Porto

Têxtil, Vestuário e Calçado – Valorizar salários, defender o emprego com direitos

9 Setembro

Uma delegação da CDU, integrando os candidatos Diana Ferreira, Jaime Toga e Cláudia Monteiro, reuniu hoje com a direcção do Sindicato dos Sectores Têxteis, Vestuário, Calçado e Curtumes do Distrito do Porto. A reunião realizou-se nas instalações de Santo Tirso do Sindicato, região com forte implementação destes sectores de actividade.

Esta reunião permitiu confirmar o que a CDU vem afirmando e denunciando: as políticas de sucessivos governos PS e PSD/CDS têm como resultado o desmantelamento do aparelho produtivo, a destruição de postos de trabalho, o aumento da exploração e do desemprego, a prática de baixos salários e o ataque aos direitos laborais. As empresas deste sector praticam salários a rondar o Salário Mínimo Nacional, sendo que a maioria dos trabalhadores auferem subsídio de refeição inferior 2,50€.

A par dos encerramentos de empresas mais emblemáticas, como a ArcoTêxteis ou a Vale de Tábuas, foram milhares as empresas encerradas, conduzindo a uma diminuição de mais de 40% dos postos de trabalho deste sector, nos últimos 15 anos, nos concelhos da Trofa e de Santo Tirso. Importa ainda referir que estão em dívida aos trabalhadores cerca de 10 milhões de euros de créditos resultantes de insolvênsias de empresas do sector.

Mesmo perante tamanhas dificuldades, mantêm-se e acentuam-se perigos para a vida dos trabalhadores deste sector, com o ataque à contratação colectiva, a tentativa de redução dos feriados, retirada do direito ao descanso compensatório e redução do número de dias de férias.

Recorde-se que o concelho de Santo Tirso mantém níveis elevados de desemprego e um número muito significativa de desempregados de longa duração que não auferem qualquer apoio social.

Este é um concelho com marcas muito vincadas da política da direita, além do desemprego e da pobreza, os serviços públicos foram fortemente afectados, designadamente na área da Saúde. Primeiro, com o governo PS a encerrar a maternidade e as urgências médico-cirurgicas, depois com o governo PSD/CDS a prosseguir a desqualificação daquela unidade de saúde, culminando com a sua entrega à misericórdia.

Perante esta realidade, é cada vez mais necessário e urgente a ruptura com este caminho de empobrecimento e exploração e a construção de uma alternativa política, patriótica e de esquerda, com um governo que lhe dê corpo.

A realidade deste sector confirma a justeza da proposta da CDU de:
– Valorização dos salários e pensões, designadamente com a elevação do Salário Mínimo Nacional para 600€;
– reposição de feriados e direitos retirados;
– Alargamento dos critérios de acesso e prolongamento do período de atribuição do subsídio de desemprego e do subsidio social de desemprego;
– Salvaguarda do direito à reforma aos 65 anos e possibilidade da sua antecipação sem penalizações para carreiras contributivas de 40 e mais anos;
– Implementação do Programa Nacional de Combate à Precariedade e ao Trabalho Ilegal;
– Eliminação da sobretaxa de IRS a partir de 2016, criação de dez escalões deste imposto e aumento da dedução à colecta para baixos e médios rendimentos.

Em termos estruturais, a CDU propões para o distrito do Porto:
– Dinamização do aparelho produtivo, pondo o país e a região a produzir, combatendo o desemprego, aproveitando e potenciando as capacidades produtivas na agricultura e nas pescas (garantindo ajuda à produção e ao escoamento dos produtos a preços justos.), na industria extractiva e na industria transformadora.
– Elevação do poder de compra (salários e pensões), potenciando o aumento da procura, incrementando o consumo, alargando o mercado interno e ajudando milhares de pequenas e médias empresas em dificuldades.
– Criação de um Gabinete Dinamizador da Produção Nacional para os Novos Projectos do distrito, para fomentar e gerir a incorporação de produtos da indústria nacional no desenvolvimento dos grandes projectos e outros empreendimentos, no domínio do transporte ferroviário, da produção energética, das infra-estruturas logísticas, na produção industrial.

Porto, 9 de Setembro de 2015
A CDU/Porto