PCP encontra-se com Associação dos Bolseiros de Investigação Científica

Uma delegação do PCP, onde esteve presente Jerónimo de Sousa, esteve hoje em reunião com a ABIC – Associação dos Bolseiros de Investigação Científica. Nesta reunião foi possível aprofundar alguns dos principais problemas que afectam os cerca de 17000 bolseiros de investigação que actualmente existem no nosso país, assim como as propostas da ABIC.

Ao contrário do que a propaganda do Governo tem procurado fazer passar, o Sistema Científico e Tecnológico Nacional, para além dos gravíssimos problemas financeiros que atravessa fruto das medidas de redução orçamental e restrições à contratação de profissionais, assenta em grande medida na utilização dos bolseiros de investigação.

Estes investigadores, erradamente considerando como estudantes, acabam por se eternizar com o estatuto de bolseiros, muitos por mais de 10 e 15 anos, apesar de cumprirem horários, obedecerem a uma hierarquia e serem fundamentais para a própria sobrevivência dos laboratórios e centros de investigação.

Recentemente até começaram a ser conhecidos casos de universidades que incluíam nos seus regulamentos internos a obrigação de os bolseiros assegurarem aulas, sem qualquer tipo de remuneração.

Como se não bastasse, o valor das bolsas não é actualizado desde 2002, tendo o poder de compra dos bolseiros decaído cerca de 20%.

Estes profissionais altamente qualificados não têm contrato de trabalho, não recebem subsídio de férias e natal, não têm direito a subsídio de desemprego e não descontam para a segurança social sobre o valor das bolsas que recebem.

Mesmo o mecanismo que permite que alguns dos bolseiros acedam ao Seguro Social Voluntario é absolutamente insuficiente, na medida em que corresponde apenas a um desconto sobre um valor correspondente ao Salário mínimo, com consequências terríveis para o valor das suas reformas, como garante um deficiente apoio à maternidade e na doença.

Reafirmando a necessidade de dignificar e valorizar o trabalho destes investigadores, a ABIC denunciou a crescente fuga de investigadores para o estrangeiro na procura de melhores condições de trabalho, o que representa um grave prejuízo para o Sistema Científico e Tecnológico Nacional.

A ABIC apresentou também os resultado da sua última iniciativa “foto protesto” que juntou mais de 800 bolseiros em todo o país e anunciou a realização de uma petição pública para levar novamente a discussão na Assembleia da República a sua proposta de Estatuto dos Bolseiros de Investigação Científica.

Da parte do PCP ficou o compromisso de continuar a acompanhar de perto a realidade e aspirações do Bolseiros de Investigação Científico, dando também expressão na Assembleia da República às suas reivindicações e propostas, desde logo com a reapresentação das suas iniciativas para consagrar o direito a contratos de trabalho com o Estatuto do Bolseiro de Investigação e de actualização do montante das bolsas.