Pela produção nacional! Rejeitando as políticas que ferem os interesses nacionais e impedem o desenvolvimento económico do País e intervindo decididamente em defesa e pela promoção dos sectores produtivos nacionais, da agricultura, das pescas, das indústrias - como a têxtil e vestuário, automóvel, naval ou mineira - e das micro, pequenas e médias empresas. • Pelo fim dos «paraísos fiscais» e da livre circulação dos capitais • Pela taxação dos movimentos de capital especulativo • Controlo do impacto do Euro no aumento dos preços e das comissões e taxas bancárias • Apoio às micro e pequenas empresas e ao sector cooperativo • Adopção de um programa comunitário para a defesa e promoção do sector têxtil e vestuário • Activação das cláusulas de salvaguarda no âmbito da OMC em defesa do têxtil e do vestuário • Manutenção dos auxílios estatais à construção naval • Pela soberania e segurança alimentares • Por uma profunda reforma das políticas comuns da agricultura e das pescas • Pela salvaguarda da especificidade da agricultura portuguesa • Rejeição dos objectivos e orientações da reforma intercalar da Política Agrícola Comum (PAC), da reforma da Organização Comum de Mercado (OCM) do vinho, das frutas e legumes, do açúcar, da banana e do sistema de quotas leiteiras • Rejeição do desligamento das ajudas da produção e a supressão dos mecanismos de intervenção • Pela aplicação de regras de redistribuição justas entre países, produções e produtores • Reforço dos apoios às produções agrícolas mediterrânicas, nomeadamente das portuguesas (azeite, frutas, legumes, vinho, arroz, frutos secos...) • Criação de organização comum de mercado da batata • Reforço dos apoios aos pequenos agricultores e à agricultura familiar, às associações de agricultores, incluindo cooperativas de produção e adegas cooperativas (aumento das indemnizações compensatórias) • Criação de um fundo de calamidades para o sector agrícola • Apoio à criação de raças autóctones • Apoio à produção de produtos regionais e tradicionais de qualidade • Ajuda aos agricultores em caso de intempéries, doenças e epidemias dos animais e para a prevenção e combate aos incêndios • Apoio extraordinário para fazer face às consequências dos incêndios • Aplicação do principio da precaução em relação aos OGM e a retirada das espécies introduzidas • Apoio face ao aumento do preço dos combustíveis (gasolina e gasóleo) • Assegurar o rendimento dos pescadores, nomeadamente através da melhoria do preço de primeira venda • Apoio comunitário à instalação e modernização de meios de prevenção e salvamento • Apoio aos pescadores afectados pelos planos de reconstituição e de gestão de stocks • Rejeição da privatização do direito de acesso aos recursos • Rejeição da liberalização de acesso às águas entre as 12 e as 200 milhas da zona económica exclusiva portuguesa, e protecção dos recursos e do futuro da pesca em Portugal • Manutenção das limitações de acesso às águas até às 12 milhas • Apoio à pequena pesca costeira e à pesca artesanal e à modernização e renovação da frota de pesca • Apoio à aquicultura e à indústria conserveira • Apoio à promoção do associativismo e o reforço do apoio às pequenas e médias empresas • Aumento e revisão das prioridades do orçamento comunitário para promover uma real “coesão económica e social” • Criação de um programa comunitário específico de apoio à economia portuguesa para compensar as consequências negativas do alargamento da UE • Defesa do estatuto das regiões ultraperiféricas – Açores e Madeira (aumento da quota de leite dos Açores, rejeição da liberalização do acesso às águas e retorço do programa específico de apoio à pesca nestas regiões, defesa da produção da banana na Madeira, aumento das verbas do POSEI) • Rejeição da patenteação do software e da mercantilização do saber humano. |