Pela efectivação dos direitos, por uma vida melhor Defendendo os direitos e a dignidade das mulheres, de que é exemplo a solidariedade com as mulheres acusadas da prática de aborto clandestino; dos emigrantes e dos imigrantes, contra a sua sobre-exploração, discriminação e criminalização; dos cidadãos portadores de deficiência, contra a discriminação e por condições que garantam a sua igualdade; dos reformados, pela melhoria das pensões e reformas; pelo emprego com direitos para os jovens. • Pela harmonização no progresso das normas e legislações sociais e a institucionalização do princípio de não-regressão • Pelo combate a todas as formas de racismo e xenofobia, ao neo-fascismo, ao anticomunismo e a todas as formas de intolerância e práticas autoritárias e antidemocráticas • Direitos das mulheres (igualdade salarial, protecção das trabalhadoras grávidas ou lactantes, antecipação da reforma,...) • Solidariedade com as mulheres portuguesas injustamente acusadas da prática de aborto e pela despenalização da interrupção voluntária da gravidez • Direitos dos emigrantes (acesso aos apoios sociais, ensino de português, equivalência de qualificações profissionais,...) • Rejeição das directiva de retorno e do “cartão azul” e de todas as directivas e medidas da política de cariz securitário, criminalizador e explorador da imigração e dos imigrantes • Pelos direitos dos imigrantes (legalização, reagrupamento familiar, defesa contra as redes criminosas, contra a exploração e discriminação,...) • Defesa e promoção dos direitos das pessoas portadoras de deficiência e suas famílias • Por medidas de apoio às populações mais vulneráveis e expostas à pobreza e à exclusão social, incluindo as crianças e as pessoas idosas, e as respectivas famílias • Apoio às regiões desfavorecidas, com desvantagens estruturais permanentes e vítimas de processo de encerramento de empresas • Pelo respeito dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos e a firme rejeição de políticas e medidas securitárias que, a pretexto da dita “luta contra o terrorismo”, os ponham em causam ou limitem • Denúncia e exigência de apuramento de responsabilidades quanto aos denominados “voos da CIA” • Pelo respeito da diversidade e identidade cultural e a garantia de acesso de todos à cultura • Apoio à defesa e promoção do património cultural |