Pela efectivação dos direitos, por uma vida melhor

Defendendo os direitos e a dignidade das mulheres, de que é exemplo a solidariedade com as mulheres acusadas da prática de aborto clandestino; dos emigrantes e dos imigrantes, contra a sua sobre-exploração, discriminação e criminalização; dos cidadãos portadores de deficiência, contra a discriminação e por condições que garantam a sua igualdade; dos reformados, pela melhoria das pensões e reformas; pelo emprego com direitos para os jovens.

• Pela harmonização no progresso das normas e legislações sociais e a institucionalização do princípio de não-regressão

• Pelo combate a todas as formas de racismo e xenofobia, ao neo-fascismo, ao anticomunismo e a todas as formas de intolerância e práticas autoritárias e antidemocráticas

• Direitos das mulheres (igualdade salarial, protecção das trabalhadoras grávidas ou lactantes, antecipação da reforma,...)

• Solidariedade com as mulheres portuguesas injustamente acusadas da prática de aborto e pela despenalização da interrupção voluntária da gravidez

• Direitos dos emigrantes (acesso aos apoios sociais, ensino de português, equivalência de qualificações profissionais,...)

• Rejeição das directiva de retorno e do “cartão azul” e de todas as directivas e medidas da política de cariz securitário, criminalizador e explorador da imigração e dos imigrantes

• Pelos direitos dos imigrantes (legalização, reagrupamento familiar, defesa contra as redes criminosas, contra a exploração e discriminação,...)

• Defesa e promoção dos direitos das pessoas portadoras de deficiência e suas famílias • Por medidas de apoio às populações mais vulneráveis e expostas à pobreza e à exclusão social, incluindo as crianças e as pessoas idosas, e as respectivas famílias

• Apoio às regiões desfavorecidas, com desvantagens estruturais permanentes e vítimas de processo de encerramento de empresas

• Pelo respeito dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos e a firme rejeição de políticas e medidas securitárias que, a pretexto da dita “luta contra o terrorismo”, os ponham em causam ou limitem

• Denúncia e exigência de apuramento de responsabilidades quanto aos denominados “voos da CIA”

• Pelo respeito da diversidade e identidade cultural e a garantia de acesso de todos à cultura

• Apoio à defesa e promoção do património cultural

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