ID na Apresentação da 1ª Candidata da CDU ao Parlamento Europeu
29 de Janeiro de 2009

ImageEm Nome da Intervenção Democrática, quero em primeiro lugar dirigirvivas e fraternas saudações aos nossos companheiros de jornada, o Partido Comunista Português, o Partido Ecologista “Os Verdes”, e osmuitos e muitos homens e mulheres sem partido, que com o seu trabalho,a sua dedicação e a sua vontade dão corpo a esta grande força política,a este espaço de liberdade, que é a Coligação Democrática Unitária.

Saúdo igualmente, e de forma muito particular, a primeira candidata da nossa Coligação às próximas eleições para o Parlamento Europeu – Ilda Figueiredo – sublinhando o extraordinário trabalho desenvolvido ao longo do mandato – prestes a terminar – na defesa intransigente dos interesses de Portugal e dos Portugueses no Parlamento Europeu, e aplaudindo a disponibilidade que demonstra ao aceitar esta nova candidatura e prosseguir o importantíssimo trabalho que vem desenvolvendo.

Apresentamos publicamente a nossa primeira candidata às eleições europeias num momento e num tempo profundamente marcados por uma crise financeira, económica e social de dimensões ainda difíceis de descortinar nos seus reais limites, mas que afecta de forma evidente e dramática um imenso número, todos os dias crescente, de seres humanos em todo o planeta.

As notícias sobre o agravamento desta crise, novos e violentos sinais de deterioração da situação económica e financeira um pouco por todo o lado, caem sobre nós todos os dias. Sucedem-se as falências de grandes e pequenas empresas, multiplicam-se os despedimentos em massa. Um destes dias – em apenas um dia –, perderam o emprego mais de 70 mil trabalhadores, e outras algumas dezenas de milhares, viram anunciado o mesmo destino a muito curto prazo. Deterioram-se dramaticamente as condições de muitas outras dezenas de milhares de trabalhadores e cidadãoss que, mesmo mantendo os seus empregos pelo menos por enquanto, se vêm no entanto empobrecidos, atirados para situações de trabalho precário e sem dignidade, aumentando dramaticamente o número daqueles que se aproximam, ou ultrapassam mesmo, o limiar da pobreza.

Os números ontem mesmo publicados pela Organização Internacional do Trabalho no seu relatório anual sobre a situação do emprego mundial, não deixam margens para dúvidas. As projecções avançadas por esta Organização Internacional anunciam, em todos os cenários traçados, um futuro próximo muito difícil para milhões de seres humanos em todos os países, e necessariamente também em Portugal.

Um desemprego galopante que, no pior dos cenários, mas admitido como provável pela própria OIT, prevê que em 2009 possa haver mais 50 milhões de desempregados do que em 2007. Mais grave ainda, é o alerta para uma simultânea e acentuada deterioração das condições de trabalho daqueles que não perderem os seus empregos, denunciando o rápido e dramático crescimento do emprego precário e sem dignidade, que afectará também milhões de trabalhadores em todo o mundo.

Este é o quadro com que nos confrontamos. Uma profunda crise provocada pela política neoliberal, imposta ao mundo e aos povos pelos grandes interesses financeiros, que faz repercutir sobre os trabalhadores os seus efeitos mais negativos. Os mesmos trabalhadores que, mesmo antes da crise declarada, sentiam já sobre si, e de forma particularmente intensa e violenta, as injustiças e as dificuldades que lhes eram criadas por essa mesma política neoliberal, prosseguida há quase três décadas em quase todos os países do mundo. Um cenário a que Portugal não escapa. Um cenário a que a Europa também não escapa.

Vivemos um período histórico realmente crítico, que o sistema capitalista, na sua forma mais violenta e desumana, provocou e continua a provocar, não demonstrando qualquer vontade, sequer uma ténue intenção, de promover uma alteração profunda das suas políticas e das suas práticas, capaz de romper com o ciclo de degradação económica e social para que atirou o mundo em que vivemos.

As respostas anunciadas, e em muitos casos já postas em prática em nome do combate à crise declarada, passam pela adopção das mesmas soluções de sempre: redução e mesmo destruição do direito ao trabalho e de direitos sociais. Recorde-se, a este propósito, a célebre directiva Bolkenstein no plano europeu e, em Portugal, o Código Laboral alterado e feito aprovar pelo actual Governo, que destrói direitos arduamente conquistados pela luta de décadas do povo português, e consagrados pelo Regime Democrático que começámos a construir em 25 de Abril de 1974.

Também em termos meramente políticos, a situação na União Europeia é preocupante. Uma União Europeia que aceita, pacificamente, que a maior potência militar mundial instale, dentro das suas fronteiras, novos dispositivos militares claramente agressivos – como o sistema de mísseis instalado pelos EUA na Polónia –, e que ao mesmo tempo assume uma posição mais do que duvidosa relativamente à atitude e prática belicista e terrorista do Governo de Israel, na sua política relativa aos territórios e populações palestinianas, colocando em causa, de forma objectiva, a segurança e a paz mundiais, e permitindo – quiçá estimulando deliberadamente – que se reinstale um grave clima de tensão militar na Europa e no mundo.

Em Portugal, como na generalidade dos países nossos parceiros na União Europeia, e na própria Comissão Europeia – seguramente a mais reaccionária de todas as Comissões Europeias até hoje constituídas –, prevalecem as orientações políticas de submissão e subserviência aos interesses mesquinhos e egoístas dos grandes potentados financeiros e económicos especulativos, cedendo permanentemente à sua pressão para que sejam adoptadas, sempre e cada vez mais, políticas que apenas favoreçam os seus interesses.

Companheiros e Companheiras,

O cenário que acabamos de descrever não é, contudo, inelutável muito menos inevitável.

A construção de uma Europa de desenvolvimento social e económico, de paz, de cooperação e de solidariedade activas, como a mesma construção de Portugal enquanto país soberano e independente, não apenas é possível  como é, claramente, desejada hoje por milhões de cidadãos e cidadãs no nosso País e em todos os países da Europa.

Cidadãos que sentem e compreendem cada vez com maior clareza, que o irracionalismo das políticas prosseguidas pelos poderes instalados, conduzindo inevitavelmente ao aprofundamento das desigualdades e da injustiça social, apenas pode ser combatido, e derrotado, a partir de uma profunda alteração das políticas prosseguidas pelos Governos neoliberais de cada um dos países, e da União Europeia no seu conjunto.

Esses milhões de cidadãos sentem também que, face à situação catastrófica a que foram conduzidos e que vivem nos dias que correm – à beira de uma crise social global, como qualifica a própria OIT no relatório já referido – é cada vez mais urgente que seja assumida e posta em prática em toda a Europa uma ruptura profunda e decisiva com as políticas que têm vindo a ser impostas aos povos e às nações.

Também a defesa intransigente dos interesses nacionais neste complexo contexto internacional, exige e impõe essa ruptura profunda com estas políticas.

Portugal foi, e é, um dos países mais negativamente afectados pela política neoliberal, e por um sistema assente na especulação financeira exacerbada. O nosso país viu ser destruído, por imposição desse sistema, cristalizado na política geral e nas políticas sectoriais determinadas pelos grandes interesses financeiros instalados em Bruxelas, uma enorme parte do seu aparelho produtivo, de que os sectores das pescas e da agricultura – mas também da indústria – são os exemplos mais eloquentes.

Começar a mudar este cenário está nas mãos dos Portugueses e das Portuguesas. Este é um ano eleitoral em que seremos chamados a intervir politicamente, e de forma activa, na eleição dos nossos representantes em três níveis do poder político: na Assembleia da República, nas Autarquias Locais e no Parlamento Europeu.

Em todos eles, a defesa dos genuínos interesses do povo, passa necessariamente pelo reforço da CDU, passa necessariamente pela eleição de mais candidatos do PCP, dos Verdes e Independentes para os órgãos representativos a eleger.

No quadro europeu, a luta convicta e empenhada pela construção de uma Europa de Paz, de Solidariedade, de Coesão Social, e de afirmação da Soberania Nacional num quadro de respeito mútuo e de cooperação, apenas poderá ser defendida e promovida de forma consequente e firme pela voz e pelo trabalho dos eleitos que o Povo Português quiser confiar à CDU.

A CDU – pela sua experiência, pelo seu profundo conhecimento da realidade e pelo seu trabalho realizado em permanente ligação às pessoas, aos seus anseios e à resolução concreta das suas necessidades – é a garantia de construção de uma alternativa política de esquerda, coerente e consequente, que possui propostas e soluções concretas capazes de contribuir activamente e objectivamente para a necessária ruptura com a prática e com a política neoliberais que ainda prevalecem, constituindo por isso uma vantagem para os Portugueses e para os outros povos da União Europeia.

A eleição dos candidatos da CDU ao Parlamento Europeu, o reforço da votação e da confiança nas mulheres e homens que dão corpo a este grande projecto político e social, na sua capacidade de trabalho e dedicação às causas e anseios mais justos do Povo Português, representará, por isso, a garantia de mais e melhores condições para impor uma profunda transformação política, social e económica em Portugal e na Europa, em benefício dos Trabalhadores e dos Povos.

Viva a CDU. Viva Portugal

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