Cultura

O que defende a CDU para a Cultura?

As verbas destinadas à Cultura em Orçamento do Estado são hoje de apenas 0,1% do seu valor total, o que demonstra que as funções culturais do Estado têm sido reiteradamente desprezadas e abandonadas. Assim, a política de direita substitui a democratização cultural pela mercantilização cultural ao serviço dos interesses de lucro privado, dos grupos monopolistas e das indústrias culturais por estes promovidas.

Defendemos um verdadeiro investimento na Cultura, e assim pretendemos, no imediato, em sede de Orçamento do Estado, destinar 1% do seu valor total a um real Serviço Público de Cultura. No final da legislatura, este investimento deve representar 1% do PIB.

Consideramos que se deve garantir a o acesso generalizado dos trabalhadores e do povo, em todo o território nacional, à experiência da criação e fruição cultural e artística, dando especial relevância à componente do acesso às formas, meios e instrumentos da criação. Pretendemos reforçar e reestruturar o programa de apoios às artes e à criação contemporânea, instituindo em especial apoios específicos a jovens criadores e programas que possibilitem a estabilização de estruturas emergentes.

Valorizamos o trabalho na cultura, por isso defendemos políticas que eliminem a precariedade nas relações de trabalho, que defendam a contratação colectiva e o trabalho com direitos. Reconhecemos, o papel das estruturas profissionais de criação e produção cultural e artística, do movimento associativo e popular, dos trabalhadores e criadores da cultura, do movimento sindical.

Relativamente ao Património Cultural defendemos a implementação de um Programa Nacional de Emergência do Património Cultural, travando assim a alienação dos bens patrimoniais do Estado e a sua entrega a gestões privadas.

Defendemos o reforço dos meios financeiros técnicos, financeiros e humanos das bibliotecas, museus e arquivos, assegurando o seu acesso gratuito, tal como o reconhecemos a necessidade do alargamento da rede pública de bibliotecas e arquivos.