Acabámos de concluir o processo de apresentação das listas de candidatos da CDU às eleições legislativas do próximo dia 27 de Setembro.

Damos hoje a conhecer neste acto público o conjunto dos candidatos da CDU.

Um conjunto de candidatos onde marca presença um claro sentido de renovação e rejuvenescimento que assegurarão à acção política e parlamentar do PCP e do PEV as exigências acrescidas de uma força a crescer, capaz e pronta a assumir mais e maiores responsabilidades na luta pela construção de uma nova política e por uma vida melhor.

Pela nossa parte queremos dar notícia pública dos traços mais significativos que caracterizam a sua composição com plena convicção de que, ao fazê-lo, estamos a apresentar perante o país elementos que transportam  em si mesmo motivos de reflexão, posicionamento e conteúdos políticos.

Na composição das listas da CDU, e dos 323 candidatos que as constituem, encontra expressão o carácter plural e unitário da Coligação com a participação de candidatos das forças políticas que lhe dão suporte jurídico e político —  PCP, PEV e ID — cerca de 11,76 % de candidatos independentes.

Mais de três centenas de candidatos com um percurso de intervenção política, social, científica e cultural que são a melhor garantia de competência e reconhecida qualidade de intervenção.

Uma candidatura com uma expressiva presença de mulheres – mais de 42% - que a exemplo de 2005 testemunham, para lá de uma visão administrativa imposta por lei, uma participação crescente de  mulheres na intervenção política.

Uma participação de mulheres que constitui em si uma garantia adicional de que na CDU continuará a encontrar-se o espaço mais sólido e coerente em defesa dos direitos das mulheres e pela afirmação de valores da igualdade.

São listas que mantêm uma expressiva participação de candidatos jovens com mais de 35% com menos de 40 anos, dos quais cerca de 17% com idade inferior a 30 anos — que traduz o empenhamento da CDU no seu rejuvenescimento, a ligação aos movimentos e aspirações juvenis e a garantia firme de ser dada voz na Assembleia da República aos problemas e reivindicações dos jovens trabalhadores e estudantes.

Nesta candidatura, como em nenhuma outra candidatura, marca presença a viva realidade do tecido produtivo e a directa ligação ao mundo do trabalho e que comprovam uma profunda ligação aos trabalhadores, aos movimentos sociais e ao movimento operário e sindical.

Dos mais de 100 candidatos, cerca de 1/3 são dirigentes de organizações de trabalhadores reflectindo a atenção e prioridade dada pela CDU aos trabalhadores e aos seus problemas, à luta pelo direito ao trabalho,  ao trabalho com direitos e a um salário digno.

Nesta candidatura marca presença igualmente uma profunda ligação aos problemas das populações, às suas lutas pela defesa dos serviços públicos, de uma escola pública gratuita e de qualidade, do direito a cuidados de saúde. 

Tal como marcam presença dirigentes de organizações de agricultores, de pequenos e médios empresários, de reformados e do associativismo social e local e que traduz uma profunda ligação aos principais sectores da actividade da vida económica e social.

Uma candidatura com uma forte e expressiva presença de intelectuais e quadros técnicos, muitos dos quais com significativa intervenção na vida cultural, científica e técnica que traduz o valor que CDU atribui à produção e criação culturais, ao papel e lugar dos intelectuais na luta emancipadora e por uma sociedade mais justa.

Os candidatos que a CDU apresenta são uma garantia de que os deputados que em 27 de Setembro passarão a integrar os grupos parlamentares do Partido Comunista Português e do Partido Ecologista “Os Verdes” prosseguirão o reconhecido trabalho dos deputados eleitos pela CDU na Assembleia da República, caracterizado por uma intensa actividade e iniciativa, e por uma combativa intervenção na defesa dos interesses e aspirações populares.

Nesta X legislatura – a maior desde o 25 de Abril – foram apresentados pelo conjunto dos deputados eleitos do PCP e do Partido “Os Verdes” cerca de 300 projectos-lei e mais de 180 projectos de resolução e oito dezenas de apreciações parlamentares e cerca de 4 500 perguntas e requerimentos, no quadro de uma vasta intervenção com centenas de encontros e visitas, dando resposta às inúmeras solicitações das populações e dos trabalhadores.

Trata-se de um trabalho ligado às realidades concretas e aos problemas do país, feito na Assembleia da República e fora dela, seja em distritos por onde a CDU tem deputados directamente eleitos, seja nos restantes onde nesta legislatura não elegemos.

Os deputados da CDU estiveram com a sua opinião e proposta em todas as mais importantes questões da vida nacional, mas também no debate e procura de soluções dos problemas concretos dos mais recônditos lugares do país, os quais apesar de não estarem no centro das atenções do sistema mediático, nem por isso deixam de ser problemas importantes e seriamente tratados pelos deputados da nossa Coligação.

Uma boa parte da ofensiva do governo passou pela Assembleia da República, onde a maioria absoluta garantiu a sua aprovação, voltando a comprovar como são perniciosas as maiorias absolutas de PS e PSD, com ou sem o CDS-PP.

Esta legislatura provou, mais uma vez, que em questões fundamentais e descontadas as tácticas de demarcação em cada momento, PS, PSD e em muitos casos também CDS-PP, adoptam juntos as mais graves políticas.

Em questões fundamentais o Governo PS deu continuidade às linhas políticas do governo anterior.  Igual na política económica que fez da obsessão do défice o aspecto fundamental da sua política, com uma forte penalização do investimento. A mesma política de penalização dos rendimentos do trabalho. Tal como o Governo PSD/CDS-PP, também o Governo PS atacou os direitos dos trabalhadores, seja na área da administração pública, seja através da alteração para pior do código do trabalho, que na oposição tanto criticava. Tal como o governo que o precedeu, também o governo do PS aumentou as dificuldades das micro, pequenas e médias empresas.

Foi das bancadas do PCP e do Partido Ecologista “Os verdes” que surgiu intensa actividade também com propostas inovadoras na procura de solução a novos e velhos problemas, mas também uma relevante actividade de forte oposição à desastrosa política do governo do PS de José Sócrates.

Veio aqui já a relevante actividade parlamentar do Partido “Os verdes”, permitam-me que chame à atenção e relembre o importante trabalho e de algumas das mais importantes iniciativas do grupo Parlamentar do PCP. 

Foi o PCP que apresentou uma moção de censura de carácter global contra a política do Governo, na sequência da apresentação da proposta de revisão para pior do Código do Trabalho de Bagão Félix.

Foi o PCP que em interpelação ao Governo, confrontou o executivo com as consequências das suas negativas políticas, designadamente na saúde, no emprego e direitos dos trabalhadores, nos serviços públicos ou em relação ao estado da democracia.

O mesmo se diga em relação aos vários debates de actualidade sobre a situação da indústria têxtil, o necessário aumento do salário mínimo, os preços dos bens essenciais e a perda de poder de compra, a taxação dos lucros abusivos das petrolíferas, a segurança ou a supervisão bancária. Ou ainda em relação aos debates de urgência sobre o combate à corrupção, a legislação laboral, o financiamento do ensino superior ou a desigualdade na distribuição da riqueza.

Em matéria de fiscalização o PCP chamou à apreciação parlamentar dezenas de decretos-lei e dinamizaram-se iniciativas de fiscalização da constitucionalidade em relação ao Código do Trabalho, à legislação da administração pública e ao chamado mapa judiciário, que aguardam ainda decisão do Tribunal Constitucional.

Foram muitas as questões que os eleitos do PCP e da CDU denunciaram. As fraudes de grandes empresas na baixa para 20% do IVA, a injusta espoliação de reformados de dezenas de euros com a nova fórmula de cálculo, as indevidas e abusivas multas aos trabalhadores a recibo verde, o desvio de fundos da ADSE para grandes hospitais privados, o abuso de posição dominante das petrolíferas nacionais, a imposição de spreads agravados na revisão de empréstimos à habitação, são alguns exemplos destas denúncias.

Os deputados do PCP estiveram na primeira linha da denúncia das promiscuidades entre o interesse público e os interesses privados. Questionámos e criticámos a proliferação de nomeações por critérios políticos e a partidarização do aparelho de Estado.

Na discussão dos vários Orçamentos do Estado foi determinada, quer pela oposição às erradas opções do Governo, quer pela apresentação de alterações no sentido de melhorar o texto a aprovar.

De entre muitas, assumem especial importância as que propunham o aumento do investimento público, dos salários, das reformas e de muitas prestações sociais; as que eliminavam injustificados benefícios fiscais, nomeadamente sobre a taxa efectiva de IRC da banca ou a tributação de mais-valias especulativas; ou as que protegiam as micro pequenas e médias empresas, como a redução ou eliminação do PEC.

De entre as centenas de iniciativas que o PCP apresentou, algumas marcaram de forma inequívoca o debate político desta legislatura. Foi o caso: da despenalização da IVG; as várias propostas com vista ao alargamento dos critérios do subsídio de desemprego; da proposta de lei de bases da segurança social e da diversificação das suas fontes de financiamento; da proposta sobre a criminalização do enriquecimento ilícito, como meio eficaz de perseguir e punir a corrupção; do pacote de medidas de combate à crise; da suspensão do estatuto da carreira docente e do regime de avaliação; da proposta de alteração dos critérios de aumento das pensões, da revogação do factor de sustentabilidade e da garantia da reforma completa aos 40 anos de descontos; da proposta de um novo imposto sobre a riqueza elevada permitindo dispor de mais recursos para medidas sociais de combate à crise.

O balanço conjunto do nosso trabalho parlamentar constitui um compromisso dos candidatos da CDU de continuação da luta por uma política de esquerda, que garanta a todos os portugueses uma vida melhor.

Candidatos que se apresentam com a prova de saber honrar a palavra dada, respeitar os compromissos assumidos, agirem na Assembleia da República de acordo com o que propuseram e defenderam na campanha eleitoral.

Candidatos de uma força que se apresenta às próximas eleições com uma clara proposta alternativa de ruptura e de esquerda para inverter a longa trajectória de regressão económica e social com que o país está confrontado e melhorar a vida dos portugueses com mais justiça social.

Candidatos de uma força que apresenta ao país uma política e um projecto de um novo rumo para Portugal recentrado na afirmação de um desenvolvimento económico soberano, na criação de emprego, na redução dos défices estruturais, na valorização do trabalho, na efectivação dos direitos sociais e das funções sociais do Estado, na defesa do meio ambiente, numa mais justa distribuição do rendimento nacional, no aprofundamento da democracia e a afirmação da independência e soberania nacionais.

Candidatos que contrapõem às gastas e fracassadas soluções de anos e anos de política de direita, uma nova política de desenvolvimento económico visando a realização do pleno emprego, como objectivo primeiro das políticas económicas; o crescimento económico sustentado, pelo crescimento significativo do investimento público, ampliação do mercado interno, acréscimo das exportações, aumento da competitividade e produtividade das empresas portuguesas e a defesa e afirmação do aparelho produtivo nacional como motor do crescimento económico.

Uma nova política cuja imperiosa necessidade de concretização não se compadece com as mistificadoras leituras que anunciam o fim da crise e a inversão da grave situação económica e social em resultado da variação de umas escassas décimas do crescimento em cadeia do PIB nacional, subestimando quer o continuo agravamento do desemprego, quer a manutenção da situação de crise profunda que permanece como pano de fundo da situação nacional, bem patente na quebra de 3,7% do PIB em termos de variação homologa. Portugal para além de se manter em profunda recessão, está agora ainda mais frágil e debilitado pela destruição massiva de postos de trabalho e de capacidade produtiva do que estava em 2005. Está hoje num patamar mais baixo e numa posição de maior exigência e esforço para recuperar anos de divergência e atraso económico e de desenvolvimento social em relação aos seus principais parceiros económicos. 

Candidatos de uma força que contrapõe às políticas de regressão social, uma política alternativa de valorização do trabalho e dos trabalhadores, através de uma justa repartição da riqueza com a valorização dos salários e do seu poder de compra e o aumento do salário mínimo nacional, da defesa do trabalho com direitos, de uma justa política fiscal.

Candidatos de uma força que contrapõe às políticas de fragilização, privatização e encerramento, e degradação dos serviços públicos, uma política social dirigida para a igualdade, dignidade e bem-estar dos portugueses.

Uma política de promoção de uma administração e serviços públicos, nomeadamente um Serviço Nacional de Saúde de qualidade e uma Escola Pública que garanta a gratuitidade de todo o ensino e um sistema público e universal de Segurança Social fortalecido, na base de um novo sistema de financiamento que garanta a elevação das pensões e reformas.

Candidatos que assumirão a defesa do meio ambiente, do ordenamento do território e a promoção de um efectivo desenvolvimento regional como questões essenciais a salvaguardar e a concretizar, assente no aproveitamento racional dos recursos, numa criteriosa política de investimento público e outras políticas visando um maior equilíbrio territorial e coesão económica e social das várias regiões.

Pelas suas propostas e projecto para o futuro, pela prova da sua acção e coerência política no passado e pelos candidatos que apresenta, a CDU é depositária da vontade e da esperança de todos quantos querem dar força a uma política de esquerda e ao movimento de ruptura com a política de direita.

As eleições do próximo dia 27 de Setembro são a grande oportunidade para romper o ciclo da alternância sem alternativa entre PS e PSD, com a ajuda do CDS, que bloqueia uma saída com novas soluções para o país.

Com a apresentação das listas completas de candidatos da CDU, a nossa intervenção passa agora a dispor de um amplo conjunto de protagonistas do debate eleitoral com destacadas e especiais responsabilidades perante os eleitores mas cujo esforço e contribuição – é indispensável compreendê-lo em todas as dimensões – só pode ter êxito se, como esperamos e como estamos certos, for activamente acompanhada e desenvolvida pela acção das organizações e estruturas do PCP e de «Os Verdes», dos seus militantes e apoiantes e por muitos milhares de activistas da CDU, incluindo numerosos democratas independentes.

Falar dos problemas mais sentidos pelos portugueses; estabelecer laços de comunicação, de afecto, solidariedade e de esperança com muitos milhares de portugueses que têm sofrido as consequências de anos de política de direita; sustentar com convicção e entusiasmo as nossas propostas para uma nova política que enfrente eficazmente os problemas nacionais e abra a estrada para a sua solução; combater todas e cada uma das mistificações que vão voltar a estar em cena – como as inventadas «eleições para Primeiro-Ministro»; as manobras quer do PS, quer do PSD para iludir as suas responsabilidades e a identidade e similitude do essencial das suas políticas; da desmontagem e denuncia  da chantagem do PS da exigência de um cheque em branco dos eleitores em nome do perigo da direita, desse mesmo PS que  tem feito das  bandeiras da direita o guião da sua acção governativa ou do fantasma da ingovernabilidade do país, para abrir campo à retoma da ofensiva contra os direitos sociais e as condições de vida do povo; insistir e insistir sempre na suprema utilidade do voto da CDU e da central e decisiva importância do seu reforço na afirmação de uma alternativa de ruptura e de esquerda que garanta o desenvolvimento e o progresso do país. Tal é o programa de trabalhos para o qual é imperioso convocar todas as energias, todas as capacidades, todas as disponibilidades e contribuições, todo o espírito de iniciativa, toda a audácia e confiança realmente existentes na área da CDU.

Confiança sim! Com confiança a CDU avança!