Pontapés na Educação

Francisco Madeira Lopes
 

Francisco Madeira Lopes

Nesta altura e ambiente de pré-campanha eleitoral, o Governo tenta ajustar o discurso para melhorara a imagem e voltar a tentar virar a casaca mais uma vez, oferecendo-se aos eleitores como “a alternativa viável à esquerda”. Fê-lo em 2005, com assinalável sucesso, ao conseguir a sua primeira maioria absoluta da história. O que fez com ela, foi claro e evidente ao longo destes 4 anos e meio… Não mudou nada do que criticava ao PSD: prosseguiu a obsessão pelo défice, continuou a cortar no investimento público, a diminuir o papel do Estado, a apostar no liberalismo, a enfraquecer os direitos dos trabalhadores, a privatizar bens públicos ou a sua gestão, a fazer do ambiente, não uma causa, não um pilar fundamental do desenvolvimento, mas sim uma oportunidade de negócio para alguns.

Contudo, numa das áreas em que se tornou mais visível a faceta neoliberal deste Governo, a Educação, continua, inapelavelmente em marcha a mesma política de degradação da Escola Pública. Até mesmo ao final deste ano lectivo, o Ministério da Educação fez tudo o que podia para desestabilizar as escolas, para enxovalhar e insultar os professores, para atacar e agredir os sindicatos de professores, para abrir verdadeiras fracturas na relação mínima de confiança e respeito institucional que deveria existir entre o Governo e todos os restantes parceiros sociais educativos.

Eu sei que os exemplos de grupos profissionais atacados, diminuídos, desprezados, desrespeitados são numerosos e o rol é longo. Dos agricultores, passando pelos enfermeiros, agentes de segurança, acabando, em bom rigor na generalidade dos funcionários públicos (generalidade dos trabalhadores por conta de outrem para ser mais correcto), o Governo malhou a bom malhar, aumentando a idade da reforma, congelando salários, atacando as próprias estruturas sindicais e afectando a sua capacidade de actuação junto dos trabalhadores.

Mas na Educação, o chocante é ver como os ataques aos professores tem um único fito: a redução da despesa em educação, assente maioritariamente em salários com pessoal docente, o que não é de estranhar já que o professor é o principal “instrumento” de educação no nosso país. O que é chocante é que seja um Governo dito Socialista a dar passos tão definitivos (que a própria direita teve vergonha de dar, mas nos quais se revê praticamente na íntegra) na destruição da escola púbica, agravando o elitismo no ensino, pondo em causa os deveres constitucionais de garantir o direito à educação de qualidade para todos, com igualdade de oportunidades. O que é chocante é que se continua a olhar para a educação não como investimento mas como despesa.

Perante as reformas impostas à força, sem negociação digna desse nome por recusa da tutela em aceitar discutir fosse o que fosse, recorrendo permanentemente à chantagem, à ameaça, à mentira, distorção de factos, à calúnia, ao insulto, os sindicatos, pela primeira vez na história da Democracia uniram-se, apresentaram propostas, discutiram, lutaram.

É fundamental que essa luta no próximo dia 27 de Setembro se reflicta penalizando a política do PS, não recompensando o PSD/CDS, mas sim quem tem estado na luta, sempre, do lado certo: a CDU!