Pela democracia e a soberania nacional
Combatendo o rumo federalista, neoliberal e militarista da União Europeia - NÃO ao "tratado de Lisboa". Pelo direito dos portugueses a pronunciarem-se por referendo sobre a proposta de tratado! Rejeitando as políticas que ferem o direito soberano de Portugal e dos portugueses a decidirem das suas políticas económicas e sociais, da gestão dos seus recursos, de forma a dar resposta às necessidades e às aspirações dos trabalhadores e do povo português. • Firme rejeição do federalismo, do neoliberalismo e do militarismo da União Europeia, e do "tratado de Lisboa" que os reforça e aprofunda • Pela exigência democrática da consulta ao povo português sobre a proposta de tratado • Rejeição das políticas que ferem o direito soberano de Portugal e dos portugueses a decidirem do seu presente e futuro • Contra a redução do número de deputados portugueses no PE, a perda do Comissário permanente e a eliminação do direito de veto sobre questões vitais para o País
• Pelo controlo democrático e soberano da politica monetária
• Pela direcção política do Banco Central Europeu pelos Estados e pelo controlo por cada Estado do seu banco central • Fim da Estratégia de Lisboa, por um Pacto de Progresso Social e pelo Emprego • Por um orçamento comunitário que, com base numa justa contribuição de cada país a partir do seu Rendimento Nacional Bruto (RNB), dê prioridade a políticas de real convergência fundadas no progresso social e na salvaguarda e promoção das potencialidades de cada país, da utilização sustentada dos recursos naturais e da protecção do ambiente, com o objectivo da verdadeira coesão económica e social • Defesa intransigente da língua portuguesa na UE • Contra o subsídio parlamentar único para os deputados no Parlamento Europeu |