«Fracasso da CDU»; «Morte do PCP»; «Derrota histórica»: estas são algumas das frases utilizadas pelos «analistas» de serviço nas televisões em todas as noites de contagem de votos - frases que eles começam a gritar antes, mesmo, de os votos estarem contados e que, no dia seguinte, serão repetidas pelos seus gémeos da imprensa escrita, na ideia, por todos eles tomada como certa, de que uma mentira muitas vezes repetida se transforma em verdade. Foi assim na noite de 27 de Setembro, assim tinha sido na noite de 7 de Junho e o mesmo aconteceu em todas as noites eleitorais das últimas décadas.

De tal forma que, com tantas vezes a morte anunciada e dada como certa, bem pode dizer-se que o PCP e a CDU são a prova provada da existência de milagres – neste caso, podendo apresentar-se como exemplo concreto daquele que é muito justamente considerado o pai de todos os milagres: o da ressurreição…

O esquema é simples, é sempre o mesmo e desenvolve-se em dois tempos concretos: primeiro, ao som da campainha que anuncia «resultados eleitorais», os ditos analistas, por efeito de um reflexo condicionado, entram, tal como os cães do Pavlov, em estado de salivação incontida e babam-se e babam sobre os telespectadores as tradicionais declarações de óbito do PCP e da CDU; no dia seguinte, concretizada a transferência bancária, limpam a baba com as costas das mãos e lambem as mãos do dono. Satisfeitos, todos.

Sublinhe-se que, no que diz respeito à condenação à morte do PCP, trata-se de uma sentença velha, de longas barbas brancas, decidida há muitos, muitos anos, no tempo em que… os animais falavam e o fascismo decretava. Não têm conto as vezes que o PCP foi dado como morto e enterrado, as vezes que a sua extinção definitiva foi anunciada desde então. Curiosamente, há nestas repetidas e sucessivas sentenças de morte uma particularidade assinalável: é que as formulações a que recorriam os «analistas» desse tempo são as mesmas a que recorrem os seus sucessores de hoje – a confirmar que, como escreveu o poeta, «isto anda tudo ligado»…

Mas deixemo-los entregues à sua tarefa de eternos cangalheiros de um morto que não morre, e vamos ao que interessa: a campanha da CDU para as autárquicas do próximo domingo.

Trata-se de uma campanha em que participam dezenas de milhares de candidatos e activistas, homens, mulheres e jovens que, por todo o País, fazem chegar às populações provas inequívocas do trabalho, da honestidade e da competência de que é feita a intervenção dos eleitos da CDU ao longo de mais de trinta anos; e que transportam consigo o compromisso de prosseguir esse trabalho, essa honestidade e essa competência no próximo mandato.

Trata-se de uma campanha de massas e que se distingue das campanhas de todas as restantes forças políticas pela seriedade singular da sua mensagem e pelo respeito que manifesta pela inteligência e pela sensibilidade dos eleitores.

Temos uma semana à nossa frente, uma semana que nos permitirá – a cada um de nós, individualmente, e a todos nós, colectivamente - contactar, ainda, muitos milhares de pessoas e conquistar muitas delas para o voto na CDU – com a consciência de que a campanha só termina depois de contados todos os votos.

Vamos a isso, então.

Em Setembro de 1976 – faz agora 33 anos – tomava posse o I Governo Constitucional, presidido por Mário Soares. Era um Governo minoritário: o PS rejeitara sistematicamente as insistentes propostas do PCP no sentido da criação de um Governo de esquerda – rejeição que indiciava a intenção do PS de levar por diante uma política de direita. Como de facto aconteceu.

Com esse Governo era dado o arranque oficial da política de direita que, desde então, viria a ser praticada por sucessivos governos PS/PSD (às vezes com o CDS/PP), chefiados por dirigentes desses dois partidos, designadamente, para além de Mário Soares, Sá Carneiro, Cavaco Silva, António Guterres, Durão Barroso/Santana Lopes, José Sócrates. Esse I Governo Constitucional PS/Soares deu os primeiros grandes passos na ofensiva contra-revolucionária, tendo como alvos prioritários as grandes conquistas da Revolução, os direitos dos trabalhadores, a independência e a soberania nacionais, os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, a Constituição da República Portuguesa, enfim a Democracia de Abril.

E os governos que, ao longo dos anos e até hoje, lhe sucederam seguiram-lhe os passos à risca, cada um levando mais longe a contra-revolução do que o anterior, cada um flagelando mais a democracia do que o anterior – e todos assumindo-se como autênticos conselhos de administração dos interesses do grande capital. Foi assim, então, em consequência de 33 anos de aplicação dessa política de direita, ora pelo PS, ora pelo PSD, que Portugal chegou à grave situação actual.

Tudo isto torna grotesco – e insultuoso para a inteligência dos eleitores - o espectáculo que dirigentes do PS e do PSD, em especial José Sócrates e Manuela Ferreira Leite, têm vindo a representar: sempre assobiando para o lado em relação a esses 33 anos em que os dois partidos, eles e só eles, estiveram no Governo; sempre apresentando a política que até aqui fizeram como solução para os problemas criados por essa política; cada um apresentando-se, e aos seus partidos, como a alternativa.

Ora, como a história e a realidade mostram, a questão que se coloca ao eleitorado no dia 27, não é a de optar entre o PS e o PSD; nem entre José Sócrates e Manuela Ferreira Leite – porque essa seria a opção pelo mais do mesmo, pelo tanto-faz, na medida em que o voto no PS ou no PSD é um voto com 33 anos de idade, é o voto na política de direita comum aos dois.

A verdadeira opção que se coloca aos portugueses é: ou a velha política de direita, há 33 anos praticada pelo PS e pelo PSD, e responsável pelos problemas existentes - ou uma nova política, de esquerda, que inicie de facto a resolução desses problemas. Dito de outra forma: ou o prosseguimento dessa velha política de direita, com que o PS e PSD têm vindo a afrontar a Constituição da República Portuguesa e os ideais de Abril e a empobrecer a democracia - ou uma nova política, de esquerda, respeitadora da Lei Fundamental do País e inspirada nos ideais de Abril, rumo a Abril de novo.

E é nessa política de esquerda que está a política alternativa.

E é na CDU que está a alternativa política.

Os média dominantes – que, nunca é demais repetir, são propriedade do grande capital - decidiram que apenas o CDS/PP e o BE fariam campanha no Verão. Tal decisão, como eles muito bem sabem, não só não corresponde à verdade como é uma refinada mentira. Uma mentira que serve perfeitamente os objectivos desses média de, por um lado, silenciar a intensa e ampla actividade desenvolvida pela CDU e, por outro lado, projectar eleitoralmente aquelas duas forças políticas.

Isto sem esquecerem, naturalmente, o seu omnipresente objectivo essencial – o eterno prosseguimento da política de direita – através, designadamente, da desavergonhada divulgação dessa patranha, velha de 33 anos, que é a apresentação do PS e do PSD como alternativa um ao outro. Fingindo ignorar que nestas mais de três décadas em que esses dois partidos foram governo – ora um, ora outro, ora os dois de braço dado, ora um e outro com o CDS/PP atrelado - levaram à prática a mesmíssima política de direita. E fingindo ignorar que, na situação actual, tanto o PS como o PSD o que pretendem é, tão-somente, prolongar por mais quatro esses longos 33 anos no decorrer dos quais flagelaram impiedosamente os trabalhadores, o povo e o País e mergulharam Portugal na dramática situação hoje existente.

Não surpreende, por isso, todo este foguetório mediático em torno de tudo o que, de uma forma ou de outra, directa ou indirectamente, assegure a continuidade dessa política ao serviço dos interesses exclusivos dos grandes grupos económicos e financeiros.

Nem surpreende, por isso, o cerrado cerco mediático em torno da actividade e das propostas da CDU – coligação que engloba as forças que, de facto, se têm batido, coerente e sistematicamente, contra a política de direita e lhe contrapõem, de facto, uma política alternativa e uma alternativa política. Tudo isto coloca na ordem do dia, como questão crucial, a importância da intervenção dos activistas da CDU na campanha eleitoral em curso – uma intervenção que tem sido intensa, mas que é necessário acentuar e alargar, pois só através dela, e especialmente através do contacto directo com os eleitores, é possível combater com êxito quer o silenciamento mediático, quer a desinformação organizada veiculada pelos média do grande capital em relação às propostas e aos objectivos da Coligação Democrática Unitária.

Desde já, na batalha das legislativas – a mais importante porque é a primeira e porque, como é sabido, o aumento da expressão eleitoral da CDU constituirá um passo decisivo no sentido de derrotar a política de direita e abrir caminho a uma política de sentido inverso.

Uma política que tenha como preocupação essencial a defesa do interesse nacional, que é o interesse da imensa maioria dos portugueses: dos que, porque trabalham e vivem do seu trabalho, têm direito ao trabalho com direitos; dos que já trabalharam e, por isso, têm direito a pensões e reformas dignas; dos que querem e devem entrar no mundo do trabalho e só vêem à sua frente muros, obstáculos, dificuldades que fazem das suas vidas um inferno de insegurança; enfim, de todos os que, pelo simples facto de existirem, têm direitos que ninguém tem o direito de lhes roubar.

Sobre o «gesto» de Manuel Pinho muito se disse, como era inevitável. E, como era inevitável, muito ficou por dizer.

Com efeito, aquilo prestava-se às abordagens brincalhonas, aos sub-entendidos pícaros, às alusões mais ou menos veladas, a que foi sujeito.

Contudo, a profusão desse tipo de abordagens desviou as atenções de outros aspectos, porventura bem mais significativos, que o «gesto» encerrava.

Ao fim e ao cabo, aquele «gesto», no seu significado mais profundo, reflecte bem o estado da Nação que ali estava a ser debatido, ou seja, o estado a que isto chegou após mais de três décadas de arremetidas de uma política frontalmente contrária aos interesses dos trabalhadores, do povo e do País e frontalmente ao serviço dos interesses do grande capital.

Sublinhe-se que Manuel Pinho não se limitou a, de dedos na testa e ar enraivecido, responder ao aparte do deputado do PCP. Ao mesmo tempo que ostentava uma incontrolável vontade de arremeter, ele gritava, ameaçador: «Tu estás tramado, pá!».

E há neste grito um claro aviso, uma ameaça inequívoca, bem na linha, aliás, da prática arrogante, autoritária, prepotente, amiúde desembocando no desrespeito pelos princípios democráticos, que tem caracterizado o Governo PS/José Sócrates – que é a mesma prática, mais coisa menos coisa, a que todos os governos de política de direita têm vindo a recorrer, desde o longínquo governo PS/Mário Soares até ao actual PS/José Sócrates, passando por todos os outros, do PS ou do PSD, que ao longo dos últimos trinta e três anos têm sido os executantes dessa política de direita comum aos dois.

Na verdade, como a realidade nos tem mostrado, todos os passos em frente dados por todos os governos executantes dessa política, só foram possíveis na base do autoritarismo, da prepotência, do roubo de direitos, liberdades e garantias democráticas, do desrespeito pela Constituição da República Portuguesa

É assim que têm vindo a proceder à destruição do aparelho produtivo; ao encerramento de centenas e centenas de empresas; ao aumento do desemprego e à proliferação desse outro brutal atentado aos direitos dos trabalhadores que é a precariedade; aos salários baixos e aos salários em atraso; às pensões e reformas de miséria; ao aumento das desigualdades sociais, da pobreza, da miséria, da fome – para além da venda a retalho da soberania e da independência nacional, com a subserviência rastejante aos ditames do imperialismo e o envolvimento de Portugal em guerras de ocupação e em bárbaros morticínios.

Ora, o «gesto» e as palavras ameaçadoras do ex-ministro Manuel Pinho são parte integrante da política de direita e nesse sentido pode dizer-se que, com todo o seu significado, constituíram uma exuberante amostra do estado da Nação.

De tudo isto, emerge a necessidade imperiosa da substituição desta política por uma política de esquerda – que inicie o combate às malfeitorias praticadas durante três décadas e restitua aos portugueses o orgulho de o serem - e de se reverem no estado da Nação.

E não há volta a dar-lhe: só com o reforço eleitoral da CDU lá chegaremos.

Considerando:

•      que há 33 anos, o Governo PS/Mário Soares, mandando às urtigas as promessas feitas em campanha eleitoral, deu o primeiro e decisivo passo na definição e aplicação de uma política que tinha como objectivo essencial liquidar as conquistas da Revolução de Abril e entregar o País, pronto a explorar, ao grande capital nacional e internacional;
  
  
•       que, para esse projecto, Mário Soares contou desde logo com o apoio declarado – e entusiástico - do PSD e do CDS-PP;
  
  
•       que de então para cá, todos os governos e governantes praticaram essa política de direita e todos deram passos em frente na concretização do objectivo traçado por Mário Soares/PS;
  
  
•       que Cavaco Silva/PSD, após uma década de governação devastadora – que, entre outros atropelos democráticos e malfeitorias, desferiu uma brutal e ilegal machadada na Constituição da República Portuguesa – passou o testemunho a Guterres, o qual prosseguiu sistematicamente a destruição de Abril, após o que passou a pasta aos colegas seguintes, Barroso/Santana/Portas, todos alérgicos a tudo o que cheire a Abril, e que, cumprida a missão, escancararam as portas ao alérgico de serviço: este Sócrates do nosso descontentamento;
  
  
•       que todos estes governos e governantes se esmeraram na aplicação dessa mesma política – iniciada, insisto, pelo pai da política de direita, em 1976 – de tal modo que transformaram o regime democrático de Abril num regime de política única praticada por um partido único bicéfalo (de vez em quando tricéfalo);
  
  
•       que a política de direita por todos eles praticada tem como vítimas exclusivas os trabalhadores e o povo, ou seja, a imensa maioria dos portugueses, e tem como beneficiários exclusivos os grandes grupos económicos e financeiros, ou seja, a imensa minoria dos portugueses;
  
  
•       que todos estes governos e governantes sustentaram a sua governação numa prática de desrespeito e violação sistemática da Constituição da República Portuguesa e se assumiram como governos fora da Lei Fundamental do País;
  
  
•       que, como os factos demonstram, PS e PSD (de vez em quando com o CDS/PP) foram os únicos partidos que estiveram no governo nos últimos 33 anos, e são, portanto, os únicos a quem há que pedir contas pela dramática situação actual do País;
  
  
•       que com a aproximação das eleições legislativas os referidos partidos se apresentam, uma vez mais, desavergonhadamente disfarçados de «alternativa» um ao outro;
  
  
•       que, com esse disfarce o que pretendem é, uma vez mais, ludibriar os eleitores e criar condições para darem seguimento à política que desde há 33 anos vêm praticando;
  
  
•       que, por tudo isto, é preciso, imperioso e urgente dizer «basta!», pondo termo a esta sucessão de governos todos iguais e todos nefastos para os trabalhadores, o povo e o País,

Proponho:

• que nas próximas eleições para a Assembleia da República, o eleitorado lhes dê o castigo que merecem;
  
  
• que esse castigo se traduza em, ao mesmo tempo, correr com o Governo José Sócrates/PS e impedir que um Governo Manuela Ferreira Leite/PSD continue a devastação iniciada há 33 anos.