Porto

Em defesa da agricultura familiar – Diana Ferreira contacta com Agricultores

21 Agosto

O desenvolvimento e defesa da produção nacional e a superação dos principais défices estruturais, são preocupação central da CDU que a deputada Diana Ferreira afirmou hoje no contacto que manteve com muitos agricultores com quem contactou no concelho de Paços de Ferreira.
Com várias criticas e um forte descontentamento com as consequências das política do governo PSD/CDS, os agricultores retrataram à deputada da CDU as dificuldades que encontram diariamente devido às novas obrigações fiscais, a que acrescem os problemas causados pelos custos muito altos dos factores de produção – como o gasóleo agrícola, adubos e rações – e os preços muitos baixos a que conseguem vender os seus produtos. Em suma, deram conta à candidata comunista da revolta com as imposições da Política Agrícola Comum que deixam um rasto de destruição e abandono da agricultura nacional.
Fruto de 39 anos de políticas de direita e de 30 anos de imposições contrárias ao interesse nacional – decorrentes do processo de integração capitalista da União Europeia e da submissão dos governos do PS, PSD e CDS – mais de 400 mil explorações foram forçadas ao abandono, milhões de euros da PAC foram entregues a quem não produz e 90% dos produtores de leite foram eliminados, além de se registar um aumento significativo da dependência alimentar do exterior.
Nos últimos 4 anos de maioria PSD/CDS, apesar da propaganda e dos muitos milhões da UE, a situação agravou-se ainda mais:
– só 6% dos agricultores acederam a apoios do PRODER, deixando de fora os pequenos agricultores (os que mais precisam);
– 7% dos beneficiários de apoios (os grande agricultores) recebem 80% das ajudas;
– As novas exigências fiscais são um brutal golpe contra a pequena agricultura e os preços à produção são esmagados;
– Foram destruídos mais de 100 mil postos de trabalho na agricultura entre 2011 e 2014;
– Dando sequência ao que o governo PS havia iniciado, continua o desmantelamento de importantes serviços do Ministério da Agricultura;
– Atacaram os direitos dos povos serranos a usufruírem e gerirem os Baldios;
– Aceitaram resignados o fim das quotas leiteiras perante a agonia do sector;
– A floresta continua desprotegida e desordenada, varrida por incêndios florestais e doenças ou pragas.

Face à situação do país, é cada vez mais necessário e urgente uma política agrícola que assuma o objectivo de abastecer a população com produtos saudáveis, favorecer os níveis de auto-abastecimento e o equilíbrio da balança alimentar, promovendo o emprego e a melhoria dos rendimentos, das condições de trabalho e de vida dos agricultores e assalariados.
Nesse sentido, a par do aproveitamento dos recursos agrícolas e florestais, a CDU defende para o sector na região:
– Apoio à produção agrícola, designadamente na modernização das pequenas e médias produções;
– Redução dos preços dos factores de produção essenciais e políticas de crédito menos onerosas para as explorações familiares, de aconselhamento técnico e de facilitação do escoamento da produção agrícola a preços justos;
– Revitalização dos mercados locais para que os produtores possam vender directamente a sua produção.
– Privilegiar as produções nacionais no aprovisionamento de alimentos da administração pública (como nas cantinas e hospitais);
– Garantir na grande distribuição mínimos legais de venda de produtos nacionais em cada sector, bem como a remuneração justa da produção;
– Prestar apoio às cooperativas e outras formas de organização colectiva dos pequenos e médios produtores;
– Organizar programas sistemáticos de prevenção de acidentes com tractores e outras máquinas agrícolas;
– Defesa da produção e comercialização do Vinho Verde, atendendo às suas especificidades e importância na região.

Porto, 21 de Agosto de 2015
A CDU/Porto