Pela paz e a solidariedade para com os povos do mundo
Exigindo o fim da guerra e da ocupação colonialistas e intervindo em prol da paz, do respeito da soberania e em solidariedade com os povos da Palestina, do Iraque, do Afeganistão, do Líbano, do Sara Ocidental, de Chipre ou de Timor-Leste, assim como com Cuba, Bolívia, Venezuela. • Não à militarização da UE, subordinada ou não à NATO, ao seu crescente intervencionismo e papel no relançamento da corrida aos armamentos • Rejeição da "Estratégia Europeia de Segurança" e dos seus conceitos estratégicos ligados aos EUA • Rejeição do reconhecimento da ilegal autoproclamada independência da província sérvia do Kosovo • Não à instalação do novo sistema de mísseis dos EUA na Europa • Não à participação de forças militares portuguesas em operações de ingerência e de agressão a outros povos, que afronta e desrespeita a Constituição da República Portuguesa • Pelo respeito do direito internacional, da Carta das Nações Unidas, dos princípios da soberania e da não ingerência, dos direitos dos povos à autodeterminação, à resistência às agressões e ingerências externas e à independência, da solução pacífica dos conflitos internacionais • Pela proibição da produção e utilização de armas nucleares e outras armas de destruição massiva • Pela redução gradual e negociada dos armamentos convencionais e das despesas militares • Rejeição da militarização do espaço • Pelo fim das bases militares estrangeiras • Denúncia da cumplicidade da UE com a brutal agressão de Israel ao povo palestiniano, pela suspensão e rejeição do reforço dos acordos da UE com Israel • Pelo direito inalienável do povo palestiniano a um Estado soberano e independente, com as fronteiras de 1967 e capital em Jerusalém Leste • Condenação da agressão e ocupação dos EUA e seus aliados do Iraque e do Afeganistão, pela retirada de todas as tropas de ocupação e do respeito da soberania destes povos • Condenação do criminoso bombardeamento e invasão do Líbano por Israel • Rejeição do acordo de pescas da UE com Marrocos e exigência do respeito do direito à autodeterminação do povo saharaui • Pelo fim da ocupação militar turca, pela reunificação de Chipre e do seu povo • Por uma solução política e negociada do conflito armado na Colômbia, contra a ingerência dos EUA neste país • Contra o criminoso bloqueio a Cuba imposto pelos EUA • Pelo fim das deploráveis "posição comum" e "sanções" da UE contra Cuba • Pela libertação dos cinco patriotas cubanos injustamente encarcerados nas prisões dos EUA • Pela solidariedade com os povos da Venezuela, Equador, Bolívia, Nicarágua • Manutenção e reforço do apoio a Timor-Leste • Anulação da dívida dos países em desenvolvimento • Pela concretização dos objectivos da ONU quanto à ajuda ao desenvolvimento (0,7% do PIB) • Não aos tratados de "livre comércio", como os "Acordos de Parceria Económica" (EPA), da UE, e à liberalização do comércio mundial no quadro da OMC • Pelo combate à fome, à pobreza e à doença • Pela cooperação na prevenção e combate ao crime organizado, ao tráfico de armas, ao narcotráfico e lavagem de dinheiro, às redes internacionais de crime económico e financeiro, de prostituição e tráfico de seres humanos. |