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 Manuel Pires da Rocha, 1º candidato à Assembleia da República pelo Círculo de Coimbra, refere na sua intervenção que o voto útil é o voto na CDU, capaz de transformar em realidade os anseios dos milhares de trabalhadores, por ser um voto de afirmação de uma alternativa política, um voto de construção de uma alternativa de governo. Refere ainda que “ a alternativa de governo não é uma quimera, um sonho impossível – é uma possibilidade que está na mão de cada trabalhador!”
Manuel Pires da Rocha
Camaradas e amigos
Trabalhadores da Comunicação Social aqui presentes
Apresentamos esta candidatura num tempo de grande agitação nos corredores do poder. Nas bocas repetitivas dos comentadores de serviço, nas páginas dos jornais de grande circulação, nos noticiários televisivos, já se monta o espectáculo da alternância. Levantam-se tapumes em torno da realidade, apagam-se currículos de malfeitorias, os vilões de ontem transformaram-se em salvadores, com discursos renovados, imagens renovadas, cantos de sereia renovados, tudo novo a encobrir o tudo velho com que, ano após ano, se tem feito Portugal mais pobre, mais vulnerável, mais triste. Preparemo-nos, porém. Hão-de estar a caminho toneladas de promessas requentadas, ditas com a ligeireza de quem joga a vida de milhões de portugueses num loto de dois números apenas (e um suplementar, quanto muito). As noções de esquerda e direita, ainda há pouco consideradas defuntas na boca dos ideólogos do neo-liberalismo, regressam, mal usadas, ao léxico político, para distinguir aquilo que todos sabemos não ter distinção possível, isto é, os traços essenciais das governações do PS e do PSD ao longo das últimas décadas.
Seja qual for a trama que os grandes grupos económicos e seus agentes políticos pretendam montar, é de sublinhar, aqui, que a CDU não tem vocação para papel de cenário. E por isso luta. E por isso avança. A democracia portuguesa é uma conquista fantástica, nascida de uma luta prolongada que exige de todos os defensores da democracia todo o empenho na recusa da desinformação, da calúnia, da denúncia da promessa feita agora, para ser traída mais adiante. É por isso que a CDU, mil vezes considerada moribunda, renasce sempre das imaginárias cinzas que só existem nos desejos de coveiros de opereta. E não se trata, tão-só, de resistir – trata-se de ampliar a sua influência social e eleitoral. Porque a CDU é uma força política indispensável à democracia portuguesa. Que se reafirma, na campanha eleitoral que se avizinha, um espaço de coincidência de valores e de propósitos do PCP, dos Verdes, da Intervenção Democrática, de numerosos cidadãos sem filiação partidária que daqui propõem, hoje como sempre, soluções para os crescentes problemas que a sociedade portuguesa enfrenta.
A eleição de deputados da CDU em todos os Círculos Eleitorais, do Continente às Regiões Autónomas, na Europa e fora dela, é a garantia de defesa dos direitos de todos aqueles que sabem que o trabalho e o seu papel transformador é a única alavanca do progresso social desde o início da História. Não escapará a nenhum trabalhador por conta de outrem, a nenhum pequeno e médio empresário, eleitor de que partido seja, que na hora do aperto – que é fatal como o destino em tempo de governação neo-liberal - é aos deputados da CDU que se hão-de dirigir. Por saberem que as suas queixas serão convertidas em acções concretas de fiscalização e de proposta em sede parlamentar, por saberem que a CDU é a única força política que alia o trabalho parlamentar a um trabalho de presença, à escala nacional, nos locais de trabalho, nas associações de moradores, no movimento associativo, nas autarquias, em todos os lugares em que os valores da cidadania e da luta são o motor do progresso social. É por isso que o VOTO ÚTIL é o voto na CDU. Sabem por quê? Porque só é útil o voto que corresponda à vontade de quem vota. No entanto, nesta campanha eleitoral, muito se há-de falar no voto útil associado à tal alternância de iguais que já referi, disfarçada de alternativa. Mas digam-me: foi útil o voto do eleitor do PS que, votando assim, pensou derrotar o Código de Trabalho gerado pelo PSD? Não – foi inútil. E foi útil o voto no PS que se quis criador de 125.000 postos de trabalho? Não – também foi inútil. E terá sido útil o voto que o pequeno empresário confiou ao PS, para que a partir daquele voto se fizessem realidade os apoios à actividade produtiva que lhe foram prometidos? Não – foi mais um voto inútil. Talvez ofendidos com a inutilidade do seu voto, muitos eleitores fizeram da negação do seu voto ao PS, nas recentes eleições europeias, um acto de castigo. E agora? Será útil o voto desiludido e castigador que vá, no futuro próximo, alimentar uma alternância estafada, esgotada de soluções, nem moderna nem reformista nem nada? O voto castigador é um voto legítimo, como qualquer outro, mas não é útil para a mão que o desenha, se a sua vontade for a de mudança de políticas.
O voto útil é o voto na CDU, capaz de transformar em realidade os anseios dos milhares de trabalhadores que, ao longo de várias legislaturas, lutaram contra a política do entendimento porreiro-pá entre os partidos do chamado Bloco Central. O voto na CDU é útil por ser um voto de afirmação de uma alternativa política, um voto de construção de uma alternativa de governo. É preciso dizer a toda a gente que, em democracia, a alternativa de governo não é uma quimera, um sonho impossível – é uma possibilidade que está na mão de cada trabalhador. Na luta diária pela valorização do trabalho, no gesto e na utilidade que se dê a cada voto. Poucas palavras, por isso, para definir uma evidência: votar útil é votar na CDU, é eleger deputados da CDU à Assembleia da República, é construir uma alternativa de governo democrático e progressista!
O Círculo Eleitoral de Coimbra não elegeu, nas últimas eleições legislativas, nenhum deputado da CDU. Mas, ainda ontem, para que se quebrasse o muro de interdição que afasta os próprios responsáveis hospitalares e a comunicação social dos corredores em construção do novo Hospital Pediátrico, foi necessário que o deputado da CDU António Filipe viesse aqui cumprir a obrigação de indagar o estado de coisas numa obra de parceria PSD-PS, feita à revelia de todas as normas de bem-fazer o que quer que seja.
Importa, pois, que essa disponibilidade, assumida como um dever pelos deputados da CDU, seja qual for o seu círculo eleitoral de origem, seja correspondida pelo eleitorado desta região através da eleição de deputados que possam, na Assembleia da República, fazer-se eco das lutas e das propostas que visem a melhoria das condições de vida do povo do Círculo Eleitoral de Coimbra.
Importa, mesmo que brevemente, assinalar as áreas em que nos propomos intervir, a favor da inversão do estado de abandono a que sucessivos governos PS e PSD votaram os 17 concelhos e 209 freguesias que constituem este distrito. Há cada vez menos gente na nossa terra. Apenas em Cantanhede, Condeixa-a-Nova, Mira, Lousã e Miranda do Corvo cresce o número de habitantes, por ser ali menos escandaloso o preço da habitação. Em termos de poder de compra, apenas o concelho de Coimbra se situa acima da média nacional. Nos concelhos de Penela, Pampilhosa da Serra, Tábua e Góis o poder de compra é inferior a 40% da média nacional.
As políticas dos sucessivos Governos têm acelerado a desertificação do Distrito, desinvestindo, adiando a tomada de medidas indispensáveis para o relançamento do emprego e o crescimento económico da Região, abrigando-se sob o guarda-chuva da crise.
A nível da Indústria e Aparelho Produtivo, muitas foram as empresas industriais e de produção que encerraram entre 2005 e 2008. Os sectores mais atingidos foram o Cerâmico e o Têxtil. Até final de 2008 encerraram as portas 12 empresas têxteis, despedindo mais de 500 trabalhadores; 9 empresas da cerâmicas - 300 trabalhadores; 2 empresas metalúrgicas com mais de 100 trabalhadores e 2 empresas rodoviárias, com mais de 130 trabalhadores, para citar alguns exemplos.
Registem-se, aqui, as duras e prolongadas lutas dos Trabalhadores da Cerâmicas Estaco, Transportes Jaime Dias, Sociedade de Porcelanas, Le Fauburg, Grupo Mondefin, Mondorel, Rifer, Textilandia Ceres,Fábrica da Cerveja,Triunfo entre outras, no concelho de Coimbra, dos Estaleiros Navais do Mondego, Estaleiros Navais da Figueira da Foz (Foznave), Alberto Gaspar no Concelho da Figueira da Foz, da Cerâmica Berardos e Cerâmica Conimbriga no Concelho de Condeixa, da Auto Cerâmica Leiriense no Concelho de Soure, entre muitas outras acções contra as medidas mais gravosas do governo e patronato.
Refira-se, também, as graves deficiências na gestão e organização das empresas, que explicam as diferenças de produtividade entre empresas que utilizam as mesmas tecnologias e comercializam produtos semelhantes. São vários os exemplos onde a falta de transparência e a procura do lucro fácil em actividades de carácter expeculativo, aceleraram e trouxeram vários processos de deslocalização e falência. Exemplo disto é a Ex-Mondorel, a Reflecta, a Le-Faubourg e a Sociedade de Porcelanas. A actual crise do capitalismo veio acentuar as dificuldades sentidas por um vasto conjunto de empresas do sector produtivo mas está, ao mesmo tempo, a ser aproveitada oportunisticamente pelas entidades patronais para retirar direitos aos trabalhadores.
A indústria e o sector produtivo necessitam, fundamentalmente, de um mercado dinâmico interno onde os trabalhadores e populações tenham capacidade para adquirir produtos diversos. Neste sentido, a verdadeira resposta para a crise está no aumento dos salários e na capacidade de compra dos trabalhadores.
Muitas são as empresas actualmente ameaçadas de encerramento e será necessário o reforço da intervenção e organização dos trabalhadores e dos comunistas nos locais de trabalho para impedir a falência ou a retirada de direitos fundamentais. Perante esta situação constatamos que as Autarquias têm adoptado uma atitude de passividade perante o agravamento dos problemas na indústria, remetendo-se a pequenas referências e intervenção. Não exercendo um verdadeiro combate aos problemas, permitem o seu arrastamento e o consequente agravamentoe que acaba por possibilitar maior movimento dos agentes que se envolvem nas actividades da especulação imobiliária, beneficiando o interesse de fortes grupos económicos, nas falências e encerramentos das empresas para adquirir patrimónios riquissimos por valores meramente residuais.
Numa tal conjuntura, a CDU considera que é urgente intervir para impedir a falência de empresas fundamentais para o Distrito e para o País. Propomos:
O Reforço da Rede de Protecção Social, nomeadamente para os trabalhadores vítimas do desemprego, a quem deve ser garantido o acesso ao subsídio de desemprego e à reforma sem qualquer penalização;
Reforço das equipas AGIIRE no sentido de impulsionar de forma preventiva e pré-activa, em colaboração com os parceiros sociais, soluções capazes de salvar, reestruturar, inovar e modernizar as empresas produtivas da Região;
Resposta rápida aos problemas das micro e pequenas empresas, com pagamento das dívidas do Estado, acesso mais fácil ao crédito (inclusive para fundos de tesouraria) e ao apoio de fundos comunitários (QREN, PRODER, PROMAR), modificação dos mecanismos de pagamento do IVA e eliminação do Pagamento Especial por Conta (PEC);
Medidas para reduzir a factura energética das empresas, face até à previsão dos preços do petróleo para 2009,nomeadamente nos combustíveis, energia eléctrica e gás natural, travando os aumentos anunciados de 5,9% na electricidade e 8,7% no gás;
Avaliação dos problemas que atingem as pequenas empresas das áreas do têxtil e vestuário, metalurgia e construção civil e a tomada das medidas que se impuserem, nomeadamente face à política de comércio externo da União Europeia;
Reconsideração pelo Governo, junto da União Europeia, das políticas de duplo controlo das importações da China e outros países emergentes.
A nível do Comércio e Serviços propomos defender na Assembleia da República:
O estabelecimento de uma política de ordenamento dos espaços comerciais;
A suspensão dos licenciamentos de novas unidades e formatos comerciais dos grandes grupos de distribuição, até uma avaliação rigorosa do seu peso nas quotas dos mercados nacional e regionais.
Encerramento das grandes superfícies comerciais aos domingos e feriados e passagem a efectivos de todos os trabalhadores precários em postos de trabalho permanentes;
Medidas de apoio ao pequeno comércio tradicional, nomeadamente no acesso ao crédito bancário em condições competitivas, que defendam milhares de postos de trabalho e salvaguardem o seu papel no combate à desertificação das cidades e à modernização do comércio em meio rural e na periferia dos centros urbanos.
Abolição das prestações por conta do IRC,
Garantia de acesso aos fundos comunitários e na diminuição da taxa do IVA;
Revisão da Lei de Arrendamento Comercial
Na Agricultura e Floresta a CDU preconiza uma política Agro-Rural, defensora da agricultura familiar e da produção, para a nossa Região:
Investimento nos serviços do Ministério da Agricultura com a ampliação das capacidades de apoio aos agricultores e contratação de mais técnicos especializados;
Criação de mecanismos expeditos de escoamento dos produtos agrícolas na região (o vinho, o milho, a carne, o leite entre outros);
Combate à especulação dos preços dos factores de produção;
Redução das contribuições mensais dos agricultores à segurança social;
Combate à especulação com os preços dos bens alimentares no consumo;
Concretização das obras Hidro-Agrícolas do Baixo Mondego;
Manutenção e reforço das condições de apoio aos investimentos na floresta e combate à praga do “Nemátodo” no pinho;
Defesa das áreas comunitárias nas mãos dos compartes, ou seja o cumprimento da actual Lei dos Baldios por parte do Governo;
Defesa de preços justos no consumo de água para a agricultura.
Emprego, Salários e Direitos Laborais importa sublinhar o facto de estar o Governo Socialista a terminar a sua legislatura sem ter respeitado o sentimento generalizado dos trabalhadores e da população em geral, da necessidade de profundas alterações na nossa sociedade e sem concretizar as medidas prometidas para uma imperativa mudança de rumo, face ao retrocesso económico e social.
O Governo tem, assim, total responsabilidade nos problemas sociais e laborais, nomeadamente, por não ter respeitado as numerosas manifestações de protestos e a afirmação de vontades e capacidades passíveis de serem mobilizadoras para construir alternativas políticas credíveis e portadoras de um projecto de futuro, que estavam patentes, na inequívoca vontade dos Portugueses expressa, nas urnas nas Eleições de 20 Fevereiro de 2005.
Contrariando todas as expectativas que criou, o Governo desrespeitou os trabalhadores ao desencadear uma nova revisão da legislação de trabalho e aprovando um novo código de trabalho. Usando a mentira, procurou responsabilizar os trabalhadores pela baixa produtividade e pelas perdas de competitividade. O seu principal objectivo foi enfraquecer os direitos individuais e colectivos dos trabalhadores através da contratação colectiva que passou a exercer-se num enquadramento legal mais favorável ao patronato, nomeadamente, no seu sistemático bloqueamento, com o objectivo da caducidade dos respectivos contratos.
A política de contenção salarial e os sistemáticos atrasos no pagamento dos salários levaram a uma quebra do poder de compra que penalizou fortemente os trabalhadores de mais baixos rendimentos e, em particular, os que ganham o salário mínimo nacional e os mais de 16.500 desempregados do Distrito para quem o subsídio de desemprego é em muitos casos o único rendimento, como forma de subsistência.
A aprovação do novo Código de Trabalho está assente no mais profundo afrontamento de classe, que suporta o ataque ideológico e orgânico em curso aos direitos individuais e colectivos dos trabalhadores. Os exemplos mais recentes são os ataques à organização dos trabalhadores com processos de destruição de postos de trabalho e abertura de processos disciplinares intimidativos a Dirigentes e Delegados Sindicais, com o objectivo de enfraquecimento e esmagamento das Organizações de Trabalhadores nas Empresas.
A abertura de novas empresas e serviços, está muito longe de absorver e compensar os postos de trabalho perdidos. Assistiu-se, no Distrito, a um aumento contínuo do desemprego, desde 2005. O desemprego até Outubro de 2008 contou com mais 1583 novos desempregados inscritos nos Centros de Emprego, contrariando assim a propaganda demagógica da criação de novos postos de trabalho.
O trabalho temporário a que muitos trabalhadores, especialmente recém-licenciados, têm de recorrer são uma forma de aumentar a exploração dos trabalhadores e de condicionar a sua vida.
Ao mesmo tempo que a actual crise ameaça aumentar os valores de desemprego no Distrito existem ainda mais de 2000 trabalhadores a quem são devidos créditos laborais num total de 43 empresas falidas. Este valor ultrapassa os 26 milhões de euros. Os valores mais avultados correspondem à empresa Transportes Jaime Dias, Lda. e à empresa Cerâmicas Estaco.
Não importa, neste acto de apresentação de candidatos, enumerar exaustivamente as propostas da CDU para a resolução de todos os problemas criados ao longo de décadas de má governação. Mas fica a promessa de levar a todo o lado as propostas em defesa do Serviço Nacional de Saúde e da Escola Pública, do Ambiente e do ordenamento do território, propostas que instaurem políticas de Transportes Públicos e Vias de Comunicação destinadas a servir do povo. Propostas que sirvam a democratização do acesso à cultura e ao apoio e fomento do associativismo popular.
Confiança é a palavra que usamos muitas vezes para caracterizar a nossa maneira de fazer política. Confiança na justeza do que propomos, confiança na nossa capacidade de estar em todos os lugares de construir um mundo mais feliz. Não se trata de construir utopias. Trata-se de fazer parte de um percurso histórico que reconhece na força transformadora do trabalho a mola do salto em frente de todas as civilizações. É por isso que consideramos que as políticas capitalistas não são só maléficas, são um erro histórico que está nas nossas mãos corrigir!
Um camarada meu, o antigo eurodeputado Sérgio Ribeiro, diz que um comunista (e eu sou comunista) nunca é deputado. Um comunista, sendo eleito, passa a estar em deputado. Porque na CDU elegemos gente que não tem direito a mordomias, mas tem o maior dos privilégios – o de ser porta-voz de gente boa que faz da alegria a sua maior ferramenta de luta política. Uma luta que tem uma dimensão estética, traduzida em canções, imagens, poemas, cores, formas de expressar a humanidade das nossas propostas. Por isso, justifica-se terminar esta intervenção com uma quadra que levaremos daqui para que nos acompanhe na luta que agora começa. Uma quadra de João Apolinário, em tempos musicada por Luís Cília:
É preciso avisar toda a gente
Dar notícia informar prevenir
Que por cada flor estrangulada
Há milhões de sementes a florir
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