As passadas eleições para a Assembleia da República mais uma vez confirmaram as evidências expressas durante a campanha: CDU, uma força a crescer! Ainda que alguns tentem abafar este facto, que muito dói aos senhores do capital e seus subservientes, há elementos que não o deixam mentir…
Podemos começar por falar dos resultados, que por si só não dizem tudo, ou estaríamos a fazer uma análise simplista de todo o processo. Podemos afirmar que a CDU cumpriu os seus objectivos. Tendo em conta as últimas eleições, subiu em número absoluto de votos (mais 16 mil pessoas depositaram o seu voto na CDU), em percentagem e no número de deputados, elegendo mais um. Muitas foram as regiões onde a votação da CDU subiu, demonstrando que cada vez mais gente está convicta que é esta força que defende e trabalha para a verdadeira mudança de rumo. E esta não é uma opção fácil, tendo em conta as ideias amplamente difundidas pela comunicação social, pelos sucessivos governos da política de direita, por quem serve o sistema capitalista: há que fazer sacrifícios para o bem da estabilidade (mas os sacrifícios são sempre dos trabalhadores e do povo em geral, e não dos senhores do dinheiro…), e por isso trata-se de uma disputa apenas entre o PS e o PSD. Não é uma opção fácil tendo em conta que o voto na CDU não é apenas um voto de protesto, mas um voto de compromisso com a verdadeira alternativa. Talvez por isto não interessar, o rescaldo dos resultados que aparecem nos jornais, nas televisões, nas rádios, e que são feitos pelos “especialistas em política”, consideram a CDU como “ derrotada” ou “grande derrotada”. A verdade, é que a CDU contribuiu para a derrota da política de direita, para retirar a maioria absoluta ao PS, não só através dos seus resultados, mas através da luta que sempre animou nas ruas, por uma política diferente, e que foi intensificada nestes últimos anos.
Mas como seria simplista falar do reforço só pelos resultados, há que falar no que ficou claro na campanha eleitoral da CDU. Uma campanha efectivamente de massas, que percorreu o país no contacto directo com os trabalhadores e a população, ouvindo as suas preocupações, apontando soluções e aumentando a olhos vistos a sua base de apoio. Um exemplo deste reforço, foi a campanha e intervenção da Juventude CDU. Inúmeros foram os locais onde chegou: escolas, locais de trabalho, praias, Festivais de Verão, locais de concentração juvenil, colectividades e associações. E diversas foram as iniciativas realizadas: desde as distribuições de documentos com as propostas para a juventude, recolha de assinaturas de apoiantes, concertos, tribunas públicas, torneios de futsal, demonstrações de skate, debates, convívios. Iniciativas que envolveram milhares de jovens, que deram a conhecer as propostas da CDU, que contribuíram para a elevação das consciências, em que se verificou o aumento do número de apoiantes da CDU, e , mais importante de tudo, em que se ganharam muitos jovens para a luta diária pelos seus direitos. Este papel insubstituível de ligação à juventude, foi claramente um factor de reforço e crescimento da CDU e da luta por uma vida melhor. E escusado será dizer, que pouco ou nada se ouviu, por parte dos jovens organizados em todas as outras forças políticas, sobre o desemprego e a precariedade de que é alvo a juventude, as consequências nefastas dos exames nacionais ou do estatuto do aluno, as propinas e o Processo de Bolonha, que só afastam estudantes do Ensino Superior, a entrada dos grupos económicos na gestão das escolas, a dificuldade em arranjar casa, a dificuldade de acesso à cultura e ao desporto ou o ataque ao associativismo. Não se ouviu falar, e muito menos se ouviram propostas…é normal, tendo em conta que tudo isto que a juventude sente na pele todos os dias, não é encarado como problema para estas forças partidárias. Mas para a CDU e Juventude CDU, estes são reais problemas, e a sua intervenção para combatê-los não acontece só nas eleições, mas no dia a dia, nas escolas, nos locais de trabalho, nos locais de concentração de juventude.
Dia 11 de Outubro outra batalha eleitoral se avizinha. É importante afirmar que a CDU defende, no âmbito das autarquias, a promoção de políticas de fomento da cultura e desporto para os jovens, a promoção da sua participação na definição das políticas locais, a promoção do associativismo ou medidas de promoção do emprego. Dia 11, os jovens têm todas as razões para dar ainda mais força à CDU!

A frase vem do título de um filme portuguẽs, em exibição por estes dias. É a história de um homem que vai parar ao desemprego por ter colocado a ética à frente das conveniências, por recusar o caminho fácil da vigarice. Depois de uma reviravolta na sua vida, percorre o caminho angustiante de quem vê todas as portas a fecharem-se à sua frente.
Os heróis, se os há, aparecem depois. Aparecem a lutar em cada dia para seguir em frente, na escola, no trabalho, na vida. Nas amizades, nos amores e desamores, nas rimas e nos beats. Aparecem numa precária ao fim-de-semana, ou então num campo pelado com a magia da finta. Aparecem sem emprego ou com biscates ou com esquemas, a tentar dar a volta por cima... ou pelo menos não se deixarem ir abaixo.
São heróis quotidianos que viajam ao teu lado nos transportes, que sentem a exploração a cravar-se na pele, que vão em frente porque tem de ser. Ouvem dizer que a vida é mesmo assim – uns acreditam, outros não. Estes vão sendo mais.
Aos poucos, vão sendo mais os que se perguntam se isto tem mesmo de ser assim. A vida cada vez mais dura, com mais sacrifícios, enquanto alguns enriquecem com a tal crise que nos cai em cima. Nós dizemos que a vida não tem que ser desta maneira. E connosco são cada vez mais os que dizem isso mesmo.
Não é por um qualquer azar do destino que as coisas estão assim.
Esta falta de respeito com que são tratados os trabalhadores, os jovens, os reformados, esta cultura nacional de mediocridade que se reveste de arrogância e de prepotência para se impor a um país e a um povo, tudo isto representa e traduz opções políticas concretas. A acumulação de fortunas de um lado e de dificuldades do outro é a marca de uma política de direita.

Mais do mesmo?

Não vale a pena virem falar-nos de governabilidade quando deixam ingovernável a vida das famílias, dos jovens, das pequenas empresas. Ingovernável é querer trabalhar, ter experiência e capacidade e ir para o desemprego. Ingovernável é uma reforma de miséria ter um “aumento” de quatro euros e com isso ultrapassar o valor estipulado para o apoio nos medicamentos e taxas moderadoras. Ingovernável é ter de pedir dinheiro emprestado para comprar os livros da escola para os filhos. Isso é que é ingovernável.
Não vale a pena alguém dizer que é de esquerda quando destrói, directa e activamente, dezenas de milhares de postos de trabalho. É isso mesmo que este Governo tem feito.
No início deste ano, o Governo apresentou o “Programa de Estabilidade 2008/2011”. Aí se podia ver, no capítulo da redução de pessoal na Administração Pública entre Dezembro de 2005 e Setembro de 2008, o Governo a congratular-se com «uma inédita redução líquida de 51 486 trabalhadores».
Mas, como isso ainda era pouco, lá vinha a promessa de mais desemprego: «o Governo continuará comprometido com exigentes metas de redução das despesas com o pessoal» apontando uma previsão de mais de 56 000 postos de trabalho para destruir até 2011. O programa eleitoral do PS para estas legislativas tem lá escrito, preto no branco – manter a orientação de apenas uma contratação por cada duas saídas. É esta a resposta do Governo à crise: manter o rumo de destruição indiscriminada de emprego. Esta política criminosa tem de ter um ponto final.
Ao longo destes quatro anos e meio, foram muitos os que disseram – já chega. Foram milhões de pessoas fartas de serem pisadas, que demonstraram na prática, na vida real, que é possível sacudir a resignação, erguer a voz, mostrar a força que temos quando estamos unidos.
Temos o direito de dizer que o país somos nós. Nós todos. Somos os trabalhadores, os jovens, os reformados. O país é feito desta gente toda, e pertence a esta gente toda. E a política serve para tomar decisões sobre a nossa vida, e sobre o país que tem de ser nosso. Isso significa que a política tem de ser de nós todos. Só assim ela será diferente.

Romper com o conformismo

A política não tem de ser feita de mentiras, de promessa e palavras vãs, de indiferenças e acomodações. A política pode mesmo ser diferente, pode ser ruptura e mudança. Pode ser ferramenta para construir algo. Um país mais justo, um futuro melhor, uma vida mais feliz.
Durante todo este tempo, muitos foram aqueles que responderam, responderam contra a injustiça, foram à luta – alguns pela primeira vez nas suas vidas. Em todos os momentos, esta força sempre lá esteve e continuará a estar ao seu lado. A nossa mensagem é afinal muito simples: a vida não tem de ser assim. A política não tem de ser assim. Há um outro caminho que é possível seguir, para uma vida melhor e mais justa.
Mas a nossa confiança no futuro, a nossa esperança que não fica à espera, assenta precisamente na confiança que temos nos trabalhadores e no povo, que construirão o futuro com as suas lutas. E nessas lutas sabemos muito bem de que lado estamos.
Este Domingo, cada um de nós tem algo de muito importante a fazer. Com mais um se pode ter mais força e se pode fazer a diferença. Com mais um se pode dar mais força a quem não desiste de lutar e de trabalhar por uma vida melhor para o povo. Não com mediatismos ou vedetas, mas com uma força coerente, verdadeiramente empenhada numa mudança a sério.
Este Domingo dia 27, assim como o dia 11, são dias de luta e de construção do futuro. Quando esta desesperança se abate sobre tanta gente, quando ouvimos dizer que “isto é mesmo assim, o que é que se há de fazer?”, quando nos tentam convencer que estamos condenados a este estado de coisas, é preciso dizer que Sim, É Possível uma vida melhor. É que, quando se rompe com o preconceito e o conformismo, e se olha ầ nossa volta com olhos de ver, descobre-se quem afinal esteve sempre ali ao nosso lado. E nessas alturas percebe-se que às vezes a esperança está mesmo onde menos se espera.

Quem via os debates com o 1º Ministro na Assembleia da República e via a sua certeza absoluta sobre tudo e o seu mar de anúncios de apoios sociais, assistia à esquematização de um país virtual que não correspondia ao país real.

Nós, na CDU, que andámos sempre no “terreno”, junto das populações e a conhecer os problemas concretos do país, para os traduzir com conhecimento no Parlamento, sabíamos (e como o denunciámos!!) que o país estava noutro estado, que as dificuldades aumentavam e que a justiça social se definhava.

Eis senão quando surge a campanha eleitoral para as legislativas e membros do PS, com responsabilidade em muitas matérias graves que se aprovaram na Assembleia da República, começam a pôr um ar de “cordeirinhos” e uma capa de humildade, nunca antes vista, e começam a reconhecer erros que cometeram sobre coisas que há uns meses afirmavam peremptoriamente que estavam mais que certas:
O 1º Ministro reconhece que o sistema de avaliação de professores não correu bem. Então, quando 120.000 professores de uma vez, e noutra 100.000 professores, se manifestaram nas ruas contra as medidas do Governo, não percebeu logo que as coisas não estavam a correr nada bem?
Deputados do PS reconhecem que o sistema de financiamento do ensino superior não correu bem. Então, quando as universidades estranguladas financeiramente pelo Governo, aumentaram as propinas, dificultando a frequência deste ensino por muitos estudantes, não repararam que as coisas estavam a correr bem mal?
Membros do Governo vêm agora reconhecer que a integração de trabalhadores na mobilidade especial não correu muito bem, que houve precipitações. Então, não repararam que quando o PS definiu que 107.000 postos de trabalho na função pública eram para liquidar, as coisas correriam mal, designadamente ao nível do desemprego?

Pois é… a campanha eleitoral fá-los reconhecer muitas coisas, porque eles sabem o quanto prejudicaram as pessoas com políticas que valorizaram o sistema financeiro e delapidaram as condições de vida das populações. Não há forma de o negar!  Reconhecimentos de campanha… a seguir, se lhes derem força, farão tudo igual e voltaremos a ouvir Sócrates no seu fantástico país virtual, com as suas certezas absolutas e a sua arrogância inata.

É por isso que digo, cada vez com mais convicção: este país precisa tanto de mais CDU!

Começou no passado dia 16 e termina no próximo dia 22 (Dia Europeu sem Carros) mais uma Semana Europeia da Mobilidade, iniciativa destinada a chamar a atenção e a promover a mobilidade sustentável, os transportes públicos, os modos de deslocação suaves (com destaque para o ciclismo e pedestrianismo), com vista a combater a proliferação do automóvel nas estradas, o desperdício e dependência energéticos e as emissões de gases com efeito estufa e devolver melhor ambiente aos nossos espaços urbanos.

Arrefecido o entusiasmo das primeiras edições, a iniciativa este ano, em pleno período eleitoral, quase que está a passar despercebida. No site do Governo pode-se ler:
“A população ainda depende, excessivamente, do uso do carro, movido a combustíveis fósseis, resultando na maior fonte de emissões de dióxido de carbono que afectam o ambiente das nossas urbes.” Depois de reconhecer que “os veículos mais “limpos” e eficientes do ponto de vista energético” e o “uso de combustíveis alternativos (…) não é solução por si só”, num país que na Europa é o terceiro com mais automóveis per capita (e não será certamente graças ao poder de compra…), colocando no lugar devido, depois do show off, o verdadeiro e limitado papel e alcance dos automóveis eléctricos, continua com a propaganda:

“No Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações, desde o primeiro dia do XVII Governo Constitucional procuramos promover este objectivo, melhorando de forma significativa a oferta de transportes públicos”; “Ao nível do serviço ferroviário, reabrimos duas linhas ao serviço de passageiros e que hoje já se encontram em operação: A linha de Vendas Novas, (…) e a Linha de Leixões.”

É caso para dizer: que lata! Um PS que cancelou os investimentos de modernização da linha do norte, que reduziu serviços ferroviários (e paragens de comboios rápidos), que, em conjunto com o PSD nas últimas décadas de integração europeia encerrou centenas de km de ferrovia, estações e apeadeiros, ao mesmo tempo que construíram 2.300 km de rodovia rápida, e que mais recentemente suspendeu, ameaçando encerrar definitivamente, as linhas de via estreita do Tua, Tâmega e Corgo e se prepara para privatizar a retalho a CP com a legislação aprovada há poucos meses, vem pretender ser grande defensor dos transportes públicos e ferrovia!!!!

A reabertura da linha de Vendas Novas e parte da linha de Leixões, feitas a quente em vésperas de eleições, ainda por cima colocando já em prática a nova lógica de desresponsabilização do Estado (no caso da de Vendas Novas), exigindo financiamento às autarquias para assegurar um serviço de interesse regional e nacional, é uma tentativa fraca de tentar mandar fumo para os olhos dos portugueses esperando que estes tenham memória curta …

Nesta Semana da Mobilidade o que se deve registar é a Imobilidade do PS e PSD e dos seus programas eleitorais em relação aos direitos à mobilidade das populações, a preços socialmente justos, às possibilidades e oportunidades de desenvolvimento que traz a ferrovia convencional ao país e às regiões, às nossas necessidades em matéria de poupança e eficiência energética e em relação aos desafios ambientais e de redução das emissões de CO2 que se nos colocam.

A política económica levada a cabo pelo Governo do Partido Socialista, ao longo desta legislatura, teve como principal obsessão a redução do défice público (que voltou a aumentar, apesar dos sacrifícios impostos à população) e a redução dos direitos sociais. Elegeu ainda como principais adversários as mulheres e os homens trabalhadores deste país.

Recordemos os violentos ataques dirigidos aos professores e aos seus sindicatos; aos funcionários públicos e aos trabalhadores do sector privado, com a aprovação, na Assembleia da República, dos instrumentos legais mais atentatórios do estatuto, direitos e dignidade profissionais destes trabalhadores – O Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e o Código do Trabalho.

As alterações ao Código do Trabalho vieram fragilizar ainda mais as/os trabalhadores na medida em que acentua a desproporção de poderes entre as partes, quando as promessas eleitorais do partido que sustenta o Governo era, na anterior campanha eleitoral, de rever as normas mais gravosas do Código. Onde estão os princípios éticos e democráticos daqueles que tomam medidas para serem aplicadas aos outros, mas que para si reclamam exactamente o contrário?  

Convém realçar o facto de o Governo ter encenado um conjunto de reuniões com os legítimos representantes destes trabalhadores que mais não passou, de facto, de pura simulação de negociação com os Sindicatos, onde o resultado se saldou pela imposição. O diálogo social ficou à espera de melhores dias. Mas, Portugal continua a ser um dos países da União Europeia que apresenta um maior risco de pobreza (com dois milhões de pobres) e onde as desigualdades na distribuição do rendimento são mais elevadas. Por isso, exige-se mudança de políticas.

O contínuo encerramento de empresas, as falências fraudulentas e o desemprego que daí decorre, os salários em atraso, os processos avolumados na Justiça que aguardam resposta em tempo útil, de entre outros, foram e são realidades vividas no quotidiano das/dos trabalhadores que, seguramente, se recordarão da (in)acção em torno da justiça social, nas eleições do próximo dia 27 de Setembro  e penalizarão quem protagonizou políticas de direita neste país.

Numa grave crise, antes de mais de valores, depois económica e social, há que priorizar a justiça. Portugal necessita de levar por diante uma política de verdade, de transparência, de acção contra a corrupção e em harmonia com o interesse público, na defesa do bem comum.

Valorizar o trabalho, combater o desemprego, apoiar as micro, pequenas e médias empresas e os seus trabalhadores é para onde têm que estar voltados todos os esforços, pois é aí que se jogam as diferentes dimensões da vida.

O tremendo flagelo do desemprego, da precariedade, dos baixos salários e pensões, da pobreza, da fome e da exclusão social, fruto das políticas neoliberais seguidas, tem de ser energicamente combatido. É inaceitável que quem trabalha não consiga obter rendimentos que lhe confiram uma vida digna.

Mas quando se fala de lucros, nomeadamente no sector financeiro, e das altas remunerações dos gestores já não se fala de restrições mas, de milhões.

A CDU É A GARANTIA DE QUE OUTRA POLÍTICA É POSSÍVEL

Eu integro as listas e voto CDU porque acredito que é possível construirmos uma sociedade onde haja justiça social, paz, liberdade, democracia e igualdade de oportunidades para todos.

A CDU faz toda a diferença. É aí que reforçamos a acção individual e colectiva. É com a CDU que construimos um projecto de vida para todos, onde há lugar para o sonho, para a esperança, para a solidariedade, para o compromisso com os outros.

E porque estamos perante matérias de relevante interesse nacional com implicações profundas na vida de todos nós, não nos podemos dispensar de participar de forma activa, forte e eficazmente nesta campanha eleitoral fazendo passar os valores pelos quais nos batemos, reafirmando a necessidade de políticas que tenham como estratégia o desenvolvimento da sociedade que integramos como cidadãs e cidadãos e que contrariem o processo de regressão social em curso que conduz à pobreza e à miséria. Digamos Não, aos fatalismos como nos querem fazer crer a todo o momento. Sim, é possível uma vida melhor!

Decorridas mais de três décadas de sucessivos governos PS e PSD/CDS que conduziram o país à grave situação em que se encontra, é hora de ruptura e mudança.

Por um Portugal com futuro continuará a nossa luta.

VOTE CDU

Em Julho passado, o PCP apresentou publicamente o “Manifesto pela Cultura, Liberdade, Transformação, e Emancipação”, estando desde então a recolher assinaturas através de contactos pessoais e através da internet. Como o título expressa, a Cultura é encarada pelo PCP e as forças que integram a CDU como uma componente fundamental e indissociável de uma democracia efectiva, juntamente com os componentes da democracia económica, política e social. E também na área de cultura é necessário uma ruptura com as sucessivas políticas de asfixia do financiamento público, de desresponsabilização do Estado pela promoção da criação e fruição cultural e pela preservação do nosso património, e um sistema que favorece a mercantilização da cultura, a concentração dos meios de produção e distribuição, e uma crescente precariedade dos trabalhadores na área da cultura e património.

A meta apontada pela UNESCO de orçamentar 1% do PIB para a área da cultura é há muito reconhecida, inclusive por personalidades responsáveis no PS. Na anterior campanha para a Assembleia da República, o PS assumiu, no seu Programa Eleitoral, o compromisso de inverter a “asfixia financeira” a que o governo do PSD/CDS-PP tinha condenado o sector. Mas no seu Programa Eleitoral e depois no Programa do Governo apontam para uma meta de 1% do Orçamento de Estado, a alcançar “a médio prazo”. Entenda-se que 1% do PIB é bastante inferior a 1% do OE. Mas nem este compromisso o governo PS/Sócrates logrou manter, vindo, pelo contrário, agravar a asfixia financeira. O orçamento do Ministério da Cultura para 2006 baixou praticamente para o nível do de 2003 (corrigida a inflação e foi ainda inferior aos de 2004 e 2005. O orçamento para 2007 previa uma despesa não apenas inferior ao de 2006, mas até ao orçamentado para 2003. O novo ministro da Cultura, José Pinto Ribeiro, assumiu orgulhosamente esta redução, afirmando ser seu objectivo "fazer mais e melhor, com menos meios" na área da cultura. Resta saber com que pessoas fará esta cultura, que condições laborais terão, e para que público será essa cultura apresentada. Na sua patética tentativa de fazer uma mea culpa e apaziguar o seu eleitorado de esquerda, Sócrates admitiu que num novo governo teria de reforçar o investimento cultural. De facto o actual Programa Eleitoral declara o compromisso de “reforçar o orçamento da cultura durante a legislatura, de modo a criar as condições financeiras para o pleno desenvolvimento das políticas públicas para o sector”, sendo notório, pela sua ausência, qualquer meta orçamental.

A política orçamental para a cultura tem pecado não só pela sua redução como pela sua distribuição. O orçamento é orientado para um número reduzido de equipamentos (deixando outros sem programação) e a proporção da despesa das Autarquias na área da cultura face à Administração Central tem aumentando, acentuando as assimetrias regionais e a elitização do acesso. Os concursos públicos a financiamentos não permitem a sustentabilidade de criadores culturais, empurrando-os para condições de grande instabilidade profissional. A retórica dos “subsídio-dependentes” obscurece que o financiamento público para a produção cultural é forma do estado financiar o acesso do público à cultura. Quem argumenta que o público só quer telenovelas e futebol ignora que os gostos e praticas de fruição cultural também são cultivados e encorajados. Hoje há a ilusão de acesso à cultura, mas a oferta de massas é na sua maioria comida insonsa, papa sem fibra, côdea rija e água morna, que podendo ser servida em copo de alta definição e prato com som estereofónico, não alimenta aquela parte do ser humano, social, que anseia por ser estimulado e por criar, não tem ligação com a nossa identidade histórica, e nada acrescenta aos caminhos de desenvolvimento e afirmação cultural.

Em Setembro de 1976 – faz agora 33 anos – tomava posse o I Governo Constitucional, presidido por Mário Soares. Era um Governo minoritário: o PS rejeitara sistematicamente as insistentes propostas do PCP no sentido da criação de um Governo de esquerda – rejeição que indiciava a intenção do PS de levar por diante uma política de direita. Como de facto aconteceu.

Com esse Governo era dado o arranque oficial da política de direita que, desde então, viria a ser praticada por sucessivos governos PS/PSD (às vezes com o CDS/PP), chefiados por dirigentes desses dois partidos, designadamente, para além de Mário Soares, Sá Carneiro, Cavaco Silva, António Guterres, Durão Barroso/Santana Lopes, José Sócrates. Esse I Governo Constitucional PS/Soares deu os primeiros grandes passos na ofensiva contra-revolucionária, tendo como alvos prioritários as grandes conquistas da Revolução, os direitos dos trabalhadores, a independência e a soberania nacionais, os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, a Constituição da República Portuguesa, enfim a Democracia de Abril.

E os governos que, ao longo dos anos e até hoje, lhe sucederam seguiram-lhe os passos à risca, cada um levando mais longe a contra-revolução do que o anterior, cada um flagelando mais a democracia do que o anterior – e todos assumindo-se como autênticos conselhos de administração dos interesses do grande capital. Foi assim, então, em consequência de 33 anos de aplicação dessa política de direita, ora pelo PS, ora pelo PSD, que Portugal chegou à grave situação actual.

Tudo isto torna grotesco – e insultuoso para a inteligência dos eleitores - o espectáculo que dirigentes do PS e do PSD, em especial José Sócrates e Manuela Ferreira Leite, têm vindo a representar: sempre assobiando para o lado em relação a esses 33 anos em que os dois partidos, eles e só eles, estiveram no Governo; sempre apresentando a política que até aqui fizeram como solução para os problemas criados por essa política; cada um apresentando-se, e aos seus partidos, como a alternativa.

Ora, como a história e a realidade mostram, a questão que se coloca ao eleitorado no dia 27, não é a de optar entre o PS e o PSD; nem entre José Sócrates e Manuela Ferreira Leite – porque essa seria a opção pelo mais do mesmo, pelo tanto-faz, na medida em que o voto no PS ou no PSD é um voto com 33 anos de idade, é o voto na política de direita comum aos dois.

A verdadeira opção que se coloca aos portugueses é: ou a velha política de direita, há 33 anos praticada pelo PS e pelo PSD, e responsável pelos problemas existentes - ou uma nova política, de esquerda, que inicie de facto a resolução desses problemas. Dito de outra forma: ou o prosseguimento dessa velha política de direita, com que o PS e PSD têm vindo a afrontar a Constituição da República Portuguesa e os ideais de Abril e a empobrecer a democracia - ou uma nova política, de esquerda, respeitadora da Lei Fundamental do País e inspirada nos ideais de Abril, rumo a Abril de novo.

E é nessa política de esquerda que está a política alternativa.

E é na CDU que está a alternativa política.

Bem esteve o camarada Jerónimo de Sousa, S. Geral do PCP, ao denunciar, no recente debate com Ferreira Leite, o “trabalho pago à peça” que o PSD defende, como forma de remuneração dos juízes, no seu Programa eleitoral. Ou seja, os magistrados receberiam incentivos tanto maiores quanto mais processos resolvessem, quanto mais depressa os encerrassem.

Tratar-se-ia da aplicação pura e simples, aos magistrados e aos tribunais, de critérios de produtividade e de gestão empresarial, como se de empresas se tratasse.

Na vizinha Espanha, único país da União europeia em que a experiência foi feita, os resultados foram por demais negativos, revelando a total incompatibilidade da isenção e independência dos juízes com a solução do pagamento “ao quilo”, no dizer de António Martins, presidente da Associação dos Juízes portugueses.

Esta indignidade mostra bem que o PSD não quer ficar atrás do PS em matéria de humilhação dos magistrados, ao deixar implícita a tese da falta de empenhamento ou de trabalho dos juízes, como já tinha feito o PS, a propósito das férias judiciais.

Mas, esta que aparece, à primeira vista, como uma proposta “peregrina”, não o é verdadeiramente. Ela prende-se com determinados interesses. Se não, vejamos: qual é a sua origem? Como também denunciou Jerónimo de Sousa, a fonte é o chamado “Compromisso Portugal”, aprovado em 2004, no célebre conclave do Beato, que, estamos lembrados, juntou a “nata” dos nossos empresários e gestores capitalistas. Nas sua conclusões, em matéria de Justiça, pode ler-se, a págs. 20, a proposta de “... introdução de um sistema de incentivos (incluindo prémio variável) na remuneração dos magistrados em função do seu desempenho.” Elementar!

A razão de ser de tais propósitos radica na sempre alegada morosidade processual que, sendo real, temo-lo dito, é geralmente mal analisada e sobretudo instrumentalizada, como é o caso. É sabido que os atrasos da justiça não se verificam em relação a todos os processos e, muito menos, a todos os intervenientes. Como é sabido, igualmente, que o “sistema” possibilita a quem tem dinheiro e conhecimentos utilizar a própria lei e os (oportunos) alçapões que abre para levar, quantas vezes, os processos à prescrição.

De resto, as “preocupações” dos interesses económicos pela justiça e pela “crise da justiça” vão ao ponto de a apresentar como a fonte e causa da própria «crise» da economia, asseverando que a economia portuguesa só avançará se mudar o sistema da justiça. Daí os apelos recorrentes à sua reforma e as propostas que há longo tempo vêm apresentando, muitas das quais vão pouco a pouco fazendo o seu caminho, como aconteceu com o Pacto para a justiça, assinado por PS e PSD, ideia que foi parida, e que está em letra de forma, no já referido conclave.

No fundo, tudo ideias, propostas e soluções que visam levar a água ao moinho da estratégia de subordinar o poder judicial ao poder económico, de que o PSD tem sido um fiel defensor, em convergência com o PS e o seu Governo.

Neste, como noutros campos, o Programa Eleitoral do PCP, não dá margem para dúvidas, adiantando entre outras propostas e considerações em torno dos problemas da Justiça, que: “A dignidade do Poder Judicial exige a dignificação das profissões jurídicas e das suas condições de trabalho (…)”. Este é um compromisso, sempre assumido, que o PCP continuará a honrar na próxima legislatura.

Não se pode esquecer que os media são a arena onde lutam os produtores do acontecimento para influenciar o público. Os opinion makers, jornalistas e muitos ditos especialistas de várias áreas, nos seus comentários e opiniões tecem a arquitectura da orientação política. Como mediadores entre a realidade e o público, não é a dita verdade ou objectividade dos factos que transita para o público. O que transita é uma complexa teia de informações e concepções que eles têm da vida e do mundo.

A confusão entre informação, comentário, opinião, é cada vez maior. As linhas de fronteira entre a notícia, a reportagem e o comentário são ténues e isto interessa os detentores dos media e confunde os diferentes públicos. Este papel persuasivo dos media a que se juntam todos os dias as sacrossantas sondagens, é resultado e motor desta tendência neoliberalizante para a descompartimentação das instituições e sua pulverização. Este é um dado preocupante e é tanto mais inquietante quando se assiste nas instituições locais e globais a uma desregulamentação geral das estruturas e à menorização do papel da participação e da luta colectiva, sindical ou outra. É uma questão nova, com que estamos confrontados, tanto no plano institucional como também na própria reflexão e pensamento das pessoas. E isso obriga-nos a escalpelizar mais esta questão porque afinal o nosso mundo e a nossa visão do mundo é dia a dia influenciada, embora transitoriamente mas com muita eficácia.

Esta conversa vem a propósito do comentário que ouvimos logo a seguir ao debate sobre a política fiscal e finanças organizado pela TSF em que participaram MFL e JS. Depois de terem sido apresentados extractos das intervenções de MFL (que insistiu na contenção da despesa pública) e Jerónimo de Sousa que de forma precisa, quantificada e exaustiva mostrou como seria viável arrecadar mais receitas para o Estado, aplicando uma política fiscal justa, o comentador de serviço, dito especialista em finanças, resume a controvérsia entre os dois candidatos dizendo simplesmente "de um lado estão aqueles que podem vira a ser governo e por isso "usam de prudência e cautela nas propostas", e do outro, os outros que não podendo vira a ser governo fazem propostas "inexequíveis". A contenção de despesas e de investimento público seria então para o referido comentador o caminho natural já que a arrecadação de receitas é sempre pouco fiável. Claro está que nem tão pouco se referiu à correcção e à validade das premissas trazidas por Jerónimo de Sousa, porque da competência, seriedade e honestidade da reflexão nem achou interessante falar. Muito menos foi capaz de desocultar, para quem o ouvia na rádio, que a leitura da situação fiscal, feita pelos dois partidos, se fez e faz através de lentes e paradigmas que têm em si as marcas de classe, da classe que um e outro antagonicamente defendem.

Por isso o comentário esteve cheio de ideias preconcebidas, desligadas dos textos apresentados por ambos, vindas do terreno ideológico e político em que o próprio comentador se move, que mais não fez que importar informação sua para o debate em que os outros deveriam ser os protagonistas. Assim se gera e gerou mais informação distorcida e manipulatória.

Comentando sobre o comentário, com o direito que temos de o fazer, usando os nossos próprios óculos, diremos que, se continuarem as políticas fiscais preconizadas por MFL e Sócrates, continuarão a ser protegidos os poderosos banqueiros e a alta finança nacional e internacional, e penalizados os consumidores em geral. Manter-se-á a crise, o desemprego, a inqualificável distância de qualidade de vida e rendimentos entre um punhado de portugueses e a maioria do povo. Se, ao invés, com mais CDU, se fizer a ruptura necessária, aí temos Jerónimo de Sousa, o PCP e a CDU, com politicas económicas e fiscais que valorizam o investimento produtivo nacional, o emprego e uma tributação fiscal justa, para desenvolver o País, e não para encher os cofres daqueles que à sombra da globalização individualista e capitalista pulverizam os nossos recursos.

Veremos então quem pode e deve ser Governo! Ao povo, cabe a palavra e o voto esclarecidos.

Perita na arte de baralhar e dar de novo, vem agora a comunicação social divulgar a ideia de que são mínimas as diferenças entre o PCP e o BE. A artimanha começou no dia do debate televisivo entre Jerónimo de Sousa e Francisco Louçã e pouco importa se nega o que até então diziam – que o PCP estava antiquado e preso a concepções arcaicas e que o BE, por outro lado, defendia as verdadeiras causas da esquerda moderna.

Segundo os comentadores que a partir do minuto zero após o final desse debate começaram a arremessar esta tese, as propostas dos dois partidos para as eleições legislativas, sobretudo nos aspectos económicos e sociais, não apresentavam diferenças substanciais.

A ser verdade, só resta salientar a evolução política do BE em direcção às propostas que o PCP há muito vem defendendo. Mas algo se esconde por trás desta reviravolta mediática.

Recuemos um pouco, alguns meses, e temos outro exemplo desta mistificação, com outros actores. Nas ruas, centenas de milhares de trabalhadores contestavam a política do Governo do PS, nomeadamente o Código do Trabalho, a «reforma» da Segurança Social, os encerramentos de centros de saúde, extensões e maternidades, o novo Estatuto da Carreira Docente, e exigiam uma nova política. Os militantes comunistas, nas empresas e nas localidades, há muito que desempenhavam um papel ímpar na mobilização de massas – denunciando as medidas do Governo, propondo outro caminho, organizando, dando confiança!

Na Assembleia da República, onde os deputados do PCP faziam o seu papel de tribunos daqueles que, nas ruas, lutavam por uma vida melhor, o primeiro-ministro José Sócrates acusava o PCP e o BE de estarem por detrás da contestação, como se os trabalhadores fossem seres acéfalos e manipuláveis (e como se não houvesse razões de sobra para protestar...).

Mas incluir o BE nesta acusação – tradicionalmente dirigida ao PCP – foi um favorzinho que o Primeiro-ministro fez, passando para a opinião pública a ideia de que o BE tem aquilo que manifestamente não tem: influência social e capacidade de mobilização. Que melhor prenda para o partido de Louçã, num momento em que a base de apoio do PS se desmoronava e aumentava o número dos descontentes à esquerda do PS?

Agora é Louçã a apanhar esta onda, procurando fazer acreditar que o BE é aquilo que não é - e nunca foi. Numa entrevista recente à Visão assegurava que os comícios de verão do Bloco tinham reunido entre 35 a 50 mil pessoas (que ninguém viu e nenhuma televisão mostrou – e todos sabemos como a TV é tão lesta a mostrar, multiplicando, tudo o que o Bloco faz). Que outro Partido seria capaz de fazer tal coisa?, questionou Louçã.

Agora surge esta suposta identidade de propostas entre o PCP e o BE, difundida pela comunicação social dominante, propriedade sabemos bem de quem. Desta forma se procura confundir um conjunto de propostas avulsas com um projecto estruturado, coerente e firmado ao longo de anos de ruptura com a política de direita e construção de uma verdadeira política de esquerda. É a melhor cartada que têm para tentar evitar o crescimento eleitoral da CDU e a afirmação do projecto do PCP.

Mas não serão bem sucedidos. Porque os trabalhadores e o povo conhecem os comunistas e os activistas da CDU que, no dia-a-dia, estão ao seu lado na luta contra a exploração e por uma vida melhor. Que são os mesmos que, a troco de nada para si próprios, dedicam o melhor das suas capacidades à luta e à resistência e as suas férias, ou parte delas, à construção da Festa do Avante!. Dedicação que é a melhor garantia de empenho sincero na construção de um Portugal e de um mundo onde valha a pena viver.