• Candidatos dos Açores
• Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do PCP

 

 

Acabámos de travar com êxito as eleições para o Parlamento Europeu e com um resultado positivo nos Açores e aqui estamos prontos para iniciar outra grande batalha com redobrado alento e confiança a lançar a nossa candidatura à Assembleia da República pelo círculo eleitoral da Região Autónoma dos Açores.

A lista que acabámos de apresentar, encabeçada pelo camarada Aníbal Pires, é uma lista de pessoas que, pela sua experiência, dedicação e intervenção passada e presente, dá garantias de um combate responsável e quotidiano por mais justiça social e na luta contra as desigualdades sociais e regionais, pelo desenvolvimento desta Região e do país e por uma vida melhor para todos.

Esta é a lista de uma força que não se fica perante os problemas, mas que os enfrenta com determinação dos que têm fortes convicções e um desejo imenso de servir o seu povo e o seu país.

A candidatura de uma força que se afirma em oposição e ruptura com a política de direita que tem sido protagonizada maioritariamente pelo PS e pelo PSD.

Uma força que não se fica pelas palavras e pela frase feita e sem conteúdo e correspondência na prática, mas que age e mobiliza para a luta e intervém com denúncia e com proposta para resolver os problemas concretos dos trabalhadores e das populações.  

Uma força que nasce da necessidade objectiva de responder às mais sentidas aspirações dos trabalhadores portugueses e das massas populares que não encontra paralelo noutras representações partidárias e da genuína vontade de afirmar e concretizar um projecto alternativo de transformação, de justiça social e de progresso com autenticidade própria da sua natureza de força popular e de esquerda.  

Camaradas:

Vamos para a próxima batalha eleitoral com a confiança de quem, paulatina, mas seguramente, prossegue um ascendente processo de reforço eleitoral, social e político, sente e verifica que ao lado da CDU, se perfilam novos apoios e novas adesões, que se expressaram já em muitos milhares de votos de novos eleitores que se incluem nos mais de 70 mil que deram pela primeira vez o seu voto à CDU nas últimas eleições para o Parlamento Europeu.
Muitos milhares de novos eleitores que mostram a vitalidade da nossa Coligação e dão mais alento à luta que travamos pela viragem da situação política nacional.
Daqui quero saudar com uma imensa alegria os construtores deste resultado, candidatos, apoiantes e activistas da CDU e em particular aos portugueses que deram um voto novo à CDU e com tal decisão estão a contribuir para dar força à luta pela mudança que garanta uma vida melhor para os portugueses.  
Vamos para a próxima batalha eleitoral para a Assembleia da República com a firme convicção que muitos mais portugueses compreendem a importância do reforço da CDU, não apenas porque é importante reforçar a CDU com mais votos e mais deputados, mas porque cada vez mais portugueses tomam consciência que é nesta grande força que reside a esperança de uma real mudança da vida nacional.
Mais portugueses compreendem e reconhecem que não há saída para os graves problemas do país, sem o contributo e o reforço desta grande e combativa força que se bate como ninguém pela ruptura com a política de direita e pela concretização de uma verdadeira alternativa de esquerda à situação do país.
Reforço que quanto maior for, quanto mais peso tiver, mais defendidos estão os interesses populares e mais próxima estará a viragem na situação política nacional.
Viragem cuja real possibilidade de concretização está bem patente na estrondosa derrota do PS e do seu governo nestas eleições, mas também da evidente erosão do bloco central que tem governado o país.
O PS foi derrotado e bem derrotado, mas a grande e decisiva batalha que temos e que se impõe travar é não só confirmar no próximo dia 27 de Setembro essa derrota, mas também a derrota da política de direita.
Essa política que tem sido protagonizada não apenas pelo PS, mas também pelo PSD e CDS e seus governos que nestas últimas três décadas conduziram o país ao atraso.
É por isso que a grande batalha que temos pela frente nestas eleições para Assembleia da República é criar as condições para pôr termo ao modelo da alternância sem alternativa entre PS e PSD e que está cada vez mais desacreditado e para que finalmente seja possível dizer basta de políticas de direita! Basta de injustiças!
Na verdade, chegamos ao fim de mais um ciclo governativo suportado por uma  arrogante maioria  e o país que esta maioria absoluta do PS  vai deixar é um país em profunda e grave crise.  

Um país crescentemente fragilizado e em regressão.  

Um país marcado por dramáticos problemas sociais e em recessão económica cada vez mais profunda.

Uma grave recessão económica que não pára de se aprofundar com consequências cada vez mais dramáticas.

O elevado desemprego, o aumento da desigualdade na distribuição da riqueza, a continuada destruição do aparelho produtivo e o agravamento geral dos défices estruturais e da dependência externa do país são o resultado de uma política e a expressão concreta de uma acção governativa que se concretiza e prolonga há tempo de mais no país.
Os Açores não fogem à regra. Aqui se fazem sentir em toda a sua expressão as consequências da política de direita e o caminho de declínio e de injustiças a que tem condenado o país.

Aqui se fazem sentir com a redobrada expressão de quem tem de ver somada à política e orientações nacionais, as consequências das políticas regionais da governação do PS.

Camaradas:

O gravíssimo problema do desemprego que abrange cerca de 625 mil desempregados e que se faz sentir crescentemente aqui nos Açores, particularmente na juventude, diz bem da dramática situação em que o país e os portugueses vivem.
Um problema que se agrava com o aumento da precariedade laboral que tem nos Açores  uma dimensão inaceitável, muito acima da média nacional, apesar desta ser das maiores dos países da União Europeia.
Uma situação que não encontra resposta na acção do governo e muito menos quando José Sócrates insiste que o governo não se desviará da sua política.
O governo fala muito de preocupações sociais, mas estas ficam para quem vive as situações e os dramas, com a agravante de deixar desprotegidos aqueles que perderam o seu emprego e hoje são mais de 300 mil que estão na situação de não receberem qualquer subsídio de desemprego.
Uma situação que inevitavelmente vai conduzir a uma maior degradação das condições de trabalho e dos salários e à criação de condições de objectiva pressão e chantagem sobre o mundo do trabalho, favorecendo o aumento da exploração.  
Esta posição de imobilidade do governo do PS e sua afirmação de que manterá o rumo da sua política apenas revela que José Sócrates não tem respostas para a solução dos problemas dos portugueses e que nada tem de novo para apresentar ao país, a não ser um agravamento ainda maior dos problemas.   
Num país que continua a ser dos países da União Europeia com mais baixos salários, onde mais se têm acentuado as desigualdades salariais e sociais e onde a repartição do rendimento nacional é cada vez mais injusta, esta situação só pode continuar a agravar esta escandalosa mancha negra da nossa realidade nacional e que faz de nosso país o campeão dos campeões das desigualdades sociais e as nossas Regiões Autónomas o espaço aonde  essa realidade é ainda mais gritante e profunda. E que este governo deu um importante contributo para a sua degradação com a sua  política de favorecimento do congelamento dos salários no sector público e no privado e que nalguns casos conduziu a uma forte redução dos salários reais.
É em ruptura com esta política que defendemos uma nova política alternativa de valorização do trabalho e dos trabalhadores, através de uma justa repartição da riqueza, assente na valorização dos rendimentos do trabalho, no pleno emprego, na defesa do trabalho com direitos, de uma adequada política fiscal e de um eficaz e valorizado sistema público de segurança social.

Onde se inscrevam medidas inadiáveis a urgentes problemas que, nomeadamente,  respondam uma efectiva protecção aos desempregados no acesso ao subsídio de desemprego, o aumento do salário mínimo nacional para pelo menos 600 euros até 2013, o aumento real das pensões e reformas e a revogação dos critérios de cálculo na actualização das reformas e com a salvaguarda do direito à reforma aos 65 anos.

Camaradas:

A degradação da situação económica e social não pode ser desligada da política de desprezo pelos sectores produtivos nacionais, cuja evolução negativa é cada vez mais preocupante.  
Uma evolução que em grande medida está a determinar a crise económica e social que hoje vivemos e que é a mais decisiva das causas  do empobrecimento dos portugueses.  

A questão central da defesa e valorização das nossas actividades produtivas e com elas do emprego foi, com este governo do PS, tal como nos anteriores uma preocupação secundária, um objectivo subalterno dessas políticas que estão a hipotecar o futuro do país.

Nestes últimos anos os sectores eminentemente produtivos – agricultura, pescas e indústria – viram o seu peso na produção nacional reduzido praticamente a metade, apenas  floresceram as actividades financeiras e imobiliárias.

Uma orientação que permanece e que está a conduzir à acentuação da crise em sectores vitais da economia nacional, mas também para o desenvolvimento açoriano.

Temos hoje um mundo rural mais pobre. Os rendimentos diminuídos da actividade agrícola, as baixas reformas e uma agricultura cada vez mais posta em causa por uma política suicida das pequenas e médias explorações familiares.
O que se está a passar na agricultura, particularmente no sector do leite e da carne é preocupante.
Em relação ao leite é um escândalo a passividade e falta de medidas para defesa e protecção do sector que vive uma situação cada vez mais  insuportável.

A conjugação da baixa do preço do leite pago aos produtores com a subida dos custos de produção tornou insustentável a sobrevivência de milhares de explorações pecuárias, dedicadas à produção de leite e de carne.

A baixa do preço que está particularmente ligada à importação de quantidades enormes  de leite de países da União Europeia a um preço que é claramente de dumping, não pagando os custos de produção, transporte e distribuição.

Importações a preço de saldo, com apoios estatais dos países de origem.

Preços baixíssimos de marcas brancas das grandes superfícies de distribuição que se traduzem num negócio altamente rentável para as grandes superfícies e que desgraçam a produção nacional e que criam as condições também para as multinacionais, imporem a redução de preço aos produtores como está a acontecer nos Açores com a BEL.   

Uma situação decorrente de políticas aceites pelo actual governo nacional e pelos governos que o procederam, mas também pelo governo regional dos Açores.  

Estão aqui os resultados das políticas de subserviência às políticas da União Europeia favoráveis aos grandes produtores e exportadores de leite, com o processo de liquidação das quotas leiteiras e da liberalização do mercado de lacticínios que se se concretizar plenamente conduzirá ao fim da produção leiteira nacional.

O PCP, perante este grave problema apresentou um projecto de Resolução na Assembleia da República com um conjunto de medidas urgentes de apoio ao sector.

Projecto que foi aprovado. Mas, camaradas, o governo contínua sem intervir, o mesmo se passa com a Autoridade da Concorrência na qualidade do leite.

Também noutros sectores,  como as pescas se fazem sentir as políticas de desprezo pelas actividades produtivas.

O governo do PS parece ter descoberto agora o mar como factor de desenvolvimento.

Mas são apenas palavras. As políticas que ao longo de três décadas foram e são responsáveis pelo declínio do nosso sector da pesca e da indústria conserveira ou da frota de marinha mercante nacional permanecem na sua essência.

Políticas que o PCP sempre denunciou e combateu para defender uma política de apoio, nomeadamente à pesca e à industria conserveira e com mais  investimento públicos que possibilitassem “tirar o melhor partido dos recursos disponíveis, conhecer o património marinho e promover a utilização de forma sustentável desses recursos que  todos os dias são depauperados por frotas de outros países, como acontece nos Açores, em resultado também da inaceitável decisão do governo de reduzir para as 100 milhas a Zona Económica Exclusiva.

Uma politica que exige a afirmação da soberania e independência nacionais, isto é, a salvaguarda da soberania nacional quanto à gestão das suas águas territoriais e zonas económicas exclusivas (ZEE).

Política cada vez mais colocada em causa, por todo um conjunto de políticas e medidas que sistematicamente transferem os  poderes de decisão para a União Europeia e que o novo tr,atado da União se aprovado, reduziria a pó esse direito sobre a gestão dos nossos recursos marinhos e das nossas águas.

É perante esta evolução e esta realidade que se impõe cada vez mais a mudança, porque é cada vez mais uma certeza que não será com a mesma política que está na origem da crise  e da agudização  dos problemas nacionais que se combaterá a crise e resolverão os atrasos estruturais do país.  

Camaradas:

Estas eleições são também uma oportunidade para levar à Assembleia da República uma voz diferente daquelas que, quer pela mão do PS e do PSD, perpetuam as mesmas opções e as mesmas políticas que há três décadas marcam a vida do país e da região.

Uma oportunidade para assegurar uma presença combativa, vinculada a valores de esquerda, empenhada na defesa da região e das condições de vida de quem nela vive e trabalha.

Menos de um ano bastou para os açorianos perceberem a diferença conquistada, - na defesa dos seus direitos e no próprio funcionamento da Assembleia Legislativa -  com o regresso da representação da CDU no Parlamento Regional.

Uma presença que sacudiu o «deixar andar» que nos últimos quatro anos PS e PSD impuseram à Assembleia, uma presença que fez regressar a esta instituição os problemas, inquietações e aspirações dos trabalhadores e do povo açoriano.  

Asfixiada pelas maiorias absolutas que no país e na região o PS impõe, mais do que nunca o reforço da CDU é sinónimo de mais democracia e mais autonomia para a região.

Uma Autonomia que para nós é, e deve ser na prática, sinónimo de capacidade para realizar uma política que combata as injustiças e as desigualdades, promova o desenvolvimento da região, valorize o trabalho e os trabalhadores, assegure uma vida melhor para as populações.

Nós juntos somos uma força imensa! Força com confiança. Com aquela confiança inabalável de que sim é possível uma vida melhor!