Combater a crise
Gustavo Carneiro
Jul 20, 2009
Quase que me fugia a mão para comentar a mais recente alarvidade de Alberto João Jardim acerca da necessidade da proibição constitucional do comunismo (dizendo, no fundo, aquilo que outros, mais comedidos, pensam mas “baixinho”), quando dei de caras com um grande cartaz do PS para as eleições europeias, que ainda não foi substituído, e que dizia assim: «O PS combate a crise. Os outros combatem o PS».
Se o que esse cartaz revelava era uma grande falta de vergonha do PS, nada mudou após a estrondosa derrota eleitoral que sofreu a 7 de Junho – facto que nem as promessas de humildade do primeiro-ministro conseguem apagar (lembram-se da garantia de que iria manter o rumo da sua política?).
Fiquemos agora com alguns exemplos de como é que o PS combate a crise, ficando-nos por alguns poucos exemplos pós-7 de Junho. O grupo parlamentar do PCP apresentou algumas propostas na Assembleia da República cujo objectivo eram apenas minimizar os efeitos da crise nos trabalhadores e nas camadas mais desfavorecidas. Nada de revolucionário, portanto... Apenas decente.
Uma primeira proposta pretendia alterar o regime legal da suspensão temporária do contrato de trabalho, o célebre lay-off, que tanto tem crescido nos últimos meses. Entre as medidas apontadas pelos deputados comunistas surgia a necessidade de decisão governamental prévia para uma empresa poder decretar o lay-off; a garantia de que em nenhum caso o trabalhador auferirá menos de três quartos da sua remuneração habitual; a diminuição dos encargos da Segurança Social e consequente redução das isenções das entidades patronais; ou a aplicação das mesmas reduções remuneratórias aos gerentes, administradores e directores que são aplicadas aos restantes trabalhadores. Que disse o PS a esta proposta? Votou contra! Certamente em nome do combate à crise...
Outra das propostas do PCP que o PS chumbou previa o alargamento dos critérios de atribuição do subsídio de desemprego. O objectivo era, simplesmente, garantir que neste quadro de aumento fulgurante do desemprego, mais portugueses pudessem beneficiar deste importante apoio social. A indexação do subsídio de desemprego ao salário mínimo nacional, a majoração das prestações sociais em caso de desemprego simultâneo na mesma família, ou o aumento dos prazos de concessão das prestações eram algumas das medidas que o PCP defende e que o PS achou por bem rejeitar.
A alteração da fórmula de cálculo das pensões foi também defendida pelo PCP há poucas semanas. O modelo actual, o Indexante de Apoios Sociais (IAS) condiciona o aumento das pensões de todos os trabalhadores – do público ou do privado – bem como outras prestações à inflação e ao crescimento do PIB. Enquanto o crescimento económico for inferior a 2 por cento, como sucede há largos anos, sucede que as pensões mais baixas (até 611 euros, ou seja, 90 por cento delas) não desfrutam de qualquer aumento real do seu poder de compra.
É assim que o PS, tão lesto a apoiar com milhões a banca e os banqueiros, combate a crise – a real, aquela que atinge severamente muitos milhares de portugueses e as suas condições de vida. E é por isso que o PCP e a CDU combatem o PS e a sua política. Porque sabem que há outro caminho!
Se o que esse cartaz revelava era uma grande falta de vergonha do PS, nada mudou após a estrondosa derrota eleitoral que sofreu a 7 de Junho – facto que nem as promessas de humildade do primeiro-ministro conseguem apagar (lembram-se da garantia de que iria manter o rumo da sua política?).
Fiquemos agora com alguns exemplos de como é que o PS combate a crise, ficando-nos por alguns poucos exemplos pós-7 de Junho. O grupo parlamentar do PCP apresentou algumas propostas na Assembleia da República cujo objectivo eram apenas minimizar os efeitos da crise nos trabalhadores e nas camadas mais desfavorecidas. Nada de revolucionário, portanto... Apenas decente.
Uma primeira proposta pretendia alterar o regime legal da suspensão temporária do contrato de trabalho, o célebre lay-off, que tanto tem crescido nos últimos meses. Entre as medidas apontadas pelos deputados comunistas surgia a necessidade de decisão governamental prévia para uma empresa poder decretar o lay-off; a garantia de que em nenhum caso o trabalhador auferirá menos de três quartos da sua remuneração habitual; a diminuição dos encargos da Segurança Social e consequente redução das isenções das entidades patronais; ou a aplicação das mesmas reduções remuneratórias aos gerentes, administradores e directores que são aplicadas aos restantes trabalhadores. Que disse o PS a esta proposta? Votou contra! Certamente em nome do combate à crise...
Outra das propostas do PCP que o PS chumbou previa o alargamento dos critérios de atribuição do subsídio de desemprego. O objectivo era, simplesmente, garantir que neste quadro de aumento fulgurante do desemprego, mais portugueses pudessem beneficiar deste importante apoio social. A indexação do subsídio de desemprego ao salário mínimo nacional, a majoração das prestações sociais em caso de desemprego simultâneo na mesma família, ou o aumento dos prazos de concessão das prestações eram algumas das medidas que o PCP defende e que o PS achou por bem rejeitar.
A alteração da fórmula de cálculo das pensões foi também defendida pelo PCP há poucas semanas. O modelo actual, o Indexante de Apoios Sociais (IAS) condiciona o aumento das pensões de todos os trabalhadores – do público ou do privado – bem como outras prestações à inflação e ao crescimento do PIB. Enquanto o crescimento económico for inferior a 2 por cento, como sucede há largos anos, sucede que as pensões mais baixas (até 611 euros, ou seja, 90 por cento delas) não desfrutam de qualquer aumento real do seu poder de compra.
É assim que o PS, tão lesto a apoiar com milhões a banca e os banqueiros, combate a crise – a real, aquela que atinge severamente muitos milhares de portugueses e as suas condições de vida. E é por isso que o PCP e a CDU combatem o PS e a sua política. Porque sabem que há outro caminho!
