Jerónimo de Sousa

Uma forte saudação a todos vós, aos meus camaradas, membros do Partido Comunista Português, do Partido Ecologista “Os Verdes”, da Intervenção Democrática, a todos os independentes que estão connosco neste grande projecto da CDU.

Queremos nesta ocasião saudar de forma especial a população do nosso Distrito de Lisboa, os homens, mulheres e jovens que aqui vivem, trabalham ou estudam, enfrentando cada vez mais dificuldades nas suas vidas, em resultado de uma política que agudizou todos os problemas do país e das populações, particularmente aqueles que são vítimas do desemprego, do trabalho precário e sem direitos, dos baixos salários e das cada vez mais degradadas reformas e pensões, dos que se defrontam com as dificuldades no acesso aos serviços de saúde e na concretização do direito à educação. 

Aqueles que vivem o drama da crise nas suas actividades e nas suas vidas e não encontram resposta aos seus problemas e às suas dificuldades nas políticas de um governo que deu prioridade à defesa dos grandes interesses e aos senhores da finança.

Queremos dizer a todos que podem contar connosco!

Que podem continuar a contar com os candidatos da CDU, que contarão sempre com a Coligação Democrática Unitária, esta força que se bate por uma nova política de esquerda com mais justiça social, mais desenvolvimento e por uma vida melhor para todos.

Vamos para a próxima batalha eleitoral com a confiança de quem, paulatina, mas seguramente, prossegue um ascendente processo de reforço eleitoral, social e político. Sente e verifica que ao lado da CDU, se perfilam novos apoios e novas adesões, que se expressaram já em muitos milhares de votos de novos eleitores que se incluem nos mais de 70 mil que deram o seu voto à CDU nas últimas eleições para o Parlamento Europeu. Muitos milhares de novos eleitores que mostram a vitalidade da nossa Coligação e dão mais alento à luta que travamos pela viragem da situação política nacional.

Vamos para a próxima batalha eleitoral para a Assembleia da República com a firme convicção que muitos mais portugueses compreendem a importância da CDU, não apenas porque é importante reforça-la com mais votos e mais deputados, mas porque cada vez mais portugueses tomam consciência que é que nesta grande força que reside a esperança de uma real mudança da vida nacional.  

Mais portugueses compreendem e reconhecem que não há saída para os graves problemas do país, sem o contributo e o reforço desta grande e combativa força que se bate como ninguém pela ruptura com a política de direita e pela concretização de uma verdadeira alternativa à política que sucessivos governos maioritários do PS e do PSD têm protagonizado e que conduziram o país à grave situação económica e social em que se encontra.  

Uma realidade que deita por terra as esperanças daqueles que tudo têm feito para diminuir e desvalorizar a nossa intervenção e a nossa luta, porque os interesses económicos associados à política de direita o que mais temem é o reforço desta grande força e o seu projecto de ruptura e mudança para servir os trabalhadores, o povo e o país.

Uma força que não se fica pelas palavras e pela frase feita para impressionar, mas age e mobiliza para a luta e intervém com denúncia, com proposta para resolver os problemas concretos dos trabalhadores e das populações.  

Uma força inigualável no seu projecto e na sua intervenção e natureza, que pode ser momentaneamente imitada nas suas propostas e até nos seus objectivos, mas os que imitam jamais garantirão a autenticidade e a genuinidade desta força que nasceu para concretizar um projecto de transformação social solidário, de justiça social e de progresso.  

Não há artifícios, nem rodriguinhos argumentativos que apaguem o facto de que somos uma força que, contra ventos e marés, rompendo calculados silêncios, insidiosas caricaturas da nossa intervenção e do nosso projecto, continua a apresentar uma trajectória de crescimento e avanço. Sem ajudas ou promoções dos grandes meios de comunicação social. Por isso este avanço é mais sólido! 

Uma força que não vale apenas pelo seu peso eleitoral, mas pela sua enorme capacidade de intervenção e realização em todos os domínios da vida nacional. Uma força que quanto mais peso tiver, mais defendidos estão os interesses populares e mais próxima estará a viragem na situação política nacional. 

Viragem cuja real possibilidade de concretização está bem patente na estrondosa derrota do PS e do seu governo nestas eleições, mas também da evidente erosão do bloco central que tem governado o país.  

Derrota e erosão que são em si a expressão de uma clara condenação quer deste governo do PS, quer das políticas de direita que têm sido protagonizadas não apenas pelo PS, mas também pelo PSD e CDS e seus governos que nestas últimas três décadas conduziram o país ao atraso e à crise.  

A afirmação por parte do primeiro-ministro José Sócrates de que o governo não se desviará da sua política, confirma que nada de novo tem este PS para apresentar aos portugueses, a não ser medidas de cosmética eleitoral e que a crise e agudização dos problemas económicos e sociais seguirão o caminho do seu agravamento.   

Quem ouve e vê  o governo e o primeiro ministro José Sócrates falarem acerca da situação do país, expondo um ilusório optimismo perante uma realidade tão dura e dramática para a vida de milhões de portugueses, não pode deixar de constatar quanta ilusão e mistificação na análise deste governo há acerca da situação do país e para adiar as soluções que se impõem para atenuar e resolver os problemas sociais e combater a crise.  

É por isso que a grave recessão económica não pára de se aprofundar e esse grave flagelo social que é o desemprego não para de crescer. Esse gravíssimo problema gerador de pobreza e de degradação rápida das condições de vida que atinge já 625 mil pessoas, dos quais mais de 300 mil não recebem qualquer subsídio de desemprego, porque este governo o tem recusado.  

Uma situação dramática aqui em Lisboa, com os trabalhadores que ficam em situação de desemprego sujeitos a esperas intermináveis em filas à porta dos centros de emprego para nada, ou em última instância para aceitar a única solução que se lhes oferece – a de um contrato a prazo com salários baixíssimos iguais ou próximos do salário mínimo nacional, mesmo para qualificações e habilitações elevadas.  

Num país que continua a ser dos países da União Europeia com mais baixos salários, onde mais se têm acentuado as desigualdades salariais e sociais e onde a repartição do rendimento nacional é cada vez mais injusta, esta situação só pode continuar a agravar esta escandalosa mancha negra da nossa realidade nacional.  

É neste quadro de escassas ofertas de trabalho e de pressão sobre os salários e as condições de trabalho cada vez mais degradadas que o Governo PS insiste em não alterar os critérios de atribuição do subsídio de desemprego, deixando milhares de desempregados sem uma protecção social que permita um mínimo de dignidade. A prova da intencionalidade desta decisão está na diminuição em 400 milhões de euros, entre o orçamento de 2007 e o de 2009, da verba inscrita para esta prestação social.  

O Governo visou assim, deliberadamente e de forma chocante, combater o défice das contas públicas à custa de centenas de milhares de desempregados e suas famílias. Desde a entrada em funções do Governo PS, diminuiu em mais de 55 mil o número de trabalhadores desempregados com subsídio de desemprego, isto é, uma quebra que se vai aproximando dos 20 %. 

Foi para contrariar este verdadeiro escândalo que temos insistido com várias iniciativas legislativas na Assembleia da República e agora e novamente voltámos a propor a alteração dos critérios de atribuição do subsídio de desemprego com a correcção das injustiças do Governo PS e que amanhã irão a debate na Assembleia da República.  

Propostas que são da mais elementar justiça social, como aquelas que garantem, nomeadamente: 

• A indexação das prestações de desemprego à retribuição mínima mensal garantida;

• A majoração das prestações em caso de desemprego simultâneo no mesmo agregado familiar;

• A alteração da contagem dos prazos de garantia eliminando o sucessivo reinício da mesma; 

• O estabelecimento de prazos de garantia mais reduzidos bem como o aumento dos prazos de concessão das prestações por um período transitório.

Como bem podia começar a emendar muitos outros que são marcas de uma governação marcadamente anti-social, nomeadamente podia começar pela anulação das medidas gravosas do Código do Trabalho, pela revogação das suas decisões que põem em causa a dignidade da profissão docente, nomeadamente o seu Estatuto e o seu aberrante modelo de avaliação ou a reposição dos direitos dos trabalhadores da Administração Pública sistematicamente subtraídos por uma governação que fez do ataque aos direitos dos trabalhadores e do mundo do trabalho o cerne da sua política, ou ainda a devolução da justiça e equidade nos critérios de cálculo e na actualização das reformas.

Mas pelo que vamos vendo, este governo está mais empenhado em operações de cosmética eleitoral e no jogo das divergências faz de conta e das grandes piruetas ideológicas que vai jogando com os seus parceiros da governação à vez e que agora querem também apagar com a mudança de líder todas as suas responsabilidades pela situação a que o país chegou.

Divergências no discurso, porque na prática tudo segue como dantes, com a matriz neoliberal a continuar a comandar as opções do governo, como está a acontecer com a sua decisão tomada há dias de avançar para um processo de fragilização sem precedentes do transporte ferroviário enquanto serviço público e da CP enquanto operador público nacional do caminho-de-ferro.

Uma decisão que coloca de forma evidente uma perspectiva de segmentação e privatização da CP.

No imediato é o desmembramento com a cisão do transporte de mercadorias com a criação de uma nova empresa, a mesma operação e a mesma estratégia que há bem pouco tempo levou à alienação da TEX e sua venda à empresa Urbanos.

Desmembramento que se prevê desenvolver com a possibilidade da autonomização das áreas de actividade da CP na prestação de serviços de transporte de passageiros urbano e suburbano, regional e inter-regional e de longo curso, num quadro de admissibilidade de subconcessão a empresas privadas. Com esta decisão e com tais orientações o que o governo prepara é a privatização das linhas de caminho de ferro.

Os resultados da política de entrega do serviço público aos interesses privados estão  à vista, em concreto, no negócio da concessão à Fertagus do transporte ferroviário Lisboa/Setúbal: enquanto as populações têm com um serviço muito mais caro, com uma oferta de transporte muito aquém das necessidades e do que seria exigível, com um sistema tarifário que exclui à partida o passe social intermodal.

Enquanto tudo isto acontece, o Estado Português, apenas nos últimos cinco anos, pagou à Fertagus quarenta e cinco milhões de euros, só em indemnizações compensatórias.

O Estado está a pagar demais, os utentes estão a pagar demais, e o serviço de transporte que está a ser prestado está muito longe de corresponder às necessidades das populações da Área Metropolitana de Lisboa. Além disso põe em causa uma perspectiva de gestão e exploração das redes ferroviárias de uma forma integrada.

Esta situação é  absolutamente inaceitável, e exige uma outra política.

O Governo invoca as decisões tomadas ao nível da Comissão Europeia e do Conselho no sentido da “contratualização do serviço público” – o que na prática significa a sua entrega a empresas privadas, sempre a bem da sacrossanta “concorrência livre”. Desde já é bom que se diga que a aplicação dessas orientações neoliberais não é uma inevitabilidade, como tem sido evidenciado em vários países europeus, que mantiveram os seus operadores públicos e muito menos se pode passar por cima dos resultados altamente negativos e de consequências desastrosas das políticas de liberalização da União Europeia nos serviços públicos e no aparelho produtivo do nosso país.

Cada vez se evidencia com mais clareza o papel indispensável do sector público –  e do investimento e financiamento público – para a efectiva concretização de um serviço público de transporte colectivo, digno desse nome.

Só com essa gestão pública integrada se pode garantir que o sistema ferroviário tenha uma dinâmica consistente, com complementaridades, interfaces adequados e segurança. Só assim o sistema ferroviário poderá desempenhar o seu papel estruturante e estratégico para a economia nacional, para as populações e para o país e contribuir para o desenvolvimento integrado, harmonioso, sustentado e solidário do nosso País, para a correcta gestão dos recursos públicos, para a defesa do emprego e da produção nacional.

Este é mais erro de uma Lei que temos o imperativo dever de lutar para o revogar.

Vivemos num país em que os grandes grupos económicos gozam da protecção da política do Governo para aumentaram a exploração e maximizarem os lucros, enquanto a generalidade da população vê degradadas as suas condições de vida.

Vivemos num país e com um governo onde o combate à criminalidade económica e financeira e à corrupção se ficou também e apenas pelas palavras altissonantes e as declarações de principio.

Vivemos num país aonde reina a passividade em relação à fraude e à grande criminalidade económica. De vez em quando o PSD lá aponta o dedo a este ou aquele membro do Governo ou do Banco de Portugal. O PS retalia beliscando este ou aquele membro do PSD. Sempre pela rama e nunca indo ao fundo dos factos nem à rede tentacular que existe.

Vimos isso nas fraudes de milhares de milhões de euros no BCP, no BPN e no BPP. Assistimos esta semana ao mesmo exercício de sempre de hipocrisia e complacência em relação ao que se passou no BPN.

No Banco Português de Negócios aconteceu o que de pior se possa imaginar: evasão fiscal, branqueamento de capitais, utilização de off-shores para benefício de administradores, directores e accionistas, créditos concedidos sem garantias, desvio de dinheiro, ocultação de prejuízos, enfim, uma autêntica rede mafiosa montada e reforçada durante mais de uma década.

Já tinha acontecido coisa parecida no BCP, voltou a acontecer o mesmo no BPP. Isto mostra bem os esquemas de que vive o sistema financeiro, que interesses serve, ao serviço de quem está. Em vez de servir o País, as micro e pequenas empresas e as famílias, a banca aposta apenas na obtenção de lucros, de lucros imorais e escandalosos não olhando a meios para atingir os seus fins.

As conclusões da Comissão de Inquérito sobre o BPN mostram, entretanto, a visão parcial e partidária imposta pela maioria absoluta do PS. São conclusões parciais, que se limitam a dar a visão governamentalizada dos acontecimentos do BPN, que branqueiam a supervisão e que protegem o desempenho do Governador em exercício do Banco de Portugal.

Esconder que a Supervisão bancária não deu importância a factos e indícios sistemática e permanentemente detectados ao longo dos anos, esconder que a Supervisão bancária não usou os mecanismos que a Lei tem para investigar e travar as ilegalidades e as fraudes, constitui uma operação inaceitável de branqueamento da inacção e da falta de zelo do Banco de Portugal que o PCP denuncia e que o país não aceita.

Impor uma visão parcelar e redutora da operação de nacionalização do BPN, escondendo que se podia e devia ter feito uma nacionalização total do Grupo, que daria ao Estado meios e instrumentos para equilibrar os prejuízos do BPN que todos os portugueses estão agora a pagar, é uma visão redutora e totalmente seguidista das posições do Governo que o PS quer impor mas que recusamos de forma clara e inequívoca.

As próximas eleições legislativas, constituem uma oportunidade para uma nova e clara condenação da política de direita e da acção do Governo do PS e de exigência de um novo rumo na vida política nacional.

Trinta e três anos de política de direita, realizada pela mão do PS e PSD, com ou sem CDS, e que conheceram nos últimos quatro anos de governo do PS um novo impulso e aprofundamento, fizeram de Portugal um país mais injusto, mais desigual, mais dependente e menos democrático.

O reforço das posições, expressão e influência eleitorais da CDU assume-se nas próximas eleições legislativas como a mais sólida condição para a concretização de uma ruptura com as políticas que têm sido prosseguidas e para abrir caminho a uma nova política que, vinculada aos valores de Abril e à Constituição da República, assegure um futuro e uma vida melhor para os trabalhadores e o povo, num país mais justo, desenvolvido e soberano.

Por isso, nós continuamos a dizer ao país que a questão central e mais decisiva está em fazer da CDU o espaço onde deve confluir a força e a vontade dos que aspiram a uma efectiva mudança e que confiam que é possível uma vida melhor.

É na CDU e no desenvolvimento da luta e acção de massas, que reside a força da ruptura e da construção de um Portugal com futuro.

Nós juntos somos uma força imensa!

Força com confiança. Com aquela confiança inabalável de que sim é possível uma vida melhor!