No ínicio da semana passada, o número de vagas definidas para o ensino superior no próximo ano lectivo teve natural destaque na comunicação social. Entre os dados então divulgados, foi referido, para minha grande incredulidade e espanto, que em Medicina, por comparação com o ano anterior, se registava um aumento de 40-vagas-40 (!!!), logo se explicando porém que não eram propriamente vagas como outras quaisquer já que se destinavam sobretudo a candidatos já diplomados.

Como não sou especialista na matéria nem estou obrigado a acompanhar a evolução de todos as questões nacionais ao longo do tempo, na ocasião deu-me para, generosamente, substituir a minha inicial incredulidade e espanto pela ideia de que, quem sabe, talvez os ligeiros e sempre muito comedidos aumentos de vagas nos últimos anos (sempre por comparação com o ano anterior), gota a gota, tivessem retirado gravidade ou premência a um problema – a falta de médicos (e de enfermeiros) - que, justamente, para aí há uns 10 anos, ganhou foros de verdadeiro escândalo nacional.

De facto, para quem já não se recorde, tornou-se então patente que, apesar de atempadas advertências, por responsabilidade de governos do PSD e do PS, nem o Ministério da Educação nem o Ministério da Saúde levaram a sério os estudos que faziam a clara demonstração de que a prevísivel chegada de centenas e centenas de médicos à idade legal para a sua reforma iria originar uma dramática falta de clínicos no país que, como se viu depois, obrigou à contratação de numerosos médicos estrangeiros, designadamente espanhóis. Sobre esta temática, qualquer consulta ou pesquisa no sítio do PCP porá em evidência a extrema atenção que o Grupo Parlamentar do PCP prestou a este grave problema e que, se não me engano, chegou a culminar na aprovação pela AR de uma sua proposta de resolução instando o governo a uma resposta séria e estruturada a esta preocupante situação.

Infelizmente, a história não acaba aqui pela simples razão de que, na passada quinta-feira, tive a amarga comprovação de que, nestas matérias, mais vale ser desconfiado do que generoso como eu resolvi ser a respeito das falsas 40 vagas a mais.

É que, nesse dia, a manchete do Público proclamava à largura de quatro colunas, que «Médicos uruguaios vão preencher vagas no Algarve e no Alentejo».

Entretanto, quem devia explicar alguma coisa não explica nada, as culpas parece que continuarão a morrer solteiras e, na próxima campanha eleitoral, PS e PSD vão certamente falar-nos, um como estivesse no governo só há quatro anos e meio e outro como se nunca lá tivesse estado.

Ora, para acabar de vez com esta insolente fantochada, já que estamos a falar de saúde, só há um bom remédio: votar CDU.

Em épocas de crise, como a que vivemos actualmente, surge com uma frequência cada vez maior a seguinte questão, posta em especial pelos grandes grupos económicos e pelas grandes empresas: dadas as dificuldades que se apresentam às empresas e que levam a uma quebra substancial nas suas vendas e, consequentemente, à quebra dos lucros ou até ao aparecimento de prejuízos há que fazer sacrifícios, pelo que os empregados devem ceder alguns dos seus direitos tendo como contrapartida a garantia de manutenção dos seus empregos.

Não tratando aqui o facto, importante, de que se a empresa esquecendo as suas obrigações, acabar por fechar e o seu dono nada sofrer pelo incumprimento dessas obrigações, passemos ao assunto que agora nos interessa analisar, dada a importância que tem no futuro dos trabalhadores e dos seus descendentes.

Caberá aos seus funcionários decidir. E trata-se de uma decisão extremamente difícil de tomar, pois pode significar a passagem à situação de desempregado, ou pelo menos à de trabalhar em condições piores do que as anteriores.

Se a situação for analisada sem ter em conta as consequências da decisão não só no momento mas também no futuro, a decisão, embora mais ou menos dolorosa, será  relativamente fácil de tomar, pois é evidente que o prejuízo que advém da cedência em matéria de alguns direitos ou regalias é menos grave do que a passagem à situação de desemprego.

Mas uma primeira objecção surge desde logo. Comparando a situação dos trabalhadores em meados do século XIX com a do início do século XXI, pelo menos nos países economicamente desenvolvidos, é evidente que há uma diferença muito significativa para melhor. Mas julgo que ninguém será capaz de afirmar que essas melhorias foram dadas de maneira pacífica como benesses dos capitalistas, condoídos pelas péssimas condições de vida dos trabalhadores.

Todas foram arrancadas pela luta dos trabalhadores e por cada vitória arrancada houve muitos casos em que eles foram derrotados, sofrendo as consequências dessa derrota. E mesmo aquelas que aparentemente foram concedidas sem luta, se analisarmos bem o que terá sucedido, verificaremos que foi a convicção de lhes era muito difícil e até arriscado para os seus interesse, tentar resistir, dadas as circunstâncias locais ou gerais em que eram apresentadas as reclamações.

Significa isto que as melhorias e a protecção conseguidas resultaram de enormes lutas e sacrifícios das classes trabalhadoras, que muitas vezes levaram ao desemprego e até, em condições mais difíceis, à perca da liberdade e mesmo à morte.

Há, portanto, que ter em conta que qualquer dos actuais direitos ou regalias que aceitem, sem luta, abdicar, tem atrás de si o combate e múltiplos sacrifícios de muitos dos seus camaradas que viveram anteriormente. E que para conseguir obtê-los de novo vai ser necessário voltar a lutar e a ter capacidade de se sacrificar, sem ter a certeza de que venha a ganhar Será ainda preciso não esquecer que com constantes e muito significativos progressos da ciência e da técnica aumenta constantemente a produtividade, pelo que será cada vez mais fácil para a generalidade dos patrões assumir as suas obrigações.

E também se terá de ter em conta que os responsáveis pela crises que no capitalismo surgem frequentemente e com intensidades várias, não são os trabalhadores. Essas crises são consequências intrínsecas do próprio capitalismo e são agravadas  pelos crimes económico-financeiros que o regime permite aos grandes detentores do capital. 


Não se deve deduzir do que acabamos de afirmar que as propostas de redução dos direitos e garantias dos trabalhadores deverão ser todas rejeitadas à priori e sem qualquer análise. Mas sim, o que achamos é que há que ter em conta todos os argumentos que apresentamos. Não será próprio duma classe trabalhadora que qualquer proposta apresentada pelos representantes da classe que os explora seja aceite, tendo apenas em conta a situação de momento.

Há, igualmente, que ter em conta se estamos perante uma proposta apresentada pelos representantes das grandes empresas ou dos grandes grupos económicos ou de pequenas e médias empresas em dificuldade e sem qualquer responsabilidade no que se está a passar.

Deve, pois, proceder-se a uma análise que, considerando em primeiro lugar os interesses gerais das classes trabalhadoras tenha em conta a real força dos antagonistas em presença para se poder ter uma ideia, tão real quanto possível, do resultado dessa luta. E, finalmente, deve analisar-se quais as medidas mais correctas para se poderem maximizar as probabilidades de se conseguir uma vitória, ou, pelo menos, para minimizar uma derrota e procurar alterar as condicionantes para se poder iniciar uma recuperação.

Quem deve tomar parte nas negociações e na luta serão os próprios trabalhadores, através dos seus representantes, por eles escolhidos, e que neles se devem apoiar sempre que tenham que tomar decisões tendentes a conseguir uma vitória ou a fortalecer a sua unidade.

Esta escolha de representantes é fundamental, pois que, se esses representantes forem permeáveis às pressões dos patrões ou não tiverem em conta o que realmente está em causa, olhando apenas para as consequências de momento, dificilmente poderão actuar de forma que seja a correcta para os interesses dos trabalhadores.

Só uma análise correcta e uma permanente ligação aos trabalhadores poderá levar a decisões que tenham em conta os reais interesses destes e, assim, prosseguir uma luta que só acabará quando se conseguir a vitória final para a classe trabalhadora.

“Claro que um povo não deseja a guerra. Mas no fim de contas, são os líderes de um país que determinam a política, e é sempre uma questão simples de arrastar o povo, quer se trate de uma ditadura fascista, um parlamento ou uma ditadura comunista. Tenha ou não uma voz, um povo pode sempre ser levado a seguir os seus líderes. Isso é fácil. Tudo o que há que fazer é dizer que estão a ser atacados, e denunciar os pacifistas por falta de patriotismo, e expor o país a um grande perigo.” Estas palavras do Nazi Herman Goering, proferidas em privado, enquanto decorriam os Julgamentos de Nuremberga, ressoavam na minha mente quando vivi nos EUA, presidido por George W. Bush, após o 11 de Setembro, pois Bush seguiu as palavras de Goering à letra.

Mas a cultura do medo não é usada apenas para conduzir um país à guerra. Pode ser um instrumento de propaganda numa democracia para desviar a atenção da população dos reais problemas que o afectam. Com os actuais monopólios dos meios de comunicação social facilmente se gera medo, por vezes exagerando o perigo. Nos EUA, nas últimas décadas, o número de notícias sobre crimes de sangue aumentou, apesar das estatísticas demonstrarem que a criminalidade estava efectivamente a diminuir. Em Portugal, nos últimos meses, temos também assistido a um proliferar de notícias sobre crimes, sempre sem contextualizar essa possível crescente de criminalidade com o agravamento das condições sociais e económicas.

Vem isto a propósito do metralhar de notícias sobre a suposta pandemia da Gripe A. Todos os dias ouvimos casos de mais pessoas infectadas, num qualquer lugar do mundo. Menos se ouve sobre as condições de vida dessas pessoas, ou a taxa de mortalidade da infecção, como se contrair a doença fosse equivalente à morte. Há uns anos houve uma vaga semelhante incutindo o medo em torno da “gripe das aves”, o H5N1. No entanto, de 2003 a 2009 o número de mortes devido a esse vírus, a nível mundial, foram de 262. Um número minúsculo quando comparado com o número de fatalidades da gripe humana comum que, só nos EUA, atingiu cerca de 36 mil pessoas, e cerca de meio milhão de pessoas mundialmente. No entanto, não ouvimos notícias quando novas pessoas contraem a gripe comum, nem se acompanha o seu alastramento pelo mundo, nem se usa o termo pandemia, embora ela tenha efectivamente impacto mundial. A actual Gripe A foi responsável este ano pela morte de 476 mortes entre 99,103 pessoas infectadas, isto é menos de 0.5 por cento de mortalidade. Não digo que as instituições de saúde não acompanhem a progressão da doença, que as pessoas não tomem cuidados (aliás em todo semelhantes aos cuidados contra a gripe comum). Mas a forma como a comunicação social e os líderes governativos fazem uso da doença para propagar o medo é injustificada e injuriosa.

Quem mais tira proveito do medo incutido são as farmacêuticas que vendem os antivirais. A transnacional Roche vendeu milhões de doses do seu famoso Tamiflú a vários países, onde a real causa da morte após infecção são factores sociais e económicos: a falta de sistemas de saúde eficazes e a subnutrição da vasta maioria da população.

No dia 29 de Maio de 2007, foi proposto pelo grupo parlamentar do PSD, repescando uma proposta de lei do anterior governo de direita PSD-CDS/PP, e chumbado pela Assembleia da República, um projecto de lei estruturante, com o objectivo de passar as instituições de ensino superior da tutela do Estado para a tutela empresarial.

A 19 de Julho do mesmo ano foi proposto pelo governo PS, aprovado exclusivamente pela maioria parlamentar PS e promulgado por Cavaco Silva, um projecto de lei estruturante, com o objectivo de passar as instituições de ensino superior da tutela do Estado para a tutela empresarial - o Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES).

Administrativamente, privando os estudantes, professores e demais trabalhadores da discussão necessária, e contra a vontade da comunidade educativa, o governo PS, com a implementação do RJIES, deu forma de lei ao controlo das Universidades e Institutos Politécnicos por parte do grande capital.

Com RJIES do governo PS, as instituições de ensino superior são obrigadas a uma total reorganização dos seus órgãos de gestão – subvertendo o conceito de democracia, o governo impõe a redução drástica da representatividade estudantil, ao mesmo tempo que estipula e fomenta a entrada de “individualidades de reconhecido mérito exterior às instituições” (que correspondem a representantes dos grandes grupos económicos, a quem é não alheio o facto do sector da educação, a nível mundial, movimentar 2000 biliões de euros por ano, mais do dobro do sector da indústria automóvel) nos órgãos de gestão das instituições de Ensino Superior e nas Assembleias Estatutárias que, entre outras competências, decidem a passagem a fundação. A título de exemplo, na Universidade de Coimbra, e apesar das manifestações estudantis contra a passagem ao modelo fundacional, essa possibilidade foi já colocada por um Conselho Geral com apenas 5 estudantes mas com 10 entidades externas, cujo presidente é o banqueiro Artur Santos Silva (presidente do Conselho de Administração do BPI) e que conta com a presença, entre outros, de Almeida Santos (ex-ministro do PS e antigo presidente da Assembleia da República), Maria de Belém (deputada do PS e ex-ministra), Gonçalo Quadros (CEO da Critical Software), Luís Filipe Reis (administrador executivo da Sonaecom) e Rodrigo Costa (presidente da Comissão Executiva da Zon Multimédia). A composição deste órgão, com a declaração de interesses que lhe estás subjacente, deixa antever os objectivos da passagem a regime fundacional, que o PCP e a JCP têm vindo denunciar: retirar autonomia às instituições e colocá-las na dependência dos grandes interesses económicos e do Governo; reduzir o financiamento público, agravando o valor das propinas e dos restantes custos de frequência; tornar mais precário o vínculo laboral dos seus docentes e investigadores; diminuir ainda mais a representatividade da comunidade escolar no governo das instituições.

As semelhanças enunciadas no início resultam da convergência de interesses de PS e PSD que, de forma alternada e consequente, têm seguido exactamente a mesma orientação política de privatização do ensino superior, ao serviço dos interesses do grande capital.

As diferenças são apontadas no programa eleitoral da CDU – em discussão, de norte a sul do país, aberto aos contributos da comunidade escolar – afirmação de política alternativa às políticas de direita da alternância PS-PSD e garante da criação das condições necessárias à verdadeira gestão democrática e autonomia - autónoma do Estado mas ainda mais autónoma da gula capitalista, sendo certo que só com a continuidade da luta contra RJIES, Propinas e Bolonha, poderemos afirmar a alternativa política que, no actual quadro, a CDU garante, em defesa de um ensino superior público, gratuito, democrático e de qualidade para todos!

É determinante a relação do Estado com o território e a, ainda mais, a forma como sobre ele age. Um governo interventivo na preservação dos recursos e valores naturais assume-se logo como agente preocupado com o bem-estar e com os equilíbrios ambientais. No entanto, só um governo preocupado com a democratização da fruição da riqueza natural pode afirmar-se como um governo de esquerda. A doutrina do neo-liberalismo, porém, impõe precisamente o contrário aos Estados que lhe são subservientes: nem intervir sobre a conservação dos valores, nem assegurar a democratização das riquezas que daí advêm.

Ora, deste governo PS não seria de esperar sinceridade nessa sua tentativa de demarcação do neo-liberalismo para que não lhe caísse a responsabilidade da crise económica nas mãos. E no que à política de ambiente e gestão territorial diz respeito, essa contradição torna-se óbvia e demasiado evidente. Aliás, este Governo tem destruído qualquer intervenção ou potencial de intervenção do Estado no que toca à conservação da Natureza e converteu-se numa comissão de negócios, numa agência imobiliária, que vai vendendo o território nacional à peça, como se de propriedade sua se tratasse. Desde o Domínio Público Hídrico, aos recursos geológicos, passando pelas áreas protegidas e reservas ecológicas e agrícolas, tudo é coutada de interesses que orientam e orquestram – de fora para dentro – o Ministério do Ambiente.

O desenvolvimento regional e urbano deu lugar a empreendimentos turísticos de luxo; a conservação da natureza deu lugar à concessão e privatização da gestão dos parques naturais e áreas protegidas; a conservação da biodiversidade converteu-se em apoio a empresas; o ordenamento do território deu lugar a operações de loteamento.

É tão necessária como urgente uma política de gestão de recursos e conservação da natureza que assuma dois vectores essenciais:

1. A intervenção do Estado na conservação e preservação dos valores, ecossistemas, habitats, espécies vegetais, animais e minerais.

2. A intervenção para a manutenção do domínio público e para a democratização do acesso e do usufruto da riqueza paisagística, geológica, hídrica e biológica do país.

Podemos certamente afirmar que uma política de esquerda, verdadeiramente socialista não é por si só, a resposta para todos os problemas ambientais com que nos defrontamos em Portugal, incluindo os que são de abrangência global, como a poluição atmosférica. Mas também afirmamos com convicção que só no âmbito de uma política de esquerda, socialista, que assuma a ruptura com o rumo de devastação de recursos e concentração de riqueza, será possível iniciar a construção de uma relação sustentável e saudável entre as comunidades humanas e a Natureza.

A CDU tem na sua génese a força das mulheres na luta pela emancipação e a dignidade. Na luta pela igualdade de direitos. Na luta contra as discriminações com base no sexo. Na sua génese se construiu um forte movimento de mulheres que corporizou e deu ânimo a muitas e muitas batalhas pela participação das mulheres na vida política, na vida social e económica. Um movimento de mulheres, unitário, construído na base de mulheres de muitas profissões e identidades, mulheres sindicalistas, mulheres operárias, funcionária públicas, professoras e muitas mulheres donas de casa, empregadas domésticas ou empregadas de comércio que fizeram ao longo dos anos parte desse movimento de mulheres reivindicativo e interventivo. Um movimento reivindicativo que deu e dá força à CDU e alimenta a esperança porque as causas das mulheres são nobres e justas.

A CDU galvaniza e é força convergente de muitas mulheres para as batalhas eleitorais, por um voto eficaz pela melhoria das condições de vida, pelo direito à igualdade das mulheres na família. Um voto eficaz, que conta sempre, para a intervenção nas empresas, para a solidariedade com as causas próximas dos trabalhadores. Nos bairros, nas cidades e aldeias a CDU conta com as mulheres mobilizando, ouvindo e fazendo suas, as reivindicações pela resolução dos problemas locais, pela construção de infraestruturas que melhorem de facto a qualidade de vida das populações e, em particular, promovam as mulheres na sua dignidade. Por mais arruamentos, pelo abastecimento de água, pelo saneamento básico, pela melhoria das redes de transportes sempre as mulheres foram pioneiras na reivindicação. As mulheres trabalharam para a construção de escolas, infantários e creches para poderem conciliar a sua vida profissional com a vida de mulheres mães, sedentas contudo de participação activa na vida cívica, sindical ou cultural. Hoje mais do que nunca importa trazer esse potencial de entusiasmo para a nossa batalha, um entusiasmo que reforça a nossa luta.

Com a luta, muitas capacidades as mulheres adquiriram, capacidades que devem ser postas ao serviço de uma outra política. Um grande espírito de combatividade perpassou em amplas camadas de mulheres que de norte a sul fizeram greves e manifestações na defesa dos postos de trabalho e por uma profissão digna com direitos. Lutaram contra a feminização da pobreza, contra as violências no emprego e o assédio mas também a violência doméstica. Hoje o confronto das mulheres tem de ser contra as políticas vigentes e cujo responsável máximo é Governo do PS. O combate às políticas da globalização capitalista cujos reflexos são claros nos índices astronómicos da pobreza, mas também do aumento do tráfico e comercialização de mulheres para fins ilícitos, e no aumento da prostituição, nomeadamente com o incremento à prostituição em bares de alterne, é um novo combate que não dispensa ninguém. É um combate contra a degradação de valores das mulheres que também são filhas dos trabalhadores. A CDU na Assembleia da República e na Vida é a força coerente para corporizar as propostas políticas que ponham fim a estas novas formas de escravatura, porque de exploração humana abominável se trata.

Aproveitar o momento das eleições é fundamental para tomar posição. Não podemos ser indiferentes nem cair em bacocos pessimismos. Precisamos de estar confiantes. Confiar, é na CDU! Porque a CDU é força da esperança que tem sempre uma palavra de estímulo à participação das mulheres na luta pela dignidade, contra as discriminações e as desigualdades, algumas parecendo do passado estão hoje ou mais agudizadas ou com outras roupagens. Sim, Confiar na CDU vale a pena, porque a CDU é a força da esperança que ergue, em cada momento, a bandeira da igualdade como valor e como direito, e reconhece o valor acrescentado que representam as mulheres para a economia, para a política, para um desenvolvimento sustentável da sociedade.

Sobre o «gesto» de Manuel Pinho muito se disse, como era inevitável. E, como era inevitável, muito ficou por dizer.

Com efeito, aquilo prestava-se às abordagens brincalhonas, aos sub-entendidos pícaros, às alusões mais ou menos veladas, a que foi sujeito.

Contudo, a profusão desse tipo de abordagens desviou as atenções de outros aspectos, porventura bem mais significativos, que o «gesto» encerrava.

Ao fim e ao cabo, aquele «gesto», no seu significado mais profundo, reflecte bem o estado da Nação que ali estava a ser debatido, ou seja, o estado a que isto chegou após mais de três décadas de arremetidas de uma política frontalmente contrária aos interesses dos trabalhadores, do povo e do País e frontalmente ao serviço dos interesses do grande capital.

Sublinhe-se que Manuel Pinho não se limitou a, de dedos na testa e ar enraivecido, responder ao aparte do deputado do PCP. Ao mesmo tempo que ostentava uma incontrolável vontade de arremeter, ele gritava, ameaçador: «Tu estás tramado, pá!».

E há neste grito um claro aviso, uma ameaça inequívoca, bem na linha, aliás, da prática arrogante, autoritária, prepotente, amiúde desembocando no desrespeito pelos princípios democráticos, que tem caracterizado o Governo PS/José Sócrates – que é a mesma prática, mais coisa menos coisa, a que todos os governos de política de direita têm vindo a recorrer, desde o longínquo governo PS/Mário Soares até ao actual PS/José Sócrates, passando por todos os outros, do PS ou do PSD, que ao longo dos últimos trinta e três anos têm sido os executantes dessa política de direita comum aos dois.

Na verdade, como a realidade nos tem mostrado, todos os passos em frente dados por todos os governos executantes dessa política, só foram possíveis na base do autoritarismo, da prepotência, do roubo de direitos, liberdades e garantias democráticas, do desrespeito pela Constituição da República Portuguesa

É assim que têm vindo a proceder à destruição do aparelho produtivo; ao encerramento de centenas e centenas de empresas; ao aumento do desemprego e à proliferação desse outro brutal atentado aos direitos dos trabalhadores que é a precariedade; aos salários baixos e aos salários em atraso; às pensões e reformas de miséria; ao aumento das desigualdades sociais, da pobreza, da miséria, da fome – para além da venda a retalho da soberania e da independência nacional, com a subserviência rastejante aos ditames do imperialismo e o envolvimento de Portugal em guerras de ocupação e em bárbaros morticínios.

Ora, o «gesto» e as palavras ameaçadoras do ex-ministro Manuel Pinho são parte integrante da política de direita e nesse sentido pode dizer-se que, com todo o seu significado, constituíram uma exuberante amostra do estado da Nação.

De tudo isto, emerge a necessidade imperiosa da substituição desta política por uma política de esquerda – que inicie o combate às malfeitorias praticadas durante três décadas e restitua aos portugueses o orgulho de o serem - e de se reverem no estado da Nação.

E não há volta a dar-lhe: só com o reforço eleitoral da CDU lá chegaremos.

Chega a parecer inverosímil como José Sócrates, a generalidade dos ministros e a direcção do grupo parlamentar do Partido Socialista continuam a dirigir-se aos portugueses não obstante a recente e muito pesada derrota eleitoral que sofreram. Os dirigentes do PS mantêm o seu discurso arrogante como se aquela força política não tivesse perdido mais de quinhentos mil votos e cinco eurodeputados, relativamente aos resultados obtidos em idênticas eleições de 2004.

Sócrates dá o tom e prossegue, impassível, a sua política declaradamente de direita, como se nada tivesse ocorrido. Desenvolve uma intensa campanha publicitária sobre os feitos governamentais mesmo aqueles que agravam de forma sensível as condições de vida dos trabalhadores criando-lhes novos e acrescidos problemas.

“A nossa estratégia política é para manter”; “O rumo político que traçamos será sempre o mesmo”; “A nossa actuação política não sofrerá alterações, será para continuar” – estas declarações são repetidas, à saciedade, pelos responsáveis governamentais que revelam uma completa e inadmissível irresponsabilidade política.

Entende o governo que nada tem de alterar. Sente-se realizado ao ter, durante os últimos três anos e meio, acentuado o desemprego, as desigualdades e injustiças sociais, a pobreza, a instabilidade familiar, a degradar o Serviço Nacional de Saúde e o sistema educativo e a segurança social! Em suma, os governantes do PS mostram-se satisfeitos com as políticas de direita e neoliberais que têm promovido tão do agrado dos capitalistas, do grande patronato, como estes não se cansam de apregoar.

Por outro lado, alguns comportamentos (in) cívicos de membros do governo não são toleráveis. São antidemocráticos. Desde logo, a forma agressiva, com oratória violenta, como Sócrates enfrenta as legítimas críticas dos deputados, dos sindicalistas, de populares, o desplante mal-educado do titular da pasta dos Assuntos Parlamentares que gosta de “malhar na oposição”, a insultuosa campanha desencadeada contra os professores pela responsável do Ministério da Educação, até às ordinarices do ministro da Economia – outros exemplos poder-se-iam citar – revelam o desnorte em que se encontra o PS e o seu governo.

Este tipo de actuação tem de ser severamente criticado, pois concorre para que largas franjas da população portuguesa acentuem a sua descrença na nossa Democracia. Será que ainda não compreenderam que os portugueses já estão fartos de tamanha verborreia? O que a população deseja é uma mudança radical da política adoptada e não continuar a ouvir tais argumentos.

A situação do País é, nunca é demais repeti-lo, muito grave. Foi provocada, durante tantos anos, pelo PSD, CDS e PS. Convém referir, neste momento, que a presidente social-democrata, também ela pouco interessada em promover políticas progressistas susceptíveis de fomentarem o bem-estar da população, já divulgou as suas verdadeiras intenções, embora ainda não tenha tido a coragem de apresentar oprograma político e eleitoral do seu partido.

Ela disse, alto e bom som, que o seu objectivo principal é atacar tudoo que diga respeito ao sector público, a começar pelo Serviço Nacionalde Saúde, reservando para o Estado “um papel mínimo”.

Não há dúvida, os portugueses têm muitos motivos para se mostrarem alarmados, uma vez que Sócrates e Ferreira Leite são ambos defensores acérrimos das mesmas políticas, com ligeiras nuances.

Perante este quadro e tão preocupantes ameaças, entendemos que, para obrigar a uma efectiva mudança de rumo, se torna necessário aumentar a influência da verdadeira e consequente esquerda, ou seja, da CDU, deforma a impedir-se que o País continue a resvalar para uma situação cada vez mais dramática.

As próximas eleições, legislativas e autárquicas, vão servir para que a CDU, em pleno crescimento, venha a aumentar o número de deputados e de autarcas. Para isso, vamos todos empenhar-nos com entusiasmo e vivacidade certos de temos razão em continuar a defender energicamente as classes mais desfavorecidas, a apresentar propostas credíveis para o desenvolvimento do País e para concorrer decisivamente para a ruptura, que se impõe, com a política neoliberal.

Entramos já no verão. Época de sol e calor, praia e passeio, férias e … festivais de música. Desde há anos que proliferam, por esta época do ano, o número de festivais de música, uns meros instrumentos publicitários do produto que lhes dá nome. Com raras excepções, todos obedecem a um formato semelhante. Variam os nomes das bandas, o género da música, a qualidade dos programas, e a localidade. Mas pouco ou nada destaca um festival do seguinte. A sua uniformidade é de tal modo, que nem se pode incluir na mesma classe de evento a Festa do Avante!.

A Festa do Avante! destaca-se pela variedade da sua oferta musical e artística, gastronómica e intelectual. Tem espaço para o desporto, a ciência, o teatro, a exposição artística e política, a apresentação de livros e o debate. Estão presentes todas as regiões do nosso país e a riqueza cultural particular que cada uma tem para oferecer. Estão também presentes organizações internacionais, com as quais o PCP tem laços de fraternidade, que nos trazem a sua literatura, artesanato e gastronomia. Há um espaço de interesse para pessoas de qualquer idade, e vemos frequentemente famílias a fruírem da Festa em conjunto.

Não fosse isto já o suficiente para distinguir a Festa do Avante! de qualquer outro mero festival de verão, acresce ainda o espírito dos militantes e amigos que voluntariamente dedicam do seu tempo para a construção, funcionamento e limpeza da Festa.

A Festa do Avante! distingue-se assim não só por ser multifacetado na sua forma, mas por possuir um ambiente de solidariedade e camaradagem. Alguém que visite a Festa pode, se o quiser, evitar todos os seus aspectos mais obviamente políticos e abertamente partidários. Mas mesmo esse visitante sai tendo presente que ali viveu outra forma de entender a cultura, de a partilhar, de a viver. Uma forma que contrasta com a crescente desresponsabilização dos partidos no Governo, que têm conduzido à crescente deterioração do nosso património arqueológico, dos arquivos históricos, ao desmantelamento de associações culturais e recreativas locais e de companhias nacionais de artes do espectáculo.

Se a verdade está nos números, basta acompanhar o Orçamento de Estado (OE) nos anos recentes. O PS de Sócrates, grande crítico da política cultural do governo PSD/CDS-PP, apresentou no seu anterior programa eleitoral uma meta orçamental para a cultura 1% do OE. Isto quando a meta recomendada pela UNESCO (e aceite em tempos por algumas personalidades do PS) era de 1% do PIB. Entenda-se o truque: mantém-se o valor percentual, mas muda-se o tamanho do “bolo”. A diferença, em termos de euros, não é pouca. Passados quatro anos no governo, surge a mesma meta no novo programa do PS para as próximas eleições legislativas. Longe de procurar aproximar-se dessa meta durante o actual mandato, o Governo PS/Sócrates tem sido responsável pela crescente asfixia orçamental do sector da cultura, superior mesmo há do anterior governo. O orçamento de 2007 para a cultura era inferior ao de 2003 (corrigida a inflação). É cada vez mais evidente que se torna imperioso uma ruptura com a actual política de direita, e o encontro de uma outra postura perante a cultura, como a exemplificada na Festa do Avante!.