Jerónimo de Sousa, na Festa Popular da CDU, afirmou que PS, PSD e CDS querem convencer os portugueses que não têm nenhuma responsabilidade pelas dificuldades que o país enfrenta, nomeadamente com a irresponsável política que conduziu à desindustrialização do país, à ruína dos sectores produtivos e da produção nacional, tornando-nos um país crescentemente endividado e dependente. 

A degradação da situação económica e social do país é cada vez mais preocupante e a situação mais dramática para muitos milhares de portugueses. A economia do país continua a afundar-se e a vida de larga maioria dos portugueses piora todos os dias com este governo do PS e com a sua política. 

Ao contrário do que afirma o José Sócrates, o Governo não está a tomar as medidas necessárias para combater a crise, nem tão pouco para resolver os problemas mais prementes e agudos que os portugueses enfrentam, particularmente os trabalhadores, as pessoas com menos posses, como os reformados e os muito milhares de micro e pequenos empresários.   

Na passada sexta-feira foram divulgados novos dados oficiais que confirmam o agravamento da profunda recessão em que a nossa economia já estava mergulhada e uma nova e mais brutal subida do desemprego.  

Portugal atingiu com este governo do PS a maior taxa e o maior número de desempregados desde o 25 de Abril. Esse mesmo governo que havia prometido a criação de 150 empregos,  ao fim de quatro anos não só não criou o emprego que prometeu como mandou para o desemprego mais pelo menos cerca de 85 mil trabalhadores. 

O governo reconhece agora, com atraso de meses, que todas as suas previsões falharam, mas continua com a cabeça metida na areia ao não querer encarar a realidade de frente. Que são precisas outras e novas medidas para dinamizar a economia, que é necessário que o Estado reconsidere a sua programação urgentemente, que discuta finalmente medidas ajustadas à real situação do país, que responda e vá ao encontra da dramática situação dos que estão no desemprego. 

O que a situação revela é um Governo atrasado no combate à crise, à espera de uma solução milagreira qualquer que venha de fora. O que a situação revela, com a agravamento da recessão, é um governo a tomar medidas avulsas e ao retardador, sempre atrás da crise e sem lhe responder de forma adequada.  

Perante a pior recessão dos últimos 30 anos e a maior subida de desemprego, a verdade é que Portugal é o país da Europa que menos esforço faz e prevê fazer, que menos medidas de apoio à economia e na solução dos problemas sociais toma para combater a crise. Três vezes menos do que na nossa vizinha Espanha, por exemplo.   

Não chegam, para a grave situação que enfrentamos, apenas medidas de apoio ao crédito às pequenas e médias empresas, essas mesmo insuficientes e em geral acessíveis a quem dá garantias de boa saúde financeira, deixando de fora muitos dos que na verdade precisam.

Perante esta situação o Governo continua a fugir e não apresentar, como se impunha, um Orçamento do Estado rectificativo com as medidas correspondentes de combate à crise, não só porque não quer reconhecer, em tempo de eleições, que se atrasou na avaliação da real situação do país, mas para não ter que reconhecer quanto ilusório e demagógico é o seu discurso quando afirma que já tomou todas as medidas de combate à crise e que agora é esperar pelos resultados. 

Há muito dizemos que o governo não está a fazer nem o necessário, nem o possível para travar esta situação! Mas não o afirmamos apenas, apresentamos propostas concretas para travar a derrocada que se vive no país e responder a problemas reais de muitos e muitos milhares de portugueses, nomeadamente os que estão no desemprego.

O governo nas suas atoardas propagandísticas e na sua arrogância desmedida quer fazer crer que não há propostas alternativas e não há outras soluções. Há propostas e outras soluções. E as propostas que temos apresentado e o Governo recusado têm agora, perante o agravamento da situação, ainda mais razão de ser e urgência na sua concretização.

Não são propostas para beneficiar o grande capital, como têm sido as pretensas medidas do governo de combate à crise, disfarçadas de preocupações sociais com o emprego e com as pequenas e médias empresas. São propostas para responder efectivamente aos gravíssimos problemas sociais e económicos do país e destinadas aos trabalhadores, aos reformados, aos pequenos empresários, agricultores e pescadores e, particularmente, para os sectores produtivos.  

Medidas de apoio aos desempregados para resolver o grave problema que atinge mais de metade dos desempregados que não têm direito ao subsídio de desemprego, alterando as regras ao seu acesso como tem proposto o PCP. Propostas visando a redução do prazo para que um trabalhador tenha direito a subsídio de desemprego, para 180 dias de trabalho e para garantir apoio social para todos os desempregados, bem como se aumente a possibilidade de acesso ao subsídio social de desemprego e se aumente o seu actual montante.  

Um conjunto de medidas de dinamização do mercado interno e da actividade económica, nas quais se incluem nomeadamente a valorização dos salários e pensões. Medidas de apoio aos sectores produtivos como a proposta de congelamento dos preços da energia, das telecomunicações e das portagens, a fixação de limites às margens e taxas da banca facilitando o acesso ao crédito. Mas também medidas dirigidas ao aumento do investimento público em particular através das autarquias e para a defesa da produção nacional, tais como a eliminação do Pagamento Especial por Conta.  

Mas se apresentamos propostas para combater a crise, não temos nem alimentamos ilusões acerca da solução dos problemas de fundo do país e que estão na origem de todos os nossos problemas e do nosso atraso e do nosso contínuo empobrecimento como povo.  

A sua solução exige uma ruptura com as políticas prosseguidas e concretização de uma nova política de esquerda e ao serviço dos portugueses e do país e não daqueles a quem as políticas do governo servem para alimentar o processo de concentração e centralização de riqueza.  

Esta semana o Presidente do Banco Comercial Português, do BCP, veio dizer que a  “Banca portuguesa tinha condições e aguentou bem a crise”. Pudera, com tantos milhões do erário público disponibilizados e com tanta cobertura e apoios do governo canalizados para os seus negócios e actividades especulativas. Apoios e benesses que não há para outros e, depois de se conhecerem os lucros dos bancos deste primeiro trimestre, também era melhor que continuassem com o choradinho que lhes temos ouvido nos últimos tempos.

Tudo somado e do que se sabe o governo já pôs à disposição da Banca 26 mil milhões de euros para os financeiros.  Não é por acaso que só nos primeiros três meses deste ano, nos quatro bancos privados, os lucros atingiram 400 milhões de euros isto é, 4,4 milhões por dia. Para os banqueiros não faltam os milhões do erário público para os salvar do jogo da roleta, mas para os milhares de reformados com pensões de miséria e para os milhares de desempregados sem qualquer subsídio já escasseiam os meios e tudo seja dificuldades. 

A crise não é, de facto, para todos! E quando há problemas o governo do PS nunca recusa uma solução, desde que seja para resolver um problema do grande capital e dos grandes interesses.  

Ainda agora ficou a saber-se que a CGD fez dois empréstimos de emergência ao Banco Finantia envolvendo cerca de 200 milhões de euros com a bênção e beneplácito do governo. Um empréstimo muito especial, que se procurou manter em segredo, e que somado ao escândalo do BCP, BPN e BPP, mostra que há milhões que directa ou indirectamente vão sair do erário público e pagos a curto e médio prazo pelos contribuintes.  

E enquanto a economia se afunda, se degrada a situação financeira de milhares de famílias, a Banca não só continua a apresentar aqueles lucros fabulosos, mas a pagar principescamente aos seus administradores e a remunerar lautamente os seus accionistas coroando tudo isto com o pagamento de taxas de IRC muito inferiores à de qualquer pequeno e médio empresário. 

E quanto à justiça tributária vemos também que os grandes processos relativos aos crimes de colarinho branco e à evasão fiscal se perdem no tempo, acabando apenas por pagar umas multazinhas... 

É por isso que cada vez mais portugueses sentem que no nosso país a corrupção continua a ter campo fértil. Desde logo porque essa é uma das primeiras consequências de uma política em que o poder político se subordina ao poder económico e aos seus interesses, ao contrário do que diz a Constituição. Mas também porque continuam a faltar medidas fundamentais para combater este fenómeno. 

O PS mantém uma posição de aceitação dos off-shores, mesmo quando sabe que é por ali que passa muito do dinheiro gerado em actividades ilegais. Anteontem, num relatório divulgado pela Comissão Europeia dava conta que Portugal é o país que mais investe em Off-shores. Que 73% dos investimentos dos grandes senhores do dinheiro no estrangeiro são colocados nos paraísos fiscais.  

Falam muito na necessidade de um novo rumo, mas tudo corre igual com José Sócrates e o seu governo a manterem tudo na mesma, enquanto o povo continua a pagar. A pagar em todos os aspectos, incluindo a dívida pública que continua a crescer para que nada falte ao grande capital financeiro.  

Mas como é que a corrupção não há-de medrar se o PS recusa a criação do crime de enriquecimento ilícito, mesmo sabendo que em muitos casos sem ele não é possível fazer a prova de situações de mais do que evidente ilegalidade e de inexplicável riqueza. O mesmo PS que rejeitou há tempos as propostas do PCP no sentido de que a casos mais graves de crime financeiro, designadamente na banca, passasse a poder ser aplicada pena de prisão, e não apenas de multa.  

Aceitar que quem se apropria de muitas dezenas ou centenas de milhões de euros, apenas possa ser condenado a multa, mesmo que seja de 5 ou 10 milhões, e nunca a prisão, é o mesmo que dizer que o crime compensa. 

A direita, nomeadamente Paulo Portas e o próprio Primeiro-Ministro José Sócrates, porque chamámos muito justamente à atenção dos problemas sociais vieram admoestar-nos e acusar-nos de, chamando à atenção para tais problemas, estarmos desculpabilizar os criminosos. 

São os mesmos que não só descuraram a segurança das populações, como pouco fizeram para dignificar e apetrechar as Forças de Segurança negando-lhe os melhores meios para cumprir as suas missões, que vêm apontar o dedo acusador a quem, como o PCP, vem defendo e propondo medidas que garantam efectivamente a segurança das populações.     

São os mesmos que, contra a nossa opinião, negligenciaram e até abandonaram os programas de policiamento de proximidade e deixaram de apostar na prevenção; que por razões economicistas centralizaram meios e fecham esquadras; que nunca executam os investimentos que anunciam, pondo em causa o melhoramento das condições de funcionalidade e operacionalidade das Forças de Segurança, que se querem apresentar como os campeões das precauções com a segurança das populações.  

O que querem esconder, particularmente o governo do PS, perante o aumento da criminalidade e o agravamento da situação da segurança das populações é o profundo fracasso da sua política de segurança interna. Aquilo a que todos assistimos, na realidade, é à degradação do serviço público policial e ao estiolamento da polícia de carácter preventivo. 

É na região de Lisboa que se concentra 43% da criminalidade do país e o que se tem visto é a persistente falta de meios (de pessoal e outros) sem que se anteveja reforço do número de efectivos necessários, é a degradação das instalações policiais, contra os interesses da população, para além de outras cujos fecho há muito está anunciado. 

Há dois anos, em Fevereiro de 2007, o Primeiro-Ministro anunciou na Assembleia da República as linhas de uma grande reforma das Forças de Segurança. Passados dois anos, esse discurso ficou completamente esquecido e quase nada do que foi anunciado se concretizou, como é o caso da Lei de Programação de Investimentos das Forças de Segurança. Uma lei que é bom que se diga veio retomar uma proposta que o PCP tinha avançado alguns anos antes, destinada a resolver a gritante falta de meios das Forças de Segurança e que o Governo anunciou como um esforço de investimento, mas tal esforço ficou muito aquém do que era preciso e do prometido.  

Mas se nós pensamos que é preciso combater e reprimir a criminalidade organizada e dar todos os meios às Forças de Segurança para esse combate para que as populações se sintam seguras, não podemos negligenciar e agir sobre as causas sociais que são o adubo que alimenta a sua expansão. O agravamento da situação da segurança a que assistimos é também o resultado da incapacidade das políticas prosseguidas nos últimos anos, que continuam no presente, para responder aos agudos problemas sociais, ambientais e urbanos.  

Como o PCP tem dito, repetidamente, os problemas da criminalidade e da segurança dos cidadãos exigem outras medidas para lá das de natureza policial. São necessárias políticas de desenvolvimento integrado, de justiça social e de melhoria da qualidade de vida das pessoas – no plano económico e cultural, no plano da melhoria do espaço urbano, da criação de estruturas de apoio às famílias, às crianças e aos jovens, da inserção e defesa de direitos dos imigrantes e minorias étnicas, de prevenção e tratamento da toxicodependência. 

Tal como é indispensável, na actual situação, alterar profundamente as orientações da política de Segurança Interna e da actuação das forças policiais, dando um salto qualitativo no policiamento de proximidade e com visibilidade e na criação de mais e melhores esquadras de bairro e postos residenciais de polícia em zonas problemáticas, medidas estas geradoras de uma efectiva segurança e tranquilidade para as populações, as comunidades e o País. 

O PS e o seu governo falam, agora, muito em mudança. Ainda há dias quando o PS apresentou o seu manifesto eleitoral vieram dizer que defendem um novo rumo para a Europa e que “não queremos mais do mesmo”.  

Maior mistificação não há. Fazem o mal e ainda fazem a caramunha.  

Quem ler com a atenção o seu manifesto lá está a manutenção do Pacto de Estabilidade; a continuidade da PAC; o apoio à Política Comum de Pescas; a defesa da liberalização do comércio mundial; a resposta à crise com o estafado discurso da regulação; a defesa da liberalização dos serviços públicos; a apaixonada defesa do Tratado de Lisboa; o fim do direito de veto no conselho; o fim das presidências rotativas; a aposta na militarização da União Europeia. Tudo o que é decisivo é para continuar.  

Mas a hipocrisia das hipocrisias é o desejo expresso pelo PS de querer – e passo a citar -  “uma Comissão Europeia e uma estratégia mais progressistas”. E a pessoa mais indicada que encontrou para dirigir a concretização dessa estratégia foi o progressista Durão Barroso que tem todo o seu apoio!  

Embustes e insultos à inteligência dos portugueses é o que mais vemos de quem tem responsabilidades em relação à situação a que o país chegou. Como se a situação que o país vive não fosse o resultado de mais de trinta anos de política de direita de governos do PS e do PSD com o aconchego do CDS e que, nos últimos quatro anos, assumiu uma nova amplitude com a ofensiva global do actual governo contra os direitos dos trabalhadores e do povo e o próprio regime democrático.  

Hoje, PSD e CDS querem convencer os portugueses que nada têm a ver com a situação a que o país chegou. O PS quer convencer os portugueses que não tem nenhuma responsabilidade pelas dificuldades que o país enfrenta, nomeadamente com essa irresponsável, para não dizer criminosa política que conduziu à desindustrialização do país e à ruína dos sectores produtivos e com eles da produção nacional que nos tornou um país crescentemente endividado e dependente.  

Estamos a três semanas das eleições para o Parlamento Europeu. No próximo dia de 7 de Junho os portugueses são chamados a votar. Aproxima-se a hora da maioria dos portugueses, de todos aqueles que têm sido atingidos nas suas condições de vida e de trabalho, terem a possibilidade de acertar contas com uma política que agravou todos os problemas do país.  

Está a chegar a hora do povo dar o primeiro passo no processo de viragem para pôr um travão às políticas que estão na origem da crise e dos problemas que fustigam o nosso país e estão a conduzir ao contínuo empobrecimento da grande maioria dos portugueses. Está a chegar a hora dos trabalhadores, dos reformados, dos intelectuais, dos pequenos e médios empresários, dos jovens e as mulheres do nosso país tomarem nas suas mãos a decisão de contribuir, com o seu voto, com o voto na CDU, para o iniciar do caminho da mudança e de ruptura com a política de direita.  

Está na hora de dizer Basta! Basta às políticas que sacrificam sempre os mesmos e fomentam as desigualdades, a injustiça social, a insegurança das populações, a degradação das condições de vida do povo. As próximas eleições são uma oportunidade para condenar o Governo PS e mais de três décadas anos de políticas de direita de PS, PSD e CDS-PP. 

As próximas eleições são a oportunidade, que não pode ser desperdiçada, de transformar a luta em votos contra o desemprego, os baixos salários e pensões, o encerramento de empresas, contra o encerramento dos serviços públicos, a destruição da saúde e da educação públicas, da ruína dos pequenos empresários.  

As próximas eleições são a oportunidade de todos aqueles que percorreram com os caminhos da luta, que desceram as avenidas e encheram praças, lutaram nas suas empresas e nos locais de trabalho para travar a ofensiva do governo do PS contra os direitos sociais e laborais dos trabalhadores e do povo de dizerem não, condenando nas urnas a sua política de desastre nacional.

Os dias que se aproximam têm que ser para nós tempos de mobilização e de grande empenho para afirmar a CDU como a grande força de esquerda, imprescindível na luta e na promoção de um novo rumo para a União Europeia e para Portugal. Serão dias de mobilização para o esclarecimento e de mobilização para que mais votos venham para a CDU e para que nenhum voto falte na CDU! 

São dias também de dinamização e mobilização para a grande Marcha da CDU que é já no próximo dia 23 de Maio em Lisboa – a grande Marcha de Protesto, Confiança e Luta, por uma nova política e por uma vida melhor! Em 23 de Maio, do Saldanha ao Marquês de Pombal estará a força da construção, da esperança e alternativa e da confiança de que é possível uma vida melhor, mas também a expressão do protesto contra a crise e todas as injustiças.  

A 23 de Maio desfilarão, estamos certos, não apenas os activistas da CDU, mas muitos e muitos outros portugueses que se sentem atingidos no quotidiano das suas vidas pela desastrosa política do actual governo e aos quais daqui a apelo para que se integrem nesta nossa grande marcha da CDU!  

Nós temos razões para ter essa confiança! Confiança no êxito da nossa Marcha. Confiança nas possibilidades de reforço e crescimento da CDU nas batalhas eleitorais que aí estão. Hoje há muitos mais portugueses que passaram a dizer que “isto assim não pode continuar” e a exigir a ruptura com a política de direita, tal como a exigência de uma política alternativa, está presente na consciência de um número cada vez maior de portugueses.  

É isso que sentem e vêem aqueles que dominam o país – o grande capital económico e financeiro -, essa direita dos grandes interesses que passaram a temer que a sua política seja derrotada e que a derrota da sua política arraste a derrota dos que a têm executado.  

Acenam com a ingovernabiliadade do país, porque querem continuar a governar-se. Não escondem que desejam manutenção de uma maioria absoluta do PS e o domínio do PS em todos os níveis do poder, porque essa é a solução que interessa aos grandes senhores do dinheiro neste momento, mas o futuro tornou-se incerto e aí estão a tomar medidas e a propor à cautela soluções que lhes permitam manter a influência para assegurar a continuidade da política de direita no futuro. 

Dizem que é preciso estabilidade governativa, mas no que estão a pensar e o que querem é num governo musculado para retomarem a ofensiva depois das eleições.  Falam cada vez mais na necessidade de refazer o Bloco Central, juntando PS e PSD e de preferência com o apoio do CDS, porque receiam que o desgastado rotativismo da alternância sem alternativa entre PS e PSD já não lhes garanta o domínio da situação.

Hoje o que receiam verdadeiramente é a possibilidade da ruptura e da mudança. Mudança que será tanto mais próxima e possível, quanto mais força tiver a CDU – a força mais coerente e consequente da esquerda portuguesa. A única força cujo reforço eleitoral e político pode pôr fim ao circulo vicioso do “vira o disco e toca a mesma “ onde PS e PSD meteram o país. A força que verdadeiramente o grande capital e os grandes interesses temem.   

Hoje muito mais portugueses compreendem que as suas  opções não se podem reduzir à opção entre o mau e o pior. Que Portugal precisa de outro governo e de uma nova política e a União Europeia de outra orientação! Isso constrói-se votando dia 7 de Junho na CDU, Sem Falta!  

O voto que conta na defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo e do país. O voto em quem honra os compromissos assumidos, em quem não diz uma coisa em Portugal e lá fora faz o contrário. O voto em quem fez um trabalho sem paralelo no Parlamento Europeu e em Portugal, em quantidade e qualidade.  

O voto na única força que esteve onde estavam os portugueses com problemas para resolver em todo o país e que nunca faltou no apoio à luta dos trabalhadores e das populações. O voto que não esquece o país, que dá voz às aspirações e direitos dos trabalhadores e dos reformados, dos pequenos e médios empresários, da juventude  e das mulheres.  

O voto que afirma a soberania nacional e luta por um Europa de paz e cooperação entre Estados iguais e soberanos. O voto mais coerente na condenação da política do governo. O voto certo para afirmar, com confiança, um outro rumo e uma outra política, para o nosso país.  

Vamos trabalhar para, com convicção, mobilizar vontades, libertar energias, por uma CDU mais forte, por uma política ao serviço dos portugueses e de Portugal, que irradie na sua mensagem, nas suas propostas, no seu projecto a esperança numa vida melhor.   

Sem Falta no dia 23 na grande Marcha da CDU! 

Sem Falta no dia 7 de Junho com o voto na CDU!