Francisco Madeira Lopes

Francisco Madeira Lopes

Começou no passado dia 16 e termina no próximo dia 22 (Dia Europeu sem Carros) mais uma Semana Europeia da Mobilidade, iniciativa destinada a chamar a atenção e a promover a mobilidade sustentável, os transportes públicos, os modos de deslocação suaves (com destaque para o ciclismo e pedestrianismo), com vista a combater a proliferação do automóvel nas estradas, o desperdício e dependência energéticos e as emissões de gases com efeito estufa e devolver melhor ambiente aos nossos espaços urbanos.

Arrefecido o entusiasmo das primeiras edições, a iniciativa este ano, em pleno período eleitoral, quase que está a passar despercebida. No site do Governo pode-se ler:
“A população ainda depende, excessivamente, do uso do carro, movido a combustíveis fósseis, resultando na maior fonte de emissões de dióxido de carbono que afectam o ambiente das nossas urbes.” Depois de reconhecer que “os veículos mais “limpos” e eficientes do ponto de vista energético” e o “uso de combustíveis alternativos (…) não é solução por si só”, num país que na Europa é o terceiro com mais automóveis per capita (e não será certamente graças ao poder de compra…), colocando no lugar devido, depois do show off, o verdadeiro e limitado papel e alcance dos automóveis eléctricos, continua com a propaganda:

“No Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações, desde o primeiro dia do XVII Governo Constitucional procuramos promover este objectivo, melhorando de forma significativa a oferta de transportes públicos”; “Ao nível do serviço ferroviário, reabrimos duas linhas ao serviço de passageiros e que hoje já se encontram em operação: A linha de Vendas Novas, (…) e a Linha de Leixões.”

É caso para dizer: que lata! Um PS que cancelou os investimentos de modernização da linha do norte, que reduziu serviços ferroviários (e paragens de comboios rápidos), que, em conjunto com o PSD nas últimas décadas de integração europeia encerrou centenas de km de ferrovia, estações e apeadeiros, ao mesmo tempo que construíram 2.300 km de rodovia rápida, e que mais recentemente suspendeu, ameaçando encerrar definitivamente, as linhas de via estreita do Tua, Tâmega e Corgo e se prepara para privatizar a retalho a CP com a legislação aprovada há poucos meses, vem pretender ser grande defensor dos transportes públicos e ferrovia!!!!

A reabertura da linha de Vendas Novas e parte da linha de Leixões, feitas a quente em vésperas de eleições, ainda por cima colocando já em prática a nova lógica de desresponsabilização do Estado (no caso da de Vendas Novas), exigindo financiamento às autarquias para assegurar um serviço de interesse regional e nacional, é uma tentativa fraca de tentar mandar fumo para os olhos dos portugueses esperando que estes tenham memória curta …

Nesta Semana da Mobilidade o que se deve registar é a Imobilidade do PS e PSD e dos seus programas eleitorais em relação aos direitos à mobilidade das populações, a preços socialmente justos, às possibilidades e oportunidades de desenvolvimento que traz a ferrovia convencional ao país e às regiões, às nossas necessidades em matéria de poupança e eficiência energética e em relação aos desafios ambientais e de redução das emissões de CO2 que se nos colocam.

Francisco Madeira Lopes

Francisco Madeira Lopes
Nesta altura e ambiente de pré-campanha eleitoral, o Governo tenta ajustar o discurso para melhorara a imagem e voltar a tentar virar a casaca mais uma vez, oferecendo-se aos eleitores como “a alternativa viável à esquerda”. Fê-lo em 2005, com assinalável sucesso, ao conseguir a sua primeira maioria absoluta da história. O que fez com ela, foi claro e evidente ao longo destes 4 anos e meio… Não mudou nada do que criticava ao PSD: prosseguiu a obsessão pelo défice, continuou a cortar no investimento público, a diminuir o papel do Estado, a apostar no liberalismo, a enfraquecer os direitos dos trabalhadores, a privatizar bens públicos ou a sua gestão, a fazer do ambiente, não uma causa, não um pilar fundamental do desenvolvimento, mas sim uma oportunidade de negócio para alguns.

Contudo, numa das áreas em que se tornou mais visível a faceta neoliberal deste Governo, a Educação, continua, inapelavelmente em marcha a mesma política de degradação da Escola Pública. Até mesmo ao final deste ano lectivo, o Ministério da Educação fez tudo o que podia para desestabilizar as escolas, para enxovalhar e insultar os professores, para atacar e agredir os sindicatos de professores, para abrir verdadeiras fracturas na relação mínima de confiança e respeito institucional que deveria existir entre o Governo e todos os restantes parceiros sociais educativos.

Eu sei que os exemplos de grupos profissionais atacados, diminuídos, desprezados, desrespeitados são numerosos e o rol é longo. Dos agricultores, passando pelos enfermeiros, agentes de segurança, acabando, em bom rigor na generalidade dos funcionários públicos (generalidade dos trabalhadores por conta de outrem para ser mais correcto), o Governo malhou a bom malhar, aumentando a idade da reforma, congelando salários, atacando as próprias estruturas sindicais e afectando a sua capacidade de actuação junto dos trabalhadores.

Mas na Educação, o chocante é ver como os ataques aos professores tem um único fito: a redução da despesa em educação, assente maioritariamente em salários com pessoal docente, o que não é de estranhar já que o professor é o principal “instrumento” de educação no nosso país. O que é chocante é que seja um Governo dito Socialista a dar passos tão definitivos (que a própria direita teve vergonha de dar, mas nos quais se revê praticamente na íntegra) na destruição da escola púbica, agravando o elitismo no ensino, pondo em causa os deveres constitucionais de garantir o direito à educação de qualidade para todos, com igualdade de oportunidades. O que é chocante é que se continua a olhar para a educação não como investimento mas como despesa.

Perante as reformas impostas à força, sem negociação digna desse nome por recusa da tutela em aceitar discutir fosse o que fosse, recorrendo permanentemente à chantagem, à ameaça, à mentira, distorção de factos, à calúnia, ao insulto, os sindicatos, pela primeira vez na história da Democracia uniram-se, apresentaram propostas, discutiram, lutaram.

É fundamental que essa luta no próximo dia 27 de Setembro se reflicta penalizando a política do PS, não recompensando o PSD/CDS, mas sim quem tem estado na luta, sempre, do lado certo: a CDU!

Neste quadro desta sextúpla crise (financeira, económica, social, energética, alimentar, ambiental), as reacções são variadas. 


Existem, claro, aqueles que desejam manter tudo como estava (“business as usual”), sem beliscar o actual modelo de dito desenvolvimento capitalista assente no conceito de permanente “crescimento económico” que conduz à sobre-exploração insustentável do planeta e dos recursos naturais escassos (água, solos, energia, biodiversidade) e na exploração do homem pelo homem que tem conduzido a novos abismos de desigualdades, injustiça social, agravamento da pobreza, aumento do desemprego, persistência da fome e dos conflitos bélicos no mundo. 


Co-existem pacificamente com os que aproveitam a crise para agravar ainda mais o referido modelo de dito desenvolvimento. Perante as dificuldade não faltam aqueles que pretendem contrapor “crescimento económico” a “direitos laborais e sociais” ou aos “objectivos ambientais”, ou seja, que nos pretendem fazer crer que estamos num momento difícil (sem escalpelizarem as causas e culpas) e que temos que optar entre o crescimento económico para combater a crise ou entre atender aos problemas sociais ou desafios ambientais. E aqui é que reside a falácia… 


Na verdade, o combate a esta crise e a forma de a vencer não se faz deixando (mais uma vez) a justiça social, a equidade na distribuição de riqueza e poder de compra para trás, não se faz adiando as reformas energéticas e de sustentabilidade ambiental, antes pelo contrário! Uma e outra são fundamentais para ultrapassar a crise. Reformas estruturais são essenciais para ultrapassar a crise. 


Concretamente, no que toca às metas ambientais, poderíamos referir que a aposta nas metas energéticas e de combate às emissões de gases com efeito estufa, representa um motor importante na criação do chamado “emprego verde”, ou seja, milhares de postos de trabalho podem ser criados pela investigação e expansão da tecnologia e indústria associadas à poupança e eficiência energética (incluindo investimento público nos sistemas de transportes públicos e na ferrovia convencional) ou às energias renováveis, segurança, autosuficiência e armazenamento energéticos. Mas não se fica por aí: uma correcta gestão pública, com capacidade directa de intervenção do Estado no sector da energia, a nível das opções, prioridades e dos preços, poderia ter impactos positivos enormes para as empresas e famílias que pagam do seu bolso uma factura acrescida para dar lucros (em Portugal) à Galp e EDP… 


Por oposição às duas primeiras atitudes existem ainda (felizmente!) aqueles que compreenderam há muito que os resultados deste modelo não mudam, são cíclicos, como cíclicas são as crises do capitalismo, ceifando ciclicamente novas vítimas. Daqueles que compreenderam que mais do que paliativos ou de soluções para ultrapassar a crise (ou suportá-la até que passe), o que necessitamos é de reformas estruturais na economia mundial, no nosso modo de vida, na produção de bens, distribuição justa de riqueza e partilha de recursos naturais de forma a satisfazer as necessidades da humanidade com sustentabilidade social, sustentabilidade ambiental, e sustentabilidade geracional. 



Francisco Madeira Lopes

Francisco Madeira Lopes
O PS, que agora se afirma crítico do neoliberalismo por mero tacticismo eleitoralista, na tentativa de criar um factor de diferenciação (que bem sabe não existir) na opinião pública entre PS e a direita do PSD e CDS, mais não fez ao longo desta legislatura do que pôr em prática os dogmas do Neoliberalismo no nosso país. Em boa verdade, Portugal há demasiados anos que vem vindo sendo governado pelo bloco central alternando entre PS e PSD, num contínuo de políticas de direita que se caracterizam pelo ataque ao Estado, desresponsabilização das suas tarefas, privatizações, puras e duras ou disfarçadas de concessões por 20, 30, 50 ou 70 anos a privados, ataques aos direitos e conquistas democráticas dos cidadãos e trabalhadores portugueses, emagrecimento do Estado na lógica de que menos Estado é melhor Estado, subserviência a uma União Europeia que tem servido os grandes Estados com o enfraquecimento do tecido produtivo e económico, numa contínua divergência da média europeia. 

Este caminho não é exclusivo nem da direita nem do PS. É comum a ambos. Com meras diferenças de estilo, de rostos, de cores, de slogans, as políticas, no fundo no fundo, são as mesmas.
Nesta altura, todos lavaram as mãos das responsabilidades pretendendo que esta crise se deve apenas à ganância de alguns, associada à falta de regulação dos mercados. A nível Europeu Durão Barroso veio dizer que o problema foi da falta de ética existente nos mercados e dos Estados Nacionais que não tomaram as devidas medidas atempadamente. A nível nacional José Sócrates culpou o Neoliberalismo. Lê-se na sua Moção apresentada no último Congresso do PS: 
“O mundo acaba de assistir à clamorosa derrota do pensamento político neoliberal (…) a liberalização dos mercados, sem intervenção relevante dos mecanismos de regulação; a rendição a mercados financeiros extremamente especulativos e cada vez mais distanciados da economia real; o ataque sistemático ao Estado social; a miragem do lucro fácil e o escandaloso aumento dos rendimentos auferidos por gestores e empresários especulativos; o desprezo pelas classes médias e populares – tudo isso contribui para uma crise mundial sem precedentes. A crise que hoje vivemos. (…) Esta crise não pode ser resolvida recorrendo aos princípios, às práticas e às políticas que a provocaram.”
Longe de assumir as suas responsabilidades, Sócrates veio tentar sacudir a água do capote. Tem toda a razão quando diz que se acaba de assistir à derrota do pensamento político neoliberal e que esta crise não pode ser resolvida recorrendo às políticas que a provocaram. 

O que não diz é que PS, tal como a restante direita, foi obediente adepto dessas políticas e seu fervoroso acólito. Ou então teríamos que acreditar que todas aquelas coisas que Sócrates vê na economia mundial ou dos outros países (Estado sem regulação capaz, especulação desenfreada nos mercados financeiros, ataque sistemático ao Estado social, a miragem do lucro fácil, o escandaloso aumento dos rendimentos auferidos por gestores e empresários especulativos, o desprezo pelas classes médias e populares) as quais são responsáveis pela actual crise, não existiram nem existem em Portugal! Infelizmente não é verdade! Se o falhanço do Banco de Portugal no caso BPN, não é falhanço da regulação, o que é? Se os lucros da Galp e EDP não são especulação do mercado de energia o que são? Se os chorudos ordenados e prémios auferidos por gestores e administradores, mesmo que deixem as empresas escorregar para a falência, não são escandalosos, o que é que são? Se os cortes salariais e congelamento no poder de compra não são o desprezo pelas classes populares o que é que são? 
Neste momento, mais do que nunca, é importante que ninguém se deixe enganar, principalmente na altura de votar.