Pela produção nacional!

Rejeitando as políticas que ferem os interesses nacionais e impedem o desenvolvimento económico do País e intervindo decididamente em defesa e pela promoção dos sectores produtivos nacionais, da agricultura, das pescas, das indústrias - como a têxtil e vestuário, automóvel, naval ou mineira - e das micro, pequenas e médias empresas.

• Pelo fim dos «paraísos fiscais» e da livre circulação dos capitais • Pela taxação dos movimentos de capital especulativo

• Controlo do impacto do Euro no aumento dos preços e das comissões e taxas bancárias

• Apoio às micro e pequenas empresas e ao sector cooperativo

• Adopção de um programa comunitário para a defesa e promoção do sector têxtil e vestuário

• Activação das cláusulas de salvaguarda no âmbito da OMC em defesa do têxtil e do vestuário

• Manutenção dos auxílios estatais à construção naval

• Pela soberania e segurança alimentares

• Por uma profunda reforma das políticas comuns da agricultura e das pescas

• Pela salvaguarda da especificidade da agricultura portuguesa

• Rejeição dos objectivos e orientações da reforma intercalar da Política Agrícola Comum (PAC), da reforma da Organização Comum de Mercado (OCM) do vinho, das frutas e legumes, do açúcar, da banana e do sistema de quotas leiteiras

• Rejeição do desligamento das ajudas da produção e a supressão dos mecanismos de intervenção

• Pela aplicação de regras de redistribuição justas entre países, produções e produtores

• Reforço dos apoios às produções agrícolas mediterrânicas, nomeadamente das portuguesas (azeite, frutas, legumes, vinho, arroz, frutos secos...)

• Criação de organização comum de mercado da batata

• Reforço dos apoios aos pequenos agricultores e à agricultura familiar, às associações de agricultores, incluindo cooperativas de produção e adegas cooperativas (aumento das indemnizações compensatórias)

• Criação de um fundo de calamidades para o sector agrícola

• Apoio à criação de raças autóctones

• Apoio à produção de produtos regionais e tradicionais de qualidade

• Ajuda aos agricultores em caso de intempéries, doenças e epidemias dos animais e para a prevenção e combate aos incêndios

• Apoio extraordinário para fazer face às consequências dos incêndios

• Aplicação do principio da precaução em relação aos OGM e a retirada das espécies introduzidas

• Apoio face ao aumento do preço dos combustíveis (gasolina e gasóleo)

• Assegurar o rendimento dos pescadores, nomeadamente através da melhoria do preço de primeira venda

• Apoio comunitário à instalação e modernização de meios de prevenção e salvamento • Apoio aos pescadores afectados pelos planos de reconstituição e de gestão de stocks

• Rejeição da privatização do direito de acesso aos recursos

• Rejeição da liberalização de acesso às águas entre as 12 e as 200 milhas da zona económica exclusiva portuguesa, e protecção dos recursos e do futuro da pesca em Portugal

• Manutenção das limitações de acesso às águas até às 12 milhas

• Apoio à pequena pesca costeira e à pesca artesanal e à modernização e renovação  da frota de pesca

• Apoio à aquicultura e à indústria conserveira

• Apoio à promoção do associativismo e o reforço do apoio às pequenas e médias empresas

• Aumento e revisão das prioridades do orçamento comunitário para promover uma real “coesão económica e social”

• Criação de um programa comunitário específico de apoio à economia portuguesa para compensar as consequências negativas do alargamento da UE

• Defesa do estatuto das regiões ultraperiféricas – Açores e Madeira (aumento da quota de leite dos Açores, rejeição da liberalização do acesso às águas e retorço do programa específico de apoio à pesca nestas regiões, defesa da produção da banana na Madeira, aumento das verbas do POSEI)

• Rejeição da patenteação do software e da mercantilização do saber humano.

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