José Sócrates, Primeiro-ministro e Secretário-geral do Partido Socialista, publicou no dia 11 de Agosto um artigo de opinião no Jornal de Notícias, intitulado “Uma escolha decisiva”. Não é preciso ler o artigo para adivinhar que a conclusão a que chega é que a única escolha dos eleitores é re-eleger o PS e o subscritor.
Cabe antes de mais re-lembrar, até porque o discurso do Bloco Central e da comunicação social parecem ignorar este elemento fundamental, que as eleições legislativas do dia 27 de Setembro são para a composição dos 230 deputados da Assembleia da República (AR). Não são eleições directas para o Governo, e muito menos para o Primeiro-ministro (como a página Sócrates2009 parece querer implicar). Assim, os eleitores não devem condicionar o seu voto pensando apenas em quem vai formar governo, mas tendo em conta o espectro partidário do boletim de voto e reflectir que voz querem representada na AR. Se estão insatisfeitos com a política de direita conduzida pelos sucessivos governos do PS e PSD (com ou sem o CDS-PP) – não apenas nos últimos 18 anos, mas nos últimos 32 anos, têm o direito de votar noutras forças que na AR façam oposição a essa política. Aliás o único voto consciente e coerente é um voto por uma verdadeira ruptura com a política de direita que têm sistematicamente atacado os direitos dos trabalhadores e reduzido o papel fundamental do Estado em garantir serviços constitucionalmente consagrados. E a CDU é a força que corresponde a levar a luta dos trabalhadores até à urna.
Sócrates assume-se como de esquerda, como se a aplicação das directrizes neoliberais vindas da Europa, ou espelhadas no Tratado de Lisboa do qual ele tanto se orgulha, não desmontem esse seu posicionamento. Fala agora em investimento público para dinamizar a economia, após uma governação caracterizada pela obsessão pelo deficit, a redução de custos públicos (chumbando simultaneamente os limites ao paraíso fiscal da Madeira ou a lei, do seu camarada João Cravinho, de combate à corrupção), o desmantelamento de escolas e serviços de saúde, e um ataque aos direitos laborais que vai mais longe que o proposto pelo último governo do PSD.. Afirma-se como uma alternativa, como se não se tratasse antes de continuidade.
As forças à sua esquerda, descreve como “esquerda radical” que ”se limita a protestar, dispensando-se da maçada de contribuir para a solução de qualquer problema”. Isto é descarta todo o trabalho da AR dos grupos parlamentares à sua esquerda, em particular das forças que integram a CDU, que durante mais uma legislatura demonstraram uma capacidade de apresentação de projectos de lei, propostas de alteração, requerimentos, interpelações etc. que em muito ultrapassa as outras forças na AR. Que a maioria parlamentar se limite a chumbar automaticamente essas propostas construtivas, não lhe permite caracterizar a oposição como apenas protestando. Protesta claro. É seu direito, por mais desconfortável que o Governo se sinta quando os trabalhadores saem à rua. Mas apresenta propostas alternativas. Caso exemplar: se 2/3 dos professores protestam contra as políticas do Ministério da Educação, apresentando os sindicatos propostas alternativas e estando estes dispostos a negociar, são os professores e sindicatos que “não entendem”, que só protestam, são forças corporativas conservadoras.
Ao reduzir a escolha apenas ao PS e PSD, e depois caracterizando-se como a “esquerda responsável”, a única capaz de governar, indica entre-linhas que uma maioria absoluta é necessária para governar. Insulta, assim, os eleitores que vão às urnas para eleger a AR e não o governo. O que Portugal precisa é que nenhum dos partidos da alternância volta à prepotência que uma maioria absoluta lhes oferece, e que as forças consequentes à sua esquerda, em particular a que maior ligação tem aos verdadeiros anseios e aspirações dos trabalhadores, a CDU, possa reforçar a sua presença e capacidade de trabalho na AR. E sob uma maioria relativa, com forças de oposição consequentes que apresentem soluções alternativas, verdadeiramente de esquerda, talvez sejam forçados a dialogar com outras forças políticas e com os parceiros sociais, não apenas como gesto demagógico, mas efectivamente tendo em conta as suas propostas, pois elas existem. É preciso é que as oiça.

P.S. O jornal "Público" destaca na sua primeira página o «Não» do PCP quanto a coligações governativas com o PS de Sócrates. Como se esta questão não fosse já clara, e não houvesse conteúdo (as tais propostas) na apresentação do Programa Eleitoral do PCP. O acima referido artigo do Sócrates dá também uma resposta clara quanto ao seu interesse em fazer coligações com o PCP, embora esta não seja uma questão que lhe seja colocada. A questão de coligação é pergunta quase obrigatória de se colocar ao PCP, mas jamais ao PS. Não fosse o desdém com que Sócrates e o PS tratam o deputados do PCP na AR (até corninhos fazem) suficiente para tornar a resposta clara, o artigo do Sócrates descarta de todo a possibilidade de qualquer coligação com a "esquerda radical". Se Sócrates afirma não estar interessado em formar coligações à esquerda, qual o interesse em perguntar ao PCP? Lá está a velha concepção de coligação: a força maior mantem os seus objectivos, são os partidos com menor percentagem de votos que têm de se acomodar a esses objectivos para entrarem em coligações. Mas no PCP, desde sempre, só encontram verticalidade e coerência de princípios.

Eu sei, e muitos leitores saberão que eu tenho boas e longas razões para saber, que a propaganda eleitoral, e designadamente a de natureza gráfica ou visual (outdors, MUPIs, mini-Reds, etc.), tem poderosas exigências de simplicidade e algumas vezes não pode mesmo ser um território de absoluto rigor.

Dito isto e com esta ressalva, não posso deixar de registar e de sentir alguma estranheza com um outdor e mini-Red recentemente afixado pelo Bloco de Esquerda.

Com efeito, um transeunte normal, mas ainda assim daqueles que são capazes de prestar alguma atenção à propaganda eleitoral, o dele imediatamente apreenderá é a frase de topo «18 ANOS É MUITO TEMPO», seguida de uma longa sequência «fílmica» de fotografias onde reconhecerá SOBRETUDO Manuela Ferreira Leite e José Sócrates (apenas os mais «estudiosos» já repararão que cada fotografia está reportada a um ano) e terminando com uma pergunta ;: « MERECEM GOVERNAR MAIS ?».

Entretanto, tenho quase a certeza de que a imensa maioria dos destinatários desta mensagem política já não se darão ao meu trabalho de modesto «especialista» em concluir que o cartaz é propositada e assumidamente sobre pessoas; que os «18 anos» foram inventados a partir do ano em que Manuela Ferreira Leite teria integrado pela primeira vez um governo de Cavaco Silva (errado: Manuela Ferreira Leite começou o secretária de Estado do Orçamento em 1990); que a longa série de fotos de Manuela Ferreira Leite e de Sócrates (intercalada a dado momento por uma de Santana Lopes) só se pode sustentar agregando as suas sucessivas qualidades de secretários de Estado, ministros e primeiro-ministro (este no caso de José Sócrates).

Ora face a estes critérios e à mensagem política essencial veiculada a meu ver equivocamente divulgada por este outdor do Bloco de Esquerda, importa-me salientar três pontos essenciais:

- o primeiro destina-se a afirmar, com toda a clareza e vigor, que nos dias de hoje o que é politicamente relevante não é quantos anos, desde 1991, os cidadãos e dirigentes partidários Manuel Ferreira Leite e José Sócrates levam de exercício de funções governativas (e, como é óbvio, em separado nenhum leva 18 anos) mas sim essa outra verdade politicamente muitíssimo mais significativa, verdadeira e crucial de que, desde há 33 anos, o país é governado ora pelo PS ora pelo PSD, com a intercalação de uma coligação PS-PSD e de duas coligações PSD-CDS;

- o segundo visa sublinhar que se porventura o PS e o PSD apresentassem como primeiros candidatos para as legislativas de 27 de Setembro, não Manuela Ferreira Leite e José Sócrates, mas pessoas que fossem mesmo um pletórica novidade, isso para mim não só era igual ao litro como certamente até comentaria, e com razão histórica, que lá voltava o velho truque de mudar de caras para poder continuar a manter a mesma política;

- o terceiro, completando o segundo, visa destacar que, ao contrário do que alguns poderão deduzir deste outdor do Bloco de Esquerda, o grande objectivo democrático e a mais premente necessidade nacional não são tanto obter uma mudança das caras que protagonizam ou representam o PS e o PSD mas sim uma profunda mudança na política que ambos tem imposto ao país, no âmbito de décadas de rotativismo PS-PSD e de alternância sem alternativa, para o que é comprovadamente essencial um poderoso reforço da CDU.

Se eu puder contar uma estória em vez de escrever um artigo de opinião, deixo aqui as linhas que preferia serem ficção.

O Governo do PS, de Sócrates, sempre foi bom num dos aspectos centrais da sua intervenção: o da manipulação da realidade através da comunicação. Isso ninguém lhe tira. Com essas estratégias de comunicação o Governo quis criar uma sensação de isolamento entre os portugueses. Repetindo à exaustão que tudo está bem e que tudo está cada vez melhor, tentou o Governo fazer-nos crer sozinhos, pensando que talvez o problema seja só nosso, já que no restante país, a confiar nas palavras do Governo, tudo vai bem. A estória presente é uma ilustração dessa estratégia de desfiguração da realidade que este Governo protagonizou e protagoniza e sobre a qual, certamente, nenhuma oposição da direita devemos esperar, já que inveja terá o PSD de nunca se ter lembrado de tão criativo expediente.

Ora, disse este Governo que combateria a utilização de recibos verdes na Função Pública. Veio até, há bem pouco tempo, reforçar essa intenção no que toca aos professores de actividades de enriquecimento curricular, professores esses que, como bem sabemos, são para o governo os professores de segunda categoria, contratados à hora, mal pagos e sem quaisquer direitos laborais. Essa intenção, que merece à partida apoio de todos os que se preocupam com o bem-estar dos trabalhadores portugueses e, particularmente, dos jovens já que são os mais afectados por essa insidiosa forma de sobre-exploração laboral, veio afinal a traduzir-se em mais uma brilhante operação de estatística que urge desmascarar.

Imaginem um serviço da Administração Pública na dependência de um qualquer Ministério. Imaginemos que esse serviço dispõe de 100 trabalhadores, 30 dos quais a recibos verdes. De acordo com as intenções anunciadas do Governo PS, há que reduzir o número de trabalhadores a recibos verdes e, simultaneamente, reduzir o número de trabalhadores na administração pública, porque Portugal tem um Estado ainda muito gordo (sim, este PS, antes da crise internacional era daqueles que prontamente debitava a cassete a do “menos estado, melhor estado”). Ora a conjunção destas duas orientações do Governo pode desembocar em muitas soluções. A estória que aqui tentarei narrar retrata a solução real. Aquela que por aí se vê, mas que é preciso procurar, porque dela não constam notícias coloridas.

Ora nesse serviço, a determinada altura, o Governo decidiu diminuir o número de trabalhadores a recibo verde, o que foi fácil. Um dia, quando chegaram ao trabalho, os trabalhadores sob essa forma ilegal de contratação, foram confrontados com a necessidade de alterar o seu estatuto. De acordo com as novas regras do Governo, a contratação através de recibos verdes está limitada e por isso, terão de se registar todos, não como trabalhadores por conta própria e prestadores de serviços, mas como empresas unipessoais. E eis que os 30 trabalhadores do referido serviço se deslocam aos balcões ultra-modernos, onde empresas se fazem numa hora – dizem alguns – e abrem as suas empresas, assim fazendo jus à lição magna do nosso capitalismo que é simultaneamente a menina dos olhos do discurso dos nossos governantes, dos nossos patrões e do nosso Presidente da República. E assim entraram todos os trinta nesse magnífico mundo do “empreendedorismo”. É certo que vão desempenhar precisamente as mesmas tarefas, fazer os mesmos horários, receber os mesmos vencimentos. É certo que continuarão em situações tão precárias quanto a anterior e que não podem esperar quaisquer direitos, mas isso que importa se eles agora são patrões de si próprios, se são, afinal de contas, jovens empresários?

Ora esses trinta são jovens, fazem falta no serviço. Mas é preciso não fazer crescer a conta dos funcionários públicos. Nada mais simples. O serviço passa a ser feito, não por um funcionário, já nem sequer por um trabalhador a recibo verde, mas por via da externalização com recurso a empresas. Até parece que o Estado está a contribuir para dinamizar o tecido das pequenas e médias empresas nacionais. É só vantagens para a estatística: milhares de novas empresas, milhares de novos jovens empreendedores, menos recibos verdes na administração pública, menos funcionários públicos. Menos gastos com remunerações, embora na rubrica das prestações de serviços haja “ligeiros acréscimos”. É como se fosse uma fórmula mágica de sucesso!

De sucesso para os números do Governo e para essa obstinada campanha de propaganda e de mentira. De falhanço para os milhares de jovens que vêem goradas as suas expectativas de estabilidade, de respeito e de carreira profissional. De falhanço para as condições de vida dos portugueses que assim se vão deteriorando. De falhanço para a economia nacional que não vive de estatísticas, que produz cada vez menos e que se encontra cada vez mais debilitada e dependente do exterior.

E esta é uma realidade que se podia transcrever em milhares de estórias, uma sobre cada jovem, subitamente convertido em empresa para poder salvaguardar o seu trabalho. E é por ser realidade que dela não ouvimos nem lemos nas rádios ou jornais e ainda menos nas preocupações de PS e PSD. É por ser realidade, que nas páginas da CDU, onde quer que possamos escrevê-las, tantas vezes surgem. Agora é momento também de denúncia, mas de chamar à luta e à batalha eleitoral esses jovens, esses que queriam ser trabalhadores e não são mais que falsos patrões para que assumam por sua conta e risco o futuro que o Estado já não lhes quer assegurar, pese embora seja sua obrigação, daquelas que constam na Constituição.

A proximidade entre os dois actos eleitorais, para a Assembleia da República e Autarquias, é um dos traços marcantes do actual panorama eleitoral que podemos potenciar. Pude comprovar no terreno, neste fim-de-semana, a justeza da orientação da CDU. Estamos todos e todas numa campanha com duas batalhas, onde as sinergias de uma campanha mobilizam e interagem para o bom resultado em ambos os actos eleitorais. Com o envolvimento e participação de centenas de candidatos e candidatas aos órgãos autárquicos, desde já para o êxito a 27 de Setembro, ganha o poder local a 11 de Outubro. Ganha a CDU.

Na apresentação dos candidatos da CDU às freguesias de S.Domingos e Vale da Amoreira no Distrito de Setúbal, foi um gosto ver como se tirou partido do conhecimento da realidade local e concelhia e do projecto colectivo da CDU, da concretização de uma obra que as populações reconhecem, para se projectar um futuro para o país, um futuro que, assente nos mesmos princípios, permita fazer a ruptura com as políticas de direita para que as populações possam viver melhor.

Foi um gosto ver a alegria e satisfação dos actuais eleitos das autarquias pela obra realizada num presta-contas ao ar livre, franco e aberto que, em consonância com o presta-contas dos deputados da CDU na Assembleia da República, no mesmo espaço, mostrou a ligação efectiva dos deputados com os autarcas e com populações, num projecto político que se reafirma global mas enraizado nas formas de convivência social e de trabalho em cada localidade, em cada região.  

Foi um gosto ver a sintonia existente entre os candidatos e os anseios locais, com a necessidade de, no plano nacional, se dar força à CDU, defendendo políticas que valorizem os trabalhadores, os pequenos e médios comerciantes e industriais; políticas de esquerda que valorizem o tecido produtivo nacional - da industria à agricultura -  e aproveitem e optimizem a produção nacional e os recursos naturais e humanos; políticas de esquerda para garantir a igualdade de oportunidades e de direitos; políticas para a igualdade entre mulheres e homens (Pese embora a propaganda do Governo PS, as remunerações médias das mulheres são inferiores em 25% ás dos homens); políticas que ponham fim às discriminações e acentuadas desigualdades sociais e regionais.

Foi um gosto ver a composição das listas. Mulheres e homens de todas as idades ligando experiências diversificadas e complementares. Muitos jovens. Gente activa e interveniente nos clubes e grupos culturais, nos sindicatos e nos partidos que compõem a CDU.  Gente entusiasta e determinada.

A justeza do slogan é evidente. Para fazer mais no poder local não é indiferente o resultado das legislativas. Pelo ânimo que contamina mas também porque mais deputados da CDU na Assembleia serão sempre influentes porta-vozes do poder local democrático, sérios defensores da sua autonomia e do seu justo financiamento. Mais deputados da CDU estarão sempre do lado de quem trabalha e de políticas públicas de qualidade.  

Das palavras, dos sorrisos, da presença dos candidatos e candidatas e das trocas afectuosas com as populações sentimos a predisposição e a confiança de que vamos mesmo trabalhar para vencer.

Os média dominantes – que, nunca é demais repetir, são propriedade do grande capital - decidiram que apenas o CDS/PP e o BE fariam campanha no Verão. Tal decisão, como eles muito bem sabem, não só não corresponde à verdade como é uma refinada mentira. Uma mentira que serve perfeitamente os objectivos desses média de, por um lado, silenciar a intensa e ampla actividade desenvolvida pela CDU e, por outro lado, projectar eleitoralmente aquelas duas forças políticas.

Isto sem esquecerem, naturalmente, o seu omnipresente objectivo essencial – o eterno prosseguimento da política de direita – através, designadamente, da desavergonhada divulgação dessa patranha, velha de 33 anos, que é a apresentação do PS e do PSD como alternativa um ao outro. Fingindo ignorar que nestas mais de três décadas em que esses dois partidos foram governo – ora um, ora outro, ora os dois de braço dado, ora um e outro com o CDS/PP atrelado - levaram à prática a mesmíssima política de direita. E fingindo ignorar que, na situação actual, tanto o PS como o PSD o que pretendem é, tão-somente, prolongar por mais quatro esses longos 33 anos no decorrer dos quais flagelaram impiedosamente os trabalhadores, o povo e o País e mergulharam Portugal na dramática situação hoje existente.

Não surpreende, por isso, todo este foguetório mediático em torno de tudo o que, de uma forma ou de outra, directa ou indirectamente, assegure a continuidade dessa política ao serviço dos interesses exclusivos dos grandes grupos económicos e financeiros.

Nem surpreende, por isso, o cerrado cerco mediático em torno da actividade e das propostas da CDU – coligação que engloba as forças que, de facto, se têm batido, coerente e sistematicamente, contra a política de direita e lhe contrapõem, de facto, uma política alternativa e uma alternativa política. Tudo isto coloca na ordem do dia, como questão crucial, a importância da intervenção dos activistas da CDU na campanha eleitoral em curso – uma intervenção que tem sido intensa, mas que é necessário acentuar e alargar, pois só através dela, e especialmente através do contacto directo com os eleitores, é possível combater com êxito quer o silenciamento mediático, quer a desinformação organizada veiculada pelos média do grande capital em relação às propostas e aos objectivos da Coligação Democrática Unitária.

Desde já, na batalha das legislativas – a mais importante porque é a primeira e porque, como é sabido, o aumento da expressão eleitoral da CDU constituirá um passo decisivo no sentido de derrotar a política de direita e abrir caminho a uma política de sentido inverso.

Uma política que tenha como preocupação essencial a defesa do interesse nacional, que é o interesse da imensa maioria dos portugueses: dos que, porque trabalham e vivem do seu trabalho, têm direito ao trabalho com direitos; dos que já trabalharam e, por isso, têm direito a pensões e reformas dignas; dos que querem e devem entrar no mundo do trabalho e só vêem à sua frente muros, obstáculos, dificuldades que fazem das suas vidas um inferno de insegurança; enfim, de todos os que, pelo simples facto de existirem, têm direitos que ninguém tem o direito de lhes roubar.