Intervenção de Ilda Figueiredo, Cabeça de Lista ao Parlamento Europeu
Ilda Figueiredo na apresentação da Lista da CDU ao Parlamento Europeu
30 de Março de 2009
ImageNo Acto Público de apresentação da lista dos candidatos da CDU às eleições para o Parlamento Europeu, Ilda Figueiredo afirmou que «este projecto colectivo da CDU  apresenta os rostos de quem vai dar visibilidade e voz à determinação dos que querem levar a luta até ao voto, é a expressão da corrente de mulheres e homens de todas as idades, que condenam a política de direita no país e na União Europeia, que não se conformam com a situação em que se encontra Portugal.»

 

Eacute; com redobrada confiança e alegria que participo na apresentação pública da lista da CDU ao Parlamento Europeu, e da qual tenho a honra de ser o primeiro nome, por vontade do PCP e dos parceiros da Coligação Democrática Unitária - o Partido Ecologista “Os Verdes”,  a Intervenção Democrática e os muitos independentes que participam neste projecto unitário

Este projecto colectivo da CDU, que hoje, aqui, apresenta os rostos de quem vai dar visibilidade e voz à determinação dos que querem levar a luta até ao voto, é a expressão da corrente de mulheres e homens, de todas as idades, que condenam a política de direita no país e na União Europeia, que não se conformam com a situação em que se encontra Portugal.
Uma lista e um projecto que se apresentam para crescer e avançar, para recolher mais e mais apoios de trabalhadores, de homens, mulheres e jovens indignados com as políticas neoliberais da União Europeia, que o Governo do PS tem usado para agravar injustiças sociais, aumentar o desemprego e a precariedade laboral, pôr em causa serviços públicos e direitos laborais, empobrecer a democracia e alienar interesses portugueses.


Esta é a lista da CDU, que não aceita um país subalterno face às grandes potências, que recusa a inevitabilidade dos que tentam impor como único caminho para a Europa a integração capitalista, atrelada aos projectos militaristas, com o consequente aumento da dependência económica e política de Portugal. Queremos um país aberto à Europa e ao mundo, assente em relações diversificadas, de cooperação entre Estados soberanos e iguais em direitos, baseada na amizade entre os povos e na contribuição para a paz.


No trabalho sério e empenhado que os deputados eleitos nas listas da CDU realizaram no Parlamento Europeu, sempre ligado à vida e às aspirações dos trabalhadores e do povo, sempre presente na defesa dos interesses nacionais, demos voz à defesa dos serviços públicos. Lutámos pelo emprego com direitos e a valorização de quem trabalha, pela defesa e promoção dos sectores produtivos, dos justos interesses dos micro, pequenos e médios empresários, dos agricultores e pescadores, dos direitos das mulheres e da juventude, por reformas dignas para os reformados e pensionistas, contra as discriminações e desigualdades.
A ofensiva do grande capital e do imperialismo tem encontrado pela frente uma importante mobilização e significativas lutas e manifestações sociais em defesa das conquistas históricas dos trabalhadores e na promoção da paz. É preciso que estas movimentações sociais e políticas tenham expressão no voto. É necessário reforçar a esquerda vinculada com os interesses dos trabalhadores e claramente demarcada da social democracia, esta esquerda apostada na cooperação e na luta contra a ofensiva concertada do grande capital e na defesa por uma outra Europa de progresso social e solidariedade.
Por isso, o projecto da CDU dá continuidade à luta dos que se opuseram à dita constituição europeia e ao projecto de Tratado de Lisboa. Queremos que tenha consequências a vitória do NÃO nos referendos da França, Holanda e Irlanda.
Daqui denunciamos as pressões das grandes potências europeias para imporem novo referendo na Irlanda ainda este ano. Tal como denunciamos o não cumprimento, aqui, em Portugal, da promessa de referendo sobre o projecto de Tratado de Lisboa. Vamos continuar a luta contra o projecto de Tratado da União Europeia, que quer aprofundar a integração capitalista, o federalismo e o militarismo que lhe andam associados.


Não aceitamos que retomem os projectos rejeitados de desvalorização do trabalho, como pretendem novamente com as propostas que nos querem impor sobre a directiva relativa à organização e tempo de trabalho ou com as propostas de liberalização na área da saúde. Perante a luta  e as grandiosas manifestações, houve alguns recuos. Mas, agora, retomando o que tinha saído pela porta da luta, insistem na aplicação da neoliberal Estratégia de Lisboa e do Pacto de Estabilidade, apostando nas liberalizações e privatizações, na desvalorização do trabalho e na desresponsabilização do Estado relativamente às suas funções sociais, o que, como a experiência também está a demonstrar, só consegue ser concretizado com um cada vez maior empobrecimento da democracia, atingindo o cerne do próprio Estado democrático.
O caminho encetado pelo grande capital transnacional e as grandes potências da União Europeia não está isento de contradições, antagonismos e resistências. Elas resultam do confronto do grande capital com a enorme massa dos assalariados, e, em particular, dos sectores operários e outras camadas sociais profundamente atingidas pelas políticas de direita, como se está a verificar em Portugal, de que foram expressão a grandiosa manifestação de 13 de Março, promovida pela CGTP, com mais de 200 mil trabalhadores, a manifestação, de 26 de Março, dos agricultores e a luta da juventude, no Sábado passado.
 Contradições também inerentes ao choque de interesses políticos e económicos entre as grandes potências e as que tenderão a desenvolver-se entre grandes, médios e pequenos países, e que crescerão à medida que procurem anular e violentar direitos de soberania, interesses nacionais e identidades culturais profundamente enraizadas nos diversos Estados-Membros.
Não é na promoção de soluções, numa dinâmica de factos consumados, o que só poderá significar novas e perigosas fugas para a frente, nem é qualquer aprofundamento do projecto classista da União Europeia que dá resposta aos graves problemas que afectam os trabalhadores e os povos.


O que se impõe é o reforço daqueles que lutam por uma ruptura com estas políticas. O que se impõe é o reforço da CDU, com mais votos e mais deputados, para aumentar as possibilidades de ligação da luta institucional e popular, para dar voz à defesa dos interesses dos trabalhadores e do país, para lutar por outra Europa, dando também mais força ao Grupo da Esquerda Unitária Europeia/ Esquerda Verde Nórdica, de que o PCP é membro fundador.
O caminho para uma outra Europa não residirá na decisão daqueles que, desde sempre, dirigem a integração neoliberal, federalista e militarista, nem no mero funcionamento de instituições, como a Comissão, o Conselho e o Parlamento Europeu, afastadas dos cidadãos e inteiramente determinadas pelas oligarquias do grande capital mas, pelo contrário, na conjugação da luta de massas e da acção institucional, explorando as contradições e obstáculos da actual integração europeia, lutando pelas necessárias rupturas.
Por isso, neste momento de grande desenvolvimento da luta de classes em Portugal e na própria União Europeia, quando cresce o descontentamento dos trabalhadores e das populações, a CDU é a resposta para dar expressão ao protesto, à denúncia e condenação destas políticas. Como será também um ponto alto nesta batalha a marcha já anunciada para o próximo dia 23 de Maio. 
Mais força para a CDU é a garantia da continuação e aprofundamento das centenas de reuniões e visitas com trabalhadores, agricultores e pescadores, industriais e comerciantes, para tomar conhecimento dos diferentes problemas que enfrentam as populações do interior e do litoral, no Continente e nas Regiões Autónomas, para denunciar a burocracia e as desigualdades na distribuição dos fundos comunitários, as dificuldades do acesso ao crédito dos micro, pequenos e médios empresários, os problemas das indústrias tradicionais resultantes da liberalização do comércio internacional, as consequências desastrosas das políticas monetárias que servem os interesses dos países mais ricos, mas foram um desastre para a nossa frágil estrutura produtiva. Na nossa intervenção esteve presente a exigência de apoios para ultrapassar rapidamente dependências e atrasos de Portugal nas diversas áreas.


A campanha da CDU permitirá intensificar o esclarecimento sobre a importância e utilidade da denúncia que fizemos no Parlamento Europeu das consequências negativas de políticas que escamoteiam a especificidade das economias, que não têm em conta os diferentes graus de desenvolvimento, que ignoram a adversidade de quem não pode contar com apoios públicos nacionais, e é obrigado a enfrentar acrescidas desigualdades e discriminações. O reforço de votos e eleitos da CDU contribuirá para dar maior eficácia a esta denúncia, para termos melhores condições para a ruptura com estas políticas do capitalismo, do federalismo e do militarismo.
As pequenas e grandes lutas que se multiplicam pelo País na defesa da produção, do emprego com direitos, do pagamento de salários em atraso, da manutenção de serviços públicos como a saúde e a educação, contra o desemprego e contra os ataques às liberdades, demonstram que os trabalhadores e as populações querem outra política e estão na luta pelas mudanças que se impõem. É essa luta que temos de ajudar a ir até ao voto na CDU para conseguir dar a resposta que urge na defesa dos ideais de Abril e na retoma das conquistas da revolução dos cravos.


Por isso, reafirmamos que não aceitamos a constituição de um directório de grandes potências a ditar, de facto, as regras e a marcha da União Europeia. Como costumamos dizer, queremos cooperação e diálogo entre as diferentes soberanias. Queremos a ruptura com as políticas que conduziram às crises que vivemos. Lutamos pelo fim do Pacto de Estabilidade e dos paraísos fiscais. Combatemos os estatutos, a falsa autonomia e as orientações do BCE. Defendemos a aposta no investimento público e em serviços públicos de qualidade. Lutamos por uma outra Europa, a Europa social e dos trabalhadores, com democracia participativa, coesão económica e social, um comércio internacional justo e equitativo, maior cooperação com os países em desenvolvimento.
Não estamos condenados à União Europeia dos directórios das grandes potências, ao reforço e à crescente intervenção militar, cada vez mais aliada aos EUA como as comemorações dos 60 anos da Nato estão a demonstrar. Recusamos a Europa fortaleza da vergonhosa directiva do retorno, do inadmissível pacto da imigração, dos campos de detenção e do controlo dos dados biométricos.


É possível uma política alternativa. É possível uma outra Europa. Nas eleições para o Parlamento Europeu, em 7 de Junho, temos oportunidade de reforçar a mobilização por uma política alternativa.
Estou convicta que vamos lutar, todos em conjunto, pela ruptura com estas políticas e pelo reforço da participação da CDU no Parlamento Europeu, por que é útil para o país, por que é possível outra Europa de cooperação entre Estados soberanos e iguais em direitos, onde os povos mantenham o seu direito soberano de escolher os seu futuro e Portugal defender os seus interesses vitais.


Aqui fica o enorme desafio que temos pela frente de fazer destes dois meses que antecedem as eleições um tempo de protesto contra as políticas que conduziram Portugal e a União Europeia à situação que se vive, um tempo de luta solidária com os trabalhadores, homens e mulheres, desempregados, jovens e reformados, famílias,  micro e pequenos empresários, agricultores e pescadores, professores e mineiros, vítimas destas políticas, um tempo de luta pelas rupturas que se impõem, um tempo de divulgação do trabalho que realizaram os nossos deputados e das propostas alternativas que defendemos.
 Aqui fica também todo o empenhamento, coragem e confiança de que juntos vamos prosseguir, na convicção profunda que é possível reforçar a mobilização, a participação nas eleições e o voto na CDU de quem está ser vítima destas políticas, de quem anseia por uma vida melhor, pela justiça social, pela defesa dos interesses portugueses, pela igualdade, pela paz e democracia participativa, pelas conquistas da revolução de Abril.


A força do colectivo que aqui representamos, da convicção e da luta que não se esgota nas eleições, por que vai continuar depois delas, é a garantia de que vamos ter uma grande campanha. Com coragem e determinação, vamos, com confiança, dar a confiança necessária à mobilização para a jornada de luta que é o voto na CDU. Vamos  esclarecer, mobilizar os descontentamentos, aumentar o caudal das vontades de mudança.
Todos juntos vamos conseguir mais votos, mais deputados da CDU, porque isso é essencial para a defesa da liberdade, da democracia, dos direitos dos trabalhadores, do progresso social, de Portugal com futuro, de outra Europa com desenvolvimento solidário, e da paz no mundo.

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