Intervenção de João Pedro Soares
Importância das micro e pequenas empresas do sector do comércio na estratégia do PCP
28 de Abril de 2009

O Capitalismo Neo Liberal Global produziu, muito naturalmente, o que considero ser a Ditadura das Grandes Empresas que funcionam num autêntico "paralelo de oligopólio".

Os Grandes Empresários e seus consórcios apresentam-se como classe dominante, detentoras do Grande Capital. Os Micro e Pequenos Empresários juntamente com as classes trabalhadoras caracterizam-se estarem submetidos a um "colete de forças" que tem vindo a ser fornecido pelos Grandes Grupos Económico - Financeiros Nacionais e Transnacionais e que as tornam nas classes dominadas.

Posto isto, considero que a Frente de Trabalho dos Micro e Pequenos Empresários seja uma peça fundamental para a diferenciação do PCP face a outras forças partidárias, até porque o PCP tem todo o "Know how" necessário para o efeito. Concretizo :

  1. Face ao PSD, que muito tem falado para efeitos eleitorais, mas que quer a sua "praxis", quer o seu espaço politico não deixarão, como sempre, de se fazer sentir ;

  2. Face ao BE, que tem muita dificuldade em entrar por este campo, já para não falar em inoperacionalidade total.

O sector do Comércio, é na minha opinião, o "espelho mais claro" e visível aos olhos da opinião pública da diferença existente entre as estratégias concedidas às Grandes Empresas e más opções criadas para as Micro e Pequenas Empresas. Os centros urbanos apresentam-se cada vez mais desertificados, contribuindo decisivamente para a crescente insegurança quotidiana.

A crise deste sector não é de hoje, é proveniente das politicas seguidas pelos vários governos. Assim :

a) Em 2000 o sector entra em crise;

b) Em 2002 em crise profunda;

c) Em 2004 entra em vigor a Lei da Liberalização das Grandes Superfícies e Mega Centros Comerciais;

d) 2009 concretiza a nova Lei de Licenciamento Comercial :

1 - traz mais celeridade na implantação de Mega Projectos Comerciais

2 - retira as Associações Comerciais do processo decisório


Síntese de propostas para um comércio das Micro e Pequenas Empresas mais saudável :


1 - Manutenção da Luta do PCP face aos regimes de liberalização na implantação de Grandes Superfícies e Mega Centros Comerciais, pugnando pelo reequilíbrio empresarial do sector;

2 - Colocação das Micro e Pequenas Empresas no centro da estratégia do poder local e central :

a) Mais estacionamentos nos centros urbanos, junto aos eixos mais fortes de Comércio de Rua

b) Gestão Profissional de cidade

c) Animação de rua variada

3 - Encerramento de todo o comércio ao domingo e novas soluções de horários de Comércio de Rua, mantendo, como é óbvio, as 40 horas de trabalho semanal ;

4 - Em virtude da conjuntura de crise aguda, defesa dos meios necessários para que os apoios creditícios, tão invocados pelo governo, cheguem ao sector.

5 - Diferenciação Fiscal.



 

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