Extracto de Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do PCP
Afirmação da CDU na área da Cultura
10 de Setembro de 2009

Num jantar no Porto, com apoiantes e activistas da CDU, da área da Cultura, Jerónimo de Sousa declarou que «os quatro anos de Governo PS são anos de desastre na Cultura e que, no final da legislatura, a situação é pior ainda do que aquela que este Governo herdou do anterior Governo PSD/CDS-PP.» O Secretário-geral do PCP reafirmou ainda que é necessária uma «ruptura com a política de direita,  para que o nosso país, o nosso povo, os nossos artistas e homens de cultura, voltem a tomar em mãos a parcela que lhes cabe na construção de um Portugal com futuro».

Jerónimo de Sousa

Honório Novo 

(...)
Nós não exageramos ao afirmar que estes quatro anos de Governo PS são anos de desastre na Cultura e que, no final da legislatura, a situação é pior ainda do que aquela que este Governo herdou do anterior Governo PSD/CDS-PP.
É pior no financiamento público, porque o Orçamento do Ministério da Cultura baixou para a percentagem mais reduzida do OE desde que existe Ministério da Cultura.
É pior na estrutura, porque a reestruturação resultante do PRACE, orientada por estreitos critérios economicistas, eliminou, fundiu e sobrepôs serviços e reduziu efectivos, criando uma estrutura ainda mais incapaz de dar resposta às necessidades e competências do Ministério do que a que existia anteriormente.
É pior porque nunca foi tão extrema a penúria em que vivem museus, património construído, palácios nacionais e outras instituições, sem recursos financeiros e humanos.
É pior porque o Governo PS, com um orçamento indigente para a Cultura, mesmo assim desperdiçou vultuosas verbas em prioridades comandadas por interesses privados.
É pior na situação profissional dos trabalhadores nas diferentes áreas da criação, da cultura artística e do património, mais precária, mais intermitente, com perspectivas de realização mais estreitas, limitadas, e subordinadas às regras de um mercado cultural sem exigência nem pluralidade.
É pior porque a guerra que o Governo PS moveu contra o mundo do trabalho e contra as camadas populares restringiu ainda mais o elemento essencial ao crescimento cultural: o alargamento social dos públicos e dos criadores, o estímulo aos jovens criadores, a democratização cultural.
O PS, cuja desfaçatez é igual em todas as áreas, vem agora prometer que fará daqui para a frente o contrário daquilo que efectivamente fez ao longo destes quatro anos. Sócrates já veio dizer que está arrependido de não ter investido mais na Cultura, e no Programa Eleitoral do PS lá está o título “Investir na Cultura”. Resta saber se os portugueses o levarão a sério. Os trabalhadores da cultura, os criadores e investigadores, todos os que, como nós, vêem no desenvolvimento cultural um elemento essencial de emancipação individual e colectiva, certamente que já terão, por dura experiência própria, esgotado o crédito a dar a estes senhores e a esta política.
Para nós, a democracia cultural é indissociável das componentes social, política e económica da democracia avançada por que nos batemos.
É também segundo essa concepção que deve ser avaliada a credibilidade daquilo que o PS agora diz defender. Porque se a situação no plano da Cultura é hoje tão sombria, é também porque neste mais recente ciclo da política de direita se degradaram ainda mais as condições sociais e económicas do país e do povo, e se degradou o regime democrático.
E a saída no plano da Cultura passa pelo mesmo rumo de enérgica e radical ruptura com a política de direita que é necessário para que o nosso país, o nosso povo, os nossos artistas e homens de cultura, voltem a tomar em mãos, cada um e todos, a parcela que lhes cabe na construção de um Portugal com futuro.
Estamos convictos de que as seis orientações e as dez medidas prioritárias enunciadas no nosso Programa Eleitoral para a área da Cultura definem as linhas essenciais de uma outra política, com um compromisso orçamental definido, uma outra estrutura orgânica, com a formulação daquilo que consideramos dever ser um serviço público no plano da cultura, com a melhoria das condições de exercício, estabilidade profissional e protecção social para os criadores o outros trabalhadores da cultura, com um sistema público de ensino artístico de grande qualidade e nível de exigência, com uma política de relacionamento cultural com todos os povos e culturas, com uma política de afirmação e promoção da língua e da cultura portuguesas, nomeadamente.
Também para a Cultura, estamos certos, é com o PCP e a CDU que se rompe, muda e avança.
(...)

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