Santarém | Intervenção de Francisco Lopes, Deputado e 1º Candidato da CDU às Eleições Legislativas pelo Círculo Eleitoral de Setúbal, no Acto Público CDU em Setúbal

Com a força do povo, por um distrito de Setúbal e um Portugal com futuro

16 Junho

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Aqui estamos hoje em mais uma etapa da nossa persistente e exaltante luta ao serviço dos trabalhadores e do povo do Distrito de Setúbal e do País. A etapa que nos vai conduzir até às eleições para a Assembleia da República do próximo Outono.

Portugal atravessa um dos períodos mais difíceis da sua história. Uma situação que resulta de 38 anos de política de direita e do processo de integração na União Europeia, agravada, com a política dos PEC e do Pacto de Agressão da <em>troika</em>, dos últimos cinco anos, subscrita e levada à prática pelos Governos PS e PSD/CDS-PP.

Uma política de destruição do aparelho produtivo e da produção nacional.

Uma política de corte do investimento público.

Uma política de desemprego massivo.

Uma política de emigração forçada.

Uma política de aumento da exploração

Uma política de empobrecimento.

Uma política de privatizações, de cortes na Administração Pública e nos serviços públicos, de ataque ao poder local.

Uma política de aprofundamento das injustiças e desigualdades sociais.

Uma política de subversão do regime democrático e de comprometimento da soberania nacional.

Uma política que não serve os interesses do povo e do País, que tem sérias consequências no distrito de Setúbal.

O Governo PSD/CDS-PP gaba-se da acção dos últimos anos, coloca como um feito o ter cumprido o Pacto de Agressão que o PS também subscreveu.
A sua acção está à vista, na vida dos trabalhadores, dos jovens, dos reformados e pensionistas, dos micro, pequenos e médios empresários, dos desempregados, daqueles que foram empurrados para a pobreza, da esmagadora maioria da população do distrito.

O seu sucesso está à vista na degradação do serviço nacional de saúde, na falta de resposta dos centros de saúde, na falta de profissionais de saúde no elevado número de utentes sem médico de família, na redução de valências nos hospitais, nas horas intermináveis de espera e nas condições indescritíveis dos serviços de urgência.

O seu sucesso está à vista na falta de condições nas escolas, nos alunos a terem aulas em contentores, com obras paradas gerando insegurança e degradação, ou na falta de trabalhadores chegando ao ponto de pôr em risco o acompanhamento e ajuda aos alunos de que é exemplo uma escola com dois locais distintos com apenas uma auxiliar de acção educativa.

O seu sucesso está à vista na situação do IC1 entre Alcácer do Sal e Grândola, num tal estado de abandono que cria graves riscos de acidente, ou ainda na degradação das infraestruturas, pilares, viadutos e outras componentes, construídas no âmbito do IP8 e entretanto abandonadas pela suspensão das obras.
A devastação e o rasto de destruição e retrocesso social que resulta da política de direita, da acção dos governos do PS e do PSD/CDS-PP é brutal.

Uma política de factos consumados que além das privatizações já concretizadas ameaça a CP-Carga, a EMEF, a Transtejo, a Soflusa, as empresas de resíduos e águas residuais.

Uma política que se mede pelas consequências muito negativas que estão à vista mas também por uma fragilização nas mais diversas áreas que compromete o futuro.

Tudo isto para canalizar os recursos do País para os lucros do grande capital nacional e transnacional.

Tudo isto aumentando a exploração, a pobreza, agravando as desigualdades e injustiças sociais, de tal maneira que 1% da população detém cerca de 25% da riqueza nacional e 5% da população nacional acumula, escandalosamente, 50% da riqueza produzida pelos trabalhadores.

Chegados aqui PS, PSD e CDS-PP querem continuar e agravar esta política como está expresso nos programas já anunciados pelo PSD/CDS-PP e pelo PS.
É necessário dizer basta!

A situação evidencia cada vez mais a necessidade da ruptura com a política de direita e a concretização de uma alternativa patriótica e de esquerda. Evidencia a necessidade de soluções para o País, de soluções para uma vida melhor, baseadas:

  • na renegociação da dívida, dos seus montantes, juros e prazos;

  • na promoção e valorização da produção nacional e na criação de emprego;

  • na recuperação para o controlo público de sectores e empresas estratégicas, designadamente do sector financeiro;

  • na valorização dos salários, pensões e rendimentos dos trabalhadores e do povo;

  • na defesa dos serviços públicos e das funções sociais do Estado, designadamente dos direitos à educação, à saúde e à protecção social e da cultura;

  • numa política fiscal que desagrave a carga sobre os rendimentos dos trabalhadores e das micro, pequenas e médias empresas e tribute fortemente os rendimentos e o património do grande capital, os lucros e a especulação financeira;

  • na defesa do regime democrático e no combate à corrupção.

  • na rejeição da submissão às imposições do Euro e da União Europeia, recuperando para o País a sua soberania, económica, orçamental e monetária.

Uma política que deve integrar e articular a resposta às necessidades e o aproveitamento das potencialidades regionais na estratégia de desenvolvimento do País.

O distrito de Setúbal tem potencialidades há muito reconhecidas. Possui uma importante base industrial, um grande potencial para a produção energética, boas condições na área dos transportes e reais capacidades na agricultura, nas pescas e na aquicultura, bem como na actividade turística.
No entanto, apesar de grandes avanços, inseparáveis da acção e iniciativa regional, com destaque para a intervenção altamente positiva do poder local democrático, que se traduzem em índices de qualidade de vida dos mais elevados do país, as potencialidades existentes estão muito longe de ser aproveitadas.

A política de direita das últimas décadas não só desperdiçou o aproveitamento dessas potencialidades de desenvolvimento, como agravou consideravelmente a situação.

É necessário implementar uma estratégia de desenvolvimento integrada, que tem estado presente na nossa intervenção e que assumimos: uma estratégia de desenvolvimento regional que inscreve entre outros objectivos:

  • A defesa duma redistribuição de rendimentos favorável aos trabalhadores e à maioria da população, com aumentos reais dos salários, das reformas e pensões;

  • A criação de postos trabalho estáveis e com direitos;

  • o reforço da rede de ensino superior público, das áreas de investigação e desenvolvimento; do desenvolvimento de uma rede pública de creches, a expansão do sistema educativo público pré-escolar; do apoio à cultura; da defesa do SNS, designadamente com o reforço dos cuidados de saúde primários, o reforço de profissionais e garantia de valências nos hospitais Garcia de Horta, Barreiro, Setúbal e Litoral Alentejano e a construção do Hospital no concelho do Seixal e o de Montijo / Alcochete;

  • A melhoria e desenvolvimento dos transportes públicos;

  • A criação do sistema intermunicipal de captação e abastecimento de água em alta aos municípios da Península de Setúbal, com um modelo de gestão constituído na esfera do poder local democrático;

  • a adopção de medidas de valorização e defesa do património natural;

  • o investimento no aumento da capacidade produtiva na indústria, na agricultura e nas pescas e no apoio ao desenvolvimento do sector do turismo;

-a construção da Terceira Travessia do Tejo rodo-ferroviária Barreiro – Lisboa; do Novo Aeroporto de Lisboa na área do campo de tiro de Alcochete; a defesa e modernização do pólo ferroviário do Barreiro; o alargamento da rede do Metro Sul do Tejo; o desenvolvimento da actividade portuária, nomeadamente em Setúbal, no Barreiro e em Sines; a concretização do projecto do Arco Ribeirinho Sul; a melhoria da acessibilidade rodoviária aos principais centros urbanos, a concretização do IP8; a construção do Pólo logístico do Poceirão, com ligação às redes ferroviárias nacional e internacional; a modernização da ligação ferroviária de Sines; a garantia do Arsenal do Alfeite como componente essencial e indissociável da Marinha Portuguesa e do seu papel de defesa da soberania nacional.

Adiantando a ideia de uma estratégia integrada de desenvolvimento assente na produção nacional, na criação de emprego, na valorização do trabalho e dos trabalhadores, na melhoria dos salários e pensões, nos apoios às crianças e aos jovens, na defesa dos serviços públicos, que contem no âmbito dos sectores produtivos e das infra-estruturas, projectos de diferente dimensão, incluindo grandes projectos essenciais ao desenvolvimento da região e do País, consideramos a disponibilidade dos recursos, a necessidade de definição de prioridades e do adequado planeamento da sua concretização.
Apresentamos soluções para o Distrito e para o País, que assumimos com coerência.

O PS, PSD e CDS-PP falam muito mas, rapidamente dão o dito por não dito, põem em causa medidas e projectos essenciais ao desenvolvimento do distrito e às condições de vida da população.

O PSD e o CDS-PP no Governo são responsáveis por uma política de ruína e devastação social.

Com o PS a situação é idêntica. O PS procura dar uma outra ideia de si próprio mas, de facto, tem agido como uma força contrária ao desenvolvimento do Distrito de Setúbal e à qualidade de vida da sua população.

Desde os governos PS e PS/CDS dos anos 70 e do governo PS/PSD dos anos 80, passando pelos últimos Governo PS, essa tem sido sempre a marca da sua política. Lembramos as declarações célebres do então Ministro das Obras Públicas do Governo PS/Sócrates considerando a margem sul um deserto, revelando um profundo desconhecimento da realidade regional, desconsiderando e insultando, os trabalhadores e a população. E se lembramos disso, lembramos também que depois de ter sido obrigado a considerar importantes investimentos, foi o mesmo Governo PS/Sócrates que interrompeu projectos da maior importância como a terceira travessia do Tejo ou o novo hospital no concelho do Seixal.

A CDU, Coligação Democrática Unitária, PCP-PEV, integrando a ID e muitos cidadãos sem filiação partidária, assume-se pelo seu projecto e pela sua prática como a força do desenvolvimento e progresso do distrito de Setúbal, a força ao serviço dos trabalhadores e do povo, com que estes podem sempre contar.
Isso mesmo é expresso na acção nas organizações dos trabalhadores, no movimento associativo popular, no trabalho nas autarquias locais e na intervenção dos deputados do PCP e do PEV eleitos na Assembleia da República pelas listas da CDU.

Uma intervenção marcada pela defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo, do Distrito de Setúbal e do país; pela resistência e combate à política de desastre, pela forte afirmação duma política alternativa, pelo desenvolvimento económico e o progresso social.

Uma atividade que se caracterizou pela profunda ligação, à vida, à realidade concreta dos problemas, preocupações e aspirações dos trabalhadores, dos reformados, dos jovens, da população em geral.

Como ficou expresso no Balanço e Prestação de Contas recentemente divulgado há uma intervenção nas mais diversas áreas, expressas em centenas de perguntas, requerimentos, intervenções, visitas e projectos, entre os quais se integram os projectos para a devolução das freguesias extintas às populações do Distrito.

Na Assembleia da República, os deputados do PCP e do PEV deram voz aos problemas sentidos pelos trabalhadores e a população do Distrito de Setúbal, confrontaram o Governo com as consequências desastrosas da sua política e apresentaram soluções.

Podemos por isso dizer também a propósito da acção na Assembleia da República: compromissos assumidos, compromissos cumpridos.

Esta nossa iniciativa de hoje coloca ainda mais na ordem do dia a preparação das eleições legislativas deste ano, uma grande campanha política de massas e de mobilização para o voto, para o reforço da CDU, a Coligação Democrática Unitária, PCP-PEV.

Seguir-se-á a divulgação da lista dos candidatos e dos compromissos políticos para os próximos anos, mas desde já esta é uma acção de todos os militantes e activistas.

Uma acção que significa, como tem vindo a acontecer, alargar mais e mais o apoio à CDU de democratas e patriotas, daqueles que já apoiaram, daqueles que estão indecisos, daqueles que nunca pensaram apoiar a CDU e que perante a situação do País vão considerar esse apoio como um imperativo da sua vida.
Uma acção em que cada um vai ter um papel decisivo, informando, ouvindo, esclarecendo, convencendo e mobilizando, em que vencendo discriminações e silenciamentos, vai para o contacto directo com os camaradas de trabalho, vizinhos, familiares e amigos.

Uma acção que associa ao esclarecimento político a informação sempre necessária de que votar na CDU, na Coligação Democrática Unitária, PCP-PEV é no boletim de voto fazer uma cruz dentro do quadrado que está a seguir à foice e o martelo e ao girassol.

Uma acção para reforçar a CDU, a opção que a situação impõe.

A opção necessária, indispensável e insubstituível pela CDU, por quem está pronto a assumir todas as responsabilidades que o povo português decida atribuir-lhe na construção de uma alternativa patriótica e de esquerda e no Governo do País, para concretizar uma nova política ao serviço dos trabalhadores e do povo.

A opção pela CDU, por quem se guia pelos valores da verdade, da seriedade, do trabalho, da honestidade e da competência.

A opção pela CDU, a força do povo, a força da convergência dos democratas e patriotas.

A opção pela CDU, por aqueles que neste tempo de insegurança, incerteza, exploração, empobrecimento e humilhação, dão a segurança e a certeza de agirem com toda a determinação e confiança na defesa dos interesses, das condições de vida e dos direitos dos trabalhadores e do povo, do desenvolvimento e progresso do Distrito de Setúbal e do País.

Este é um tempo com interrogações e preocupações, mas acima de tudo, este é um tempo em que cresce a mobilização e a confiança para vencer dificuldades e concretizar a esperança de uma vida melhor, como ficou demonstrado, na Marcha Nacional convocada pela CDU, que juntou mais de 100 mil pessoas nas ruas de Lisboa.

Com a força do povo, por um distrito de Setúbal e um Portugal com futuro.

Vivam os valores de Abril
Viva a CDU