Intervenção de Jerónimo de Sousa,Secretário-Geral do PCP
Candidatos CDU às Eleições Autárquicas
03 de Setembro de 2009

Jerónimo de Sousa, na apresentação do balanço das candidaturas da CDU às Eleições Autárquicas, sublinhou o êxito político que constitui a apresentação de candidaturas a 301 municípios e, sobretudo, a apresentação de 2275 listas às freguesias, o que constitui a mais expressiva presença de candidaturas desde 1989, aproximadamente 45 mil candidatos sendo cerca de 40% independentes.

 

 

 

Apresentamos hoje um primeiro balanço à presença das candidaturas da CDU às eleições autárquicas de 11 de Outubro próximo. E a primeira palavra é para sublinhar o significado e êxito político que constitui a apresentação de candidaturas a 301 municípios - todos os municípios do Continente e da Região Autónoma da Madeira e 12 dos 19 municípios da Região Autónoma dos Açores -  e sobretudo a apresentação de 2275 listas às freguesias, o que constitui a mais expressiva presença de candidaturas desde 1989.

Uma presença traduzida em cerca de 45 mil candidatos de uma força a crescer, com um percurso de obra e trabalho nas autarquias que granjeou respeito e apoio, suportada na competência e dedicação de milhares de eleitos que pela sua  intervenção dão garantias prosseguir  com  determinação e combatividade o trabalho com vista à  resolução dos problema das populações.

As listas da CDU confirmam a coligação  como um espaço de participação democrática e intervenção unitária expresso na significativa presença de candidatos independentes — quase 40%% — decididos a dar a sua contribuição a um projecto de rosto conhecido, com provas dadas e  trabalho realizado.

A confirmação da CDU como um espaço de convergência  democráticas de milhares de homens e mulheres independentes que ao lado do PCP e do PEV  agem e trabalham, em maioria ou minoria,  em defesa dos interesses locais e da melhoria das condições de vida das populações.

Uma participação que desmente todos os que a propósito das Listas de Cidadãos Eleitores se apressam a transformá-las em listas de independentes quando em muitos dos casos são sobretudo veículos  de projectos particulares, ambições pessoais ou mal disfarçadas candidaturas partidárias.

E que sobretudo afirmam a distinta natureza de uma força política que sem esconder quem lhe dá suporte político e jurídico faz da empenhada e participação de  milhares de cidadãos independentes um acto responsável, baseada num projecto claro, num percurso de trabalho e obra que lhe confere particulares responsabilidades.

Um projecto incompatível com soluções de aluguer de sigla ou baseadas em disponibilidades de momento ou arrivismos à margem de um programa responsável. Um projecto que faz da unidade em torno dos problemas concretos um factor de agregação de vontades e de trabalho para a construção de uma vida melhor.

A presença de mulheres nas listas das CDU —  38 %, das quais  103  como cabeças de lista aos órgãos municipais — confirmam, a exemplo de mandatos anteriores,  seguramente a CDU como a que, entre as principais forças políticas no poder local, mantém a posição mais expressiva de participação de mulheres nas autarquias.

Este resultado, dando expressão ao real e profundo empenho na luta pela igualdade e pelos direitos da mulher, constitui por si a melhor resposta aos que, esgrimindo demagogicamente a imposição por lei de quotas como exemplo de convicto interesse na participação das mulheres rapidamente o esquecem quando se trata de, por vontade própria e soberania de decisão, agirem em conformidade com esse objectivo.

Não deixa de ser significativo que o PS, o principal impulsionador da chamada lei da paridade, concebida como elemento para iludir os reais condicionamentos económicos, sociais e culturais que dificultam a participação das mulheres na vida política, se apresente a estas eleições com um vasto rasto de deliberado incumprimento da Lei que eles próprios impuseram.

Uma palavra ainda para o rejuvenescimento e renovação das candidaturas da CDU expressas na presença de candidatos jovens, cerca de 35% com menos de 40 anos e no número de candidatos que pela primeira vez encabeçam as listas municipais da CDU, mais de 1/3 que, aliada à experiência de muitos eleitos que prosseguirão o seu trabalho, constitui uma garantia de manter no futuro a competência, seriedade e níveis de qualidade na realização da obra e da acção reconhecida à CDU.

Partimos para estas eleições com a segurança de um conjunto de candidaturas  que são garantia das elevadas responsabilidades da CDU no poder local e com a disposição de construir uma campanha assente em critérios de verdade, de esclarecimento e apelo à reflexão dos eleitores sobre o valor e o mérito das candidaturas em presença.

Conhecemos o valor do nosso projecto e da seriedade e dos nosso candidatos. Assim como conhecemos a insegurança que outros, a começar pelo PS, não disfarçam perante as nossas propostas e projecto. Uma insegurança traduzida na multiplicação de actos de pressão exercida sobre candidatos, na abusiva intervenção de membros do governo e de recurso a meios públicos em favor dos candidatos do partido do governo e até na esclarecedora aliança que PS e PSD dão mostras, de que é exemplo o acordo para listas cruzadas as freguesias de Santiago de Cacém, para procurar reduzir as posições da CDU.

É caso para se dizer que não é preciso muito para o PS revelar as suas preferências e alianças.

Daqui partimos prontos a construir uma grande campanha eleitoral que, articulada com a decisiva batalha das legislativas e para esta contribuindo, confirme a CDU como uma força indispensável à afirmação e defesa  do poder local, amplie as suas posições e número de eleitos e a projecte para um novo mandato com as acrescidas responsabilidades que o seu trajecto de trabalho e obra realizada lhe confere. Prontos a assegurar no próximo mandato uma gestão participada e democrática orientada para garantir um desenvolvimento com dimensão social, promover a valorização das pessoas, defender um serviço público de qualidade para todos e garantir a construção de um espaço público e ambientalmente qualificado ao serviço da população.

Daqui partimos para prosseguir uma intervenção que assegure um funcionamento democrático do poder local e a regular actividade dos seus órgãos na base de critérios de transparência e de respeito pelas populações que representam. Em maioria ou em minoria os eleitos da CDU prosseguirão a sua luta pela defesa da autonomia das autarquias e pela construção de uma nova lei de finanças locais que assegure os recursos indispensáveis ao exercício das suas competências.

Um Poder Local que encontrará na criação das regiões administrativas uma condição de defesa da sua própria autonomia e um factor indispensável a um desenvolvimento local e regional liberto da acção tentacular das estruturas desconcentradas do poder central.

Na CDU, e na intervenção dos seus eleitos locais, está presente um reconhecido património de trabalho e realizações, uma distintiva qualidade na intervenção e gestão de centenas de autarquias, uma inegável obra realizada na valorização urbana e cultural de numerosos concelhos e freguesias do país, uma acção em defesa do poder local democrático e um percurso marcado pelo trabalho, honestidade competência e isenção. Na defesa intransigente  dos interesses populares, na acção empreendedora de apresentação de propostas e soluções mas também, nas provas dadas pelo trabalho desenvolvido a CDU afirma-se como uma força portadora de um projecto de futuro com a energia, a capacidade e o saber indispensáveis à construção de uma vida melhor.

Para os que concedem, perante um trabalho e resultados sem paralelo desenvolvido, no reconhecimento da acção da CDU nas autarquias para de imediato sentenciarem sobre o esgotamento do seu projecto autárquico, a acção dos eleitos da CDU cuida e os desmentir.

Manutenção de elevados níveis de qualidade na gestão de equipamentos e infraestruturas convivem com uma indesmentível capacidade de inovação e de resposta a novos problemas.

Qualidade e rigor na gestão que soube  construir nos grandes meios urbanos, cidades com centralidade próprias,  preenchidas por uma vida social e cultural impar  onde antes predominava uma organização de espaço urbano limitado a pouco mais que dormitórios.
 
Qualidade e inovação na gestão, responsáveis por  realizações com um reconhecimento que vence as fronteiras nacionais.

Qualidade e competência que fazem das autarquias da CDU um incontornável contributo para o desenvolvimento local e regional como o testemunha a inegável capacidade de realização e captação de Investimento de Base Económica e o aproveitamento de recursos locais. 

Qualidade e modernização dos sistemas urbanos e da organização do território traduzidos na actualização dos instrumentos de planeamento, na introdução de novos e modernos meios de transporte, na valorização e usufruto do espaço público de que uma nova geração de parques urbanos é exemplo.

Qualidade na educação e nos projectos educativos, na ligação da escola ao meio e do ensino à vida, na difusão e valorização da ciência e na preservação do património cultural e no apoio à criação.

Qualidade e democratização e massificação da prática desportiva sem paralelo.

Qualidade e firmeza na defesa do carácter público da gestão, na preservação da água enquanto bem público, na valorização dos trabalhadores da autarquia e das suas condições de trabalho.

Todos  os que reconhecendo na CDU a força que com coragem defende os seus direitos se interrogam sobre a sua capacidade para exercer outro tipo de responsabilidade encontram na gestão dos comunistas e dos seus aliados no poder local a resposta para as suas dúvidas. 

Olhando para a obra realizada, para a atenção que foi dada à população e aos seus problemas, para a melhoria da qualidade de vida que mandato após mandato as nossas autarquias construíram – facilmente se concluirá que na CDU reside não apenas uma força de proposta e de luta de que nos orgulhamos mas uma grande força nacional indispensável ao governo do país e à solução dos problemas nacionais.

Uma indispensabilidade que se tornou ainda mais imperiosa e necessária com o agravamento da crise económica e social, a falta de resposta e a incapacidade demonstrada pela política de direita e seus protagonistas para responder à grave crise que assola o país  

Interromper a continuidade das políticas que conduziram o país ao atraso e à degradação económica e social, resolver os atrasos estruturais do país  e promover o seu desenvolvimento é uma tarefa inadiável.

Os que têm governado o país e são responsáveis pela situação a que se chegou não têm nenhuma resposta nova e diferente para os problemas.
PS e PSD prometem o prometido e nunca cumprido. Repisam nos seus programas as propostas  e as orientações fundamentais que conduziram ao afundamento do país. PSD e CDS querem convencer os portugueses que os problemas começaram há quatro anos atrás e que os portugueses viviam no melhor dos mundos no tempo dos seus governos.

O PS é  cada vez mais o Partido do passa culpas, quer convencer os portugueses que a situação a que  chegou o país nada tem a ver consigo. Se a vida está má e há crise é culpa da crise internacional. Mas se os indicadores de confiança melhoram, isso resulta da política do governo. Se o desemprego aumenta e aumenta bem, isso é apenas o resultado da crise que veio de fora. Se o PIB cresce três décimas entre trimestres, fala Sócrates “ o optimista” a justificar que se não vivemos no melhor dos mundos possíveis, para lá caminhamos, graças às medidas do governo. Mas se a recessão continua, como é o caso e é grave, fala o ministro das Finanças, “ o semeador de ilusões” a confirmar que a conjuntura externa é muito negra, mas a crise já bateu no fundo e já estamos a sair da crise graças às medidas dos governos europeus.
 
Falam muito em responsabilidades, mas nunca assumem as suas. Uns e outros,  o que querem é que tudo fique na mesma, girando apenas a roda da alternância sem política alternativa e com os problemas sempre em agravamento. 

É por isso que nós dizemos que o que verdadeiramente está em causa nas próximas eleições é saber se vamos ter mais do mesmo ou se país caminha no sentido da ruptura e da concretização de uma nova política como a aquela que nós propomos para o país no nosso programa eleitoral de Ruptura, Patriótico e de Esquerda que anunciamos ao país.

Um Programa  que perspectiva um novo rumo para Portugal recentrado na afirmação de um desenvolvimento económico soberano, na criação de emprego, na redução dos défices estruturais, na valorização do trabalho, na efectivação dos direitos sociais e das funções sociais do Estado, numa mais justa distribuição do rendimento nacional, no aprofundamento da democracia e a afirmação da independência e soberania nacionais.

Um Programa que assume como um dos pilares centrais da nova política  a defesa do meio ambiente, do ordenamento do território e a promoção de um efectivo desenvolvimento regional como questões essenciais a salvaguardar e a concretizar, assente no aproveitamento racional dos recursos, numa criteriosa política de investimento público e outras políticas visando um maior equilíbrio territorial e coesão económica e social das várias regiões.

Estamos a menos de um mês das eleições para a Assembleia da República. A primeira das duas batalhas que temos que travar. Temos muito trabalho pela frente.

Precisamos de agir agir com uma nítida convicção e com a forte consciência de que o reforço eleitoral da CDU que ambicionamos só pode ser construído pela intensa convergência de muitas e muitas acções e de esforços colectivos e individuais para ganhar mais portugueses para a importância do voto na CDU.

As eleições do próximo dia 27 de Setembro são uma grande oportunidade para romper o ciclo da alternância sem alternativa entre PS e PSD com a ajuda do CDS que bloqueia uma saída com novas soluções para o país.

Pela sua propostas e projecto para o futuro, pela prova da sua acção e coerência política no passado, a CDU é depositária da vontade e da esperança de todos quantos querem dar força a uma política de esquerda e ao movimento de ruptura coma política de direita.

Está nas mãos dos portugueses contribuir  para o surgimento das condições para a ruptura e mudança que há muito se impõe na situação política do país.

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