Produção Nacional

A CDU defende a aposta na produção nacional. O que é que isso significa?

O declínio do País está expresso na evolução da sua economia e nos níveis de destruição dos sectores produtivos e da produção nacional. Entre 2001 e 2014 crescimento real do PIB foi nulo, de pura estagnação. A evolução da produção por sectores de actividade evidencia que só os sectores financeiro e imobiliário tiveram um crescimento efectivo de 1,1% ao ano. Os restantes sectores mantiveram um percurso regressivo ou praticamente estagnaram.

O PCP propõe o desenvolvimento e a defesa da produção nacional e a superação dos principais défices estruturais, através da valorização e expansão dos sectores produtivos, a reindustrialização do País e a consideração da agricultura, pecuária, florestas e pescas como produções estratégicas.

Para tal é necessário a dinamização dos investimentos público e privado, o desenvolvimento de uma outra política agrícola, de uma outra política florestal e de uma outra política do mar e das pescas. E o PCP tem propostas concretas para cada uma destas áreas.

Como é que a CDU pretende concretizar a reinsdustrialização do país?

A CDU defende que é urgente reinsdustrialização do país e uma renovada participação do Estado na esfera produtiva, em sectores estratégicos, capazes de dinamizar outras actividades.

Assim, propomos:

• Uma indústria avançada na cadeia de valor, de aproveitamento e valorização interna dos recursos endógenos do solo, do subsolo e do mar – geológicos, florestais, agrícolas, piscatórios e da aquacultura, e energéticos;
• A modernização das indústrias tradicionais, com subida relevante na cadeia de valor e uma atenção especial às alimentares;
• A reanimação de importantes indústrias básicas (metalomecânicas e electromecânicas, metalurgias, químicas e petroquímicas de base, construção e reparação naval);
• O fortalecimento das actividades ligadas ao sector automóvel, com mais incorporação nacional;
• O reforço das indústrias de alta tecnologia (química fina, farmacêutica, aeronáutica e aeroespacial, tecnologias da informação e comunicação (TIC), automação, novos materiais e biotecnologia) que incorporam em grande escala ciência e tecnologia;
• O aproveitamento de grandes projectos públicos como âncora na dinamização dos sectores industriais e adequada gestão de contrapartidas nas importações necessárias;
• O reforço da componente de investigação e desenvolvimento na indústria;
• O desenvolvimento de tecnologias de processo e de produto e dos meios de produção associados, seja para substituir importações, seja na exportação de tecnologia.

Como pretende a CDU defender a produção nacional e superar os principais défices estruturais?

A defesa da produção nacional e a superação dos principais défices estruturais passa pela valorização e expansão do sectores produtivos, a reindustrialização do País e a consideração da agricultura, pecuária, florestas e pescas como produções estratégicas.

Assim, defendemos uma política agrícola que preveja uma utilização sustentável do solo e dos recursos naturais, a redução do risco de desertificação. A preservação de espécies agrícolas e florestais e de raças autóctones, para a defesa da biodiversidade e dos ecossistemas. Consideramos urgente a criação de um estatuto que defenda a Agricultura Familiar, a eliminação das regras de fiscalidade que obrigam a inscrição de todos os pequenos agricultores nas finanças, linhas de crédito específicas, o plafonamento e a modulação das ajudas comunitárias, ligando-as à produção.

Defendemos o respeito pelo direito dos compartes aos seus baldios e pela propriedade dos pequenos e médios agricultores. Defendemos uma Reforma da Política Agrícola Comum, que garanta a soberania alimentar, com regulação dos mercados e de defesa dos interessas nacionais. Defendemos um sistema de quotas leiteiras e de direitos de plantação da vinha.

No sector das pescas, defendemos a garantia dos direitos históricos da pesca, na utilização do espaço marítimo nacional, a gestão de proximidade dos recursos, respeitando o seu acesso colectivo e o fim da exclusividade da gestão dos recursos pela União Europeia.

Consideramos que a frota de pesca deve ser melhorada, tal como a eficiência energética, das condições de segurança e de habitabilidade das embarcações. Defendemos a garantia de todos os combustíveis, inclusive a gasolina, a custo bonificado para todos os segmentos da frota pesqueira.

O turismo assume uma relevante importância na medida que é factor de dinamização e coesão económica e social determinante no actual saldo positiva da balança de bens e serviços, devendo garantir a competitividade e a viabilidade económica dos destinos das empresas nacionais, sem recurso a baixos salários e trabalho precário. Defendemos que se deve combater a sua marcada sazonalidades, salvaguardar o património natural e cultural, aprofundar a diversificação dos mercados emissores e intensificar a sua internacionalização. Consideramos urgente o reforço e afirmação das regiões de turismo enquanto entidades motoras de desenvolvimento regional.

Consideramos as micro, pequenas e médias empresas como um dos eixos da política económica, devendo ser positivamente discriminadas pelas políticas públicas, pelo seu elevado dinamismo, contributo para a criação de novos empregos, ancoragem no mercado interno e papel relevante na exportação. Defendemos assim a redução da taxa do IVA na restauração para 13% e eliminação do Pagamento Especial por Conta para as micro, pequenas e médias empresas. Defendemos a alteração do arrendamento comercial, garantindo a segurança e estabilidades, a implementação de um política de crédito com instrumentos financeiros e condições para a capitalização, investimento ou tesouraria ajustados às pequenas empresas. Consideramos que a Autoridade da Concorrência deverá intervir contra práticas violadoras da concorrência e o abuso dos grandes grupos económicos.