Soluções para o distrito. Soluções para o País
Há soluções para os problemas de Portugal e do distrito de Beja.
A CDU propõe uma política capaz de assegurar o desenvolvimento do País, o progresso social, a elevação das condições de vida dos trabalhadores e do povo.
Uma política que, também no distrito de Beja, valoriza o trabalho e os trabalhadores, assente no aumento de salários, na criação de emprego, na defesa do trabalho com direitos, em maiores reformas e pensões, no combate ao desemprego e à precariedade, numa política fiscal justa. Uma política que defende os sectores produtivos e a produção nacional e que, no Alentejo e no distrito de Beja, valoriza os recursos e as potencialidades da região. Uma política, patriótica e de esquerda, que defende os valores de Abril no futuro de Portugal.
No quadro das eleições para a Assembleia da República, a 4 de Outubro de 2015, a CDU apresenta 25 propostas de desenvolvimento para o distrito de Beja:
I – Desenvolvimento económico e criação de emprego com direitos
1. Retoma do modelo de gestão pública do Aeroporto de Beja, com a participação das instituições representativas da região, que assegure as condições necessárias ao rápido aproveitamento de todas as suas múltiplas potencialidades.
2. Aproveitamento dos recursos mineiros assente na sua transformação / valorização na região, através do estudo da diversificação das origens e da instalação das unidades industriais adequadas a esse fim.
3. Articulação do sector energético com as potencialidades existentes, desde a proximidade do Porto de Sines ao sector das energias renováveis.
4. Desenvolvimento de uma política agrícola e pecuária, que tenha como base a realização de uma reforma agrária, partindo do pressuposto da agricultura como sector estratégico para a salvaguarda da nossa soberania agro-alimentar e como contributo para o desenvolvimento rural e o equilíbrio demográfico da região, incluindo a dinamização do regadio para além do previsto no empreendimento de fins múltiplos de Alqueva.
5. Defesa, consolidação e modernização das indústrias instaladas, com destaque para o sector do azeite e dos vinhos.
6. Aproveitamento das potencialidades do mar e actividades relacionadas com a pesca (de mar, albufeira e rio), com a valorização e potenciação de toda a fileira (transformação, conservação e comercialização).
7. Incentivo à existência de uma oferta turística de qualidade enquanto componente da economia regional, criando riqueza e emprego qualificado e com direitos.
8. Uma política de mobilidade que combine as suas diferentes formas, através da construção e melhoria das principais acessibilidades do distrito com destaque para o IP2 e IP8, assim como a modernização da rede ferroviária incluindo a sua electrificação e a ligação directa entre Beja e Lisboa.
9. Criação de um programa de apoios financeiros e incentivos fiscais ao investimento produtivo com prioridade para as micro, pequenas e médias empresas.
10. Alteração do modelo de implementação do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva por forma a contribuir para o desenvolvimento da região e do País, sublinhando-se a necessidade imperiosa de elaboração de um Plano Estratégico de Desenvolvimento para a área de influência de Alqueva.
II – Promoção do bem-estar e da qualidade de vida das populações
11. Valorização da cultura e do desporto enquanto instrumentos de desenvolvimento pessoal. Dignificação dos criadores culturais e artísticos e outros trabalhadores destas áreas e suas estruturas.
12. Garantia de valências e serviços de qualidade no Hospital José Joaquim Fernandes, de Beja, e na área de influência da ULSBA e reversão do Hospital de Serpa para o SNS. Funcionamento efectivo dos serviços de Urgência Básica articulado com a rede de emergência médica e dos cuidados de saúde primários.
13. Manutenção de uma rede de serviços na área social que preste apoio integrado e complementar às diversas camadas sociais, através dos serviços de apoio a idosos (lares, centros de dia e apoio domiciliário) que respondam às necessidades e não a meros indicadores que não têm em conta as especificidades geográficas e demográficas do distrito, articulando serviços sociais e de saúde, e garantindo a complementaridade das respostas.
14. Apoio e estímulo ao sector cooperativo e social, às associações de bombeiros e ao movimento associativo popular, enquanto elementos estruturadores da participação dos interessados na resolução dos seus problemas, respeitando a sua diversidade e autonomia.
15. Adopção de políticas que garantam a fixação de jovens na região, promovendo emprego estável e com direitos e salários dignos. Correto tratamento dos imigrantes, privilegiando a sua integração e valorizando o seu contributo enquanto trabalhadores com direitos laborais, sociais e culturais.
III – Valorização do território, apoio ao Poder Local e às instituições
16. Promoção de uma política de desenvolvimento regional que combata as assimetrias, a desertificação e o despovoamento, associada a políticas públicas de investimento e de reforço dos serviços públicos e acções dirigidas aos territórios de baixa densidade como elemento integrador e de coesão territorial regional.
17. Concretização de uma política de ordenamento do território e do espaço (urbano e rural) que passe pela valorização dos centros urbanos, através de medidas de regeneração urbana e dinamização do património construído, com destaque para as sedes de concelho, cruciais para assegurar a coesão da estrutura urbana regional, numa perspectiva de rede.
18. Garantia de uma adequada infraestruturação do território em matéria de comunicações, nomeadamente a cobertura total de TDT e melhoria dos padrões de qualidade e cobertura das telecomunicações.
19. Valorização do Instituto Politécnico de Beja criando condições para a sua plena integração no sistema científico e tecnológico nacional e garantindo o carácter unitário do Sistema de Ensino Superior Público. Valorização do CEBAL enquanto centro de investigação e produção de conhecimento.
20. Promover a valorização de iniciativas que contribuam para o desenvolvimento da região e da sua imagem no País e no estrangeiro, nomeadamente a promoção dos produtos do Alentejo e a sua divulgação associada ao território.
21. Adopção de medidas e políticas de valorização ambiental como o desassoreamento dos rios Guadiana e Mira de forma a garantir a sua navegabilidade e aumentar o seu potencial económico, valorização das linhas de água e valorização das áreas da Rede Natura e dos Parques Naturais, cuja gestão se deve manter no domínio público, compatibilizando a actividade agrícola e outras actividades humanas com a necessidade de preservação de valores naturais, ambientais e ecológicos.
22. Salvaguarda da água como bem público e conclusão dos investimentos previstos no sector do abastecimento de água e do saneamento básico às populações. Combate à privatização dos resíduos e valorização deste sector.
23. Criação e instituição da região administrativa do Alentejo, sem uma capital, com carácter polinucleado e baseada na transferência de competências e meios da administração central, como importante contributo para aproximar o poder das populações, promover o desenvolvimento e corrigir assimetrias.
24. Reposição das freguesias extintas em consonância com a vontade das populações e dos órgãos autárquicos.
25. Reforço da capacidade de intervenção e de meios do Poder Local, nomeadamente através da aplicação adequada dos fundos comunitários para o período 2014-2020.
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A CDU reafirma que, tal como o País, o Alentejo e o distrito de Beja não estão condenados ao declínio económico e ao retrocesso social a que conduziram quase quatro décadas de políticas de direita, dos governos do PS, PSD e CDS.
É possível, sim, uma política alternativa. Uma política patriótica e de esquerda, proposta pela CDU.
Por isso, dar mais força à CDU é condição essencial para a ruptura democrática com a situação que prevalece no País.
Votar na CDU nas eleições para a Assembleia da República, a 4 de Outubro, é votar por um distrito de Beja melhor, mais desenvolvido, com futuro.
A CDU tem soluções para o distrito de Beja e para Portugal.