Intervenção de Jerónimo de Sousa, no Jantar «Voz do Operário»
14 de Maio de 2009

Estamos a pouco mais de três semanas das eleições para o Parlamento Europeu. No próximo dia 7 de Junho os portugueses são chamados a votar.

Aproxima-se a hora da maioria dos portugueses, todos aqueles que têm sido atingidos nas suas condições de vida e de trabalho da possibilidade de acertar contas com uma política que agravou todos os problemas do país.

Está a chegar a hora de o povo dar o primeiro passo no processo de viragem para por um travão às políticas que estão na origem de todas as crises que enfrentamos, particularmente a prolongada crise que há muito fustiga o nosso país e está a conduzir ao contínuo empobrecimento da grande maioria dos portugueses.

Está a chegar a hora dos trabalhadores, dos reformados, dos intelectuais, dos pequenos e médios empresários, dos jovens e das mulheres do nosso país tomarem nas suas mãos a decisão de contribuir, com o seu voto, com o voto na CDU, para iniciar o caminho da mudança e de ruptura com a política de direita.

Está na hora de dizer Basta! Basta às políticas que sacrificam sempre os mesmos e fomentam as desigualdades, a injustiça social, a insegurança das populações, a degradação das condições de vida do povo.

As próximas eleições são uma oportunidade para condenar o Governo PS e mais de três décadas de políticas de direita de PS, PSD e CDS-PP.

As próximas eleições são a oportunidade que não pode ser desperdiçada de transformar a luta em votos contra o desemprego, os baixos salários e pensões, o encerramento de empresas, contra o encerramento dos serviços públicos, a destruição da saúde e da educação públicas, da ruína dos pequenos empresários.

As próximas eleições são a oportunidade de todos aqueles que percorreram os caminhos da luta, que desceram as avenidas e encheram praças, lutaram nas suas empresas e nos locais de trabalho para travar a ofensiva do governo do PS contra os direitos sociais e laborais dos trabalhadores e do povo de dizerem não, condenando nas urnas a sua política de desastre nacional.

São o momento de dizer não à continuação de uma política que desindustrializou o país e arruinou os sectores produtivos e com eles a produção nacional.

Dizer não a uma política que tornou Portugal cada vez mais dependente e endividado.

Dizer não a uma política que não tem mais nada a propor que não seja a continuação das receitas de exploração e do acentuar da crise. 

Os dias que se aproximam têm que ser para nós tempos de mobilização e de grande empenho para afirmar a CDU como a grande força de esquerda imprescindível na luta e promoção de um novo rumo para a União Europeia e para Portugal.

Serão dias de mobilização para o esclarecimento e de mobilização para que mais votos venham para a CDU e para que nenhum voto falte na CDU!

São dias também de dinamização e mobilização para a grande Marcha da CDU que é já no próximo dia 23 de Maio aqui em Lisboa – a grande Marcha de Protesto, Confiança e Luta, por uma nova política e por uma vida melhor!

Em 23 de Maio do Campo Pequeno ao Saldanha, do Saldanha ao Marquês de Pombal estará a força da construção, da esperança e alternativa e da confiança de que é possível uma vida melhor, mas também a expressão do protesto contra a crise e todas as injustiças.

A 23 de Maio desfilarão, estamos certos, não apenas os activistas da CDU, mas muitos e muitos outros portugueses que se sentem atingidos no quotidiano das suas vidas pela desastrosa política do actual governo e aos quais daqui apelo para que se integrem nesta grande marcha contra a política de direita e cujo êxito contribuirá para ampliar e afirmar o grande movimento de exigência de ruptura e mudança que a actual situação do país mais do que nunca exige. 

Nós temos razões para ter essa confiança!

Nós estamos convictos que esta Marcha da CDU será com o empenhamento de todos um grande êxito e uma grande iniciativa de convergência política e social de homens, mulheres e jovens que não se limitam a dizer não, mas que aspiram com a sua luta a construir um presente e um futuro diferentes e melhores.

Um futuro diferente do que se apresenta com este governo e com a sua política de subordinação aos grandes interesses e de promoção de privilégios e benesses a favor do grande capital económico e financeiro que estão na origem da chocante acumulação e concentração de riqueza nas suas mãos.

Ainda esta semana ficou a saber-se que a CGD fez dois empréstimos de emergência ao Banco Finantia, cerca de 200 milhões de euros.

Interrogado sobre esta questão o Ministro das Finanças disse que não ordenou à CGD tal empréstimo, que apenas o autorizou e que foi o Banco de Portugal quem o solicitou.

Mas ficou-se sem saber porque é que a CGD pediu autorização ao Ministro das Finanças se se tratava de um empréstimo normal e porque é que o Banco de Portugal que se diz independente do Governo fez tal solicitação.
Este caso que se procurou manter em segredo somado ao escândalo do BCP, BPN e BPP, mostra que há milhões que directa ou indirectamente vão sair do erário público e pagos a curto e médio prazo pelos contribuintes.

E enquanto a economia se afunda, se degrada a situação financeira de milhares de famílias e se diz que não há dinheiro para alargar o subsídio de desemprego a Banca continua a apresentar lucros fabulosos, a pagar principescamente aos seus administradores e a remunerar lautamente os seus accionistas coroando tudo isto com o pagamento de taxas de IRC muito inferiores à de qualquer pequeno e médio empresário.

Estamos em crise, mas crise não é para todos. Dizem que é preciso fazer sacrifícios, mas há quem nunca os faça e antes viva à custa de quem os faz.

Nestes dias tomámos conhecimento dos lucros do primeiro trimestre dos quatro principais bancos privados. Em três meses, nestes quatro bancos, os lucros atingiram 400 milhões de euros, isto é, 4,4 milhões por dia. Continua o sorvedouro da restante economia e das famílias, uns e outros cada vez mais endividados e sem alternativa. 

E quanto à justiça tributária vemos também que os grandes processos relativos aos crimes de colarinho branco e à evasão fiscal se perdem no tempo acabando com o pagamento de umas multazinhas...

É por isso que cada vez mais portugueses sentem que no nosso país a corrupção continua a ter campo fértil.

Desde logo porque essa é uma das primeiras consequências de uma política em que o poder político se subordina ao poder económico e aos seus interesses, ao contrário do que diz a Constituição.

Mas também porque continuam a faltar medidas fundamentais para combater este fenómeno.

O PS mantém uma posição de aceitação dos off-shores, mesmo quando sabe que é por ali que passa muito do dinheiro gerado em actividades ilegais.

O PS mantém regras de levantamento precoce do segredo de justiça que, nos casos de maior complexidade, como acontece nos processos de corrupção, podem pôr em perigo o sucesso das investigações.

O PS recusou a criação do crime de enriquecimento ilícito, mesmo sabendo que em muitos casos sem ele não é possível fazer a prova de situações de mais do que evidente ilegalidade e de inexplicável riqueza.

E o mesmo PS rejeitou há dias as propostas do PCP no sentido de que a casos mais graves de crime financeiro, designadamente na banca, passasse a poder ser aplicada pena de prisão, e não apenas de multa.

Aceitar que quem se apropria de muitas dezenas ou centenas de milhões de euros, apenas possa ser condenado a multa, mesmo que seja de 5 ou 10 milhões, e nunca a prisão, é o mesmo que dizer que o crime compensa.

Mas nesta matéria, é preciso dizê-lo: há por aí muito fogo de vista. Há também por aí muita gente que copia bem e são promovidos a geniais criadores, precisamente por aqueles que há muito os levam ao colo.

Anda para aí um grande alvoroço com propostas que parecem novas, mas têm anos de iniciativas legislativas e de combate do PCP. Agora atribuem-lhes a paternidade das propostas sobre a taxa tobim e o fim do segredo bancário e, aos outros partidos o papel de seguidores ou acompanhantes dessas medidas.

Há por aí muita falta de memória e muita lata!

O senhor primeiro-ministro vai dizendo, como disse ontem, que o BPN e o BPP são casos de polícia, mas vamos ver como é que eles acabam. Vamos ver se os casos não acabam como já se indicia com os portugueses, todos os portugueses a pagar os prejuízos dos especuladores.   

Entretanto, o que qualquer cidadão vê é que para os banqueiros não faltam os milhões do erário público para os salvar do jogo da roleta, mas para os milhares de reformados com pensões de miséria e para os milhares de desempregados sem qualquer subsídio já escasseiam os meios e tudo são dificuldades.

Os 200 milhões que com todo o à vontade se disponibilizam para o Finantia, são a exacta verba que o governo retira no Orçamento para os desempregados. Tudo somado o governo já pôs à disposição da Banca 26 mil milhões de euros para os financeiros. 

Com este governo do PS há sempre soluções  para resolver os problemas dos banqueiros e dos especuladores, dos que nada precisam, mas estão sempre a levantar o muro das  dificuldades para responder aos verdadeiros problemas das pessoas e a ratear medidas e soluções para os micro, pequenos e médios empresários.

Perante o aumento do número de desempregados, a última previsão da própria Comissão Europeia é de mais 100 000 desempregados no país em 2009 em relação a 2008, o Governo continua teimosamente a recusar alterações nas regras do subsídio de desemprego, penalizando e marginalizando cerca de metade dos desempregados, particularmente os jovens que, sujeitos a uma crescente precariedade, têm sérias dificuldades em preencher os actuais requisitos do subsídio de desemprego e que cada vez mais são postos à margem por esta insensível política de direita.

Esperemos que o governo acabe com as teimosias perante este contínuo agravamento do desemprego e que assuma finalmente a proposta do PCP minorando assim o sofrimento de muitos milhares de desempregados.

É por tudo isto que nós dizemos que é o momento também de os jovens reflectirem acerca da natureza das políticas que têm sido seguidas, nomeadamente por este governo do PS de José Sócrates.  


Mas se a crise é fonte de sofrimento para as largas massas, é também fonte de ensinamentos.

Há uma semana a AEP (Associação Empresarial de Portugal) pediu a renacionalização da COSEC, uma seguradora de créditos destinada a garantir às empresas nacionais o apoio à gestão e ao controlo dos seus créditos no mercado de exportação e que tinha sido privatizada.

Porque será que os industriais da exportação fizeram tal pedido? Porque são uns perigosos revolucionários? Não.

Simplesmente porque  têm visto que a COSEC privada serve os interesses do grupo privado e neste quadro de crise, dificulta os seguros à exportação. Só os faz com alta segurança e com elevados preços.

Este pedido dos industriais e este anúncio de Sócrates de que iria comprar (a palavra renacionalizar ainda lhe queima a boca) a COSEC só vem mostrar a razão do PCP que há muito tem assinalado a contradição entre o interesse geral e nacional e o interesse privado ou de grupo.

Acontece com a COSEC como acontece com a banca e os seus elevados spreads, os cortes e as dificuldades de crédito apesar da baixa das taxas de juro do BCE.

Mas perante a renacionalização da COSEC as perguntas que se colocam desde já são as seguintes: o que é que Portugal e o sector exportador ganhou com a privatização da COSEC?

Que os privados que foram contemplados com a privatização ganharam e muito, sabemos. Como sabemos também que perdeu o país e o sector exportador. Depois, quanto é que o erário público vai perder com a privatização e a actual renacionalização?

É interessante ver agora os campeões do liberalismo, os campeões das privatizações encolhidos que nem ratos perante a renacionalização de uma empresa básica e estratégica.

E a procissão ainda vai no adro. Mas não temos ilusões, logo que a economia de casino seja reposta haverá quem peça de novo a privatização com o estafado argumento de que o Estado não tem vocação e a factura de todos estes desmandos será passada aos mesmos do costume.

Veremos até quando!

O PS apresentou há dias o seu manifesto eleitoral. Um manifesto que poderíamos designar como o manifesto da quadratura do circulo.

O PS sempre teve muita ginástica, de afirmar uma coisa e o seu contrário, mas é notável a forma como foi capaz de  meter em tão pouco texto tantas contradições e tantos embustes!

Na capa dois simpáticos jovens dizem-nos que “as pessoas estão primeiro” e que o PS defende um novo rumo para a Europa.

No texto chega a adjectivar-se esse novo rumo como progressista e afirma-se de forma apaixonada que “não queremos mais do mesmo”.

Sim ouviram bem! O PS diz que não quer mais do mesmo!

Quem queira aprofundar a leitura de tão magnífico manifesto rapidamente se aperceberá que o tal novo rumo progressista assenta exactamente em mais do mesmo.

Lá está a manutenção do Pacto de Estabilidade; a continuidade da PAC; o apoio à política comum de Pescas; a defesa da liberalização do comércio mundial; a resposta à crise com o estafado discurso da regulação; a defesa da liberalização dos serviços públicos; a apaixonada defesa do Tratado de Lisboa, o fim do direito de veto no conselho; o fim das presidências rotativas; a aposta na militarização da União Europeia, etc… etc…
 
Ou seja o programa do tal PS que não quer mais do mesmo é exactamente o repositório de tudo o que já foi feito e que está na origem da crise em que Portugal e a Europa estão mergulhados.

Mas o manifesto do PS não se fica por aqui nas contradições.  Para o próximo mandato o PS quer – e passo a citar -  “uma comissão europeia e uma estratégia mais progressistas”. Ora tendo em conta a decisão do PS de apoiar Durão Barroso, rapidamente concluímos que para o PS, Durão Barroso é um progressista.

Embustes e insultos à inteligência dos portugueses é o que mais vemos naquelas páginas cheias de nada a que o PS resolveu chamar de manifesto eleitoral.

É por tudo isto que a ruptura com a política de direita e a exigência de uma política alternativa, condição indispensável para a alternativa política, está presente na consciência de um número cada vez maior de portugueses.

Que muitos mais portugueses deixaram de expressar a sua indignação com aquela afirmação: “onde é que isto vai parar”, para afirmarem uma vontade e uma exigência que afirma que “isto assim não pode continuar”.

É isso que sentem e percepcionam aqueles que dominam o país – o grande capital económico e financeiro -, essa direita dos grandes interesses que passaram a temer que a sua política seja derrotada e que a derrota da sua política arraste a derrota dos que a têm executado.

Acenam com a ingovernabiliadade do país, porque querem continuar a governar-se. Não escondem que desejam a manutenção de uma maioria absoluta do PS e o domínio do PS em todos os níveis do poder, porque essa é a solução que interessa aos grandes senhores do dinheiro no momento, mas o futuro tornou-se incerto e aí estão a tomar medidas e a propor à cautela soluções que lhes permitam manter a influência para assegurar a continuidade da política de direita no futuro.

Falam cada vez mais na necessidade de refazer o Bloco Central, juntando PS e PSD no governo de preferência com o CDS como é desejo dos que falam em nome desses interesses.

Tinham feito projectos para mil anos, mas sentem que o que é seguro já não é seguro e aí estão à cautela a tomar medidas, porque o que receiam verdadeiramente é a possibilidade da ruptura e da mudança.

Mudança que será tanto mais próxima e possível, quanto mais força tiver a CDU – a força mais coerente e consequente da esquerda portuguesa. A única força cujo reforço eleitoral e político pode pôr fim à alternância sem alternativa dos que têm governado Portugal.

A força que verdadeiramente o grande capital e os grandes interesses temem. 

Hoje muito mais portugueses compreendem que as suas opções não se podem reduzir à opção entre o mau e o pior.
Que Portugal precisa de outro governo e de uma nova política e a União Europeia de outra orientação!
Isso constrói-se votando dia 7 de Junho na CDU, sem Falta!
O voto que conta na defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo e do país.

O voto em quem honra os compromissos assumidos, em quem não diz uma coisa em Portugal e lá fora faz o contrário do que cá diz.

O voto em quem fez um trabalho sem paralelo no Parlamento Europeu e em Portugal, em quantidade e qualidade.

O voto na única força que esteve onde estavam os portugueses com problemas para resolver em todo o país e que nunca faltou no apoio à luta dos trabalhadores e das populações.

O voto que não esquece o país, que dá voz às aspirações e direitos dos trabalhadores e dos reformados, dos pequenos e médios empresários, da juventude  e das mulheres.

O voto que afirma a soberania nacional e luta por uma Europa de paz e cooperação entre Estados iguais e soberanos.

O voto mais coerente na condenação da política do governo.

O voto certo para afirmar, com confiança um outro rumo e uma outra política, para o nosso país.
Vamos trabalhar para, com convicção, mobilizar vontades, libertar energias, por uma CDU mais forte, por uma política ao serviço dos portugueses e de Portugal, que irradie na sua mensagem, nas suas propostas, no seu projecto a esperança numa vida melhor. 
Sem Falta no dia 23 na grande Marcha da CDU!
Sem Falta no dia 7 de Junho com o voto na CDU!




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