Beja | Excerto da intervenção Jerónimo de Sousa no Jantar-Comício em Serpa
Mais uma vez a situação é de um brutal aprofundamento das assimetrias regionais
24 Setembro
Uma das mentirolas mais repetidas pelo PSD, CDS, e pelo PS nas sucessivas eleições ao longo destes 39 anos, são as suas insistentes e reiteradas declarações de amor pelo interior.
As suas sistemáticas, insistentes, reiteradas promessas de combate às assimetrias regionais.
É vê-los chegar a Trás-os-Montes, ao Douro, à Beira serrana, ou aqui ao Alentejo profundo e ouvi-los!
É uma serenata sem fim! Desta vez é que vai ser!
Mas mais uma vez, quase quatro anos volvidos, a situação é a que sabemos: um brutal aprofundamento das assimetrias regionais.
Todas as suas políticas trouxeram novos estrangulamentos, novas carências, novos problemas, sem resolver o que quer que seja!
Siglas de entidades e instrumentos institucionais não faltaram. O pior foi que às boas intenções afirmadas em discursos e nas páginas do Diário da República correspondeu uma brutal política, de autêntica guerra, contra o território e o interior.
A tudo o que já vinha de trás, dos governos PS e PSD/CDS, se deu continuidade reforçada!
Em matéria de transportes, por exemplo, tornando definitivo o encerramento de troços de via-férrea, eliminando simultaneamente as alternativas rodoviárias de substituição, aplicando sem dó nem piedade as portagens nas SCUT do interior. Continuaram os encerramentos na saúde e educação. Criaram sérios obstáculos no transporte de doentes. Intensificaram as privatizações e abdicaram de qualquer comando público (Golden Shares) em empresas estratégicas com estruturas em rede no território (EDP, REN, CTT, GALP, ANA, PT).
Depois a liquidaram freguesias. Depois, impuseram um novo mapa judiciário e encerraram tribunais que para aproximar a justiça dos cidadãos encerrou tribunais. Depois iniciaram o projecto de encerramento de 154 Repartições de Finanças, 45% das existentes!
E depois vêm os estudos dizer que o interior do país está em extinção, cada vez mais despovoado e envelhecido!
Mas qual é o mistério?
Os partidos do «arco da desertificação e da ruína», PS, PSD e CDS, gostam muito de falar das «assimetrias regionais» quando chega o tempo de eleições!
Depois, essas «preocupações» de pura demagogia eleitoral dissolvem-se rapidamente no necessário «realismo» das políticas exigidas pelo grande capital.
A situação vivida pelo interior do País, e muito particularmente pelas aldeias, freguesias e concelhos do mundo rural português, tem uma causa: a política de direita. Tem responsáveis políticos: PS, PSD e CDS.
A correcção das assimetrias regionais exige, sem dúvida, um leque amplo de políticas integradas e dinamizadas regionalmente. Exige poder regional com a regionalização. Exige Orçamentos do Estado apoiados nos fundos comunitários com forte descriminação positiva dos territórios atingidos pela desertificação. Mas fundamentalmente, políticas económicas.
Exige seguramente outra política agrícola e florestal, outra visão para reindustrializar o País e as redes de distribuição comercial.
Separar a demografia da economia e pensar que se vai lá com incentivos à natalidade, à fixação das pessoas ou uns utópicos projectos de “novos pioneiros”, é pura fantasia que rapidamente frustrará expectativas!
É necessário criar oferta de emprego, emprego estável, bem remunerado e com direitos, e isso só com outras políticas económicas viradas para a actividade produtiva.
Mas em vez disso Passos e Portas colhem framboesas…
Enquanto são cúmplices activos na liquidação da produção leiteira nacional, Passos e Portas dedicam-se na campanha eleitoral à colheita de framboesas. E como não podia deixar de ser cada cavadela, cada minhoca…
Presentes um dia destes numa Exploração Agrícola de Tavira, confrontaram-se com trabalhadores do Paquistão, Nepal, Bangladesh, India, que numa ocupação sazonal de 6 meses, ganham 2,27 euros por hora!
E logo luziu na cabeça do 1º Ministro mais uma brilhante ideia, para ajudar à propaganda mentirosa sobre o emprego! Porque não são utilizados os desempregados nacionais? Questionou-se Passos. Mau funcionamento dos serviços de emprego, concluiu! E pronto, grande sucesso da exploração que exporta quase tudo para Espanha!
Não! Nem Passos nem Portas se deram ao trabalho de questionar o salário desses trabalhadores? A sua precariedade? As condições em que vivem? Se descontam ou não para a Segurança Social?
Não! Não fizeram contas. Porque se fizessem concluiriam que esses trabalhadores, num trabalho sazonal, trabalhando 8 hr por dia, seis dias por semana, num mês ganhavam 472 euros! Menos que o salário mínimo nacional (505 euros)! Não quiseram assumir a ilegalidade da situação! E farsantes, fizeram de conta que não percebiam as verdadeiras razões porque não há trabalhadores portugueses nesse trabalho!
De facto é aquele o modelo laboral que tão empenhadamente tem vindo a concretizar: mão-de-obra barata, precária e desqualificada! É esta a dignidade que Passos e Portas julgam que o trabalho e os trabalhadores merecem!
Mas deve-se acrescentar: é este também o modelo presente no Programa do PS, naturalmente escondido com duas pseudo respostas: uma à situação dos trabalhadores pobres e outra à precariedade/contratos a prazo. De facto o combate aos baixos salários na origem da existência de trabalhadores pobres, não se pode fazer por créditos fiscais ou compensação social, à custa de todos os contribuintes,não se faz propondo o congelamento dos rendimentos do trabalho para os próximos 4 anos como propõe o PS. Faz-se de forma simples: aumentando o salário, isto é à custa da entidade patronal; faz-se aumentando o SMN e assumindo a responsabilidade desse aumento, e não passando a bola para a concertação, isto é para decisão das entidades patronais!
Não há truques nem malabarismos que possam resolver o modelo de mão-de-obra barata, sem esse aumento generalizado de salários, essa revalorização do trabalho.
