Nos últimos tempos PS e PSD têm travado argumentos na Assembleia da República e em vários debates públicos a que a Comunicação Social tem dado bastante destaque, sobre a importância de avançar ou não um conjunto de grandes investimentos públicos, entre os quais se destacam a construção: do TGV, da 3ª travessia rodo-ferroviária, do novo aeroporto de Lisboa e de novas auto-estradas.

Neste debate PS e PSD têm aparentemente posições antagónicas. Sejamos claros, uns e outros pela sua prática objectiva têm, ao longo dos últimos anos, feito tudo para que o investimento público seja o mínimo possível e esta aparente divergência de opiniões serve apenas objectivos eleitorais.

O PSD pretende desta maneira contentar o seu eleitorado que, na sua esmagadora maioria, considera que o Estado deve reduzir a sua intervenção ao mínimo, deixando para os interesses privados a realização dos grandes investimentos, enquanto o PS está nesta fase numa de piscar à esquerda e defender a importância da intervenção do Estado, utilizando os investimentos públicos como a alavanca necessária para combater a recessão económica.

Basta analisarmos a evolução do investimento público nos últimos 12 anos, em que o PS governou 9 anos e o PSD 3 anos, para confirmarmos que, desde 1997, o peso deste investimento no PIB não tem parado de baixar; em 1997 representava 4,5% do PIB nacional para no final de 2008 atingir o valor mais baixo de sempre, 2,1% do PIB. Em poucos países da Europa, em que a média em 2008 era de 2,5% do PIB de cada país, o investimento público era tão baixo como em Portugal. 

Desta forma percebe-se que se uns utilizam o argumento do endividamento externo para travar os grandes investimentos públicos, outros têm objectivamente contribuído, com as suas decisões, para os reduzir fortemente, numa 1º fase com o argumento do controlo da despesa pública, agora sem capacidade argumentativa para os defender.

Apetece dizer que deu jeito ao PS a argumentação do PSD contra o investimento público.

Mas afinal perguntam alguns de nós, são ou não importantes os investimentos públicos?

Vamos socorrer-nos do trabalho desenvolvido pelos Professores Alfredo Marvão Pereira e Jorge Miguel Andraz, que foi publicado pela Fundação Luso-Americana, em Março de 2004, e cujo nome é «O impacto do Investimento Público na Economia Portuguesa».

Ao longo desta obra, e de acordo com informação estatística entre 1974 e 1998, estes dois economistas concluem que o investimento público foi extremamente importante para promover o crescimento no longo prazo e que é acertada a estratégia de desenvolvimento que se apoia no investimento público.

Podemos concluir que o investimento público tem impactos muito positivos no emprego, no investimento privado e no produto nacional. Relativamente à  elasticidade do emprego decorrente do investimento público, ela atinge o valor de 0,079. Significa isto, em termos de criação de emprego, que um investimento público de um milhão de euros gera a longo prazo, cerca de 231 postos de emprego no sector privado. Por sua vez, no que diz respeito à elasticidade do investimento privado ela é de 0,829, o que significa que o investimento público tem um impacto positivo no investimento privado, ou seja, um investimento público de um milhão de euros conduz, a longo prazo, a um aumento acumulado do investimento privado de 9,45 milhões de euros. Por fim, o efeito estimado do investimento público no produto é também positivo, estimando-se uma elasticidade relativamente ao investimento público de 0,154, o que significa que um milhão de euros de investimento público gera um aumento acumulado de produto de cerca de 8,01 milhões de euros.

Outra forma de calcular o impacto do investimento público no produto marginal, dizem os autores deste livro, é através do cálculo do valor das receitas fiscais adicionais geradas pelo aumento do produto. Considerando que essas receitas fiscais representam 35% do PIB, então o valor de 8,01 milhões de euros para o produto marginal, implica que durante a vida útil dos activos do capital público, o sector público recolhe cerca de 2,80 milhões de euros. Portanto o sector público obtém uma receita adicional de 2,80 milhões de euros por cada milhão de euros de investimento público. Ou seja, os activos de investimento público, autofinanciam-se e ainda geram fundos adicionais que podem ser usados para financiar outras actividades públicas (ver págs 291 e 292 do referido livro).

Não  é difícil perceber a partir das conclusões retiradas deste estudo, a razão porque é que os grandes grupos económicos e financeiros estão tão interessados em assumirem a execução destes grandes investimentos e, PSD e PS, de uma forma ou outra pretendem por nas suas mãos a sua execução.