Comicio em Guimarães
Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do PCP
15 de Setembro de 2009

Camaradas,

Aqui estamos, na cidade berço da nossa  pátria, nesta bela cidade de Guimarães, que saudamos, dando continuidade à grande campanha eleitoral da CDU que por todo o país se apresenta como a grande alternativa de esquerda  às desastrosas políticas de direita  que têm conduzido o país ao atraso, à ruína e à crise.
 
Uma campanha eleitoral em duas frentes, a primeira para a Assembleia da República com desfecho já no próximo dia 27 de Setembro e a outra em 11 de Outubro para as Autarquias Locais. 

Chegamos aqui revigorados pelo grande êxito que tem sido a nossa campanha eleitoral, pelo expressivo e entusiástico apoio que a CDU tem recebido e que se  afirma cada vez mais como a  grande força da ruptura e da mudança.

Estamos aqui confiantes de que é possível continuar a crescer, em votos e deputados, fazendo da sua CDU a grande força capaz de protagonizar a viragem necessária na situação nacional.

Apresentamo-nos perante o povo português e particularmente perante o povo deste distrito com a consciência tranquila de quem não só soube honrar os seus compromissos, como realizou como ninguém um meritório trabalho a favor dos trabalhadores, dos reformados, dos agricultores, dos micro pequenos e médios empresários e das populações.

Um trabalho sem paralelo realizado pelo conjunto dos deputados da CDU. Um trabalho sem paralelo pelo deputado eleito da CDU deste distrito, o camarada Agostinho Lopes, que em articulação e com o apoio  desse  grande colectivo de homens, mulheres e jovens que é a CDU esteve presente com a sua iniciativa em todos os momentos importantes da vida desta região.

Nós estamos convictos de que o povo do distrito de Braga reconhecerá, neste momento de balanço da legislatura quanto importante e útil tem sido o trabalho da CDU e dos seus deputados e o contributo que têm dado para a solução dos seus problemas.

Camaradas:

As eleições legislativas do próximo dia 27 de Setembro realizam-se num momento excepcional da vida do nosso povo, num tempo em que se agudizaram todos os problemas nacionais e uma brutal crise que se foi arrastando e que acabou por se instalar no país.

Do resultado das eleições que se aproximam para a Assembleia da República depende não só a evolução da situação política nacional dos próximos anos, mas particularmente a resposta à grave situação que o país enfrenta e que agora se ampliou com o impacto da crise do capitalismo internacional.

Aqueles que têm governado o país querem continuar a iludir os portugueses passando de uns para outros a responsabilidade pela situação do País e para a crise.

Chegamos ao fim de mais um ciclo governativo, dirigido por um governo e suportado por uma maioria absoluta, que não vai concretizar nenhum dos grandes objectivos a que se propôs e que lhe deram  a maioria que tão mal utilizou.


PS e José Sócrates prometeram mais desenvolvimento, mas o que se vê, é o estado de  regressão,  de declínio  e profunda recessão. 


Prometeram mais crescimento económico, mas o que deixam é um  país  fragilizado, mais injusto e desigual, social e regionalmente.


Prometeram mais atenção aos problemas sociais, mas o que se vê é um país marcado por dramáticos problemas sociais em constante agravamento.

Prometeram mais emprego e melhor emprego, mas o que deixam é um país com um elevadíssimo desemprego.

Prometeram mais igualdade na distribuição do rendimento nacional, mas o que deixam  é um país com mais desigualdade na distribuição da riqueza.

Prometeram a modernização do país, mas o estado da nação é o da contínua destruição do aparelho produtivo, do agravamento de todos os défices estruturais que nos empobrecem como povo.

Isso vê-se no contínuo processo de desindustrialização do país e desta região, no abandono da agricultura  e das outras actividades produtivas que levou ao crescimento avassalador da dívida externa que se está transformar cada vez mais num verdadeiro garrote que estrangula o desenvolvimento do país e acentua a sua dependência. 

É o exemplo da agricultura e particularmente do sector leiteiro, em que esta região é tão rica.

Como é que se pode aceitar que o Governo do PS,  tenha dado o seu acordo ao fim das quotas leiteiras, levando à importação de cerca de 250 milhões de litros de leite, a preços de saldo, enquanto as cooperativas portuguesas têm dezenas de milhões de euros por vender,  aumentando assim  o défice agro-alimentar português que já é quase de 80%?

Como é possível que os custos dos factores de produção aumentem a níveis nunca vistos e o preço do leite à produção continue a baixar?

Como é que se pode aceitar que o Governo se coloque ao lado da grande distribuição e da agro-industria, afiançando que todo o leite que se vende em Portugal é de boa qualidade e que não há prática de dumping, sem que mostre os estudos que levam a essa conclusão.

Como é que se pode entender que o Governo ache normal o encerramento de mais 3000 explorações leiteiras, depois de já terem encerrado quase 70000, nos últimos 15 anos?

O que o país precisa é de apoiar todos os que querem produzir.

O que o país precisa é de um governo que se coloque ao lado dos pequenos e médios agricultores, designadamente atribuindo uma ajuda especial de 5 cêntimos por litro de leite para explorações até 100 vacas.

O que o país precisa é de um governo que não adie uma vez mais a resolução dos problemas e se bata de forma firme e intransigente pela manutenção das quotas leiteiras.

É por isso que no dia 27 é preciso dizer Basta. Basta à destruição e à ruína do país, votando CDU!

Mas hipocrisia das hipocrisias é esta súbita preocupação que por aí anda em relação às micro, pequenas e médias empresas.

Aqueles que no governo: PSD, CDS, PS com as suas políticas foram carrascos das PME's, agora com as eleições, todos os dias fazem juras de amor às micro, pequenas e médias empresas.Quando todos e cada um por si quando passaram pelo Governo delas se esqueceram.

E mesmo agora nenhum toca no grande capital e na grande distribuição que são verdadeiros rolos compressores das PME's.

Ninguém diz: vamos pôr a banca comercial a baixar os spreads e a emprestar normalmente sem exigir mundos e fundos, vamos pôr a banca a pagar não os 15% de IRC mas aquele que paga qualquer pequena e média empresa, que nenhum levante a voz à grande distribuição dizendo que connosco acabará a política de esmagamento das margens aos pequenos e médios fornecedores.

Os amores de Verão com as pequenas empresas acabarão com o cair da folha, isto é logo que passem as eleições.

Que os micro, pequenos e médios empresários não se deixem enganar. PSD, CDS e PS defendem acima de tudo os grandes interesses, os interesses da banca, da grande distribuição e dos grandes grupos económicos.
  
Camaradas:

Ao fim de mais de 4 anos de governo PS, a generalidade dos portugueses sabe que a sua vida piorou. E bem pode o governo negá-lo, negando a realidade.
Piorou a vida dos trabalhadores e dos reformados com a continuação da desvalorização dos seus salários reais e das reformas, ao mesmo tempo que cresceu o endividamento das famílias e se agrava a carga e a injustiça fiscal.
Piorou com o aumento do custo de vida.
Piorou a precariedade no trabalho que juntamente com o desemprego se transformaram num enorme flagelo social que atinge, particularmente os jovens.
Quatro anos de governo caracterizados pela progressiva desresponsabilização do Estado nas suas funções sociais, enquanto outras funções essenciais são diminuídas como acontece com a penalização das forças de segurança e a limitação dos seus meios.

Quatro anos com uma investida nunca antes vista contra o estatuto, direitos e condições de trabalho e de vida dos profissionais da Administração Pública que acentuou a partidarização do aparelho do Estado e comprometeu a sua independência e autonomia.

Um governo e uma maioria que nada faz no combate à corrupção que permanece e corrói a democracia portuguesa e que nada adiantou na resolução dos verdadeiros problemas que enfrenta a justiça.

Um governo que fez uma reforma da segurança social penalizadora de quem trabalha.

Uma reforma  da segurança social  que acentua as desigualdades e vai eternizar as situações de pobreza na velhice.

Os desempregados, os trabalhadores, os reformados  sabem por experiência própria, que o modelo de sistema público de segurança social imposto pelo governo do PS de José Sócrates assenta  na  redução dos direitos  de protecção social, como é patente na sua opção  de exclusão de mais de 300 mil desempregados de acederem ao subsídio de desemprego.

A verdade é que a “reforma” da segurança social levada a cabo pelo governo do PS assentou  na redução de despesas sociais que consubstanciam direitos dos trabalhadores, em nome da prioridade do combate ao défice das contas públicas.

Uma reforma que a pretexto da cantilena  da falência a prazo da segurança social introduziu medidas tão injustas quanto inaceitáveis, como as do factor de sustentabilidade que implica  a redução de todas as pensões e o aumento da idade de reforma ou a da  nova fórmula de cálculo do valor das reformas para os trabalhadores que passam à condição de reformados e  que durante mais de um ano e meio provocou reduções de centenas de euros em pensões de apenas 300 e 400 euros. 

Uma situação que está por resolver, apesar do recuo do governo face à luta do PCP e à luta travada por milhares de reformados, como  foi um importante exemplo a luta travada em Guimarães e por todo o distrito. 

O governo continua inadmíssivelmente a recusar-se  a pagar os retroactivos daquilo  que injustamente retirou.

Mas é o mesmo Governo que  afirma não pode aumentar as pensões que decide  transformar as receitas da segurança social num verdadeiro “fundo” de financiamento às entidades patronais a pretexto da “crise”, sem compensação do Orçamento do Estado,  subvertendo aquele de deveria ser o seu papel  fundamental – o da garantia de direitos de todos à protecção social.

O discurso da sustentabilidade é só para cortar direitos de quem trabalha. Fazem o mal e depois a caramunha.

Assim  foi no passado com as soluções convergentes adoptadas pelos sucessivos Governos do PS, do PSD e CDS, em que se destacam, entre outras,  uma política de sistemático subfinanciamento do sistema de segurança social; a rejeição do alargamento das responsabilidades no financiamento do sistema por parte do capital financeiro ou a  reiterada utilização das receitas da segurança social para o apoio explicito às reestruturações económicas e às privatizações.

A mesma linha de convergência quanto à  privatização das partes mais lucrativas da segurança social de que é exemplo a privatização da Acção Social e da rede de equipamentos e serviços sociais na área de apoio à infância, idosos, (designadamente os lares) à deficiência, entre outros. 

A mesma convergência na abertura à possibilidade de criação de tectos contributivos geridos em sistema de capitalização que objectivamente visam fomentar os fundos  privados de pensões.

Para nós a defesa do direito ao trabalho e  a melhores salários é inseparável da luta em defesa de um sistema de segurança social público, universal e solidário, capaz de reforçar 
os direitos de protecção social dos trabalhadores, dos reformados, das crianças e jovens e das famílias.     

Por isso nos batemos contra as distorções e as graves injustiças impostas pelo actual governo do PS e pelos governos anteriores do PSD e CDS-PP. Por isso nos batemos pela urgente alteração da fórmula de actualização anual das reformas e pela revogação do factor de sustentabilidade que penaliza os trabalhadores na sua passagem à reforma.

Tal como defendemos  o urgente  aumento das pensões e reformas para o sector público e privado; o prolongamento do subsídio de desemprego e do subsídio social desemprego para todo o período de recessão económica e o pagamento a 100% da remuneração nas licenças de maternidade, paternidade e adopção aos trabalhadores do sector privado e público.

Por isso nos batemos pela urgente  a salvaguarda do direito à reforma aos 65 anos e possibilidade da sua antecipação sem penalizações para carreiras contributivas de 40 anos;

O reforço nos direitos assenta na prioridade a um adequado financiamento e uma boa gestão dos recursos da segurança social assente, nomeadamente,  num sistema que diversifique as suas fontes de financiamento em função da riqueza criada nas empresas.

Mas não há soluções duradouras sem uma política económica que aposte no crescimento  no emprego com a dinamização do aparelho produtivo nacional fazendo repercutir a riqueza criada pelos trabalhadores no valor dos seus salários, na qualidade de emprego, nas receitas da Segurança Social e no reforço dos seus direitos de protecção social .


É por tudo isto que no próximo dia 27 é preciso dizer basta!, colocando o voto no sítio certo, na CDU, porque esse é o voto seguro e certo para a defesa dos interesses dos trabalhadores, dos reformados, dos agricultores, dos micro, pequenos e médios empresários, das mulheres e dos jovens.


Camaradas:

José Sócrates aparece agora por aí delicado, com um ar que parece de arrependido e de bonzinho.

Mas camaradas, o José Sócrates delicado não é o José Sócrates verdadeiro.

O José Sócrates verdadeiro é o que que impôs o Código de Trabalho, pondo em causa os  direitos dos trabalhadores que são o resultado da luta de gerações.

O José Sócrates sorridente que por aí anda, não é o  José Sócrates verdadeiro.

O verdadeiro José Sócrates é aquele que perante os dramas sociais restringe o subsídio de desemprego.

O José Sócrates que por aí anda com ar de bonzinho, não é o José Sócrates verdadeiro.

O José Sócrates verdadeiro é aquele que tudo fez para trucidar, como dizia um seu secretário de estado,  os professores, os trabalhadores da administração pública, todos aqueles que se opusessem às suas políticas.

José Sócrates anda a dizer que o país já está outra vez no bom caminho. Que estamos no fim da crise e o  país está em recuperação.

Infelizmente e para mal dos portugueses o país continua em profunda recessão e com dramáticos problemas sociais para os quais o governo não tem nem solução, nem vontade política para lhes responder. Todos os dias temos empresas a encerrar. Novos e preocupantes aumentos do desemprego.

É tempo de acabar com as mistificações. 

Basta de mistificações dos que governando à direita se apresentam a falar em nome da esquerda.

O País não pode adiar por mais tempo a mudança e a ruptura com as políticas de desastre nacional. 

Os que têm governado o país são responsáveis pela situação a que se chegou, não têm nenhuma resposta nova e diferente para os problemas.



Camaradas:


Vivemos um tempo de grandes opções. Um tempo que exige corajosas decisões dos portugueses. Porque não basta que a crise internacional se dissipe, são precisas respostas nacionais e com políticas nacionais com o claro objectivo de servir os portugueses e o desenvolvimento do país.

A política de direita fracassou e já mostrou a quem serve: - aos grandes senhores do dinheiro, da especulação financeira, dos que apenas investem pelo seguro e em sectores de rendimento garantido a coberto da asa protectora de um Estado reconfigurado e moldado aos seus interesses.

È por assim ser que nós dizemos que o grande objectivo nestas eleições é derrotar a política de direita, derrotando os seus protagonistas.

É preciso romper com o actual modelo de bipolarização do “vira o disco e toca o mesmo”.

Só com o voto concentrado na CDU se caminhará no sentido da ruptura e da mudança.

Porque o voto na CDU é o voto mais firme e mais contundente na luta contra as injustiças e que em todas as circunstâncias contará para construir uma vida melhor.

Porque o voto na CDU é o voto que rompe com o ciclo de declínio nacional e de regressão social, o voto na força que mais luta por uma nova política.

O voto que conta sempre para defender os interesses dos trabalhadores e do povo, para derrotar a política de direita e construir uma verdadeira política de esquerda.

O voto que o Governo, a direita os grandes grupos económicos mais temem e que mais lhes dói.

O voto na CDU é o voto que premeia os que fizeram um incansável trabalho ao serviço das populações.

Camaradas:

Os graves problemas do país têm solução.

Aqueles que há anos governam o país , querem convencer os portugueses que estamos condenados à pena perpétua da política única. 

Nós  temos uma opinião radicalmente diferente.

Existe uma política e um modelo de desenvolvimento verdadeiramente alternativo e uma força disponível para encontrar os caminhos da sua concretização – a CDU.

Essa política e esse modelo de desenvolvimento alternativo estão no Programa de Ruptura, Patriótico e de Esquerda que apresentámos ao país.

Um programa de Ruptura, Patriótico e de Esquerda que propõe uma nova política de desenvolvimento económico ao serviço do país tendo como objectivos centrais: o pleno emprego como a grande prioridade; o crescimento económico e a defesa e afirmação do aparelho produtivo nacional como motor do crescimento económico.

Um programa de Ruptura, Patriótico e de Esquerda que propõe a recuperação pelo Estado dos sectores estratégicos da economia, condição para a promoção do desenvolvimento geral do país e garantir um apoio prioritário e preferencial a micro, pequenas e médias empresas.

Um Programa de Ruptura, Patriótico e Esquerda que assume como um dos eixos essenciais de uma política alternativa a valorização do trabalho e dos trabalhadores, através de uma justa repartição da riqueza com a valorização dos salários e do seu poder de compra e o aumento do salário mínimo nacional, da defesa do trabalho com direitos.

Um programa que propõe um conjunto de medidas imediatas que respondem a importantes necessidades das populações e do País.

Medidas como as da alteração dos aspectos negativos do Código do Trabalho, da legislação da administração pública, da Carreira Docente, do aumento do salário mínimo nacional para pelo menos 600 euros até 2013; a distribuição gratuita dos manuais escolares para o ensino obrigatório, o acesso à consulta no próprio dia nos Cuidados Primários de Saúde, eliminação do Pagamento Especial por Conta, estabelecimento de valores referência das taxas de juro.

Camaradas:

Este não é um programa de uma  força que se limita ao protesto e à contestação. É um programa de uma força que tem uma proposta verdadeiramente alternativa para promover o desenvolvimento do país, de uma força que não só está apta ao exercício do poder, como está pronta para assumir as mais elevadas responsabilidades no país.
O país precisa na verdade e com urgência de uma outra política e de um governo que em coerência a concretize.
É por isso que nós dizemos aos trabalhadores e ao povo, incluindo  àqueles também que votaram no PS e foram defraudados nas suas aspirações e interesses por um governo que fez o contrário do que anunciou que dêem força à CDU, reforcem a CDU e a alternativa chegará, num tempo tão mais próximo quanto maior for esse reforço e esse apoio. 
Porque quanto mais pesar a CDU em votos e deputados mais peso terá uma política de esquerda mais força terão os que aspiram a uma verdadeira mudança, mais perto estará a alternativa.

Está nas nossas mãos levar de viva voz a CDU a todos os portugueses numa campanha viva, forte e ampla.
 
Uma campanha que afirme o distinto projecto da CDU que se apresenta às eleições como uma grande força de Abril, como a grande força da esquerda portuguesa.
 
A grande força que pelo seu percurso e acção, pelos partidos que a integram e pela empenhada intervenção de milhares de homens e mulheres que lhe dão corpo dá segurança e garantia de uma política de verdade, sempre presente e solidária com a luta em defesa dos direitos e aspirações das populações, dos trabalhadores e do povo.

Como temos vindo a afirmar pode-se dizer que na CDU reside a força que junta, que une e torna mais próxima a possibilidade duma ruptura com a política de direita, que não se limitou nem limita a dizer «Basta!», que tudo fará também dizendo «Sim, é possível uma vida melhor!».

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Tu estás tramado!». - Manuel Pinho na Assembleia da República, dirigindo-se a Bernardino Soares, 2 de Julho

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