Intervenção de Carina Castro, Candidata da CDU ao Parlamento Europeu
15 de Maio de 2009

Camaradas e amigos:

No próximo dia 7 de Junho têm lugar as eleições para o Parlamento Europeu. Nestas eleições vão estar em jogo não só as decisões tomadas no Parlamento Europeu, como a submissão dos sucessivos Governos na aplicação fiel destas decisões, assim como as consequências para Portugal destes anos de adesão à União Europeia.
As políticas nacionais que afectam a juventude não estão desligadas nem dos aspectos gerais que marcam as políticas impostas pelas orientações gerais do capitalismo e seguidas pela UE, e nem tão pouco da orientação política geral em cada país. No fundo são o conjunto das políticas transversais que influenciam toda a gente e em particular os jovens.


No quadro específico do PE, a juventude não faz parte de nenhuma política comunitária em particular, as questões directamente ligadas à juventude são enquadradas no âmbito da Comissão Cultura e Educação. Este aspecto só por si, ilustra a concepção redutora da realidade da vida dos jovens, por parte da União Europeia, embora, para nós seja claro que não cabe à UE definir as políticas de cada país! 
A União Europeia é promovida numa grande ofensiva ideológica, sendo apresentada, como o caminho para a modernidade, para o progresso, que um país sem integrar a União Federalista, não sobrevive. É-nos ensinado na escola que a adesão de Portugal à União Europeia, foi um passo natural para a Democracia portuguesa, após o derrube do fascismo pelo português, e a construção da libertadora Revolução de Abril. Na verdade, esta adesão foi um passo decisivo no processo de destruição de direitos consagrado na Constituição da República Portuguesa, conquista de Abril.


Um breve olhar sobre estes 23 anos de adesão dá uma imagem clara, das consequências para o país:
- Hoje Portugal tem mais dependência externa no plano da energia, do conhecimento e da alimentação, que aumentou em 179%;

- Hoje Portugal, tem o seu sistema produtivo altamente debilitado, só na região e Lisboa, em 2006, tinham-se perdido cerca 110,000 postos de trabalho do principal sector económico, com centenas de fábricas a serem substituídas por armazéns de logística de distribuição e a troca da indústria por superfícies comerciais, com são exemplo o encerramento da Opel da Azambuja e a da Sorefame.

- Hoje Portugal, tem o sector público desmantelado e em grande parte entregue aos privados, como é exemplo a saúde e encerramento de SAP’s.
No plano da educação, a privatização acentua-se. Na Escola secundária D.Dinis, após a construção de um novo campo desportivo, este só pode ser utilizado pelos estudantes, ao fim-de-semana, se estiverem dispostos a pagar, ao mesmo tempo que se introduzem empresas na gestão das escolas, e o aprofundamento da sua elitização com a existência de exames nacionais, e o novo estatuto do aluno, que é um autêntico código penal das escolas, procurando excluir mais e mais estudantes.


No ensino superior, hoje e como consequência dos objectivos da estratégia de Lisboa, somente 2% dos filhos dos trabalhadores acedem aos mais elevados graus de conhecimento. Há cortes na acção social, e a troca destes apoios por empréstimos bancários. O Processo de Bolonha acentua-se a elitização e a privatização, com propinas a atingirem os 18 000 euros. Também como novo Regime das Instituições de Ensino Superior, estes ataques se acentuam com a passagem a fundação do ISCTE, e a presença no Conselho de Geral da Universidade de Lisboa de Henrique Granadeiro ou Teixeira Pinto do Millenium BCP.

- Hoje, há mais desigualdades sociais em Portugal, mais desemprego – mais de 248 000 jovens estão desempregados, numa taxa de 20,1% até aos 24 anos; há mais precariedade no nosso país, como são exemplo os principais empregadores da região de Lisboa: os call centers com cerca de 90% de trabalhadores precários, e as grandes superfícies, em que no caso na Sonae, há uma cláusula que compromete as trabalhadoras a não engravidar; aumenta-se a idade da reforma e tentam aumentar o horário de trabalho, intenção aliás travada pela luta dos trabalhadores; hoje há mais pobreza – cerca de 2 milhões de pobres.

- Hoje, Portugal é um país mais submisso, participando em missões imperialistas ao interesse das grandes potências, como no caso do Iraque e do Afeganistão.
 
Nós não somos contra a Europa, como muitas vezes se quer vender, União Europeia e Europa são coisas muito distintas. Nós portugueses, por isso europeus, exigimos outra Europa!
Para nós a UE não é reformável, não é possível uma UE humanizada, esta UE assenta e tem sido construída com o pressuposto de continuar a beneficiar os mais ricos, os grandes grupos económicos, e esta situação só se altera com uma ruptura com estas políticas que têm sido levadas a cabo.

Neste quadro, a intervenção dos deputados da CDU no Parlamento Europeu, na defesa do aparelho produtivo nacional, por mais emprego, pela defesa das pescas, da agricultura, pela defesa do ambiente, contra a escalada militarista da EU, são fundamentais para a garantia e efectivação dos direitos dos jovens em Portugal, de acordo com o consagrado na nossa Constituição da República Portuguesa. A intervenção dos eleitos da CDU, no âmbito da educação de forma mais ampla, e nomeadamente do ensino superior, um alvo estratégico da UE e do capital, de articulação internacional, mas também no plano do programa Erasmus, denunciando os propósitos elitizadores e privatizadores da educação e dos mais altos níveis de conhecimento, também contra a pobreza e a exclusão social, num quadro de aprofundamento da precariedade, do aumento do desemprego, da desresponsabilização do estado pelos seus apoios sociais, e a intenção da UE de liberalizar estes mesmos serviços, com a directiva Bolkenstein.


Mas falar da intervenção da CDU no Parlamento Europeu, é também falar da luta que os trabalhadores, os jovens trabalhadores e estudantes, têm travado, nos locais de trabalho, nas escolas e na rua.
Foi o desenvolvimento de lutas importantes, designadamente dos trabalhadores, de utentes de serviços públicos, dos professores e educadores, dos estudantes, dos agricultores, além dos votos negativos em três referendos nacionais, que dificultou a velocidade acelerada do projecto de aprofundamento da integração capitalista da União Europeia.

Só este ano lectivo, mais de 70 000 estudantes do ensino secundário estiveram em luta, no ensino superior têm havido manifestações juntando milhares de estudantes em protesto, em nome da educação pública, gratuita, de qualidade, democrática, para todos. No plano dos trabalhadores, para além das enormes manifestações que têm tido lugar recentemente, como a grandiosa manifestação de 13 de Maio, com mais de 200 000 trabalhadores, e a expressiva e poderosa manifestação de jovens trabalhadores a 28 de Março, contra a precariedade e pelo direito ao emprego com direitos, novamente reafirmados nas grandes manifestações do 25 de Abril e do 1º de Maio.
Só a luta dos trabalhadores e dos povos trará outra Europa. A luta pela Europa levou à derrota da constituição europeia, mais tarde tratado de Lisboa, nomeadamente na França, na Holanda e na Irlanda; levou a recuos em propostas como a directiva Bolkenstein.
Por tudo isto afirmamos, que é altura de levar a luta até ao voto!

Os nossos deputados têm levado as aspirações e reivindicações dos jovens e do povo português ao PE, mas estamos certos que só a sua luta, cá, onde as políticas que lá decidem, cá se pagam, podemos travar a grave ofensiva de que somos alvo.

Assim lutamos, nas ruas como no PE:
Pela democracia e soberania nacional. Por um Europa de cooperação entre estados soberanos e iguais em direitos.
Pelo emprego e direitos dos trabalhadores.
Pela produção nacional, pelo progresso económico e social.
Pela defesa dos serviços públicos
Por uma vida melhor. Pela efectivação dos direitos e da igualdade, contra todas as formas de exploração.
Pela defesa do ambiente e a salvaguarda dos recursos naturais.
Pela promoção da cultura e língua portuguesas
Pela paz, a amizade e a solidariedade com todos os povos do mundo.

Uma nota final para destacar a importante Marcha de dia 23 de Maio, sob o lema “Protesto, confiança e luta! Mudar de política por uma vida melhor!”, procurando reunir todos aqueles que têm estado na luta, com as políticas de direita que agravam as nossa condições de vida e atacam os nossos direitos, consistindo um momento alto de exigência de ruptura com estas políticas da União Europeia e do Governo PS. Todos à marcha!
Levemos a luta até ao voto!
Viva a juventude CDU!
Viva a CDU!

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