Marcha - Protesto, Confiança e Luta!
Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral do PCP
23 de Maio de 2009

Permitam-me que saúde todos os participantes desta inédita e combativa Marcha de Protesto, Confiança e Luta, homens, mulheres e jovens que hoje aqui se afirmam como aqueles que não se conformam, não se resignam, não desistem, que sempre que foi preciso lutaram, que sempre que for necessário lutarão contra as injustiças, as desigualdades, por uma vida melhor, por um país mais desenvolvido, mais democrático e soberano!
A dimensão, o nível de participação nesta Marcha tem um valor intrínseco! Mas assume mais valor no quadro político, económico e social em que se realiza, mais força e mais valor se tivermos em conta que os beneficiários e defensores da situação, desta política e deste governo nos tentaram empurrar para o pântano do conformismo e da resignação, das inevitabilidades, da desnecessidade e desactualização da luta. Mais força e mais valor quando a par desses que nos tentavam empurrar para o pântano, outros convidavam-nos para o protesto e pelo protesto, para o “surfar” na espuma dos dias e da coisa mediática com abdicação da luta de massas e do seu papel fundamental para fazer frente à ofensiva desencadeada pelo governo e a sua política de direita.

O que nós andámos para aqui chegar, camaradas e amigos!

Animando a luta, pequena que fosse, transformando o protesto e o descontentamento em luta a partir dos problemas concretos, dos anseios concretos e das propostas para a sua resolução, afinal tivemos nestes anos últimos das maiores acções e manifestações do Portugal de Abril.
A força e dimensão da luta não derrotou a ofensiva! Mas travou-a, obrigou a recuos no tempo, fragilizou e isolou socialmente o governo, tornou mais premente a necessidade de ruptura com esta política e mais próxima a possibilidade de mudança desta política e deste governo.
Sairemos daqui mais fortalecidos, mais determinados, com a consciência que chegando a esta praça ainda falta prosseguir, continuar, para rasgar alamedas e avenidas da liberdade, da justiça social, da democracia, duma vida melhor para os portugueses.

Estamos a viver uma fase na vida nacional de grande complexidade, inquietação mas também de possibilidades, de construção de um rumo diferente.
Num quadro de crise internacional do capitalismo e da crise económica e social que já existia e se agravou no nosso país, antes da crise internacional, realizam-se três actos eleitorais no curto espaço de quatro meses.
Não podendo explicar aos portugueses ou, precisando melhor, não querendo explicar aos portugueses porque é que com um governo de maioria absoluta com a concertação e apoio presidencial à sua política o país nestes quatro anos, está mais injusto, mais desigual, mais dependente e mais endividado. O governo PS Sócrates justifica-se dizendo que a culpa vem toda de fora.

Querem passar uma esponja por cima da brutal ofensiva que desencadearam desde o início do seu mandato e que atingiu de forma dramática os trabalhadores e as populações e levaram à contínua degradação das suas condições de vida e de trabalho.

Querem apagar quatro anos de governo persistindo nas mesmas políticas que têm conduzido à degradação dos sectores produtivos nacionais e engordado o grande capital económico e financeiro que continuou a medrar à sombra dos negócios especulativos, das benesses e da posição de privilégio em mercados garantidos que tal política lhes garante, sem qualquer vantagem para o desenvolvimento da economia portuguesa, para o emprego e para a qualidade de vida das populações.

Querem fazer esquecer que estes anos de governo do PS transformaram-se em anos de escandalosa apropriação de uma grande parte da riqueza nacional por uma minoria. Querem fazer esquecer que cada ano de governo do PS foi um ano de incomensuráveis lucros para a banca, para os grandes grupos económicos e para a corte, principesca e escandalosamente remunerada, que os serve e garante a sua crescente influência no poder político, o seu domínio absoluto sobre a economia nacional.
Não foi com a crise e por causa da crise internacional que o governo PS passou a atacar o Serviço Nacional de Saúde, mas por uma deliberada opção política, bem patente desde o primeiro ano do seu mandato e que visa colocar o direito à saúde dos portugueses nas mãos do negócio privado e do lucro.

Foram quatro anos de governo caracterizados pela progressiva desresponsabilização do Estado e pelo crescimento do sector privado em prejuízo dos utentes, nomeadamente com o encerramento de hospitais, de urgências hospitalares, de Serviços de Atendimento Permanente, de maternidades e de centros de saúde, as parcerias públicas/privadas para a construção de novos hospitais e o encarecimento dos cuidados de saúde, enquanto se arrasta sem solução o grave problema de milhares e milhares de portugueses sem direito a médico de família e as longas listas de espera em cirurgia.
Quatro anos de investida sem precedentes contra os trabalhadores da saúde, contra os médicos, os enfermeiros e outros profissionais, através de uma política de recurso humanos dominada por campanha ignóbil para desacreditar os profissionais e orientada para a destruição da carreira pública, para a precariedade dos vínculos e redução dos salários.
Não foi com a crise internacional, nem por causa da crise, mas muito antes dela que assistimos à concretização de uma política educativa cada vez mais moldada aos grandes interesses económicos e aos interesses das classes dominantes, centrada num ataque nunca antes visto contra a Escola Pública e contra a dignidade social e profissional dos professores e do direito à educação e ao ensino dos portugueses.
Não foi apenas com a crise internacional que os trabalhadores portugueses se viram confrontados com novas violações dos seus direitos com aplicação indiscriminada do lay-off, da redução dos salários e dos direitos, dos abusivos despedimentos individuais e colectivos, foi desde o início do presente mandato do governo do PS com vergonhosa campanha que promoveu contra os trabalhadores da Administração Pública e depois generalizou a todos os trabalhadores portugueses, com as alterações ao Código de Trabalho que atingiram direitos vitais dos trabalhadores portugueses ao promover a facilitação dos despedimentos sem justa causa, a liberalização dos horários, a redução dos salários e remunerações e o ataque à contratação colectiva.

Um governo que fez dos trabalhadores da Administração Pública não só um bode expiatório das dificuldades do país, como desencadeou o mais brutal ataque depois do 25 de Abril contra os seus direitos prosseguindo a política do PSD/CDS-PP de congelamento e a diminuição dos salários reais, mas também o congelamento das carreiras, o inqualificável agravamento das condições de aposentação, a criação de novas formas de despedimento, a alteração à natureza do estatuto de trabalhador da Administração Pública, posto em causa com a introdução, em larga escala, do regime de contrato individual de trabalho.

Não foi apenas com a crise do capitalismo internacional que o desemprego assumiu dimensões, cada vez mais preocupantes. Antes da crise, com este Governo, o desemprego já atingia a mais alta taxa de desemprego dos últimos 20 anos. Foi com o desemprego a crescer que o actual governo do PS alterou, para pior, a lei actual do subsídio de desemprego, particularmente retirando direitos aos jovens, excluindo quase metade dos desempregados no subsídio de desemprego.

Não foi apenas com a crise internacional e por causa da crise que somos dos países da Europa com uma das maiores taxas de precariedade, foi com a política de direita desrespeitadora dos direitos laborais e do trabalho com direitos que a precariedade se tornou uma praga social, que alastrou desde o primeiro dia deste governo do PS e continua a crescer.
Não foi a crise internacional do capitalismo que dificultou o acesso à justiça dos trabalhadores e dos cidadãos. Não foi com a crise internacional e por causa da crise que Portugal passou a apresentar as mais elevadas taxas de pobreza da Europa e se tornou um dos mais desiguais países da União Europeia, mas sim em resultado de anos de aplicação da política de direita e de injustiça social que o actual governo do PS continuou com degradação dos salários reais dos trabalhadores portugueses em todos os anos do seu governo.

Não foi com a crise internacional, nem por sua causa que conduziu ao agravamento da carga fiscal dos trabalhadores, dos reformados e das camadas populares e ao aprofundamento da injustiça fiscal. Situação de agravamento da carga fiscal que se estendeu também aos milhares de trabalhadores a operar com recibo verde em regime simplificado e que mais não são que trabalhadores precários forçados a trabalhar por conta de outrem enquanto se beneficiava o capital financeiro e os grupos económicos.
Foi com este governo que se diz de esquerda e num país que enfrenta a dura realidade da existência de 2 milhões de portugueses abaixo do limiar da pobreza, uma grande parte pensionistas e reformados com baixas reformas, que se impõem critérios de actualização das pensões, ligados à acção conjugada do PIB e da inflação que são um travão à sua substancial melhoria e eternizando as situações de pobreza.
Não foi com a crise internacional, nem por causa da crise, mas em resultado de uma injusta reforma da segurança social que todos os trabalhadores portugueses vão ser obrigados a trabalhar mais anos para receberem uma pensão ainda mais baixa. Foi com este governo que agora abjura em palavras o neoliberalismo que anunciou, concretiza e mantém a política de privatizações a favor do grande capital com a alienação integral ou parcial da participação do Estado na Portucel, Inapa, Galp Energia, EDP, REN e TAP, mas também da ANA, em prejuízo dos interesses nacionais e à custa do património público e de mais diminuição das receitas fiscais.

Não foi com a crise do capitalismo internacional, mas muito antes e em resultado das desastrosas políticas de direita de desindustrialização do país, de abandono da agricultura e das pescas que levou ao agravamento dos nossos défices crónicos, das contas externas e o crescimento a um ritmo imparável da sua dívida externa que se está transformar, cada vez mais, num verdadeiro garrote que estrangula o desenvolvimento do país, conduz à hipoteca do seu futuro e à dependência crónica.
Não foi com a crise e por causa da crise internacional, mas muito antes dela eclodir que a juventude se viu despojada de direitos, com baixos salários, contratos a prazo, trabalho temporário, sem apoio à constituição de família, à habitação e condicionados e limitados por um sistema de formação em banda estreita.

Foi com este governo do PS e com os governos que o precederam que os jovens se viram absolutamente desprotegidos e que são, na prática, a linha da frente das gerações sem direitos.

Foi com este governo que no ensino secundário se desenvolve uma aposta forte na conversão da escola num mero instituto de formação profissional, assim convertendo as escolas em espaços de reprodução e aprofundamento das assimetrias sociais.

Foi com este governo que no ensino superior, a privatização, o processo de Bolonha, o fim da participação democrática dos estudantes e a abertura da gestão académica aos grupos económicos, a elitização e o encarecimento dos custos do ensino universitário e politécnico, não só representam uma política de desqualificação do sistema público de ensino como também significam a impossibilidade, para muitos, da continuidade dos estudos.

É esta juventude que é cada vez mais vilipendiada que é sempre utilizada por aqueles que governam há mais de três décadas o país nos seus discursos políticos pré-eleitorais como um floreado da campanha, como uma preocupação que fica bem.

É por isso que também aos jovens dizemos que existe outro caminho: um caminho de ruptura, de mudança de esquerda, que coloca no centro da política nacional, não o acessório, não o marketing, mas as verdadeiras preocupações, anseios e aspirações dos jovens.

Esse caminho só pode ser construído com a CDU e o seu reforço.
Com esta força que propõe o fim das propinas, a gratuitidade do ensino em todos os seus graus, o fim dos exames nacionais, que propõe a aplicação da educação sexual nas escolas, o estímulo ao associativismo juvenil e estudantil, o investimento nas condições materiais e humanas das escolas, universidades e politécnicos, o reforço da acção social escolar.

Esta força que propõe o fim do trabalho precário e a criação de uma legislação que proteja o trabalhador e o jovem trabalhador, as jovens mães e todos os jovens que buscam habitação própria, através de incentivos ao arrendamento e do alargamento da habitação social e habitação a custos controlados. A mesma força que propõe e executa uma política autárquica de juventude que é exemplo nacional de envolvimento do movimento associativo desde há décadas.

O governo pode continuar a tentar esconder-se atrás da crise internacional que é real e que afecta de facto o nosso país. Mas a crise internacional não pode iludir a nossa própria crise interna, nem os problemas do país que se arrastam há anos e que conheceram um novo agravamento com o actual governo do PS.

Este governo do PS, tal como anteriores governos do PSD e CDS-PP veio pedir sacrifícios aos portugueses que menos podem com a promessa de mais adiante estar garantido um futuro mais radioso, mas chegados ao fim de quatro anos da sua governação e depois dos muitos sacrifícios, Portugal está pior do que estava antes, tal como a vida dos portugueses.
Mas enquanto a crise económica e social faz o seu caminho e todos os problemas se agravam com novos encerramentos de empresas, novas paragens de produção, mais salários em atraso, novas falências de pequenas e médias empresas e aumentam as famílias insolventes afundadas em dívidas, é para o grande capital financeiro que vai a prioridade da sua atenção e dos milhões. É por isso que a todos aqueles que lutaram, aos muitos milhares de eleitores, incluindo aqueles que votaram socialista, a todos os desiludidos do rotativismo e aos desencantados com as falsas e gastas alternativas que nos dirigimos para lhes dizer que é tempo de, em conjunto, trabalharmos para construir uma verdadeira alternativa à esquerda para que se retome a esperança e a confiança num Portugal com futuro e numa vida melhor para os portugueses.

Daqui dizemos aos portugueses, a todos aqueles que foram e estão a ser vítimas desta injusta e desastrosa política, a todos aqueles patriotas preocupados com o rumo do seu país, para trabalharmos e lutarmos juntos e que encontram na CDU a força portadora da política alternativa e duma alternativa política capaz de assumir todas as responsabilidades políticas e institucionais com propostas que se inspiram no projecto, nos direitos e na matriz do regime democrático consagrado na Constituição da República, tendo sempre presente os ideais de Abril.

Ouçam, leiam, vejam como é grande a impaciência do grande capital, os senhores do dinheiro para, passadas as eleições, garantidos que estejam por um poder político dócil, salva que seja a continuidade da política de direita, para retomarem com mais agressividade a ofensiva contra os salários e os direitos laborais e sociais, contra as reformas e as pensões, contra o Serviço Nacional de Saúde, contra a Escola Pública.
De vez em quando vão-se descaindo mas é cada vez mais claro que querem resolver a crise mantendo intocáveis os privilégios e os lucros e aumentar a exploração, fomentar o trabalho escravo sem direitos e sem descanso e manter um exército de desempregados!

Pode ser que se enganem!

Como se enganaram o governo PS e a direita económica que, tendo uma maioria absoluta, o apoio e aplauso dos poderosos, os meios de comunicação social dominante, uma direita política vazia, atarantada e aperreada pela direita económica, fizeram planos para mil anos julgando que estes quatro passados iam ser uma espécie de passeio aqui pela Avenida da Liberdade abaixo!

Estão zangados connosco! Uns e outros receiam a CDU. Com razão diga-se! Os trabalhadores e o povo português têm um dilema. Ou aceitam o prosseguimento do rumo desastroso para onde esta política está a conduzir o país ou consideram que é o momento de dizer basta e exigir a ruptura e a mudança pela luta e pelo voto!

É no PCP e na CDU que reside a força em que os trabalhadores e o povo português podem, sem hesitação, confiar na força que honra a palavra, que leva a sério os compromissos assumidos, que não cede nem concede perante os interesses instalados que os alimentam e apoiam.
É na CDU que reside a força e a proposta de ruptura e de construção de um Portugal com futuro, com obra realizada em condições de assegurar as mais elevadas responsabilidades na vida política nacional, tão mais possíveis e alcançáveis quanto mais larga for a votação na CDU.

É na Coligação Democrática Unitária que reside a força que dá segurança e garantias de não desiludir quem nela confia e apoia, ancorada nas mais sentidas aspirações populares, que usará esse apoio e esse voto, não para ter e para mostrar, mas para agir e lutar por uma vida melhor!
Dia 7 nas eleições para o Parlamento Europeu, com o reforço da CDU em votos e mandatos estaremos a dar um passo adiante na construção desse caminho novo porque nos batemos!

Hoje, aqui, perante esta Marcha inesquecível, a maior acção alguma vez realizada por uma força política em Portugal, o sentimento que temos é de esperança e confiança!

Esperança e confiança que não ficam à espera porque na força imensa que somos todos juntos, pulsa o coração e o querer para lutar e transformar!
Sim é possível!

Viva a CDU!

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