No dia 29 de Maio de 2007, foi proposto pelo grupo parlamentar do PSD, repescando uma proposta de lei do anterior governo de direita PSD-CDS/PP, e chumbado pela Assembleia da República, um projecto de lei estruturante, com o objectivo de passar as instituições de ensino superior da tutela do Estado para a tutela empresarial.

A 19 de Julho do mesmo ano foi proposto pelo governo PS, aprovado exclusivamente pela maioria parlamentar PS e promulgado por Cavaco Silva, um projecto de lei estruturante, com o objectivo de passar as instituições de ensino superior da tutela do Estado para a tutela empresarial - o Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES).

Administrativamente, privando os estudantes, professores e demais trabalhadores da discussão necessária, e contra a vontade da comunidade educativa, o governo PS, com a implementação do RJIES, deu forma de lei ao controlo das Universidades e Institutos Politécnicos por parte do grande capital.

Com RJIES do governo PS, as instituições de ensino superior são obrigadas a uma total reorganização dos seus órgãos de gestão – subvertendo o conceito de democracia, o governo impõe a redução drástica da representatividade estudantil, ao mesmo tempo que estipula e fomenta a entrada de “individualidades de reconhecido mérito exterior às instituições” (que correspondem a representantes dos grandes grupos económicos, a quem é não alheio o facto do sector da educação, a nível mundial, movimentar 2000 biliões de euros por ano, mais do dobro do sector da indústria automóvel) nos órgãos de gestão das instituições de Ensino Superior e nas Assembleias Estatutárias que, entre outras competências, decidem a passagem a fundação. A título de exemplo, na Universidade de Coimbra, e apesar das manifestações estudantis contra a passagem ao modelo fundacional, essa possibilidade foi já colocada por um Conselho Geral com apenas 5 estudantes mas com 10 entidades externas, cujo presidente é o banqueiro Artur Santos Silva (presidente do Conselho de Administração do BPI) e que conta com a presença, entre outros, de Almeida Santos (ex-ministro do PS e antigo presidente da Assembleia da República), Maria de Belém (deputada do PS e ex-ministra), Gonçalo Quadros (CEO da Critical Software), Luís Filipe Reis (administrador executivo da Sonaecom) e Rodrigo Costa (presidente da Comissão Executiva da Zon Multimédia). A composição deste órgão, com a declaração de interesses que lhe estás subjacente, deixa antever os objectivos da passagem a regime fundacional, que o PCP e a JCP têm vindo denunciar: retirar autonomia às instituições e colocá-las na dependência dos grandes interesses económicos e do Governo; reduzir o financiamento público, agravando o valor das propinas e dos restantes custos de frequência; tornar mais precário o vínculo laboral dos seus docentes e investigadores; diminuir ainda mais a representatividade da comunidade escolar no governo das instituições.

As semelhanças enunciadas no início resultam da convergência de interesses de PS e PSD que, de forma alternada e consequente, têm seguido exactamente a mesma orientação política de privatização do ensino superior, ao serviço dos interesses do grande capital.

As diferenças são apontadas no programa eleitoral da CDU – em discussão, de norte a sul do país, aberto aos contributos da comunidade escolar – afirmação de política alternativa às políticas de direita da alternância PS-PSD e garante da criação das condições necessárias à verdadeira gestão democrática e autonomia - autónoma do Estado mas ainda mais autónoma da gula capitalista, sendo certo que só com a continuidade da luta contra RJIES, Propinas e Bolonha, poderemos afirmar a alternativa política que, no actual quadro, a CDU garante, em defesa de um ensino superior público, gratuito, democrático e de qualidade para todos!

É determinante a relação do Estado com o território e a, ainda mais, a forma como sobre ele age. Um governo interventivo na preservação dos recursos e valores naturais assume-se logo como agente preocupado com o bem-estar e com os equilíbrios ambientais. No entanto, só um governo preocupado com a democratização da fruição da riqueza natural pode afirmar-se como um governo de esquerda. A doutrina do neo-liberalismo, porém, impõe precisamente o contrário aos Estados que lhe são subservientes: nem intervir sobre a conservação dos valores, nem assegurar a democratização das riquezas que daí advêm.

Ora, deste governo PS não seria de esperar sinceridade nessa sua tentativa de demarcação do neo-liberalismo para que não lhe caísse a responsabilidade da crise económica nas mãos. E no que à política de ambiente e gestão territorial diz respeito, essa contradição torna-se óbvia e demasiado evidente. Aliás, este Governo tem destruído qualquer intervenção ou potencial de intervenção do Estado no que toca à conservação da Natureza e converteu-se numa comissão de negócios, numa agência imobiliária, que vai vendendo o território nacional à peça, como se de propriedade sua se tratasse. Desde o Domínio Público Hídrico, aos recursos geológicos, passando pelas áreas protegidas e reservas ecológicas e agrícolas, tudo é coutada de interesses que orientam e orquestram – de fora para dentro – o Ministério do Ambiente.

O desenvolvimento regional e urbano deu lugar a empreendimentos turísticos de luxo; a conservação da natureza deu lugar à concessão e privatização da gestão dos parques naturais e áreas protegidas; a conservação da biodiversidade converteu-se em apoio a empresas; o ordenamento do território deu lugar a operações de loteamento.

É tão necessária como urgente uma política de gestão de recursos e conservação da natureza que assuma dois vectores essenciais:

1. A intervenção do Estado na conservação e preservação dos valores, ecossistemas, habitats, espécies vegetais, animais e minerais.

2. A intervenção para a manutenção do domínio público e para a democratização do acesso e do usufruto da riqueza paisagística, geológica, hídrica e biológica do país.

Podemos certamente afirmar que uma política de esquerda, verdadeiramente socialista não é por si só, a resposta para todos os problemas ambientais com que nos defrontamos em Portugal, incluindo os que são de abrangência global, como a poluição atmosférica. Mas também afirmamos com convicção que só no âmbito de uma política de esquerda, socialista, que assuma a ruptura com o rumo de devastação de recursos e concentração de riqueza, será possível iniciar a construção de uma relação sustentável e saudável entre as comunidades humanas e a Natureza.

A CDU tem na sua génese a força das mulheres na luta pela emancipação e a dignidade. Na luta pela igualdade de direitos. Na luta contra as discriminações com base no sexo. Na sua génese se construiu um forte movimento de mulheres que corporizou e deu ânimo a muitas e muitas batalhas pela participação das mulheres na vida política, na vida social e económica. Um movimento de mulheres, unitário, construído na base de mulheres de muitas profissões e identidades, mulheres sindicalistas, mulheres operárias, funcionária públicas, professoras e muitas mulheres donas de casa, empregadas domésticas ou empregadas de comércio que fizeram ao longo dos anos parte desse movimento de mulheres reivindicativo e interventivo. Um movimento reivindicativo que deu e dá força à CDU e alimenta a esperança porque as causas das mulheres são nobres e justas.

A CDU galvaniza e é força convergente de muitas mulheres para as batalhas eleitorais, por um voto eficaz pela melhoria das condições de vida, pelo direito à igualdade das mulheres na família. Um voto eficaz, que conta sempre, para a intervenção nas empresas, para a solidariedade com as causas próximas dos trabalhadores. Nos bairros, nas cidades e aldeias a CDU conta com as mulheres mobilizando, ouvindo e fazendo suas, as reivindicações pela resolução dos problemas locais, pela construção de infraestruturas que melhorem de facto a qualidade de vida das populações e, em particular, promovam as mulheres na sua dignidade. Por mais arruamentos, pelo abastecimento de água, pelo saneamento básico, pela melhoria das redes de transportes sempre as mulheres foram pioneiras na reivindicação. As mulheres trabalharam para a construção de escolas, infantários e creches para poderem conciliar a sua vida profissional com a vida de mulheres mães, sedentas contudo de participação activa na vida cívica, sindical ou cultural. Hoje mais do que nunca importa trazer esse potencial de entusiasmo para a nossa batalha, um entusiasmo que reforça a nossa luta.

Com a luta, muitas capacidades as mulheres adquiriram, capacidades que devem ser postas ao serviço de uma outra política. Um grande espírito de combatividade perpassou em amplas camadas de mulheres que de norte a sul fizeram greves e manifestações na defesa dos postos de trabalho e por uma profissão digna com direitos. Lutaram contra a feminização da pobreza, contra as violências no emprego e o assédio mas também a violência doméstica. Hoje o confronto das mulheres tem de ser contra as políticas vigentes e cujo responsável máximo é Governo do PS. O combate às políticas da globalização capitalista cujos reflexos são claros nos índices astronómicos da pobreza, mas também do aumento do tráfico e comercialização de mulheres para fins ilícitos, e no aumento da prostituição, nomeadamente com o incremento à prostituição em bares de alterne, é um novo combate que não dispensa ninguém. É um combate contra a degradação de valores das mulheres que também são filhas dos trabalhadores. A CDU na Assembleia da República e na Vida é a força coerente para corporizar as propostas políticas que ponham fim a estas novas formas de escravatura, porque de exploração humana abominável se trata.

Aproveitar o momento das eleições é fundamental para tomar posição. Não podemos ser indiferentes nem cair em bacocos pessimismos. Precisamos de estar confiantes. Confiar, é na CDU! Porque a CDU é força da esperança que tem sempre uma palavra de estímulo à participação das mulheres na luta pela dignidade, contra as discriminações e as desigualdades, algumas parecendo do passado estão hoje ou mais agudizadas ou com outras roupagens. Sim, Confiar na CDU vale a pena, porque a CDU é a força da esperança que ergue, em cada momento, a bandeira da igualdade como valor e como direito, e reconhece o valor acrescentado que representam as mulheres para a economia, para a política, para um desenvolvimento sustentável da sociedade.

Sobre o «gesto» de Manuel Pinho muito se disse, como era inevitável. E, como era inevitável, muito ficou por dizer.

Com efeito, aquilo prestava-se às abordagens brincalhonas, aos sub-entendidos pícaros, às alusões mais ou menos veladas, a que foi sujeito.

Contudo, a profusão desse tipo de abordagens desviou as atenções de outros aspectos, porventura bem mais significativos, que o «gesto» encerrava.

Ao fim e ao cabo, aquele «gesto», no seu significado mais profundo, reflecte bem o estado da Nação que ali estava a ser debatido, ou seja, o estado a que isto chegou após mais de três décadas de arremetidas de uma política frontalmente contrária aos interesses dos trabalhadores, do povo e do País e frontalmente ao serviço dos interesses do grande capital.

Sublinhe-se que Manuel Pinho não se limitou a, de dedos na testa e ar enraivecido, responder ao aparte do deputado do PCP. Ao mesmo tempo que ostentava uma incontrolável vontade de arremeter, ele gritava, ameaçador: «Tu estás tramado, pá!».

E há neste grito um claro aviso, uma ameaça inequívoca, bem na linha, aliás, da prática arrogante, autoritária, prepotente, amiúde desembocando no desrespeito pelos princípios democráticos, que tem caracterizado o Governo PS/José Sócrates – que é a mesma prática, mais coisa menos coisa, a que todos os governos de política de direita têm vindo a recorrer, desde o longínquo governo PS/Mário Soares até ao actual PS/José Sócrates, passando por todos os outros, do PS ou do PSD, que ao longo dos últimos trinta e três anos têm sido os executantes dessa política de direita comum aos dois.

Na verdade, como a realidade nos tem mostrado, todos os passos em frente dados por todos os governos executantes dessa política, só foram possíveis na base do autoritarismo, da prepotência, do roubo de direitos, liberdades e garantias democráticas, do desrespeito pela Constituição da República Portuguesa

É assim que têm vindo a proceder à destruição do aparelho produtivo; ao encerramento de centenas e centenas de empresas; ao aumento do desemprego e à proliferação desse outro brutal atentado aos direitos dos trabalhadores que é a precariedade; aos salários baixos e aos salários em atraso; às pensões e reformas de miséria; ao aumento das desigualdades sociais, da pobreza, da miséria, da fome – para além da venda a retalho da soberania e da independência nacional, com a subserviência rastejante aos ditames do imperialismo e o envolvimento de Portugal em guerras de ocupação e em bárbaros morticínios.

Ora, o «gesto» e as palavras ameaçadoras do ex-ministro Manuel Pinho são parte integrante da política de direita e nesse sentido pode dizer-se que, com todo o seu significado, constituíram uma exuberante amostra do estado da Nação.

De tudo isto, emerge a necessidade imperiosa da substituição desta política por uma política de esquerda – que inicie o combate às malfeitorias praticadas durante três décadas e restitua aos portugueses o orgulho de o serem - e de se reverem no estado da Nação.

E não há volta a dar-lhe: só com o reforço eleitoral da CDU lá chegaremos.

Chega a parecer inverosímil como José Sócrates, a generalidade dos ministros e a direcção do grupo parlamentar do Partido Socialista continuam a dirigir-se aos portugueses não obstante a recente e muito pesada derrota eleitoral que sofreram. Os dirigentes do PS mantêm o seu discurso arrogante como se aquela força política não tivesse perdido mais de quinhentos mil votos e cinco eurodeputados, relativamente aos resultados obtidos em idênticas eleições de 2004.

Sócrates dá o tom e prossegue, impassível, a sua política declaradamente de direita, como se nada tivesse ocorrido. Desenvolve uma intensa campanha publicitária sobre os feitos governamentais mesmo aqueles que agravam de forma sensível as condições de vida dos trabalhadores criando-lhes novos e acrescidos problemas.

“A nossa estratégia política é para manter”; “O rumo político que traçamos será sempre o mesmo”; “A nossa actuação política não sofrerá alterações, será para continuar” – estas declarações são repetidas, à saciedade, pelos responsáveis governamentais que revelam uma completa e inadmissível irresponsabilidade política.

Entende o governo que nada tem de alterar. Sente-se realizado ao ter, durante os últimos três anos e meio, acentuado o desemprego, as desigualdades e injustiças sociais, a pobreza, a instabilidade familiar, a degradar o Serviço Nacional de Saúde e o sistema educativo e a segurança social! Em suma, os governantes do PS mostram-se satisfeitos com as políticas de direita e neoliberais que têm promovido tão do agrado dos capitalistas, do grande patronato, como estes não se cansam de apregoar.

Por outro lado, alguns comportamentos (in) cívicos de membros do governo não são toleráveis. São antidemocráticos. Desde logo, a forma agressiva, com oratória violenta, como Sócrates enfrenta as legítimas críticas dos deputados, dos sindicalistas, de populares, o desplante mal-educado do titular da pasta dos Assuntos Parlamentares que gosta de “malhar na oposição”, a insultuosa campanha desencadeada contra os professores pela responsável do Ministério da Educação, até às ordinarices do ministro da Economia – outros exemplos poder-se-iam citar – revelam o desnorte em que se encontra o PS e o seu governo.

Este tipo de actuação tem de ser severamente criticado, pois concorre para que largas franjas da população portuguesa acentuem a sua descrença na nossa Democracia. Será que ainda não compreenderam que os portugueses já estão fartos de tamanha verborreia? O que a população deseja é uma mudança radical da política adoptada e não continuar a ouvir tais argumentos.

A situação do País é, nunca é demais repeti-lo, muito grave. Foi provocada, durante tantos anos, pelo PSD, CDS e PS. Convém referir, neste momento, que a presidente social-democrata, também ela pouco interessada em promover políticas progressistas susceptíveis de fomentarem o bem-estar da população, já divulgou as suas verdadeiras intenções, embora ainda não tenha tido a coragem de apresentar oprograma político e eleitoral do seu partido.

Ela disse, alto e bom som, que o seu objectivo principal é atacar tudoo que diga respeito ao sector público, a começar pelo Serviço Nacionalde Saúde, reservando para o Estado “um papel mínimo”.

Não há dúvida, os portugueses têm muitos motivos para se mostrarem alarmados, uma vez que Sócrates e Ferreira Leite são ambos defensores acérrimos das mesmas políticas, com ligeiras nuances.

Perante este quadro e tão preocupantes ameaças, entendemos que, para obrigar a uma efectiva mudança de rumo, se torna necessário aumentar a influência da verdadeira e consequente esquerda, ou seja, da CDU, deforma a impedir-se que o País continue a resvalar para uma situação cada vez mais dramática.

As próximas eleições, legislativas e autárquicas, vão servir para que a CDU, em pleno crescimento, venha a aumentar o número de deputados e de autarcas. Para isso, vamos todos empenhar-nos com entusiasmo e vivacidade certos de temos razão em continuar a defender energicamente as classes mais desfavorecidas, a apresentar propostas credíveis para o desenvolvimento do País e para concorrer decisivamente para a ruptura, que se impõe, com a política neoliberal.

Entramos já no verão. Época de sol e calor, praia e passeio, férias e … festivais de música. Desde há anos que proliferam, por esta época do ano, o número de festivais de música, uns meros instrumentos publicitários do produto que lhes dá nome. Com raras excepções, todos obedecem a um formato semelhante. Variam os nomes das bandas, o género da música, a qualidade dos programas, e a localidade. Mas pouco ou nada destaca um festival do seguinte. A sua uniformidade é de tal modo, que nem se pode incluir na mesma classe de evento a Festa do Avante!.

A Festa do Avante! destaca-se pela variedade da sua oferta musical e artística, gastronómica e intelectual. Tem espaço para o desporto, a ciência, o teatro, a exposição artística e política, a apresentação de livros e o debate. Estão presentes todas as regiões do nosso país e a riqueza cultural particular que cada uma tem para oferecer. Estão também presentes organizações internacionais, com as quais o PCP tem laços de fraternidade, que nos trazem a sua literatura, artesanato e gastronomia. Há um espaço de interesse para pessoas de qualquer idade, e vemos frequentemente famílias a fruírem da Festa em conjunto.

Não fosse isto já o suficiente para distinguir a Festa do Avante! de qualquer outro mero festival de verão, acresce ainda o espírito dos militantes e amigos que voluntariamente dedicam do seu tempo para a construção, funcionamento e limpeza da Festa.

A Festa do Avante! distingue-se assim não só por ser multifacetado na sua forma, mas por possuir um ambiente de solidariedade e camaradagem. Alguém que visite a Festa pode, se o quiser, evitar todos os seus aspectos mais obviamente políticos e abertamente partidários. Mas mesmo esse visitante sai tendo presente que ali viveu outra forma de entender a cultura, de a partilhar, de a viver. Uma forma que contrasta com a crescente desresponsabilização dos partidos no Governo, que têm conduzido à crescente deterioração do nosso património arqueológico, dos arquivos históricos, ao desmantelamento de associações culturais e recreativas locais e de companhias nacionais de artes do espectáculo.

Se a verdade está nos números, basta acompanhar o Orçamento de Estado (OE) nos anos recentes. O PS de Sócrates, grande crítico da política cultural do governo PSD/CDS-PP, apresentou no seu anterior programa eleitoral uma meta orçamental para a cultura 1% do OE. Isto quando a meta recomendada pela UNESCO (e aceite em tempos por algumas personalidades do PS) era de 1% do PIB. Entenda-se o truque: mantém-se o valor percentual, mas muda-se o tamanho do “bolo”. A diferença, em termos de euros, não é pouca. Passados quatro anos no governo, surge a mesma meta no novo programa do PS para as próximas eleições legislativas. Longe de procurar aproximar-se dessa meta durante o actual mandato, o Governo PS/Sócrates tem sido responsável pela crescente asfixia orçamental do sector da cultura, superior mesmo há do anterior governo. O orçamento de 2007 para a cultura era inferior ao de 2003 (corrigida a inflação). É cada vez mais evidente que se torna imperioso uma ruptura com a actual política de direita, e o encontro de uma outra postura perante a cultura, como a exemplificada na Festa do Avante!.

Como os leitores bem poderão calcular, há dois dramas maiores que os cronistas (com prazo definido de entrega de textos) enfrentam volta não volta: um é a pura e simples falta de assunto e outro é o chamado embaraço da escolha entre tantos assuntos apetecíveis.

Assim estou eu hoje. Estimulado por uma recente aparição de António Carrapatoso, do Compromisso Portugal (enfim, os do Convento do Beato e beatos sim mas de outra coisa) numa entrevista à SIC, apetecia-me escrever uma crónica intitulada «Ei-los que voltam» (adaptação do inicio daquela bela canção do Manuel Freire que começa «Ei-los que partem/velhos e novos…») para assinalar o regresso descarado aos «media» de tantos e tantos que andaram desaparecidos e calados que nem ratos durante os longos meses de agudização da crise internacional, toleraram sem um pio que, por todo o mundo, insuspeitos jornais e revistas trocassem o velho eufemismo da «economia de mercado» pela expressão «capitalismo» e, agora, que o tão denegrido Estado já injectou milhões e milhões nos cofres da iniciativa privada, lá regressam com as mesmas e bafientas teorias e propostas neoliberais de sempre.

Embora este seja um terreno mais escorregadio por causa das malfadadas generalizações, estimulado pelo aparecimento de um manifesto de 28 «grandes economistas portugueses» em que pontificam grandes expoentes e responsáveis das políticas realizadas desde 1976, incluindo numerosos ex-ministros das Finanças ou da Economia, apetecia contar aos leitores que, desde pelo menos há mais de duas décadas, sempre me defronto com a ideia de que, por razões que não tenho tempo para autopsiar a fundo, se trata do grupo mais impune da sociedade portuguesa, que sobrevive politicamente a todos os desastres em que participou e que está sempre a ressuscitar pletórico de autoridade, prestígio e sapiência.

Depois de ter visto na SIC, na passada quinta-feira à noite, os eminentes comentadores José Miguel Júdice e António Barreto (isto é que vai uma renovação no comentário político em Portugal!) a debitarem opiniões sobre o « caso Manuel Pinho», também me apetecia dizer que se tratou de intervenções que, pela sua parcialidade e superficialidade, só agravam o descrédito das vida democrática e em que é patente uma falsa ignorância deles sobre o que é a vida parlamentar noutros países e em que é sobretudo condenável uma maneira de falar em que ofensores e ofendidos ficam desonestamente metidos no mesmo saco do avacalhamento e desprestigio da política, dos políticos e da instituição parlamentar .
Entretanto, ainda que com ligação com este último assunto, acabo antes por referir, de uma forma muito mais parcial e ligeira do que seria necessário, o estudo baseado num inquérito recentemente divulgado pela SEDES a respeito da «qualidade da democracia portuguesa». A este propósito, registo de passagem que não é uma pequena coisa que 30% dos inquiridos achem que os media não reflectem a pluralidade de opiniões na sociedade (são 33% os que acham que sim) e os dados devastadores sobre «os políticos» e o seu respeito pelas opiniões dos portugueses em que as únicas opiniões que vão contra a conhecida corrente dominante medeiam pobremente entre os 5 e os 12%.
Entretanto, sem negar nenhuma gravidade à situação, quero sobre esta matéria chamar a atenção para que está mais que provado que, ouvidos sobre estas matérias, os cidadãos e cidadãs adoptam muitas vezes uma certa ambivalência. Basta lembrar, por exemplo, que num estudo do Instituto de Ciências Sociais sobre as eleições de 2002, para aí entre 70 a 80% declaravam considerarem «os partidos todos iguais» e eu, quando vi, esse resultado, pensei para comigo « meu Deus, neste inquérito há uma data de outras perguntas  que, em coerência, só podem ficar sem respostas. Mas qual quê. Os mesmos que antes tinham considerado «os partidos são todos iguais», nas outras perguntas sobre simpatias partidárias, sobre líderes políticos, sobre colocações políticas dos partidos etc., etc., fartavam-se de ter e de manifestar opiniões muito precisas e diferenciadas.
Cuidado pois porque nem tudo o que parece, realmente é.

A voragem dos dias e dos acontecimentos, a necessidade de partir para outra(s)...as tarefas inadiáveis da composição e apresentação de listas de candidatos e da construção, a todos os níveis, dos programas eleitorais, para não falar da resposta aos problemas do país e dos trabalhadores, que a vida não pára e as eleições não resolveram, deixaram já para trás a importância destas eleições e dos seus resultados.

Porquê voltar a este assunto? Por duas razões. A primeira, para não deixar (des)integrar o que o Partido e a CDU assumiram como devendo estar integrado – uma estratégia, já vitoriosa, para “três eleições, uma só batalha”. Mas também, e sobretudo, por nos parecer estarmos longe, e falo de nós, militantes, simpatizantes, eleitores da CDU em geral, de potenciar tudo aquilo que representam os (bons) resultados e o que eles contêm de dinamizador, de gerador de confiança e de estímulo para o redobrado esforço de participação e intervenção que está a ser exigido.

Nestas poucas semanas depois de 7 de Junho, todos nós encontrámos camaradas, ou amigos, ou simples conhecidos, mesmo ocasionalmente, aos quais fizemos a pergunta, “sacramental”: “então e os resultados? satisfeito?” E seguramente ouvimos, vezes demais: “pois...subimos...mas aqueles gajos do Bloco!...nem metemos o terceiro...!” Então, não subimos 70 mil votos? Em quase todos os concelhos do país, e em freguesias, para valores de há 20 anos? E não é verdade que ficámos como 1ª força em Évora, em Beja...em Setúbal?! Apesar dos ataques desenfreados contra o Partido e a CDU? “Tens razão, foi um bom resultado...até nas próximas. Andam sempre a vaticinar a nossa morte, enganaram-se mais uma vez! Mas é preciso trabalhar muito, nada está consolidado à partida...” Ah, já viste?!

Trata-se, sem dúvida do efeito, devastador, da ofensiva e manipulação ideológica, que, vinda de trás, na própria noite e nos dias seguintes se empenhou em abafar a vitória que constituiu o nosso bom resultado.
Estamos lembrados da página do DN de 2ª feira, com o PCP na coluna dos “derrotados”, ou o CM que fala da CDU como “perdedora à esquerda”, ou ainda o Público, que condescende que o resultado “salvou a noite do PCP”. Para não falar da miserável arenga do Barreto num canal de televisão, a dar o mote da “derrota histórica do PCP, ultrapassado pela extrema esquerda” (querendo passar a ideia, que sabe ser falsa, de que o Bloco está à esquerda do PCP).

É preciso não subestimar. E continuar a esclarecer. Muitos milhares de eleitores da CDU, para mais metidos com os seus múltiplos problemas, não terão apanhado ainda a verdadeira dimensão do nosso extraordinário resultado eleitoral. E também as possibilidades e a confiança que este resultado político tem que gerar de que, com todos eles, com todos nós, com todos aqueles que soubermos conquistar de novo, se está a abrir caminho para a ruptura necessária e a construir uma verdadeira alternativa de esquerda para Portugal.

José Sócrates procura bem fundo no baú das políticas de esquerda esquecidas algo com que possa iludir os descontentes. Lembrou-se de que a acção social é coisa que cai sempre bem e que sempre mascara o carácter insensível e socialmente despreocupado que define o actual Governo. Depois do castigo eleitoral que o PS sofreu, Sócrates e a equipa multiplicam-se em anúncios e propaganda para reaver, ou pelo menos tentar reaver, os votantes. E eis que uma vez mais traz à discussão, desta feita por anúncio em pleno debate quinzenal na Assembleia da República, matérias relacionadas com apoio a estudantes.
Importante matéria, sem dúvida, determinante aliás para o sucesso das tarefas centrais do nosso sistema educativo e do nosso sistema de ensino superior. Importante na medida em que não será possível assegurar a igualdade no acesso e frequência do ensino superior sem o necessário apoio social aos estudantes. Por isso mesmo, o PCP propôs ao longo desta legislatura e por várias vezes, o aumento da acção social escolar, quer através da discussão do Orçamento do Estado, quer através da apresentação de projectos concretos como o Projecto de Lei que estabelecia a isenção de propinas para estudantes em situação de dificuldade económica, a gratuitidade das residências estudantis, o apoio aos transportes públicos para estudantes, a diminuição do preço do prato social nas cantinas, entre outras medidas.
Curiosamente, ou não, foi o próprio PS que rejeitou liminarmente essas propostas do PCP alegando que todas as necessidades dos estudantes estavam a coberto da previdente intervenção do Governo e que não existiam casos de necessidade que justificassem medidas extraordinárias. Não foram precisos muitos dias para que o Governo viesse afinal a reconhecer que a necessidade existe e não é pouca. Apresentou-se então como atento e trouxe as suas propostas para suprir as necessidades que dias antes havia dito não existirem. Não fosse isto o habitual comportamento e método do PS e estranharíamos comportamento tão instável, certamente. Assim sendo, porém, quase ninguém reparou e muito menos a comunicação social que rapidamente apresentou as medidas do governo como novas. E há que reconhecer que são novas, mas perguntar se são as necessárias e as suficientes.
Anunciou o Governo que aumenta em 10% o valor das bolsas de acção social e em 15% para os estudantes deslocados. Ora, uma rápida olhada para os valores médios das bolsas dos estudantes do ensino superior em Portugal não tardará em fazer-nos perceber que é pequeno investimento para a propaganda que propicia. Na verdade, o valor máximo da bolsa é o equivalente ao do Salário Mínimo Nacional, valor auferido não pelos estudantes carenciados mas pelos absolutamente miseráveis. Por isso se contam “pelos dedos da mão” os estudantes de ensino superior que recebem bolsa máxima. Importa também reflectir se os valores das bolsas ao longo dos anos, tiveram a necessária valorização tendo em conta o aumento do custo de vida. Importa até verificar até que ponto as bolsas de acção social cobrem os custos básicos da frequência e não será preciso muito para perceber que necessário é rever os critérios de atribuição e cálculo das bolsas, alargar o número de beneficiários e o valor das bolsas e não apenas em 10%, principalmente quando o valor das propinas aumentou, em média, cerca de 20% nos últimos 4 anos de governo PS.

Anunciou o Governo que vai investir nas residências universitárias, através de concessões, palavra fina para dizer que as vai privatizar. Ou seja, não bastava a privatização da acção social através dos empréstimos bancários que já comprometem o futuro de 6 500 estudantes do Ensino Superior, não bastava a privatização dos bares e cantinas de praticamente todas as instituições, privatiza-se agora também a residência universitária. E o mais grave é que, mesmo depois dos exemplos tidos com os empréstimos – de endividamento e de substituição das bolsas por empréstimos para que os jovens possam ter acesso a um direito constitucionalmente consagrado como gratuito – mesmo depois dos exemplos tidos nos bares e cantinas privatizados – de flagrante diminuição da qualidade do serviço e encarecimento dos preços dos pratos e artigos não abrangidos pela ASE – o governo persiste na fórmula da privatização.
Sobre o preço do alojamento social e do prato social, o governo limita-se a anunciar que não os subirá no próximo ano, quando na verdade mais não faz senão o estritamente exigível. Ou alguém aceitaria que o Governo decretasse aumentos dos preços em cantinas e residências, enquanto os estudantes continuam a abandonar os estudos por falta de capacidade económica?
Mas o mais importante referir é a volatilidade destas medidas de superfície que em nada alteram o essencial do sistema de ensino superior. Essencial que reside precisamente fora da esfera da acção social escolar, pois centra-se sobre a questão determinante do financiamento e da gratuitidade. Este Governo mostra uma vez mais que está disposto a tudo, até a abrir um bocadito mais os cordões à bolsa da ASE, para manter aquilo que é politicamente mais importante: a política de submissão do ensino superior aos caprichos do grande capital nacional e estrangeiro, mercantilizar e comercializar o ensino superior e torná-lo um gigantesco mercado, seguindo as orientações expressas pelo Processo de Bolonha e pela Organização Mundial do Comércio, aliás, como em outras esferas, seguindo com afinco o manual de instruções do neo-liberalismo que nos conduziu ao poço fundo da crise em que hoje nos encontramos.

Pode dizer-se que este é um ano complicado. Três eleições no mesmo ano!

As Eleições Europeias já passaram com um resultado esmagadoramente positivo para a CDU, com um aumento de mais 70 mil votos. Agora avizinham-se as eleições legislativas.

É necessário romper com estas políticas de direita levadas a cabo pelos sucessivos governos. É necessário uma verdadeira mudança de políticas, uma política que defenda os direitos dos estudantes, dos trabalhadores, da população em geral. Precisamos da CDU.

A Juventude CDU tem um papel fundamental de intervenção junto dos jovens. Com propostas concretas em áreas como a educação, o emprego, a cultura, o desporto, a habitação, a paz e os direitos sexuais e reprodutivos.

Nesta campanha, como sempre aconteceu, estaremos onde os jovens se encontram -  nas praias, festivais de bandas ou nos locais de trabalho. Levaremos as nossas propostas, elucidando-os sobre o projecto que a CDU defende. A realização de iniciativas de massas, de discussão de propostas e do programa eleitoral é essencial para chegarmos ao maior número de jovens.

Estamos onde a juventude está, e estamos lá porque só a Juventude CDU pode desmistificar e repor a verdade acerca das promessas eleitorais feitas agora pelo Governo PS.

Depois de ter feito aprovar o Regime Jurídico da Instituições do Ensino Superior (RJIES), no Verão do ano passado; de ter cortado nas bolsas e instituído os empréstimos bancários; depois do aumento das propinas e abandono escolar de muitos estudantes, vêm agora com propostas demagógicas. Agora que o ano lectivo praticamente terminou, depois de denúncias sucessivas por parte dos estudantes acerca dos atrasos das bolsas, das más condições de cantinas e residências universitárias, agora é que dizem que vai tudo mudar! Aumenta-se em 10% as bolsas da Acção Social Escolar e alarga-se o passe escolar até aos 23 anos (curiosamente proposta similar à que o grupo parlamentar do PCP apresentou há poucos meses e o PS chumbou!) e está tudo resolvido. De promessas está o inferno cheio e também os portugueses!

A Juventude CDU defende uma Escola Pública, Gratuita, de Qualidade para todos. O Ensino Superior Público livre de propinas, Bolonha e RJIES.  

Defendemos o direito dos jovens ao emprego com direitos; o direito à fruição e acesso à cultura; o direito à prática desportiva; o fim da privatização das praias e parques naturais; o direito ao acesso a uma habitação digna, a uma sexualidade feliz e consciente; o direito de vivermos num mundo de paz.

Votar CDU é lutar na defesa dos direitos conquistados por Abril. É lutar por uma verdadeira alternativa para Portugal.