O Ministério da Educação do governo PSD/CDS termina o seu nefasto mandato com dois sinais claros às populações, aos alunos e aos professores do distrito de Castelo Branco: desprezo e desigualdade de classe.

 As recentes decisões com que Nuno Crato ameaça a existência de ensino artístico em Portugal representam o fundamento dos sinais referidos.

Em Portugal existe apenas ensino artístico público no litoral – Conservatórios de Lisboa, Porto, Coimbra, Aveiro e Braga -, ficando o resto do país entregue a si próprio. Desta forma, os conservatórios e escolas de música do interior e Alentejo funcionam na sua generalidade baseados em estruturas associativas, colectividades e instituições locais, apoiadas financeiramente pelo Ministério da Educação através de contratos patrocínio. É o caso do distrito de Castelo Branco, em que a maioria das escolas é tutelada por associações locais, que ficaram sem qualquer margem financeira após 7 anos de sub-financiamento por parte do QREN-POPH, e que agora vêem as suas estruturas abaladas por cortes cegos e ameaçadores da sua própria existência.

Em Agosto deste ano, sem que nada o fizesse prever – depois de estar aprovada a abertura das turmas e depois de centenas de alunos de Castelo Branco, Covilhã, Fundão e Belmonte terem realizado provas de admissão -, o Ministério da Educação decidiu cortar o apoio de forma súbita e esmagadora a todas estas escolas. Isto provocará: 1 – a perda de direito ao ensino artístico por parte de centenas de crianças do distrito; 2 – o despedimento de um quarto dos professores no activo; 3 – o encerramento a prazo da totalidade da rede de ensino artístico local.

E porquê esta necessidade de ensino artístico democraticamente acessível? É que o ensino artístico e a prática das artes dota as populações de elevadas capacidades de relacionamento entre o real e o abstracto, de novos instrumentos de análise do mundo que nos rodeia, de autonomia no pensamento e, principalmente, de potencial para o sonho. As crianças e os jovens que tenham acesso ao ensino artístico no âmbito da sua formação integral tornam-se mulheres e homens dotados da semente da reflexão e da transformação.

São estas as características da prática artística que assustam Nuno Crato e o induzem a este ataque de cariz ideológico. Se as populações não lutarem activamente – nomeadamente através do voto – perderão o direito a uma formação integral do indivíduo, deixando que os instrumentos de leitura e transformação do mundo fiquem exclusivamente acessíveis aos ricos.

Este governo escolheu a classe que quer defender. Cada um de nós deverá escolher de que lado está.