Porto | Intervenção de Jerónimo de Sousa no Convívio «Mulheres com a CDU»

Não há hesitação: é do lado dos trabalhadores, do povo e do País que nos colocamos

15 Setembro

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As minhas cordiais saudações a todos vós!

Uma saudação muito especial a todos os que estão neste importante combate eleitoral para a Assembleia da República, procurando com o reforço da CDU garantir a eleição de deputados vinculados aos interesses e aspirações das populações e dar força à alternativa patriótica e de esquerda que o País precisa!

Estamos a três semanas do dia das eleições!

Eleições de inegável importância para o futuro próximo da evolução da situação nacional.

Importantes pelo que representam em si mesmo e nos objectivos que lhe estão associados, ou seja a eleição dos 230 deputados em disputa e a escolha dos que efectivamente podem assegurar a defesa dos interesses e direitos do povo português.

Importantes pela oportunidade que constituem para debater e esclarecer as razões da situação do País, para identificar as causas e condenar os partidos que são responsáveis pela situação do país.

Importantes, para afirmar a perspectiva, necessidade e possibilidade de uma política alternativa, patriótica e de esquerda que assegure uma vida melhor num Portugal com futuro.

Como em outros raros momentos, a necessidade e urgência de ruptura com a política de direita que interrompa o rumo de declínio económico e retrocesso social imposto por 39 anos de sucessivos governos do PS e PSD, com ou sem CDS, impõe-se como um imperativo nacional, uma exigência patriótica para o qual os trabalhadores e o povo, os democratas e patriotas empenhados na construção de uma política alternativa são chamados a contribuir.

Nas eleições de 4 de Outubro os trabalhadores e os povos têm a oportunidade de traduzir com o seu voto na CDU a condenação dos partidos da política de direita, responsáveis pela assinatura e concretização do Pacto de Agressão subscrito com a troika.

Um momento para dar mais força à defesa dos direitos e rendimentos, dar mais peso e criar melhores condições para a concretização de uma política alternativa.

Em 4 de Outubro, duas opções estão colocadas ao povo português:

Dar o seu apoio e o seu voto à CDU e assim contribuir para romper com as políticas de desastre que tantas privações lhes trouxeram e condenar os responsáveis ou, pelo contrário, votar nos partidos do arco da política de direita e permitir a que por mais anos prossiga a exploração, o empobrecimento e a submissão do país.

Apoiar e dar força à política patriótica e de esquerda que a CDU propõem ou deixar as mãos livres a PS, PSD e CDS para que estes prolonguem e intensifiquem a política que se conhece.

Para a CDU não há hesitação. É do lado dos trabalhadores, do povo e do País que nos colocamos. Não, como fazem PSD, CDS e PS, do lado dos que impõem exploração, empobrecimento, subordinação e submissão à União Europeia e aos interesses dos monopólios a que servem.

Portugal e os portugueses têm direito a uma vida melhor, num País desenvolvido, solidário e mais justo. Direito a construir o seu futuro e a realizar os seus projectos de vida sem abandonar o país. Direito ao emprego com direitos, a níveis de salários que não condenem os trabalhadores a empobrecer trabalhando, a pensões de reforma dignas. Direito ao acesso à saúde, à educação, à protecção social, à cultura.

Portugal e os portugueses têm direito ao desenvolvimento soberano. Direito a não ver hipotecado o seu futuro a uma dívida insustentável que consome os recursos nacionais. Direito a libertar-se dos constrangimentos externos, que do Tratado Orçamental ao Euro, justificam o empobrecimento e dependência a que os querem condenar. Direito a retomar o controlo das empresas estratégicas, a ver o País produzir o que precisa na indústria, na agricultura, nas pescas.

4 de Outubro é o momento e a oportunidade para que cada um com o seu voto na CDU inscreva no futuro próximo da vida do país uma perspectiva de progresso que desminta os que com as sua políticas o querem condenar à dependência e subdesenvolvimento. O momento e a oportunidade para dar solução aos problemas nacionais e garantir condições de vida dignas aos trabalhadores e ao povo.

A CDU aqui está e estará, sempre ao lado dos trabalhadores e do povo, pronta para assumir todas as responsabilidade que o povo português lhe queira atribuir no governo do Pais, portadora de uma política patriótica e de esquerda capaz de dar solução aos problemas nacionais.

Estamos nesta importante batalha eleitoral com uma grande confiança na possibilidade de continuar o caminho de reforço da CDU com mais votos e mais deputados.

Confiança pelo apoio que sentimos. Confiança porque estamos de consciência tranquila do dever cumprido.

Pelo trabalho realizado na própria Assembleia da República, tendo sempre presente as aspirações do nosso povo a uma vida melhor!

Um trabalho que faz jus ao público reconhecimento da CDU como a grande força que sabe honrar a palavra dada e respeitar os compromissos assumidos.

Na Assembleia da República os deputados da CDU realizaram uma intervenção sem paralelo. Uma intervenção ímpar!

Não só pelo número de iniciativas e propostas apresentadas, mas sobretudo pelo que representaram de resposta aos problemas do País, de expressão dada às muitas lutas em defesa de direitos, salários, emprego, acesso a serviços públicos.

Foram o PCP e o PEV que levaram à AR o aumento do salário mínimo nacional, a defesa de um programa de combate à precariedade, um nova política fiscal, o reforço da solidez financeira da segurança social, o alargamento da atribuição do subsídio de desemprego, o fim dos cortes nos salários, o aumento das pensões de reforma, a renegociação da dívida. Propostas e iniciativas que se tivessem sido aprovadas significariam uma vida melhor, num Portugal mais desenvolvido mas que esbarraram sempre na oposição do PSD e CDS mas também, e temos de o lembrar, na oposição do PS.

Sim, camaradas, fomos e somos a grande força que nunca virou a cara à luta e assim continuamos!

Num momento em que não faltam as falsas promessas e as manobras para salvar a política de direita mais valor e importância ganha o reconhecido percurso de seriedade e coerência da CDU.

Como a grande força da soberania e da independência nacionais, a grande força da unidade e convergência democráticas;

  • a grande força da verdade e da seriedade politicas, que assume e apresenta um percurso de verdade, de reconhecido respeito pela palavra dada, de honestidade, trabalho e competência, a que a vida deu e dá razão;

  • a grande força do combate à politica de direita, que marcou presença em todos os momentos e locais em que foi preciso afirmar direitos, combater injustiças, que não se remeteu à atitude cómoda de assistir à obra destruidora do governo PSD/CDS-PP;

  • a grande força da política alternativa, com propostas e soluções capazes de dar expressão a uma política patriótica e de esquerda identificada com as aspirações dos trabalhadores e do povo português a uma vida melhor, mais digna e justa, dirigida à afirmação soberana de Portugal enquanto nação livre e independente, vinculada aos valores de Abril.
    Tem havido por aí uma grande encenação para dar um novo e artificial alento à bipolarização da vida política portuguesa, e, assim, assegurar que a política de direita seguirá o seu rumo sem sobressaltos.

Proclamam-se combates decisivos! Anunciam-se duelos de vida ou de morte!

Uma grande operação para vender a ideia que a única opção nestas eleições é escolher entre Costa e Passos.

Escolher entre a coligação PSD/CDS e o PS. Escolher entre dois males, sejam eles o maior ou menor! Escolher entre aqueles que tem a responsabilidade de ter conduzido o País para a crise.

Sim, camaradas, se o País está como está não foi por obra e graça de uma qualquer entidade abstrata ou resultado de uma maldição. É o resultado conjunto das pragas do PS e dos pecados capitais do PSD, pragas e pecados que juntos deram no que deram – no empobrecimento acelerado do País e dos portugueses!

Foram anos de política de política de direita. Anos de governos de PS ou PSD e com o CDS ora com uns, ora com outros ao sabor única e exclusivamente dos seus interesses partidários e da sua clientela política.

Por isso hoje os vemos, cada um a seu modo a tentar limpar a folha das suas responsabilidades históricas e a encobrir as suas reais pretensões em relação ao futuro.

PSD e CDS a empurrar todas as culpas para o último governo para lavarem as mãos das suas responsabilidades na crise, na entrega do País, tal como PS, às mãos da ingerência externa e para se apresentarem como protagonistas da libertação do País.

O PS, a ocultar as suas responsabilidades na imposição das mesmas medidas anti-sociais e de retrocesso civilizacional que agora dizem condenar e o seu papel e apoio às políticas europeias de submissão nacional, o seu vinculo aos programas dos centros do capital internacional ditos de combate à crise com os PEC, mas de exploração e empobrecimento dos povos e o seu inegável enfeudamento de sempre à política de reconstrução dos grupos económicos monopolistas e à afirmação do seu domínio no País.

PS que nesta campanha já disse tudo para sabermos que nas matérias e políticas essenciais nada muda, incluindo em relação ao magno problema do Tratado Orçamental que está a puxar o País para o fundo abismo, como na importante questão da renegociação da dívida ou em relação à defesa dos direitos laborais, com a sua emblemática proposta dos despedimentos flexíveis, ou da redução dos salários reais e das reformas que os seus cenários e linhas programáticas projectam para o futuro, confirmando que a sua proclamada e prometida mudança não passa de uma variante da mesma política de sempre – uma falsa mudança!

Restam-lhes agora, ao PS,PSD e ao CDS desfiar o rol das promessas que logo esquecem quando estão no governo, como o faz Passos Coelho e fizeram outros antes dele.

O PSD/CDS e o seu governo andam numa lufa-lufa, desesperadamente deitando mãos a tudo e a todos os mais fraudulentos argumentos com o objectivo de mostrar a especialidade da sua governação e convencer à viva força os portugueses que a crise passou!

Ainda anteontem ouvíamos Passos Coelho proclamar. – “nós saímos do buraco da crise”!.

Uma falácia completa!

Eles, que cavaram juntamente com o PS e o CDS um buraco bem fundo que destruiu milhares de milhões de euros da riqueza que deixou o País lá no fundo. Só com o Pacto de Agressão foram 10 mil milhões euros que estão longe muito longe de ser recuperados! Decretam o fim da crise!

O País está ainda lá no fundo do buraco e infelizmente ao ritmo que estamos a crescer, nem no final da década iriamos conseguir meter a cabeça de fora com as suas políticas.

Saímos da crise quando recuamos para níveis de investimento de há mais de três décadas atrás?

Quando temos mais de um milhão e duzentos mil desempregados? Quando um terço dos trabalhadores é vítima das condições impostas pela precariedade do trabalho e dos salários de miséria?

Quando vemos partir muitos deles para a emigração, porque cá não há saída para as suas vidas – mais de meio milhão!

Saímos da crise quando continuam a aumentar o número de portugueses a viver abaixo do limiar da pobreza e a reduzir-lhe os apoios como acontece com os subsídios para as pessoas mais idosas. Neste primeiro semestre, segundo o Relatório da Segurança Social, cortaram 16% na prestação para os idosos mais pobres!

Saíram da crise os milhares e milhares de pessoas que continuam a enfrentar o drama das casas penhoradas, das dívidas que se avolumam, os que vêm cortado o seu acesso a bens mais elementares para viver – água, luz, gás para cozinhar? E os muitos milhares que esta política empurrou para as filas das cantinas sociais?

Saímos da crise quando milhares de trabalhadores da administração pública mantêm os salários cortados, as suas reformas, os seus direitos e à sua carreira?

Se saímos da crise, porque é que não pagam, como deviam há muito pagar, o que devem aos trabalhadores, aos reformados os rendimentos que lhes roubaram? Porque não repõem, como se impunha, as prestações sociais e reforçam o apoio aos desempregados e baixam os impostos para quem trabalha?

Poderão dizer que saíram da crise os milhares e milhares de portugueses que têm crescentes dificuldades no acesso à saúde, à educação, à protecção social e à cultura, com os cortes e ataques desencadeados contra o SNS, a Escola Pública, a Segurança Social?

Nós sabemos quem saiu da crise. Aqueles que nunca a conheceram! Os senhores do dinheiro – os grandes grupos económicos do PSI 20 cujos lucros já cresceram na primeira metade deste ano mais de 70%. As maiores fortunas do País que viram mais uma vez aumentado o seu património. Riqueza que também cresce à sombra das negociatas, das PPP, dos swaps, da fuga ao fisco e da evasão fiscal para o estrangeiro, dos benefícios fiscais e da política fiscal à sua medida! Práticas às quais era preciso pôr um ponto final!

O que deixam na hora de os portugueses os despedirem é um País mais frágil, mais dependente, mais endividado, mais empobrecido!

E mais empobrecido vai ficando com a sua deliberada política de transferência dos prejuízos das actividades especulativas da banca e dos grandes grupos económicos para o povo e que se perspectiva com a situação do Novo Banco/BES.

Hoje numa declaração aos jornalistas, Passos Coelho, antecipando-se ao Governador do Banco de Portugal, manifestou o seu acordo com a decisão de adiamento por mais algum tempo da venda do Novo Banco, o contrário do que andou a defender até agora.

Perante o fracasso das negociações de venda do Novo Banco e a impossibilidade de esconder por mais tempo que a intervenção no BES, é uma peça mais no escandaloso processo dirigido para fazer pagar aos trabalhadores e ao povo português os verdadeiros custos da especulação e da gestão danosa dos principais grupos financeiros, que sucessivos governos e reguladores alimentaram, vêm agora tentar salvar a face, com o argumento de que o importante é vender bem.

Logo no dia 4 de Agosto de 2014, o PCP denunciou a colossal mistificação que, a coberto de um alegado recurso ao chamado Fundo de Resolução, mais não se pretendia do que esconder a verdadeira natureza e consequência da intervenção então decidida – que eram os dinheiros públicos que estavam em jogo e enganar os portugueses.

E é por isso que agora, a menos de três semanas das eleições legislativas e porque está hoje claro que, além de serem públicos os recursos utilizados para a capitalização do Novo Banco, a instituição seria vendida a um preço que representaria uma perda directa na ordem dos 3000 milhões de euros, Passos Coelho procura fugir ao confronto com os portugueses, a quem tentou “vender gato por lebre”.

Sobre esta questão António Costa nada diz e até justifica o seu silêncio com a preocupação de não criar dificuldades ao negócio da venda. É isto que tem apenas a dizer aos portugueses o secretário-geral do PS confirmando que o seu partido nada aprendeu com a situação do BPN.

A opção que serve os interesses do País, não é entre vender por um valor mais ou menos próximo dos 4.900 milhões de euros utilizados na recapitalização do Novo Banco.

O PCP reafirma que a opção certa, a que pode contribuir para o desenvolvimento económico do País é colocar o Novo Banco sob controlo público e a partir daí colocá-lo ao serviço do desenvolvimento económico do País, nomeadamente no apoio às micro, pequenas e médias empresas, no apoio às famílias e não entregar o Banco liberto do lixo tóxico, com activos na ordem dos 72 mil milhões de euros a um grupo privado, para o manter na esfera da actividade privada onde prevalece a especulação financeira.

Perante a grave situação criada e a contestação de que também é alvo pelos clientes “lesados” do BES e para fugir às suas responsabilidades e do seu governo, Passos Coelho tirou da cartola um peditório público para ajudar as pessoas que se sentem prejudicadas do BES a recorrer à Justiça, em vez de assumir as suas responsabilidades e, desde logo, quanto à situação que se vive na própria justiça.

É preciso lembrar que este governo conseguiu uma coisa difícil – deixar a justiça pior do que já estava com os governos do PS.

Também nesta matéria era tempo de pôr em marcha uma verdadeira reforma democrática da justiça.

Uma reforma que, como o PCP, defende devia assentar em três grandes eixos:

Na defesa do acesso à justiça dos cidadãos em condições de igualdade, prevista na Constituição da República, contra as descriminações de que são alvo os mais indefesos, particularmente os trabalhadores, forçadamente afastados dos tribunais por taxas e custas insuportáveis, descriminação agora agravada pela imposição do novo Mapa Judiciário, e que irá trazer uma justiça mais distante das populações que mais precisam.

Na luta contra a corrupção e o crime económico com o reforço dos meios indispensáveis a essa luta.

Mas nós dizemos, o surgimento, todos os dias, de mais casos e de mais crimes de corrupção, de favorecimento, de tráfico de influências, de branqueamento, de grande fuga ao fisco, só prova que, independentemente do tratamento dos casos pessoais, é no próprio sistema capitalista que está a origem da corrupção, que dela se alimenta. É aí que reside o nosso combate mais fundo.

Por fim, na defesa intransigente da independência do poder judicial como pilar do nosso regime democrático. Independência que é preciso garantir, respeitando e fazendo respeitar a autonomia do Ministério Público e a independência dos juízes, contra a governamentalização da justiça. Isto sem esquecer a dignificação de todos os profissionais da justiça e das condições em que desenvolvem o seu trabalho.

Quanto mais PSD, PS e CDS tentam disfarçar a identidade da sua política em matérias essenciais, mais empolam diferenças secundárias e mais escondem e mistificam os reais propósitos e projectos para o futuro.

Identidade tantas vez mistificada, como tem sido tentado com as propostas de cada um deles para a segurança social. Quem os houve parece que têm propostas muito diferentes!

Discutem plafonamentos, para uns horizontais, para os outros verticais. Discutem assim para que ninguém perceba, que as suas propostas, as de uns e de outros, são para cortar nas reformas e pensões e fragilizar e descapitalizar a segurança social e criar condições para a sua crescente privatização e encher ainda mais os cofres dos bancos e das seguradoras.

É este o seu verdadeiro programa.

É por isso que nós dizemos que se impõe a ruptura e a mudança com este rumo, mas não basta mudar de governo, é preciso também mudar de política!

Que não basta derrotar o governo de serviço é preciso também derrotar a política de direita!

É para concretizar tudo isto que pedem insistentemente uma maioria absoluta e tanto falam em eleições para primeiro-ministro!

Querem ficar em roda livre e fazerem o que muito bem entendem!

É por isso que o voto na CDU é tão importante! Desde logo para impedir maiorias absolutas que a vida mostrou serem utilizadas contra aqueles que lhe deram os votos. Em segundo lugar para pesar na solução dos problemas do País em todas as circunstâncias e para a construção de uma alternativa política patriótica e de esquerda!

Sim, mais votos e mais deputados, também aqui no Porto, porque quantos mais forem mais podem contar e mais vão contar para decidir sobre o futuro do País!

Cada voto a mais na CDU, cada deputado a mais eleito pela CDU, é um voto a menos e um deputado a menos naqueles partidos que são responsáveis por esta política que nos últimos 39 anos tem roubado direitos e rendimentos.

Em 4 de Outubro os deputados confiados à CDU contam sempre para retirar deputados ao PSD/CDS, contam sempre para derrotar este governo e a sua coligação.

Mas contam também para impedir que a política de desastre nacional que PS, PSD e CDS há prosseguem décadas seja agora prosseguida pela mão do PS.

Sim, camaradas, o voto na CDU é o voto que conta para derrotar o governo e a sua política mas também para condenar os partidos – PS, PSD e CDS – que assinaram o pacto com a troika estrangeira.

O voto que não faltará nunca a soluções para defender os direitos e rendimentos dos trabalhadores e do povo.

Em 4 de Outubro com todo o rigor se pode afirmar que o voto na CDU é o voto na verdade, no trabalho, na honestidade e na competência.
O País precisa de encetar um novo caminho!

Há uma outra política, patriótica e de esquerda, capaz de assegurar o desenvolvimento do País, o progresso social, a elevação das condições de vida dos trabalhadores e do povo.

Uma política que é não só indispensável como realizável.

Uma política que assume o crescimento económico e o emprego como objectivo central da política alternativa que propomos.

Uma política que tem no desenvolvimento da produção nacional o motor da dinamização económica, da criação de emprego e do pleno aproveitamento dos recursos nacionais.

Uma política de afirmação do papel do Estado na economia com a reversão das privatizações e a recuperação para o sector público dos sectores básicos estratégicos e com um forte apoio às micro, pequenas e médias empresas.

Uma política que assume a valorização do trabalho e dos trabalhadores, dos seus salários e direitos como eixo essencial de uma política alternativa.

Uma política dirigida ao bem-estar e à qualidade de vida de todos quantos vivem e trabalham no País.

A todos os que tendo votado antes noutros partidos nos dão razão, a todos que reconhecem que a CDU faz falta à luta pelos seus direitos. A todos que sabem que não somos iguais aos outros, a todos os que não confundem retórica e demagogia com uma sincera e séria atitude em defesa dos trabalhadores, dos reformados, dos pequenos empresários. A todos que reconhecem que esta força faz falta no governo do país para dar solução aos problemas nacionais – a todos lhes dizemos:

Confiem! Não hesitem!

Confiem nesta força que pelas suas propostas e projecto, pela prova da sua acção e coerência política jamais trairá a confiança dos que vítimas da política de direita aspiram a uma real mudança na vida nacional.

Esta força que transporta um caudal imenso de esperança de que sim, é possível uma vida melhor, num Portugal de justiça, soberania e de progresso!