Francisco Madeira Lopes

Francisco Madeira Lopes

Começou no passado dia 16 e termina no próximo dia 22 (Dia Europeu sem Carros) mais uma Semana Europeia da Mobilidade, iniciativa destinada a chamar a atenção e a promover a mobilidade sustentável, os transportes públicos, os modos de deslocação suaves (com destaque para o ciclismo e pedestrianismo), com vista a combater a proliferação do automóvel nas estradas, o desperdício e dependência energéticos e as emissões de gases com efeito estufa e devolver melhor ambiente aos nossos espaços urbanos.

Arrefecido o entusiasmo das primeiras edições, a iniciativa este ano, em pleno período eleitoral, quase que está a passar despercebida. No site do Governo pode-se ler:
“A população ainda depende, excessivamente, do uso do carro, movido a combustíveis fósseis, resultando na maior fonte de emissões de dióxido de carbono que afectam o ambiente das nossas urbes.” Depois de reconhecer que “os veículos mais “limpos” e eficientes do ponto de vista energético” e o “uso de combustíveis alternativos (…) não é solução por si só”, num país que na Europa é o terceiro com mais automóveis per capita (e não será certamente graças ao poder de compra…), colocando no lugar devido, depois do show off, o verdadeiro e limitado papel e alcance dos automóveis eléctricos, continua com a propaganda:

“No Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações, desde o primeiro dia do XVII Governo Constitucional procuramos promover este objectivo, melhorando de forma significativa a oferta de transportes públicos”; “Ao nível do serviço ferroviário, reabrimos duas linhas ao serviço de passageiros e que hoje já se encontram em operação: A linha de Vendas Novas, (…) e a Linha de Leixões.”

É caso para dizer: que lata! Um PS que cancelou os investimentos de modernização da linha do norte, que reduziu serviços ferroviários (e paragens de comboios rápidos), que, em conjunto com o PSD nas últimas décadas de integração europeia encerrou centenas de km de ferrovia, estações e apeadeiros, ao mesmo tempo que construíram 2.300 km de rodovia rápida, e que mais recentemente suspendeu, ameaçando encerrar definitivamente, as linhas de via estreita do Tua, Tâmega e Corgo e se prepara para privatizar a retalho a CP com a legislação aprovada há poucos meses, vem pretender ser grande defensor dos transportes públicos e ferrovia!!!!

A reabertura da linha de Vendas Novas e parte da linha de Leixões, feitas a quente em vésperas de eleições, ainda por cima colocando já em prática a nova lógica de desresponsabilização do Estado (no caso da de Vendas Novas), exigindo financiamento às autarquias para assegurar um serviço de interesse regional e nacional, é uma tentativa fraca de tentar mandar fumo para os olhos dos portugueses esperando que estes tenham memória curta …

Nesta Semana da Mobilidade o que se deve registar é a Imobilidade do PS e PSD e dos seus programas eleitorais em relação aos direitos à mobilidade das populações, a preços socialmente justos, às possibilidades e oportunidades de desenvolvimento que traz a ferrovia convencional ao país e às regiões, às nossas necessidades em matéria de poupança e eficiência energética e em relação aos desafios ambientais e de redução das emissões de CO2 que se nos colocam.

Deolinda Machado

Deolinda Machado
A política económica levada a cabo pelo Governo do Partido Socialista, ao longo desta legislatura, teve como principal obsessão a redução do défice público (que voltou a aumentar, apesar dos sacrifícios impostos à população) e a redução dos direitos sociais. Elegeu ainda como principais adversários as mulheres e os homens trabalhadores deste país.

Recordemos os violentos ataques dirigidos aos professores e aos seus sindicatos; aos funcionários públicos e aos trabalhadores do sector privado, com a aprovação, na Assembleia da República, dos instrumentos legais mais atentatórios do estatuto, direitos e dignidade profissionais destes trabalhadores – O Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e o Código do Trabalho.

As alterações ao Código do Trabalho vieram fragilizar ainda mais as/os trabalhadores na medida em que acentua a desproporção de poderes entre as partes, quando as promessas eleitorais do partido que sustenta o Governo era, na anterior campanha eleitoral, de rever as normas mais gravosas do Código. Onde estão os princípios éticos e democráticos daqueles que tomam medidas para serem aplicadas aos outros, mas que para si reclamam exactamente o contrário?  

Convém realçar o facto de o Governo ter encenado um conjunto de reuniões com os legítimos representantes destes trabalhadores que mais não passou, de facto, de pura simulação de negociação com os Sindicatos, onde o resultado se saldou pela imposição. O diálogo social ficou à espera de melhores dias. Mas, Portugal continua a ser um dos países da União Europeia que apresenta um maior risco de pobreza (com dois milhões de pobres) e onde as desigualdades na distribuição do rendimento são mais elevadas. Por isso, exige-se mudança de políticas.

O contínuo encerramento de empresas, as falências fraudulentas e o desemprego que daí decorre, os salários em atraso, os processos avolumados na Justiça que aguardam resposta em tempo útil, de entre outros, foram e são realidades vividas no quotidiano das/dos trabalhadores que, seguramente, se recordarão da (in)acção em torno da justiça social, nas eleições do próximo dia 27 de Setembro  e penalizarão quem protagonizou políticas de direita neste país.

Numa grave crise, antes de mais de valores, depois económica e social, há que priorizar a justiça. Portugal necessita de levar por diante uma política de verdade, de transparência, de acção contra a corrupção e em harmonia com o interesse público, na defesa do bem comum.

Valorizar o trabalho, combater o desemprego, apoiar as micro, pequenas e médias empresas e os seus trabalhadores é para onde têm que estar voltados todos os esforços, pois é aí que se jogam as diferentes dimensões da vida.

O tremendo flagelo do desemprego, da precariedade, dos baixos salários e pensões, da pobreza, da fome e da exclusão social, fruto das políticas neoliberais seguidas, tem de ser energicamente combatido. É inaceitável que quem trabalha não consiga obter rendimentos que lhe confiram uma vida digna.

Mas quando se fala de lucros, nomeadamente no sector financeiro, e das altas remunerações dos gestores já não se fala de restrições mas, de milhões.

A CDU É A GARANTIA DE QUE OUTRA POLÍTICA É POSSÍVEL

Eu integro as listas e voto CDU porque acredito que é possível construirmos uma sociedade onde haja justiça social, paz, liberdade, democracia e igualdade de oportunidades para todos.

A CDU faz toda a diferença. É aí que reforçamos a acção individual e colectiva. É com a CDU que construimos um projecto de vida para todos, onde há lugar para o sonho, para a esperança, para a solidariedade, para o compromisso com os outros.

E porque estamos perante matérias de relevante interesse nacional com implicações profundas na vida de todos nós, não nos podemos dispensar de participar de forma activa, forte e eficazmente nesta campanha eleitoral fazendo passar os valores pelos quais nos batemos, reafirmando a necessidade de políticas que tenham como estratégia o desenvolvimento da sociedade que integramos como cidadãs e cidadãos e que contrariem o processo de regressão social em curso que conduz à pobreza e à miséria. Digamos Não, aos fatalismos como nos querem fazer crer a todo o momento. Sim, é possível uma vida melhor!

Decorridas mais de três décadas de sucessivos governos PS e PSD/CDS que conduziram o país à grave situação em que se encontra, é hora de ruptura e mudança.

Por um Portugal com futuro continuará a nossa luta.

VOTE CDU

Em Julho passado, o PCP apresentou publicamente o “Manifesto pela Cultura, Liberdade, Transformação, e Emancipação”, estando desde então a recolher assinaturas através de contactos pessoais e através da internet. Como o título expressa, a Cultura é encarada pelo PCP e as forças que integram a CDU como uma componente fundamental e indissociável de uma democracia efectiva, juntamente com os componentes da democracia económica, política e social. E também na área de cultura é necessário uma ruptura com as sucessivas políticas de asfixia do financiamento público, de desresponsabilização do Estado pela promoção da criação e fruição cultural e pela preservação do nosso património, e um sistema que favorece a mercantilização da cultura, a concentração dos meios de produção e distribuição, e uma crescente precariedade dos trabalhadores na área da cultura e património.

A meta apontada pela UNESCO de orçamentar 1% do PIB para a área da cultura é há muito reconhecida, inclusive por personalidades responsáveis no PS. Na anterior campanha para a Assembleia da República, o PS assumiu, no seu Programa Eleitoral, o compromisso de inverter a “asfixia financeira” a que o governo do PSD/CDS-PP tinha condenado o sector. Mas no seu Programa Eleitoral e depois no Programa do Governo apontam para uma meta de 1% do Orçamento de Estado, a alcançar “a médio prazo”. Entenda-se que 1% do PIB é bastante inferior a 1% do OE. Mas nem este compromisso o governo PS/Sócrates logrou manter, vindo, pelo contrário, agravar a asfixia financeira. O orçamento do Ministério da Cultura para 2006 baixou praticamente para o nível do de 2003 (corrigida a inflação e foi ainda inferior aos de 2004 e 2005. O orçamento para 2007 previa uma despesa não apenas inferior ao de 2006, mas até ao orçamentado para 2003. O novo ministro da Cultura, José Pinto Ribeiro, assumiu orgulhosamente esta redução, afirmando ser seu objectivo "fazer mais e melhor, com menos meios" na área da cultura. Resta saber com que pessoas fará esta cultura, que condições laborais terão, e para que público será essa cultura apresentada. Na sua patética tentativa de fazer uma mea culpa e apaziguar o seu eleitorado de esquerda, Sócrates admitiu que num novo governo teria de reforçar o investimento cultural. De facto o actual Programa Eleitoral declara o compromisso de “reforçar o orçamento da cultura durante a legislatura, de modo a criar as condições financeiras para o pleno desenvolvimento das políticas públicas para o sector”, sendo notório, pela sua ausência, qualquer meta orçamental.

A política orçamental para a cultura tem pecado não só pela sua redução como pela sua distribuição. O orçamento é orientado para um número reduzido de equipamentos (deixando outros sem programação) e a proporção da despesa das Autarquias na área da cultura face à Administração Central tem aumentando, acentuando as assimetrias regionais e a elitização do acesso. Os concursos públicos a financiamentos não permitem a sustentabilidade de criadores culturais, empurrando-os para condições de grande instabilidade profissional. A retórica dos “subsídio-dependentes” obscurece que o financiamento público para a produção cultural é forma do estado financiar o acesso do público à cultura. Quem argumenta que o público só quer telenovelas e futebol ignora que os gostos e praticas de fruição cultural também são cultivados e encorajados. Hoje há a ilusão de acesso à cultura, mas a oferta de massas é na sua maioria comida insonsa, papa sem fibra, côdea rija e água morna, que podendo ser servida em copo de alta definição e prato com som estereofónico, não alimenta aquela parte do ser humano, social, que anseia por ser estimulado e por criar, não tem ligação com a nossa identidade histórica, e nada acrescenta aos caminhos de desenvolvimento e afirmação cultural.

José Casanova

José Casanova
Em Setembro de 1976 – faz agora 33 anos – tomava posse o I Governo Constitucional, presidido por Mário Soares. Era um Governo minoritário: o PS rejeitara sistematicamente as insistentes propostas do PCP no sentido da criação de um Governo de esquerda – rejeição que indiciava a intenção do PS de levar por diante uma política de direita. Como de facto aconteceu.

Com esse Governo era dado o arranque oficial da política de direita que, desde então, viria a ser praticada por sucessivos governos PS/PSD (às vezes com o CDS/PP), chefiados por dirigentes desses dois partidos, designadamente, para além de Mário Soares, Sá Carneiro, Cavaco Silva, António Guterres, Durão Barroso/Santana Lopes, José Sócrates. Esse I Governo Constitucional PS/Soares deu os primeiros grandes passos na ofensiva contra-revolucionária, tendo como alvos prioritários as grandes conquistas da Revolução, os direitos dos trabalhadores, a independência e a soberania nacionais, os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, a Constituição da República Portuguesa, enfim a Democracia de Abril.

E os governos que, ao longo dos anos e até hoje, lhe sucederam seguiram-lhe os passos à risca, cada um levando mais longe a contra-revolução do que o anterior, cada um flagelando mais a democracia do que o anterior – e todos assumindo-se como autênticos conselhos de administração dos interesses do grande capital. Foi assim, então, em consequência de 33 anos de aplicação dessa política de direita, ora pelo PS, ora pelo PSD, que Portugal chegou à grave situação actual.

Tudo isto torna grotesco – e insultuoso para a inteligência dos eleitores - o espectáculo que dirigentes do PS e do PSD, em especial José Sócrates e Manuela Ferreira Leite, têm vindo a representar: sempre assobiando para o lado em relação a esses 33 anos em que os dois partidos, eles e só eles, estiveram no Governo; sempre apresentando a política que até aqui fizeram como solução para os problemas criados por essa política; cada um apresentando-se, e aos seus partidos, como a alternativa.

Ora, como a história e a realidade mostram, a questão que se coloca ao eleitorado no dia 27, não é a de optar entre o PS e o PSD; nem entre José Sócrates e Manuela Ferreira Leite – porque essa seria a opção pelo mais do mesmo, pelo tanto-faz, na medida em que o voto no PS ou no PSD é um voto com 33 anos de idade, é o voto na política de direita comum aos dois.

A verdadeira opção que se coloca aos portugueses é: ou a velha política de direita, há 33 anos praticada pelo PS e pelo PSD, e responsável pelos problemas existentes - ou uma nova política, de esquerda, que inicie de facto a resolução desses problemas. Dito de outra forma: ou o prosseguimento dessa velha política de direita, com que o PS e PSD têm vindo a afrontar a Constituição da República Portuguesa e os ideais de Abril e a empobrecer a democracia - ou uma nova política, de esquerda, respeitadora da Lei Fundamental do País e inspirada nos ideais de Abril, rumo a Abril de novo.

E é nessa política de esquerda que está a política alternativa.

E é na CDU que está a alternativa política.

José Neto

José Neto
Bem esteve o camarada Jerónimo de Sousa, S. Geral do PCP, ao denunciar, no recente debate com Ferreira Leite, o “trabalho pago à peça” que o PSD defende, como forma de remuneração dos juízes, no seu Programa eleitoral. Ou seja, os magistrados receberiam incentivos tanto maiores quanto mais processos resolvessem, quanto mais depressa os encerrassem.

Tratar-se-ia da aplicação pura e simples, aos magistrados e aos tribunais, de critérios de produtividade e de gestão empresarial, como se de empresas se tratasse.

Na vizinha Espanha, único país da União europeia em que a experiência foi feita, os resultados foram por demais negativos, revelando a total incompatibilidade da isenção e independência dos juízes com a solução do pagamento “ao quilo”, no dizer de António Martins, presidente da Associação dos Juízes portugueses.

Esta indignidade mostra bem que o PSD não quer ficar atrás do PS em matéria de humilhação dos magistrados, ao deixar implícita a tese da falta de empenhamento ou de trabalho dos juízes, como já tinha feito o PS, a propósito das férias judiciais.

Mas, esta que aparece, à primeira vista, como uma proposta “peregrina”, não o é verdadeiramente. Ela prende-se com determinados interesses. Se não, vejamos: qual é a sua origem? Como também denunciou Jerónimo de Sousa, a fonte é o chamado “Compromisso Portugal”, aprovado em 2004, no célebre conclave do Beato, que, estamos lembrados, juntou a “nata” dos nossos empresários e gestores capitalistas. Nas sua conclusões, em matéria de Justiça, pode ler-se, a págs. 20, a proposta de “... introdução de um sistema de incentivos (incluindo prémio variável) na remuneração dos magistrados em função do seu desempenho.” Elementar!

A razão de ser de tais propósitos radica na sempre alegada morosidade processual que, sendo real, temo-lo dito, é geralmente mal analisada e sobretudo instrumentalizada, como é o caso. É sabido que os atrasos da justiça não se verificam em relação a todos os processos e, muito menos, a todos os intervenientes. Como é sabido, igualmente, que o “sistema” possibilita a quem tem dinheiro e conhecimentos utilizar a própria lei e os (oportunos) alçapões que abre para levar, quantas vezes, os processos à prescrição.

De resto, as “preocupações” dos interesses económicos pela justiça e pela “crise da justiça” vão ao ponto de a apresentar como a fonte e causa da própria «crise» da economia, asseverando que a economia portuguesa só avançará se mudar o sistema da justiça. Daí os apelos recorrentes à sua reforma e as propostas que há longo tempo vêm apresentando, muitas das quais vão pouco a pouco fazendo o seu caminho, como aconteceu com o Pacto para a justiça, assinado por PS e PSD, ideia que foi parida, e que está em letra de forma, no já referido conclave.

No fundo, tudo ideias, propostas e soluções que visam levar a água ao moinho da estratégia de subordinar o poder judicial ao poder económico, de que o PSD tem sido um fiel defensor, em convergência com o PS e o seu Governo.

Neste, como noutros campos, o Programa Eleitoral do PCP, não dá margem para dúvidas, adiantando entre outras propostas e considerações em torno dos problemas da Justiça, que: “A dignidade do Poder Judicial exige a dignificação das profissões jurídicas e das suas condições de trabalho (…)”. Este é um compromisso, sempre assumido, que o PCP continuará a honrar na próxima legislatura.

Regina Marques

Regina Marques
Não se pode esquecer que os media são a arena onde lutam os produtores do acontecimento para influenciar o público. Os opinion makers, jornalistas e muitos ditos especialistas de várias áreas, nos seus comentários e opiniões tecem a arquitectura da orientação política. Como mediadores entre a realidade e o público, não é a dita verdade ou objectividade dos factos que transita para o público. O que transita é uma complexa teia de informações e concepções que eles têm da vida e do mundo.

A confusão entre informação, comentário, opinião, é cada vez maior. As linhas de fronteira entre a notícia, a reportagem e o comentário são ténues e isto interessa os detentores dos media e confunde os diferentes públicos. Este papel persuasivo dos media a que se juntam todos os dias as sacrossantas sondagens, é resultado e motor desta tendência neoliberalizante para a descompartimentação das instituições e sua pulverização. Este é um dado preocupante e é tanto mais inquietante quando se assiste nas instituições locais e globais a uma desregulamentação geral das estruturas e à menorização do papel da participação e da luta colectiva, sindical ou outra. É uma questão nova, com que estamos confrontados, tanto no plano institucional como também na própria reflexão e pensamento das pessoas. E isso obriga-nos a escalpelizar mais esta questão porque afinal o nosso mundo e a nossa visão do mundo é dia a dia influenciada, embora transitoriamente mas com muita eficácia.

Esta conversa vem a propósito do comentário que ouvimos logo a seguir ao debate sobre a política fiscal e finanças organizado pela TSF em que participaram MFL e JS. Depois de terem sido apresentados extractos das intervenções de MFL (que insistiu na contenção da despesa pública) e Jerónimo de Sousa que de forma precisa, quantificada e exaustiva mostrou como seria viável arrecadar mais receitas para o Estado, aplicando uma política fiscal justa, o comentador de serviço, dito especialista em finanças, resume a controvérsia entre os dois candidatos dizendo simplesmente "de um lado estão aqueles que podem vira a ser governo e por isso "usam de prudência e cautela nas propostas", e do outro, os outros que não podendo vira a ser governo fazem propostas "inexequíveis". A contenção de despesas e de investimento público seria então para o referido comentador o caminho natural já que a arrecadação de receitas é sempre pouco fiável. Claro está que nem tão pouco se referiu à correcção e à validade das premissas trazidas por Jerónimo de Sousa, porque da competência, seriedade e honestidade da reflexão nem achou interessante falar. Muito menos foi capaz de desocultar, para quem o ouvia na rádio, que a leitura da situação fiscal, feita pelos dois partidos, se fez e faz através de lentes e paradigmas que têm em si as marcas de classe, da classe que um e outro antagonicamente defendem.

Por isso o comentário esteve cheio de ideias preconcebidas, desligadas dos textos apresentados por ambos, vindas do terreno ideológico e político em que o próprio comentador se move, que mais não fez que importar informação sua para o debate em que os outros deveriam ser os protagonistas. Assim se gera e gerou mais informação distorcida e manipulatória.

Comentando sobre o comentário, com o direito que temos de o fazer, usando os nossos próprios óculos, diremos que, se continuarem as políticas fiscais preconizadas por MFL e Sócrates, continuarão a ser protegidos os poderosos banqueiros e a alta finança nacional e internacional, e penalizados os consumidores em geral. Manter-se-á a crise, o desemprego, a inqualificável distância de qualidade de vida e rendimentos entre um punhado de portugueses e a maioria do povo. Se, ao invés, com mais CDU, se fizer a ruptura necessária, aí temos Jerónimo de Sousa, o PCP e a CDU, com politicas económicas e fiscais que valorizam o investimento produtivo nacional, o emprego e uma tributação fiscal justa, para desenvolver o País, e não para encher os cofres daqueles que à sombra da globalização individualista e capitalista pulverizam os nossos recursos.

Veremos então quem pode e deve ser Governo! Ao povo, cabe a palavra e o voto esclarecidos.

Gustavo Carneiro

Gustavo Carneiro
Perita na arte de baralhar e dar de novo, vem agora a comunicação social divulgar a ideia de que são mínimas as diferenças entre o PCP e o BE. A artimanha começou no dia do debate televisivo entre Jerónimo de Sousa e Francisco Louçã e pouco importa se nega o que até então diziam – que o PCP estava antiquado e preso a concepções arcaicas e que o BE, por outro lado, defendia as verdadeiras causas da esquerda moderna.

Segundo os comentadores que a partir do minuto zero após o final desse debate começaram a arremessar esta tese, as propostas dos dois partidos para as eleições legislativas, sobretudo nos aspectos económicos e sociais, não apresentavam diferenças substanciais.

A ser verdade, só resta salientar a evolução política do BE em direcção às propostas que o PCP há muito vem defendendo. Mas algo se esconde por trás desta reviravolta mediática.

Recuemos um pouco, alguns meses, e temos outro exemplo desta mistificação, com outros actores. Nas ruas, centenas de milhares de trabalhadores contestavam a política do Governo do PS, nomeadamente o Código do Trabalho, a «reforma» da Segurança Social, os encerramentos de centros de saúde, extensões e maternidades, o novo Estatuto da Carreira Docente, e exigiam uma nova política. Os militantes comunistas, nas empresas e nas localidades, há muito que desempenhavam um papel ímpar na mobilização de massas – denunciando as medidas do Governo, propondo outro caminho, organizando, dando confiança!

Na Assembleia da República, onde os deputados do PCP faziam o seu papel de tribunos daqueles que, nas ruas, lutavam por uma vida melhor, o primeiro-ministro José Sócrates acusava o PCP e o BE de estarem por detrás da contestação, como se os trabalhadores fossem seres acéfalos e manipuláveis (e como se não houvesse razões de sobra para protestar...).

Mas incluir o BE nesta acusação – tradicionalmente dirigida ao PCP – foi um favorzinho que o Primeiro-ministro fez, passando para a opinião pública a ideia de que o BE tem aquilo que manifestamente não tem: influência social e capacidade de mobilização. Que melhor prenda para o partido de Louçã, num momento em que a base de apoio do PS se desmoronava e aumentava o número dos descontentes à esquerda do PS?

Agora é Louçã a apanhar esta onda, procurando fazer acreditar que o BE é aquilo que não é - e nunca foi. Numa entrevista recente à Visão assegurava que os comícios de verão do Bloco tinham reunido entre 35 a 50 mil pessoas (que ninguém viu e nenhuma televisão mostrou – e todos sabemos como a TV é tão lesta a mostrar, multiplicando, tudo o que o Bloco faz). Que outro Partido seria capaz de fazer tal coisa?, questionou Louçã.

Agora surge esta suposta identidade de propostas entre o PCP e o BE, difundida pela comunicação social dominante, propriedade sabemos bem de quem. Desta forma se procura confundir um conjunto de propostas avulsas com um projecto estruturado, coerente e firmado ao longo de anos de ruptura com a política de direita e construção de uma verdadeira política de esquerda. É a melhor cartada que têm para tentar evitar o crescimento eleitoral da CDU e a afirmação do projecto do PCP.

Mas não serão bem sucedidos. Porque os trabalhadores e o povo conhecem os comunistas e os activistas da CDU que, no dia-a-dia, estão ao seu lado na luta contra a exploração e por uma vida melhor. Que são os mesmos que, a troco de nada para si próprios, dedicam o melhor das suas capacidades à luta e à resistência e as suas férias, ou parte delas, à construção da Festa do Avante!. Dedicação que é a melhor garantia de empenho sincero na construção de um Portugal e de um mundo onde valha a pena viver.

Miguel Tiago

Miguel Tiago
Por força da conjuntura e porque assim convém a quem a sustenta e dela sobrevive, verifica-se uma tendência para a mistificação do que está em causa nas batalhas eleitorais que se avizinham, particularmente quando falamos de eleições legislativas. No conjunto das iniciativas de campanha que a CDU leva a cabo, por todo o país e assentes especial e preferencialmente no contacto directo com aqueles que sofrem as consequências das políticas de direita que têm vindo a entregar o país a um neo-liberalismo absoluto e a uma crise profunda, surgem porém notas de grande esperança e confiança.

Bem sabemos, e disso temos consciência, que o descontentamento com as políticas dos sucessivos governos PS ou PSD não se traduz directamente em votos conscientes e comprometidos, mas dele podemos de facto partir para avançar nesse trabalho de consciencialização. E a CDU não tem abdicado desse trabalho directo e empenhado no contacto directo, confiando na inteligência do povo português e desafiando a sua coragem para assumir a necessidade de ruptura com estas políticas.

Mesmo neste contexto de profundas dificuldades, de alastramento do trabalho temporário, de mistificação das batalhas eleitorais e de ampla manipulação da consciência colectiva, os candidatos da CDU, os militantes e activistas que levam a cabo esta campanha por todo o país encontram a maior simpatia e receptividade de praticamente todos com quem falam ou se cruzam. E, nesses contactos, nesses milhares de conversas com trabalhadores, jovens, comerciantes, pequenos empresários, agricultores ou reformados, há sempre uma enorme demonstração de respeito e confiança na CDU. E verificamos que há bastante mais disponibilidade para o voto na CDU e para o apoio a esta força de mudança do que aquele que muitos querem fazer-nos crer. A forma como se têm abatido as consequências da crise do capitalismo, as políticas de destruição dos serviços públicos, o desemprego galopante, a instabilidade laboral e a desvalorização de salários e pensões sobre os trabalhadores e camadas anti-monopolistas da população é, em muitos casos em si mesma, um elemento de estímulo à ruptura política com a alternância do costume. Esta simpatia em torno da CDU e receptividade e disponibilidade para com a CDU discutir e até convergir é reflexo do trabalho coerente e persistente das forças que compõem a coligação e da sua forma distinta de fazer política, ao serviço do povo e do país, sem subordinar os interesses colectivos aos interesses individuais ou às negociatas do lucro e do grande capital. Existe hoje uma genuína vontade para construir a alternativa junto do povo português, que exige à CDU, seus candidatos e activistas, que se afirme como a única força capaz de a construir, com redobrado esforço e empenho, com confiança e motivação.

É exactamente por ter noção perfeita do significado do crescimento da CDU e dessa disponibilidade popular que cada vez mais gravita em torno da coligação, que o PS de Sócrates orienta todos os seus esforços contra a esquerda, o PCP e a CDU, dirigindo uma verdadeira chantagem ao povo português, agigantando a verdadeira dimensão da direita actual e dos partidos que a representam. Se há, de facto, quem neste momento promove a direita é o próprio PS, atacando a CDU de forma sistemática e preferencial. É curioso verificar que Sócrates, homem de esquerda moderna, dessa tão moderna que se torna tão igual à direita mais liberal, prefere atacar a CDU para supostamente combater a direita do que atacar a direita directamente. Essa estratégia poderá arregimentar os mais distraídos militantes ou simpatizantes do PS, mas não poderá ecoar junto dos socialistas ou cidadãos de esquerda sem partido que avaliem criticamente a situação actual. Pois que dois segundos de pensamento desapaixonado e lúcido rapidamente demonstram que, por todas as razões e talvez mais alguma, o único voto que pode de facto combater a política de direita é voto na CDU.

E nenhum voto na CDU é um voto na direita. E é por saber disso que o PS difunde essa doutrina anti-comunista, pois que sabe que é o voto na CDU que pode alterar o rumo político nacional, virando à esquerda. Para Sócrates e, principalmente para aqueles interesses que ele, cada vez com mais desfaçatez, representa, antes ganhe a direita!

Estando em causa, não apenas o Governo ou as suas figuras, mas sim a composição da Assembleia da República, sentimos a possibilidade objectiva de atingir e ultrapassar os nossos objectivos quando sentimos a afabilidade das pessoas com quem falamos. É possível uma vida melhor porque é mesmo possível reforçar a CDU e crescer em votos e mandatos. Redobremos pois a confiança nos resultados da CDU e no seu profundo significado. Redobremos também o empenho e a alegria de lutar, motivados pela confiança que cresce, mas acima de tudo pela certeza da justeza das propostas da CDU e da luta que trava diariamente, antes, durante e depois das eleições.

André Levy

André Levy
À medida que nos aproximamos das eleições, ouvimos muito retórica dos partidos que representam os interesses do Capital (PS, PSD, e CDS-PP) que ouvem os portugueses, que estão ao lado dos portugueses, que representam os seus interesses, até slogans vácuos que os portugueses pensam cada vez mais como eles. Pretendem constituir a modernidade, a responsabilidade, a estabilidade. O PSD apresentou um programa mínimo assente nos pilares demonstradamente caducos e destabilizadores do neoliberalismo. O PS e Sócrates mentem, dizendo que abandonaram o neo-liberalismo a favor de uma esquerda democrática, quando a sua prática do governo e a sua re-afirmada submissão ao actual caminho da União Europeia reforça que continuam a pretender aprofundar uma política de direita caso regressem ao governo.

O apelo de “levar a luta até ao voto” parecendo um slogan simples, incorpora uma linha de pensamento e exige uma reflexão. Pede aos portugueses que durante os últimos anos lutaram e resistiram contra a política de direita, e foram centenas de milhar, que não se deixem enganar por estes partidos, e votem em coerência com as suas lutas, optando pelo partido que mais consistentemente tem estado ao seu lado na luta: o PCP e a CDU. Tal não significa que o PCP tenha deixado de ter como prioridade de acção a mobilização e organização dos trabalhadores, seguindo uma linha meramente eleitoralista e orientada para as instituições democráticas burguesas. A luta de massas continua a ser a prioridade. Mas chegados os próximos momentos eleitorais, há que aproveitá-los para reforçar as vozes na Assembleia da República e Poder Local que ouvem os trabalhadores e os portugueses, que os procuram nos seus locais de trabalho, que procuram levar a sua voz até às instâncias do poder, e que constroem propostas que vão ao encontro da satisfação dos seus maiores anseios e aspirações, que trabalham para preservar a nossa democracia (nas suas várias vertentes) e a economia e soberania nacionais. As próximas eleições para a AR serão particularmente importantes poderá ter lugar uma revisão constitucional, pelo que está em causa também (mais uma vez) a defesa da Constituição de Abril.

Os últimos anos têm sido marcados por inúmeras e diversas lutas dos trabalhadores, e por um agravar da exploração dos trabalhadores por parte do Capital. O Governo PS/Sócrates demonstrou, repetidamente, de que lado está na barricada. Está de lado dos grandes interesses económicos e na defesa dos seus lucros, estando disposto a garantí-los com o sacrifício de direitos, salários e sobrevivência dos trabalhadores. Apesar de toda a sua retórica sobre o défice, está disposto a defender esses interesses mesmo que isso implique grandes dádivas ao Capital, sem que tal implique quaisquer garantias de manutenção, em Portugal, de postos de trabalho ou empresas que contribuam para a produção nacional.

Desde 2006, que procuro compilar todos os anos, usando como fonte o sítio da CGTP-IN e o jornal Avante! – o único jornal que ainda preserva uma secção dedicada aos trabalhadores – as lutas travadas pelos trabalhadores. Quem está efectivamente atento a esta realidade nacional (vendo para além das notícias do Cristiano Ronaldo, Maddy, ou Gripe A) vê uma intensificação da luta de classes. As greves, manifestações, concentrações, vigílias, cordões humanos e outras acções dos trabalhadores. Umas reunindo dezenas de milhares de trabalhadores vindos de vários sectores. Outras mais pequenas em número, mas sem serem por isso menos significativas pois são prova da união e luta da maioria de trabalhadores de um sector ou empresa. O número destas iniciativas tem vindo a aumentar, abrangendo os sectores da Administração Pública e professores, os trabalhadores dos transportes e do sector têxtil, os corticeiros, os polícias e militares, os pescadores, os operários do sector automóvel, da Bordalo Pinheiro, da Quimonda, os enfermeiros, da Autoeuropa, das OGMA, do Arsenal do Alfeite, etc. Lutas em defesa da contratação colectiva, por melhores salários, ou simplesmente pela permanência em Portugal da sua empresa. É notável que não são os investidores, que tendo recebido benesses do Estado, asseguram a produção nacional. Estes usam todos os argumentos para levar o Capital para outros países ou investí-los na banca, mesmo quando os seus sectores têm encomendas garantidas. São os trabalhadores que, em vigília, evitam que as administrações removam a maquinaria do local e com a sua força e união garantem os seus posto de trabalho e a produção nacional, enfrentando muitas vezes a força policial. A posição Governo Sócrates/PS neste conflito é clara: apoiar o aumento da exploração dos trabalhadores; dar subsídios públicos ao capital sem garantias de manutenção do número e cariz dos postos de trabalho e da produção nacional; proteger as administrações que desmantelam empresas, mesmo quando viáveis; processar judicialmente os que protestam as políticas do governo enquanto permanecem imunes os autores de escândalos financeiros e os que atentam contra os direitos dos trabalhadores.

Os trabalhadores encontram na sua luta o PCP ao seu lado. O PCP e a CDU estarão sempre ao seu lado, quer na rua e nos locais de trabalho, quer na AR e Autarquias. Mas há que reforçar a sua posição e capacidade de intervenção nesses palcos de luta. Por isso se apela a que se leve a luta de classes até ao voto, para continuar a luta.

Daniel Azevedo

Daniel Azevedo
As férias estão a chegar ao fim, o ano lectivo está prestes a começar, e não me parece mal fazer um pequeno balanço.

Nas minhas férias, deparei-me logo com uma situação de injustiça. Fui visitar uma amiga, que em vez de estar a gozar férias, estava a trabalhar para ajudar a pagar as propinas deste ano que agora vai começar. E claro que também fiquei espantado com o que ela me disse que ía ganhar – uma ninharia, obviamente. Ou seja, ela não tem férias dignas desse nome, passou um ano a estudar, e na altura das férias vai trabalhar. Descansar é que não pode ser para já. Isto para não dizer que ela já tem “férias” assim já há alguns anos, ou seja, quando ainda estudava no ensino secundário.
Não é que eu não saiba que essas coisas acontecem, e piores até, mas não deixou de me irritar.

Mas o próximo ano aproxima-se, e as propinas para pagar também, que roçam os 1000€. Mas como estou num curso de artes, este valor não vai ficar por aqui, já que a escola não tem os materiais necessários, e têm de ser os estudantes a pagar do seu próprio bolso todos os materiais que lhes peçam para comprar, ou os que necessitemos para a realização dos nossos trabalhos. Claro que isto cria situações de desigualdade, e portanto, injustiça.

Mas nem é neste ponto mau que vai a situação do ensino superior. Vai muito mais à frente. Já com a implementação do Processo de Bolonha, a formação é bem menos completa, com a implementação do novo RJIES (Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior), os alunos são ainda mais empurrados para fora dos órgãos de gestão das universidade, dando lugar a grandes empresários e outras pessoas que nada têm a ver com a Universidade.

Mas ainda antes das aulas começarem, ocorreram mais alguns dados que me surpreenderam, algumas coisas pela positiva e outras pela negativa.

Comecemos primeiro pelas más.
Quando me explicaram o que eram as POC’s (P? O? C?), fiquei p’ra minha vida. O mesmo aconteceu quando ouvi dizer que neste período de verão, em que normalmente a taxa de desemprego desce, este ano aumentou. Isto já para não falar.. mas claro que vou aproveitar para falar, das empresas que têm encerrado, mandando trabalhadores para a rua. O rol de situações macabras não tem fim.
Não há estabilidade na vida das pessoas. Como é que é possível ter uma família, sem uma casa? E como poderemos ter uma casa, se não temos dinheiro para pagá-la? E como é que poderemos ter dinheiro, se não temos trabalho onde o ganhar? Não é fácil.
Mas obviamente todos nós sabemos que a situação social em que vivemos hoje em Portugal não se fica por aqui. Mas não me vou alongar nessa lista. Parece-me também importante falar das coisas que me surpreenderam pela positiva.

Estive num sítio onde têm o seguinte princípio: «sem educação não há liberdade». A educação era realmente importante na formação das pessoas, e por isso, era gratuita, mesmo no ensino superior. Diziam que era bom ter pessoas bem formadas, que era bom para o país. Obviamente os estudantes não têm por hábito trabalhar nas férias, nem podem antes dos 18 anos. Também tinham um serviço nacional de saúde gratuito para todos. Ali praticamente toda a gente trabalhava, a taxa de desemprego era de 1,6%. Ou seja, depois de acabarem os estudos, não têm a preocupação de não ter emprego. As pessoas também não precisavam de se preocupar muito com a casa, era-lhes dada uma pelo Estado. Nesse sítio tinham todos os direitos sociais assegurados pelo Estado. As crianças até aos 7 anos, tinham assegurado 1L de leite por dia. Não havia ninguém a morrer à fome. Aqui era um rol de situações bem mais felizes.
Quase parece o paraíso, mas não, têm também muitas dificuldades. Mas não vou agora falar muito sobre isto, é só para podermos comparar estas duas realidades distintas. Uma num país quase do 3º mundo, com direitos do 1º mundo, e outra, num país desenvolvido, com direitos do 3º mundo. Parece uma contradição. Mas não, são opções que se tomam, são prioridades que se definem. Uns defendem os interesses da população, do seu povo, e outros defendem os interesses de uma minoria, dos grandes capitalistas.

Mas em Portugal há quem também defenda todos estes direitos sociais para todos. Há quem defenda uma educação pública gratuita e de qualidade, há quem defenda um serviço nacional de saúde também gratuito e de qualidade, há quem defenda que todos têm direito ao emprego e ao emprego com direitos, a uma casa digna, há quem defenda um mundo de paz, onde não haja lugar para tamanha injustiça.

Já temos visto nestes últimos 33 anos, do que são capazes de fazer o PS, o PSD e o CDS-PP: Antes das eleições, afirmam que são os únicos que estão em condições de mudar a situação terrível em que o país se encontra, quando estão no governo, só conseguem piorar a situação do país e culpar os outros pelo sucedido. É isto que tem acontecido. É assim que eles fazem!

Mas há quem tenha propostas e pretenda realmente alterar as políticas deste país, no sentido de defender os interesses do país e da sua população – a CDU. A CDU é a única força política que defende que é necessário mudar de rumo, que é necessário uma ruptura patriótica e de esquerda. A CDU é a única força política que diz que é possível um país mais justo e solidário, um país mais produtivo e democrático.
A CDU defende um ensino público gratuito e de qualidade para todos, tal como definia a Constituição da República Portuguesa aprovada a seguir ao 25 de Abril. Se na altura éramos um país mais atrasado que hoje e foi possível, hoje será mais fácil certamente. É preciso é vontade para redefinir prioridades. E há quem tenha. É a CDU!