Jerónimo de Sousa, na intervençãorealizada na apresentação dos candidatos à Assembleia da Repúblicano distrito do Porto, refere-se aos ataques aos direitos da juventude, que têm sido protagonizados pela política deste Governo. Afirma que a CDU é a força que propõe a gratuitidade do ensino em todos os seus graus, que propõe o fim do trabalho precário, o acesso à habitação, o apoio à criação e fruição cultural e artística e ao desporto e a protecção do ambiente e dos recursos naturais.

Jerónimo de Sousa

Amigos e Camaradas:

Aqui estamos confiantes no trabalho realizado, na vitalidade da nossa Coligação Democrática Unitária, uma força que cresce e se afirma, a anunciar os seus primeiros candidatos às eleições para a Assembleia da República pelo Circulo Eleitoral do Porto.

Aqui estamos a dar esse primeiro passo da nossa candidatura com a apresentação dos três primeiros membros da lista da CDU, os camaradas e actuais deputados do PCP, Honório Novo e Jorge Machado e a Fátima Monteiro, dirigente sindical e coordenadora do Sindicato dos Enfermeiros.

Candidatos que têm atrás de si um importante e relevante trabalho em defesa dos trabalhadores e das populações e na procura de soluções dos problemas concretos de toda esta região do Porto. Candidatos com provas dadas, que honram a palavra e os compromissos assumidos com a população deste distrito e com o país.

Camaradas:
Vamos para a próxima batalha das eleições legislativas com o claro objectivo de prosseguir o nosso ascendente processo de reforço eleitoral, de forma a garantir um novo êxito que se traduza em mais votos e mais deputados e num substancial reforço do campo dos que se batem pela concretização de uma verdadeira alternativa de esquerda para o país e que tem na CDU a grande força capaz de protagonizar tal projecto de mudança e de ruptura.
A próxima batalha eleitoral que temos pela frente é, sem dúvida, o mais importante e decisivo combate que no imediato temos que travar pela tão necessária mudança de rumo da política e da vida nacional.
Os resultados eleitorais das últimas eleições para o Parlamento Europeu mostraram a real possibilidade de garantir essa mudança na política nacional não apenas com a estrondosa derrota do PS e do seu governo, mas também com o patente enfraquecimento e erosão do bloco central que tem governado o país.
Temos consciência que o êxito da decisiva batalha que vamos travar exige mais do que confirmar a derrota do PS. Exige igualmente que do seu resultado final resultem condições que permitam também derrotar a política de direita, pondo termo ao modelo da alternância sem alternativa entre PS e PSD. 
Romper com este falso dilema que alimenta uma bipolarização artificial entre dois partidos tão próximos nas propostas e nas soluções para o país e tão igualmente responsáveis pela situação de desastre a que o país chegou, exige um substancial reforço eleitoral da CDU e esse é o grande desafio que nos impõe este novo combate.
O êxito do combate pela viragem da situação da vida nacional que se tornou cada vez mais imperioso só é possível alargando ainda mais a nossa influência e confirmando a CDU de forma reforçada como a grande força nacional promotora da viragem e da mudança da vida política nacional.
Mudança que se tornou cada vez mais imperiosa face ao crescente agravamento da situação económica e social do país, mas também porque no horizonte a perspectiva que a política de direita apresenta é a do agravamento de todos os problemas nacionais.
Todos os dados o confirmam. Depois da sombria perspectiva do país que apresentavam as contas nacionais do 1º trimestre deste ano, esta semana vem a OCDE, com a publicação das suas previsões para o presente e próximos anos desmentir o optimismo eleiçoeiro e a propaganda de um governo que tem vindo a demitir-se de tomar as medidas realmente necessárias de combate à crise.
A perspectiva de uma mais cavada e profunda recessão no presente ano e a sua continuação no próximo e, particularmente, a perspectiva avançada para 2010 de um substancial aumento do desemprego com uma previsível taxa de 11,2% dizem-nos quanto urgente e inadiável se tornou a necessidade de pôr um travão a uma política e a um governo que continua a conduzir o país para o abismo.
Como esses dados do recente relatório das contas nacionais provam a crise não toca a todos os sectores. Se é verdade que a produção industrial teve uma quebra de 10,5%, a produção agrícola uma quebra de 5,8%, a construção uma quebra de 15,2%, o comércio, restaurantes e hotéis, uma quebra de 2,3%, os transportes e comunicações uma quebra de 8,9%, também é verdade que a actividade financeira e imobiliária cresceram 4,2%.
Dir-se-ia que as medidas de apoio ao sector financeiro e em que este Governo tem sido pródigo, têm na verdade surtido bom resultado, pois este sector continua a crescer a um ritmo invejável para qualquer economia.
Medidas que negam à actividade produtiva e em especial às micro, pequenas e médias empresas, para que estas possam crescer de forma sustentada e simultaneamente o emprego cresça, mas que se negam também na resposta aos problemas sociais, particularmente àqueles que têm sido atingidos pelo desemprego. 
Esse gravíssimo flagelo social que atinge já, em sentido lato, cerca de 625 mil desempregados e que diz bem da dramática situação em que o país e os portugueses vivem e quanta manipulação há da parte do governo no tratamento e na resposta a este grave problema que arruína a vida a milhares de famílias.
Cerca de 625 mil desempregados, dos quais mais de 300 mil não recebem qualquer subsídio de desemprego. Só nos últimos 12 meses o número de desempregados inscritos nos Centros de Emprego, aumentou em 105.700, o maior aumento do número de desempregados inscritos nos Centros de Emprego de que há memória.
É perante esta dramática situação que o governo mantém uma inaceitável recusa da proposta do PCP de alteração das regras restritivas de acesso ao subsídio de desemprego que este governo impôs. 
Este é o resultado de uma política que abandonou à sua sorte os sectores produtivos nacionais, promoveu as desigualdade sociais e regionais e que acabou agravando todos os défices estruturais e a dependência do país.

Uma realidade inseparável da acção do actual governo e da política de direita de outros governos que o antecederam, que só será ultrapassada com uma mudança de rumo na política nacional se não quisermos ver o futuro do país, das novas gerações e da nossa juventude comprometido.

Esta semana no debate quinzenal com o Primeiro-Ministro na Assembleia da República o governo cumpriu o ritual das cíclicas preocupações com a juventude em tempo de eleições, neste caso, com os estudantes, tão preocupado que agora se mostra com as dificuldades destes jovens.

Esse mesmo governo que anda há quatro anos a desestabilizar a Escola, a atacar os direitos dos estudantes e o direito à educação dos portugueses com aumento das propinas e os custos da educação em geral.

Quatro anos a impor como única saída aos estudantes do superior o endividamento e a hipoteca do seu futuro com a sua activa política de angariação de novos clientes para a banca. Quatro anos a recusar do alto da sua maioria absoluta e com uma arrogância desmedida as nossa propostas de alargamento da acção social, de apoio aos transportes, alimentação, alojamento quando se conheciam as crescentes dificuldades de milhares de famílias em suportar os custos com a educação.

A mesma obstinação na recusa das nossas propostas de isenção de propinas para estudantes de ensino superior ou a gratuidade, como se impunha, dos manuais escolares para os estudantes do básico e do secundário.

É este mesmo governo do PS que vem agora incluir no ramalhete das preocupações sociais pré-eleitorais medidas assistencialistas aos estudantes que não resolvem nenhum problema de fundo, nem sequer o problema dos jovens que hoje são forçados a abandonar a escola para irem trabalhar, porque são confrontados com custos do ensino, que os impedem de prosseguir os estudos.

Não são os enfeites de última hora que podem fazer esquecer uma política que se negou a cumprir a Constituição da República e de construir a possibilidade, ainda que gradual, da gratuitidade do Ensino e que criou as condições para uma ainda maior elitização dos graus mais elevados do conhecimento.

Tal como não há preocupações de última hora que possam iludir os impactos negativos de uma política que confronta os jovens com um processo educativo cada vez mais orientado exclusivamente para a formação profissional de banda estreita, incapaz de estimular o gosto pela cultura, pela crítica, o desenvolvimento da capacidade racional e analítica, a inteligência e a criatividade.

Uma política de ensino que se afasta cada vez mais da Escola Pública de Abril e que se coloca cada vez mais no plano de um ensino meramente profissionalizante, criando a ilusão de que é essa a chave única para o emprego, escondendo que, na verdade, essa escola prepara apenas para o emprego precário, não disponibilizando aos jovens os instrumentos necessários para o seu desenvolvimento individual ao longo dos tempos, obedecendo apenas aos caprichos temporários e voláteis do “mercado de trabalho”.

Uma política que converteu as escolas em espaços de reprodução e aprofundamento das assimetrias sociais, através dos exames nacionais e de outros mecanismos de triagem social. Assim, os jovens estão a ser formados em série, ao serviço de um mercado de trabalho cada vez mais instável e cada vez mais desligado das reais necessidades do país.

Nas universidades e politécnicos, os estudantes são cada vez mais prejudicados por uma política de sub-financiamento que degrada a qualidade do ensino e que penaliza os jovens estudantes e as suas famílias.
O processo de Bolonha traduziu-se afinal, como vínhamos alertando, num processo de encarecimento do Ensino, de divisão dos cursos em dois, neutralizando as licenciaturas e estabelecendo um enorme mercado de milhões em torno da venda de segundos ciclos a que se chama, pomposamente, de mestrado.

No sistema técnico e científico nacional, os jovens desempenham um papel central, representando uma importante fatia dos recursos humanos altamente qualificados, desempenhando funções de investigação e apoio à investigação estrutural.

No entanto, ao invés de valorizar o contributo desses milhares de jovens quadros superiores, o Governo enquadra-os como bolseiros de investigação científica. Ou seja, em vez de assegurar a sua integração numa carreira, o Governo apresenta-lhes a precariedade no trabalho, os baixos rendimentos, a insegurança social e laboral como única opção, sob pena de não poderem desempenhar o seu trabalho.

Com isto, um jovem bolseiro nunca sabe como será o seu dia de amanhã, mas tem já a certeza de como é difícil o dia de hoje. Sem direitos, sem garantias de futuro e sem perspectivas de carreira, com rendimentos bem abaixo do que poderiam auferir como investigadores de carreira, muito embora desempenhem precisamente as mesmas funções.

Além de persistir nesta política de contratação de mão-de-obra por via do estatuto do bolseiro, o governo insiste na desvalorização desses recursos, que trabalham desde 2002 sem qualquer actualização do valor das bolsas, já de si, bastante modestas.

Jovens que são empurrados para o mundo do trabalho absolutamente desprotegidos, disponíveis para trabalhar a troco de quase nada e lançados no mundo da precariedade. Esse mundo – essa dura realidade das relações laborais precárias – extensiva à generalidade dos jovens trabalhadores de todos os sectores e actividades que são hoje a moeda de troca do governo na sua senda de submissão ao poder económico.

Governo que tudo tem feito no sentido da desarticulação e destruição dos direitos dos trabalhadores, afectando assim particularmente os jovens, a camada mais fragilizada com a sua política de subversão dos direitos laborais.

Esse mundo onde a juventude se vê despojada de direitos, com baixos salários, contratos a prazo, trabalho temporário, sem apoio à constituição de família, à habitação e também a sofrer de forma particularmente dura as consequências do desemprego, cuja taxa na juventude atinge cerca de 20,3% - a maior de sempre.
Foi com este governo do PS e com os governos que o precederam e as suas políticas de direita que os jovens se viram absolutamente desprotegidos e, na prática, colocados na linha da frente das gerações sem direitos. Mesmo em áreas que servem, tantas vezes, para iludir e encobrir a ausência de uma verdadeira política de juventude, este Governo tem falhado redondamente: retirou o Instituto Português da Juventude do terreno e encerrou as delegações regionais; diminuiu o apoio às associações juvenis e às associações de estudantes; insistiu e insiste na mercantilização do acesso à fruição e criação cultural e artística e até o Incentivo ao Arrendamento por Jovens, este governo pôs em causa.

O que hoje a juventude testemunha é que a vida de uma minoria endinheirada melhora através do esforço e do trabalho de outros e que aqueles que trabalham vêem a sua condição material, económica, cultural e social, deteriorar-se.

O PCP e a CDU foram os primeiros a colocar a necessidade de abordar a política de juventude de forma transversal, de forma integrada nas políticas nacionais.

Quando colocamos como uma prioridade a concretização de uma política transversal de juventude, fazemo-lo com o objectivo de relacionar directamente os problemas da juventude com os problemas do país, libertando a juventude da minimização política que teimam em atribuir-lhe. É, por isso, que nós dizemos que responder aos problemas da juventude exige uma intervenção nos mais variados vectores de intervenção política, no mundo do trabalho, da educação, nas questões da habitação, nas questões ambientais, nas questões culturais e artísticas, nas matérias da cooperação e solidariedade e na luta pela Paz. 

Não aceitamos o acantonamento a que querem votar a juventude, a redução das matérias de juventude às chamadas questões fracturantes lançadas, não pela juventude, mas por quem dela faz uma caricatura ridícula e quem dela apenas quer aproveitar-se para ter um pano de fundo para a campanha eleitoral.

Quando o PCP afirma a necessidade da transversalidade da política de juventude, fá-lo no cumprimento dos seus compromissos com a juventude, ao contrário de outros que, afirmando-se muito juvenis, pouco ou nada fazem no concreto para resolver os problemas da juventude, nomeadamente no que toca à garantia de direito dos jovens no acesso ao emprego com direitos, a um salário digno, no acesso e frequência educativa, no acesso à cultura e ao desporto e no acesso à habitação.

Nesse conjunto das dimensões da vida que não confina e limita a política de juventude apenas às campanhas contra o tabagismo e o alcoolismo, mas que deveriam assegurar a estabilidade necessária para o início de uma vida independente em que os jovens se lançam e têm o direito de se lançar.

Os problemas da juventude são os problemas do país. Por isso mesmo, a CDU enquadra a política de juventude no cenário mais amplo da política económica e social, introduzindo em cada medida política uma ponderação sobre os seus efeitos nas camadas jovens e assim construindo propostas que objectivamente defendam os rapazes e raparigas que, por todo o lado, estão cada vez mais desiludidos com o sentido e o rumo do país.

A esses jovens dizemos que existem outras formas de fazer política além daquela que infelizmente temos conhecido; a esses jovens dizemos que a esperança nasce da luta contra aqueles que têm usado o Estado e a confiança dos portugueses e também dos jovens portugueses para satisfazer interesses próprios, interesses privados, nacionais e estrangeiros.

É por isso que também aos jovens dizemos que existe outro caminho: um caminho de ruptura, de esquerda, que coloca no centro da política nacional, não o acessório, não o marketing, mas as verdadeiras preocupações, anseios e aspirações dos jovens.

Esse caminho que é possível construir com a CDU e o seu reforço.

Com esta força que propõe o fim das propinas, a gratuitidade do ensino em todos os seus graus, o fim dos exames nacionais, que propõe a aplicação da educação sexual nas escolas, o estímulo ao associativismo juvenil e estudantil, o investimento nas condições materiais e humanas das escolas, universidades e politécnicos, o reforço da acção social escolar.

Esta força que propõe o fim do trabalho precário e a criação de uma legislação que proteja o trabalhador e o jovem trabalhador, as jovens mães e todos os jovens que buscam habitação própria, através de incentivos ao arrendamento e do alargamento da habitação social e habitação a custos controlados.

A força que propõe a criação de redes de apoio à criação e fruição cultural e artística e que propõe uma política de desenvolvimento desportivo assente na democratização da prática do desporto.

A força que defende o direito da juventude de viver em harmonia com a natureza, protegendo o ambiente e os recursos naturais.

Esta força não acantona os jovens nas questões marginais, como outros, para esconder e não responder às questões essenciais e que não usa a juventude como uma forma de branqueamento da sua política, mas antes de valorização do valioso património de proposta, de projecto e de prática de que nos orgulhamos.

Camaradas:

Se temos uma grande confiança nas nossas forças e nas nossas possibilidades de construir um bom resultado eleitoral a pensar na mudança e no país, temos também consciência que temos pela frente uma batalha complexa.

Fugindo às respostas aos problemas de fundo da sociedade portuguesa, aqueles que são responsáveis pela grave situação a que o país chegou, ensaiam já e preparam o arsenal de mistificações que têm dado vida à bipolarização da vida política portuguesa.

Mistificações que vamos precisar de combater, sem desfalecimentos e sem descanso, como as inventadas “eleições para Primeiro-Ministro”, as fantasiosas teses que fazem depender a estabilidade do país da manutenção das actuais políticas e dos partidos que as têm conduzido.

Mistificações que têm na empolada personalização da vida política, também o principal instrumento de “desresponsabilização” dos partidos, como agora e mais uma vez acontece com o PSD e com Manuela Ferreira Leite que quer pôr o contador a zero das responsabilidades do seu partido pela grave situação do país.

O cíclico e recorrente esquema que ilude e esconde a responsabilidade de sucessivos governos do PS e do PSD atrás da mudança do líder.

Mudança que deixa intocáveis as políticas.  É preciso lembrar o passado recente! O então Primeiro-Ministro Cavaco Silva, o homem do leme, abandonou o barco quando surgiram as dificuldades. Guterres, quando lhe passou a paixão foi-se embora. Durão Barroso, perante os sinais da crise, zarpou para Bruxelas deixando Santana e Paulo Portas a escangalhar o resto. Mudam de actores mas mantêm a política de direita.

Uns e outros estão interessados nesse conjunto de mistificações que lhes permite também disfarçar a identidade de propostas e políticas entre ambos e fazer das eleições um confronto exclusivamente centrado em si, estimulando artificialmente empoladas questões secundárias e pessoais.

É esse jogo de máscaras e não de divergências políticas que já está marcha para mais uma vez iludir o debate acerca das políticas alternativas que não têm, como o confirma, aliás, José Sócrates que perante o agravamento da crise continua a afirmar que o governo não se desviará da sua política.

O governo do PS e José Sócrates fazem que não percebem perante o clamor de exigência dos portugueses que, com o seu voto, expressavam um altissonante basta de políticas de direita! Basta de injustiças!

Fazem que não percebem o sentido de exigência de mudança dos resultados eleitorais, porque estão empenhados na salvação da política de direita.
Camaradas:
As próximas eleições legislativas constituem uma oportunidade para uma nova e inequívoca condenação da política de direita e da acção do Governo do PS e de clara exigência de um novo rumo na vida política nacional.

Trinta e três anos de política de direita, realizadas pela mão do PS e PSD, com ou sem CDS, fizeram de Portugal um país mais injusto, mais desigual, mais dependente e menos democrático.

O reforço das posições, expressão e influência eleitorais da CDU assume-se nas próximas eleições legislativas como a mais sólida condição de tornar mais próxima a concretização de uma ruptura com as políticas que têm sido prosseguidas e para abrir caminho a uma nova política que, vinculada aos valores de Abril e à Constituição da República, assegure um futuro e uma vida melhor para os trabalhadores e o povo, num país mais justo, desenvolvido e soberano.
Por isso, nós continuamos a dizer ao país que a questão central e mais decisiva está em fazer da CDU o espaço onde deve confluir a força e a vontade dos que aspiram a uma efectiva mudança e que confiam que é possível uma vida melhor.
É no reforço eleitoral da CDU que reside a força da alternativa construída num programa claro de ruptura com a política de direita e num percurso marcado por um firme e coerente combate a essa política.
É no PCP, na CDU e no desenvolvimento da luta e acção de massas, que reside a força da ruptura e da construção de um Portugal com futuro, tão mais possível e alcançável quanto mais larga for a votação na CDU.
Nós, juntos, somos uma força imensa! Força com confiança.
Com aquela confiança inabalável de que sim é possível uma vida melhor!