Jerónimo de Sousa valoriza crescimento e reforço da CDU
15 de Junho de 2009

Num comício realizado no Porto, o Secretário- Geral do PCP valoriza os resultados da CDU nas eleições para o Parlamento Europeu, o seu reforço e crescimento. Afirma que são o reflexo de uma clara condenação à política de direita deste Governo. Aponta ainda que as próximas eleições legislativas são uma oportunidade para reafirmar esta condenação e exigir um novo rumo na vida política nacional.

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Camaradas e Amigos:

Acabámos de sair de uma importante batalha eleitoral para o ParlamentoEuropeu. A primeira de um ciclo eleitoral que queremos seja de viragemna situação política nacional. Uma batalha superada com um importanteprogresso eleitoral da CDU que abre as portas a novos e decisivosavanços no caminho da construção de uma alternativa de esquerda àpolítica de direita.

Daqui quero, por isso, em primeiro lugar, saudar com uma imensa alegriaos milhares de construtores deste resultado, candidatos, apoiantes,activistas da CDU e, em particular, às dezenas e dezenas de milhar deportugueses que deram um voto novo à CDU e, com tal decisão,contribuíram não apenas para eleger deputados dedicados e firmes nadefesa dos interesses dos trabalhadores, do povo e do país, mas tambémpara dar credibilidade e confiança à possibilidade da mudança para umavida melhor para os portugueses. 

O muito positivo resultado eleitoral da CDU traduzido num crescimentoda sua votação superior a 70 mil votos e  a eleição de dois deputados,no quadro da redução de 24 para 22 mandatos nacionais, confirmam a CDUcomo uma força a crescer, indispensável ao país e à solução dosproblemas nacionais. Não tivesse havido essa redução e teríamos eleitoo 23º deputado.

Saúdo todos os camaradas, amigos, apoiantes e votantes da CDU que, aquino distrito do Porto, alcançaram 51.545 votos comparados com os 38.851votos alcançados em 2004. Belo resultado! Foi o distrito que deu maiornúmero de votos para o nosso crescimento, subindo em todos os concelhose na maioria das freguesias. Uma contribuição para um resultado tãomais significativo quanto corresponde à maior expressão eleitoralobtida pela CDU nos últimos 15 anos e à maior votação dos últimos 20 anível nacional.

Na verdade, confirmando o sentido de avanço e crescimento eleitoral daCDU dos últimos actos eleitorais, o resultado agora obtido projecta navida política nacional e para as próximas eleições a possibilidade dederrotar a política de direita que sucessivos governos maioritários doPS e do PSD têm protagonizado e que conduziram o país à grave situaçãoeconómica e social em que se encontra.

Um resultado com um significado e expressão tão mais valorizável quantoteve de vencer uma ostensiva e diversificada linha de desvalorização,nomeadamente uma persistente deturpação da sua mensagem e propostas e apressão induzida por sucessivas sondagens com a permanente edesmesurada promoção de outras candidaturas.

Este positivo resultado da CDU foi construído contra as estratégias damanipulação, o rolo compressor dos fazedores de opinião encartados elegitimados pelos grandes interesses e no quadro de uma pressãoideológica que, no seu conjunto, ultrapassaram todos os limites deisenção que a Constituição obriga. Alguns desses comentadoresencartados chegaram ao ponto de considerar o nosso resultado como umaderrota histórica.

Desvalorização que ainda hoje se faz sentir e apesar dos resultadosfalarem por si, tentam arremessar com subidas doutras forças para taparo crescimento da CDU. Eles são quase, quase como aquele macaco sábio. Esão quase porque fecham os olhos para não ver a realidade, fecham osouvidos para não ouvir, mas analisam, opinam, falam e falam, escrevemrepetindo-se se por dizerem tantas vezes uma mentira ela acaba por setransformar numa verdade. A sua voz chega a muita gente. Mas, como arealidade se sobrepõe à manipulação e como diz o nosso povo, vozesdestas nunca chegarão ao céu.

A CDU cresceu, andou para frente e reforçou-se e isso por muito que o tentem e desejem negar, não  o conseguem  ocultar.

Mas a acção de desvalorização a que assistimos merece outro ângulo deanálise. Só  confirma o que temos dito que é na CDU que reside o votoque, quer o Governo quer os interesses económicos associados à políticade direita, mais temem e que mais pode pôr em causa, não apenas empalavras, mas pela acção, pela luta e projecto alternativo, a políticade direita e os interesses dos grandes grupos económicos e financeiros.

Camaradas:

Mas o que desejariam e não conseguem ocultar muitos dos que agora falamé a derrota do PS e do seu governo nestas eleições. O resultado obtidopelo PS, o mais baixo dos últimos 22 anos, traduzido na perda de 5deputados e mais de 550 mil votos, constitui uma expressiva condenaçãoda política do Governo e uma indisfarçável erosão da sua base social deapoio. Tal resultado resulta essencialmente da luta travada pelostrabalhadores e pelas populações, confrontando a ofensiva do governo edefendendo os seus legítimos interesses e direitos.

Quando durante estes últimos anos, salvo o PCP, a CDU e o movimentosindical unitário, todos afirmaram que a luta de massas tinha passado oseu tempo, que era inútil porque o Governo estava para lavar e durar,nós dissemos: não nos resignamos, não se resignem, não se conformem! Sómais tarde, alguns se ajeitaram e se colaram à luta!

Foi, sem dúvida, a luta de milhares e milhares de mulheres, homens ejovens de todas as condições sociais que criou as condições para estapesada derrota de um governo que se revelou de uma enorme einqualificável insensibilidade social com a sua ofensiva global contraos interesses populares.

Os resultados agora obtidos pelo PS são, de facto, inseparáveis daluta, do protesto e indignação que uniu e juntou centenas de milhar deportugueses na defesa do direito ao trabalho, dos serviços público, deconquistas sociais e são em si expressão de uma clara condenação da suapolítica e orientações e confirmam que não só é possível, comoindispensável, com o reforço da CDU, impor uma nova e expressivaderrota a este governo e à sua política. Demonstram também que nadaestá perdido!

A afirmação por parte do Primeiro-Ministro de que o governo não sedesviará da sua política, confirmando a arrogância que têmcaracterizado o PS e a política do seu governo, constitui um condenávelsinal de desprezo pela expressão dos eleitores e de recusa de tirarilações políticas das suas erradas opções.

Mas se este resultado expressa claramente a condenação da política dedireita, ela ainda não está derrotada e aí estão já as operaçõesvisando salvá-la. Os partidos da social-democracia, em Portugal e naUnião Europeia, foram penalizados não por serem social-democratas maspor serem executores da política de direita e seguidores doneo-liberalismo.

A operação que já está em desenvolvimento a propósito da leitura dosresultados do PSD – que em si mesmo não o autorizam – mostra que o quese pretende é estimular artificialmente uma dinâmica de bipolarizaçãotendente a iludir a plena identidade de propostas e políticas que, noessencial, unem PS e PSD em matéria de política nacional e de opçõespara o país.

Fosse pela chamada concertação estratégica, fosse pela contenção ouausência de oposição do PSD, a orientação foi deixar o PS fazer o que adireita não tinha condições sociais e políticas para realizar. Ora aleitura dos resultados das eleições é clara. Basta de injustiças! Istonão pode continuar. É preciso outra política e não mais do mesmo.

O que se impõe e o país reclama é uma clara ruptura com a política dedireita, que há mais de 33 anos PS e PSD promovem alternadamente,acompanhados ou não pelo CDS, só possível com o reforço da CDU.

E é bom também que no meio do foguetório lançado pelos partidos dadireita não passe despercebido que a soma da votação agora obtida porPSD e CDS, longe de poder ser lido como uma significativa progressão dadireita como pretendem fazer crer, se situa num valor muito próximo doque estes dois partidos haviam alcançado em 1999.

A campanha de esclarecimento e de mobilização de vontades que semanaapós semana a CDU desenvolveu e na qual se inclui a Marcha “Protesto,confiança e luta” de 23 de Maio, constituiu um inestimável ganho para aafirmação de uma força identificada com os interesses dos trabalhadorese da população e uma marcante afirmação de combativa confiança dos queacreditam na construção de um Portugal mais desenvolvido e soberano.Uma força tão necessária e importante na construção de uma verdadeiraalternativa aos governos e políticas de direita, quanto mais se agravaa situação económica e social do país.

Uma situação que torna cada vez mais imperiosa a mudança e a rupturacom as políticas de direita. A nossa principal preocupação é esta e nãooutra. É o estado em que se encontra o País!

Esta semana o INE divulgou os resultados das contas nacionaisreferentes ao primeiro trimestre de 2009. Confirma-se a que queda doPIB de menos 3,8% em termos reais. Para esta evolução contribuiu emmuito, entre outros aspectos, o grande trambolhão verificado noInvestimento, que caiu em termos homólogos menos 19,8%, mas também aqueda no Consumo Privado.
 
A queda registada no Investimento é muito preocupante e, para termosuma ideia do que isso representa, diga-se que o volume de investimentoefectuado no 1º trimestre do ano caiu para níveis do primeiro trimestrede há 12 anos atrás.

Fala muito o governo em investimento, mas na verdade os resultadosestão à vista. OS mais de quatro anos passados sobre a tomada de possedeste governo e de anúncios sucessivos de medidas para combater acrise, revelam com clareza que as medidas apresentadas não só nãoinverteram a grave situação do país como em muitos casos acentuaramdificuldades e agravaram injustiças e desigualdades. É inaceitável queo Governo afirme que não tomará nenhuma medida de urgência e que vaimanter o rumo da sua política.

As micro, pequenas e médias empresas, apesar da sua importância noemprego e no desenvolvimento económico, continuam a ver negadas asmedidas de fundo indispensáveis ao apoio à sua actividade.

A evolução registada na Procura Interna tem reflexos naturalmente naProdução, com quedas muito fortes na Indústria, na Construção, nosTransportes e Comunicações, no Comércio, Restaurantes e Hotéis. Só osector das Actividades Financeiras e Imobiliário cresceu neste 1ºtrimestre.

Em relação ao emprego e de acordo com as Contas Nacionais agoradivulgadas, entre o 1º trimestre de 2008 e o 1º trimestre de 2009perderam-se 82 900 empregos.

Camaradas:

A grave recessão económica que não pára de se aprofundar e que seprolongará nos próximos anos, o elevado desemprego, o aumento dadesigualdade na distribuição da riqueza, a continuada destruição doaparelho produtivo e o agravamento geral dos défices estruturais e dadependência externa do país, sendo inseparáveis da acção do actualgoverno e da política de direita de outros governos que o antecederam,só são superáveis com uma mudança de rumo na política nacional. O piorque poderia acontecer ao País era ficar sentado à espera que outrossaiam da crise para ver se nós também saímos.

Não aceitamos ficar parados enquanto se assiste à demolição do nossoaparelho produtivo e da produção nacional. Não aceitamos que oinvestimento, designadamente o investimento público se esgote emgrandes obras à espera do efeito de longo prazo quando é precisodefender, desenvolver e modernizar o que temos com investimento deproximidade e de curto prazo, na perspectiva do desenvolvimento donosso mercado interno, que substitua a retracção conjuntural dasexportações, reconsiderando prioridades, apoiando as micro, pequenas emédias empresas no crédito, aliviando o sufocante nível dos custos dosfactores de produção, o preço da energia, dos combustíveis e dascomunicações.

É por aqui, por este caminho que cuidaremos do emprego que existe e que poderemos criar mais emprego.

O gravíssimo problema do desemprego, que em sentido lato se fixa já nos11% correspondendo a cerca de 625 mil desempregados, sendo consequênciadirecta de uma política económica restritiva é também o resultado daacção directa do governo na eliminação de mais de 50 mil postos detrabalho nas empresas públicas e na Administração Pública.

Manipulando os números, o Governo não só esconde esta dramáticasituação como mantém uma inaceitável negação da alteração que o PCP temvindo sistematicamente a propor, das regras restritivas que impôs noacesso ao subsídio de desemprego, responsáveis por mais de metade dosdesempregados não beneficiarem daquela prestação.
Pela sua urgência e pelo seu sentido de justiça social não desistiremos das nossas propostas!
 
A revisão, para pior, do Código do Trabalho e a sua entrada em vigornum momento de agudização da crise, constitui um instrumento adicionalde aumento da exploração, de precarização laboral, de quebra desalários e remunerações e de liquidação dos direitos dos trabalhadores.

As injustiças sociais e fiscais mantêm-se e agravam- se com apersistente penalização dos trabalhadores e dos reformados ao mesmotempo que cresce o apoio aos grandes grupos económicos e ao capitalfinanceiro. O anúncio pelos principais bancos privados de ganhos dequase cinco milhões de euros/dia no primeiro trimestre deste anocontrasta com o discurso da crise.

Saliente-se ainda a inaceitável acção do governo que, a par da ausênciade fiscalização do Banco de Portugal nos vários casos de fraude (BCP,BPN ou BPP), ilegalidade e crime no sector financeiro, continua ainjectar recursos públicos para cobrir os prejuízos deixados poraccionistas e gestores que embolsaram milhões nos últimos anos.

Esta semana o Ministro da Finanças fez mais um anúncio sobre a situaçãono BPP que confirmam as nossas preocupações em relação à evolução dasituação do sector financeiro e a justeza das nossas críticas emrelação à acção do governo. O aprofundamento do conhecimento sobre areal situação no BPP, tal como noutros bancos, vem confirmar, mais umavez, o que há muito o PCP tem defendido de que a moeda e o crédito sãobens públicos que devem estar ao serviço do desenvolvimento económico eda melhoria do nível da qualidade de vida dos trabalhadores e daspopulações, o que não acontece.

Se o Governo confirmou que há clientes a quem foram vendidos produtosde retorno absoluto como sendo depósitos, então deve de imediato moveruma acção de burla qualificada contra os Administradores do BPP eexplicar porque é que a supervisão do Banco de Portugal permitiu avenda destes produtos através de publicidade enganosa.

Em relação à solução apontada, de constituição de uma entidade exteriorao BPP para a gestão dos títulos deste banco, o Governo deve dizer qualé a entidade credível que vai gerir os títulos e caso seja a CaixaGeral de Depósitos o PCP repudia qualquer solução que passe pelo bancopúblico ser chamado, mais uma vez, a suportar encargos que devem ser doBPP. Caso assim seja é inaceitável que a CGD reforce sistematicamente oseu capital social com o objectivo de acudir a Bancos Privados falidos.

Com a expressiva derrota eleitoral imposta ao PS e ao seu governo o quedesde já se impõe, e o direito a uma vida melhor reclama, é umadecidida opção pela anulação das medidas gravosas do Código doTrabalho, uma efectiva protecção aos desempregados, o respeito peladignidade da profissão docente e valorização da escola pública, areposição dos direitos dos trabalhadores da Administração Pública, adevolução da justiça e equidade nos critérios de cálculo e naactualização das reformas, a defesa do Serviço Nacional de Saúde.

Estas são propostas que não abdicaremos delas na batalha das legislativas.

Camaradas:

Após a expressiva erosão eleitoral sofrida pelo PS nas eleições de 7 deJunho, as próximas eleições legislativas constituem uma oportunidadepara uma nova e inequívoca condenação da política de direita e da acçãodo Governo do PS e de uma clara exigência de um novo rumo na vidapolítica nacional.

Trinta e três anos de política de direita, protagonizadas pela mão doPS e PSD com ou sem CDS, que conheceram nos últimos quatro anos degoverno do PS um novo impulso e aprofundamento, fizeram de Portugal umpaís mais injusto, mais desigual, mais dependente e menos democrático.Três décadas de política de direita colocam como grande questão dopresente e do futuro do país, a exigência de ruptura com a política dedireita e a construção de um novo rumo para o país.

O reforço de posições, expressão e influência eleitorais da CDUassume-se nas próximas eleições legislativas como a mais sólidacondição para a concretização de uma ruptura com as políticas que têmsido prosseguidas e para abrir caminho a uma nova política que,vinculada aos valores de Abril e à Constituição da República, assegureum futuro e uma vida melhor para os trabalhadores e o povo, num paísmais justo, desenvolvido e soberano.
Por isso, nós continuamos a dizer ao país que a questão central e maisdecisiva está em fazer da CDU o espaço onde deve confluir a força e avontade dos que aspiram a uma efectiva mudança e que confiam que épossível uma vida melhor.

É no PCP e no reforço eleitoral da CDU que reside a força daalternativa construída num programa claro de ruptura com a política dedireita e num percurso marcado por um firme e coerente combate a essapolítica. É no PCP, no desenvolvimento da luta e acção de massas quereside a força da ruptura e da construção de um Portugal com futuro,com obra realizada e em condições de assegurar as mais elevadasresponsabilidades na vida política nacional, tão mais possíveis ealcançáveis quanto mais larga for a sua votação e da CDU.

Esta semana, na reunião do nosso Comité Central, foi aprovada umaResolução sobre um programa eleitoral a apresentar ao país e que é umcompromisso solene dos comunistas portugueses com os trabalhadores, opovo e o país. Um programa que se quer edificar, tendo como ponto dereferência a sólida determinação de um projecto de ruptura e mudançaque julgamos indispensável ao país, na base de um amplo processo que sepretende alargado e aberto à contribuição de todos quantos julgam que énecessário romper com a política de direita e construir uma políticaalternativa de esquerda.

Daqui fazemos, desde já, um convite e um apelo a todos os que se batempor uma verdadeira alternativa de esquerda para a sociedade portuguesapara que se juntam a nós nesse debate, que queremos que seja dereflexão e enriquecimento do nosso programa a apresentar ao povoportuguês.

Camaradas:

Dobrámos bem o cabo das tormentas e dos escolhos desta primeira fasedas batalhas eleitorais! Dobrámos e bem essa fase que podemos agoradenominar de cabo da boa esperança. Mas a seguir a esta curva vem aímais caminho: as eleições legislativas e as autárquicas, não esquecendonunca o desenvolvimento e a intensificação da luta em torno das coisasconcretas, dos problemas concretos, das aspirações e legítimasreivindicações dos trabalhadores e das populações.

Não separemos a luta eleitoral da luta política e social.

Não esperemos que nos façam favores ou sejamos tratados com isençãodemocrática! Se há lição e ensinamento a tirar destas eleições é ofacto de que só foi possível chegar aqui, só foi possível fazer acampanha notável que fizemos porque juntos neste grande colectivopartidário, neste grande espaço democrático que é a CDU temos uma forçaimensa, uma força inquebrantável que se empenha, constrói e irradia,alicerçada no que o ser humano tem de melhor. As convicções, um ideal,um projecto e muita confiança que é possível uma vida melhor!

Viva a CDU!
A CDU avança com toda a confiança!
 

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