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 Na apresentação dos primeiros candidatos da lista da CDU às Eleições Legislativas do Distrito de Setúbal, encabeçada por Francisco Lopes, na colectividade “Os Penicheiros”, Jerónimo de Sousa denuncia o problema do desemprego, que já chega aos 11%, e o facto do governo PS ter recusado a proposta do PCP de alteração às regras restritivas de acesso ao subsídio de desemprego. Refere ainda que a grave situação do emprego é herança do desinvestimento do Governo na produção nacional.
Jerónimo de Sousa
Francisco Lopes
Acabámos de travar com êxito a primeira batalha de um ciclo eleitoral muito exigente e já aqui estamos com a mesma determinação e a mesma confiança a projectar a nossa intervenção futura para o novo combate eleitoral que se avizinha – o das eleições para a Assembleia da República.
Aqui estamos, a dar o primeiro passo na preparação dessa importante e, porventura, mais decisiva batalha que no imediato travamos pela mudança de rumo da política e da vida nacional, com o anúncio e a apresentação pública dos cinco primeiros candidatos da lista da CDU pelo círculo eleitoral de Setúbal – o camarada e actual deputado do PCP, Francisco Lopes, a camarada Paula Santos, a actual deputada do partido ecologista Os Verdes, Heloísa Apolónia, o camarada e actual deputado Bruno Dias e o camarada José Lourenço.
Candidatos com provas dadas, que honram a palavra e os compromissos assumidos com a população do Distrito de Setúbal e com o país.
Vamos para a próxima batalha das eleições legislativas com o claro objectivo de prosseguir o ascendente processo de reforço eleitoral da CDU que todos nós temos conseguido, de forma a garantir um novo êxito que se traduza não apenas em mais votos e mais deputados, mas num substancial reforço do campo dos que se batem pela ruptura com a política de direita e da concretização de uma verdadeira alternativa de esquerda e que tem na CDU e no conjunto das suas componentes a grande força capaz de protagonizar tal projecto de mudança que o país precisa e cada vez mais portugueses reconhecem como necessário.
Os resultados das recentes eleições para o Parlamento Europeu mostraram uma CDU a crescer, atraindo muitos milhares de novos eleitores para o campo da nossa Coligação Democrática Unitária e esse é um motivo de redobrada confiança na possibilidade de garantirmos novos e decisivos avanços e a criação de condições para a viragem na situação política nacional.
Daqui quero saudar com uma imensa alegria os milhares de construtores deste resultado, candidatos, apoiantes e activistas da CDU e em particular às dezenas e dezenas de milhar de portugueses que deram um voto novo à CDU e com tal decisão contribuíram não apenas para eleger deputados na defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo e do país, mas também para dar força à real possibilidade de mudança que garanta uma vida melhor para os portugueses.
O muito positivo resultado eleitoral da CDU traduzido num crescimento da sua votação superior a 70 mil votos e a eleição de dois deputados, no quadro da redução de 24 para 22 mandatos nacionais, confirmam a CDU como uma grande força com representação nacional e deitam por terra as esperanças daqueles que tudo têm feito para diminuir e desvalorizar a nossa intervenção e a nossa luta, porque os interesses económicos associados à política de direita sabem que é nesta força que reside a real possibilidade da construção de um novo caminho alternativo para um Portugal de progresso, solidário e justo.
Não há artifícios e grelhas de leitura pré-determinadas que apaguem o facto de o resultado corresponder à maior expressão eleitoral obtida pela CDU nos últimos 15 anos e à maior votação dos últimos 20 a nível nacional.
É este resultado obtido que projecta na vida política do país a possibilidade e a confiança de derrotar a política de direita que sucessivos governos maioritários do PS e do PSD têm protagonizado e que conduziram o país à grave situação económica e social em que se encontra.
Confiança que se amplia quando temos presente essa inesquecível e expressiva Marcha da CDU que desceu às ruas de Lisboa no passado mês de Maio e que mostrou essa força imensa, activa e criadora que são os muitos e muitos milhares de homens, mulheres e jovens que estão na CDU, na sua grande maioria gente generosa e dedicada à causa dos trabalhadores e do povo nas mais diversas frentes da intervenção política e institucional, social e cultural do país e das suas terras.
Esses muitos milhares que fazem desta Coligação Democrática Unitária e das organizações que lhe dão vida uma força sem paralelo no contexto da intervenção política nacional.
Uma força que dá garantias de trabalho responsável quotidiano e constante que não se fica perante os problemas e adversidades, mas que os enfrenta com a coragem e a determinação dos que têm fortes convicções e um desejo imenso de servir o seu povo e o seu país.
Uma força que não vale apenas pelo seu peso eleitoral, mas pelo seu distinto projecto alternativo e pela sua enorme capacidade de intervenção e realização que o país precisa para superar a crise e os graves problemas que a sociedade portuguesa enfrenta.
Uma força de luta e que luta, que não se fica pelas palavras, mas que age, sempre com a perspectiva de servir os trabalhadores, o povo e o país e não de se servir. Que não se substitui à acção e à luta do povo mas que está lá sempre.
É por isso que dizemos, esta CDU, não é uma força qualquer.
Esta é a força indispensável ao país e à solução dos problemas nacionais e que neste distrito de Setúbal se expressa bem na intervenção altamente positiva do poder local democrático e das autarquias CDU a favor das populações e das suas condições de vida.
A real possibilidade de garantir uma viragem na política nacional está bem patente na estrondosa derrota do PS e do seu governo nestas eleições, mas também na evidente erosão do bloco central que tem governado o país em todos estes anos sem substantivas diferenças.
Na verdade, no meio do foguetório lançado pelos partidos da direita não pode passar despercebido que a soma da votação agora obtida por PSD e CDS, longe de poder ser lida como uma significativa progressão da direita como pretendem fazer crer, se situa num valor muito próximo do que estes dois partidos haviam alcançado em 1999.
O resultado obtido pelo PS, o mais baixo dos últimos 22 anos, traduzido na perda de 5 deputados e mais de 550 mil votos constitui uma expressiva condenação da política do Governo e uma indisfarçável erosão da sua base social e política de apoio.
Um resultado que é consequência da luta travada pelos trabalhadores e pelas populações que confrontaram a brutal ofensiva do governo do PS e que defendendo os seus legítimos interesses e direitos, conduziram ao mesmo tempo ao isolamento do governo.
Foi, sem dúvida, a vasta luta desenvolvida nestes quatro anos de milhares e milhares de portugueses de diversas condições sociais em particular e tendo como motor os trabalhadores que criou as condições para esta pesada derrota do governo.
Uma luta que uniu e juntou populações em defesa dos serviços públicos de saúde, contra o encerramento de escolas e outras conquistas sociais e centenas de milhar de trabalhadores de todos os sectores de actividade na defesa do direito ao trabalho, contra o desemprego e por melhores salários e reformas dignas e os direitos laborais.
Uma diversificada e vasta luta que é em si expressão de uma clara condenação da política e orientações deste governo do PS e que confirma que não só é possível, como indispensável, com o reforço da CDU, impor uma nova e expressiva derrota a este governo e à sua política.
O PS foi derrotado e justamente derrotado, mas a grande e decisiva batalha que temos e que se impõe travar é não só confirmar essa derrota, mas também a derrota da política de direita nas legislativas.
Essa política que tem sido protagonizada não apenas pelo PS, mas também pelo PSD e CDS e seus governos que nestas últimas três décadas conduziram o país ao atraso e à crise.
A grande batalha que temos pela frente nestas eleições para Assembleia da República é criar as condições para pôr termo ao modelo da alternância sem alternativa entre PS e PSD e que está cada vez mais desacreditado aos olhos do povo.
Esse modelo que se traduz no vira o disco e toca o mesmo que está a desiludir cada vez mais portugueses e cujo descrédito está bem patente nos resultados eleitorais do dia 7 de Junho.
Romper com este falso dilema que alimenta uma bipolarização artificial entre dois partidos tão próximos nas propostas e nas soluções para o país e tão igualmente responsáveis pela situação a que o país chegou, exige um substancial reforço eleitoral da CDU e esse é o grande combate de esclarecimento que temos que travar na batalha que se avizinha.
Um combate e um esclarecimento que se torna ainda mais evidente quando se vê José Sócrates e Ferreira Leite a anunciarem e a prepararem cada um pelo seu lado o terreno para retomar o velho artifício de fazer das eleições um confronto exclusivamente centrado no PS e PSD à volta de uma inexistente candidatura a primeiro-ministro e de empoladas questões secundárias e pessoais.
É bom que se diga, desde já, que as próximas eleições não vão eleger, nem um primeiro-ministro, nem um governo, mas 230 deputados.
O governo, esse, sairá das maiorias que se formarem na futura Assembleia da República a eleger.
A operação que já está em desenvolvimento a propósito da leitura dos resultados do PSD mostra que o que se pretende é estimular artificialmente uma dinâmica de bipolarização tendente a iludir a identidade de propostas e políticas entre os que têm desastrosamente governado o país.
O mesmo faz já José Sócrates que já vai dizendo que a escolha para primeiro-ministro será uma questão central das próximas eleições.
É este jogo que agora PS e PSD forçam e preparam, não à volta de políticas alternativas que não têm ou das soluções para um país em crise, mas de um confronto pessoal que bem espremido se reduz na divergência do tempo de construção do TVG, do ritmo das privatizações ou da concepção do casamento. No resto, no que há de estruturante, há uma união de facto.
Ei-los novamente com os velhos métodos e artifícios dos que a todo custo querem salvar a política de direita.
Para o poder económico tanto faz ser um como ser outro ou juntos desde que tudo fique na mesma, os seus interesses e privilégios garantidos.
A afirmação por parte do primeiro-ministro José Sócrates de que o governo não se desviará da sua política, para além de constituir um sinal de desprezo pela expressão dos eleitores, confirma que nada de novo tem este PS para apresentar aos portugueses, a não ser continuar a política que os portugueses claramente quiseram condenar nas recentes eleições, salpicadas agora de medidas de cosmética que não tardarão e um afivelar da máscara da humildade democrática que nunca tiveram, nem teriam no futuro se o povo lhes desse as condições para continuar a governar de forma absoluta como reivindicam e pretendem.
Eleições cujos resultados são um claro basta de políticas de direita! Basta de injustiças! E uma clara afirmação de que esta situação não pode continuar, que é preciso outra política e não mais do mesmo.
É por ser esse o grande sentido dos resultados eleitorais que a todos dizemos: mantenham a confiança.
Não há inevitabilidades e nada está perdido. Com a luta e com o voto dos portugueses é possível derrotar não apenas a vergonhosa política do governo do PS, mas a própria política de direita e restantes executores.
A grave recessão económica que não pára de se aprofundar e que se prolongará nos próximos anos, o elevado desemprego, o aumento da desigualdade na distribuição da riqueza, a continuada destruição do aparelho produtivo e o agravamento geral dos défices estruturais e da dependência externa do país, sendo inseparáveis da acção do actual governo e da política de direita de outros governos que o antecederam, só são superáveis com uma mudança de rumo na política nacional.
Se Sócrates reafirma que mantém o rumo da política qual vai ser o resultado?
O gravíssimo problema do desemprego que, em sentido lato se fixa já nos 11% correspondendo a cerca de 625 mil desempregados, diz bem da dramática situação em que o país e os portugueses vivem e quanta demagogia e manipulação existia no discurso e nas públicas preocupações do governo.
Não há muito ainda falavam despudoradamente da criação de 133 mil postos de trabalho, mas o verdadeiro balanço a quatro anos de governo nesta matéria é de menos 16 100 empregos e uma taxa de desemprego jovem de cerca de 20,3%.
É perante esta dramática situação que o governo mantém uma inaceitável recusa da proposta do PCP de alteração das regras restritivas de acesso ao subsídio de desemprego que este governo impôs e que impede cerca de 200 mil desempregados ao seu acesso.
Este governo do PS vem agora com voz doce admitir eventuais erros na sua governação. Se fosse sincero na admissão dos erros então deveria corrigi-los! Aqui está um que devia desde já considerar e repor a justiça nos direitos dos desempregados.
É esta a negra herança em matéria de emprego do governo do PS que é muito o resultado da sua política de drásticos cortes no investimento e desprezo pelos sectores produtivos nacionais, cuja evolução negativa é cada vez mais preocupante.
Uma evolução que em grande medida está a determinar a crise económica e social que hoje vivemos e que é a mais decisiva das causas do atraso relativo do país e do empobrecimento dos portugueses.
A questão central da defesa e valorização das nossas actividades produtivas e com elas do emprego foi, com este governo do PS, tal como nos anteriores, uma preocupação secundária, um objectivo subalterno dessas políticas que estão a hipotecar o futuro do país.
Nestes anos de governação maioritária PS e PSD os sectores eminentemente produtivos – agricultura, silvicultura, pescas e indústria – viram o seu peso na produção nacional reduzido praticamente a metade.
Apenas floresceram as actividades financeiras e imobiliárias que com este governo na direcção do país passaram a superar a indústria.
A extensão, profundidade e duração da crise em que o País hoje se encontra não pode, de facto, ser desligada desta realidade que acabou por conduzir à crescente substituição da produção nacional pela estrangeira e à sub-contratação desvalorizada da economia portuguesa.
Este é o resultado de uma política que fez a deliberada opção de promover a financeirização da economia ao serviço do grande capital e dos grandes interesses e da aplicação cega do Pacto de Estabilidade e Crescimento e assumiu como seus os dogmas neoliberais.
Bem alertou o PCP e a CDU há 4 anos atrás que o défice das contas públicas era um problema mas não o problema central.
Precisávamos de aumentar o investimento, as receitas, defender, modernizar e apoiar as micro, pequenas e médias empresas. A vida deu-nos razão!
Igualzinho à direita o governo PS entregou o melhor património público empresarial e as alavancas fundamentais da nossa economia ao grande capital nacional e estrangeiro.
Política que desperdiçou milhões de euros de fundos comunitários com parcos resultados na alteração estrutural no tecido produtivo português.
Portugal mais do que nunca precisa de inverter este caminho.
Portugal tem que produzir mais e importar menos, criar mais emprego e distribuir melhor e mais justamente a riqueza produzida e de política de respeito por quem trabalha e de defesa dos direitos dos trabalhadores e das populações.
Portugal precisa de uma política de ruptura com as orientações que têm conduzido o país ao atraso e no imediato de medidas de combate que atenuem os efeitos da crise.
Medidas dirigidas aos trabalhadores, às populações carenciadas e às micros pequenas e médias empresas e aos sectores produtivos.
Medidas que travem os encerramentos e o desemprego e o lay-off abusivo, mas também outras medidas como as que temos apresentado.
Medidas de valorização dos rendimentos de trabalho e de combate à precariedade.
Medidas de apoio aos sectores produtivos como a proposta de congelamento dos preços da energia, das telecomunicações e das portagens.
Medidas de acesso ao crédito e ao crédito mais barato. Mas medidas também dirigidas ao aumento do investimento público e para a defesa da produção nacional, tais como a eliminação do Pagamento Especial por Conta.
Tal como precisa de uma política que combata as injustiças sociais e fiscais que se mantêm e se agravam.
O anúncio pelos principais bancos privados de ganhos de quase cinco milhões de euros/dia no primeiro trimestre deste ano contrasta com o discurso da crise.
Com a expressiva derrota eleitoral imposta ao PS e ao seu governo o que desde já se impõe e o direito a uma vida melhor reclama é uma decidida opção pela anulação das medidas gravosas do Código do Trabalho, uma efectiva protecção aos desempregados, o respeito pela dignidade da profissão docente e valorização da Escola Pública, a reposição dos direitos dos trabalhadores da Administração Pública, a devolução da justiça e equidade nos critérios de cálculo e na actualização das reformas, a defesa do Serviço Nacional de Saúde.
Estas são propostas de que não abdicaremos na batalha das legislativas.
Após a expressiva erosão eleitoral sofrida pelo PS nas eleições de 7 de Junho, as próximas eleições legislativas, constituem uma oportunidade para uma nova e inequívoca condenação da política de direita e da acção do Governo do PS e de clara exigência de um novo rumo na vida política nacional.
Trinta e três anos de política de direita, realizadas pela mão do PS e PSD, com ou sem CDS, e que conheceram nos últimos quatro anos de governo do PS um novo impulso e aprofundamento, fizeram de Portugal um país mais injusto, mais desigual, mais dependente e menos democrático.
O reforço das posições, expressão e influência eleitorais da CDU assume-se nas próximas eleições legislativas como a mais sólida condição de tornar mais próxima a concretização de uma ruptura com as políticas que têm sido prosseguidas e para abrir caminho a uma nova política que, vinculada aos valores de Abril e à Constituição da República, assegure um futuro e uma vida melhor para os trabalhadores e o povo, num país mais justo, desenvolvido e soberano.
Por isso, nós continuamos a dizer ao país que a questão central e mais decisiva está em fazer da CDU o espaço onde deve confluir a força e a vontade dos que aspiram a uma efectiva mudança e que confiam que é possível uma vida melhor.
É no reforço eleitoral da CDU, que reside a força da alternativa construída num programa claro de ruptura com a política de direita e num percurso marcado por um firme e coerente combate a essa política.
É no PCP, na CDU e no desenvolvimento da luta e acção de massas, que reside a força da ruptura e da construção de um Portugal com futuro, tão mais possível e alcançável quanto mais larga for a votação na CDU.
Nós juntos somos uma força imensa! Força com confiança. Com aquela confiança inabalável de que sim é possível uma vida melhor!
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